O Conselho de Ética do Senado e a República dos compadres

Por Zezinho de Caetés

Nessa faina diária de comentar a política, não tenho tempo mais de me aprofundar sobre temas que antes apraziam-me, como o significado da Ética para qualquer comunidade que quer sobreviver. Aqui basta dizer que sem sua existência só nos resta a barbárie. O respeito a determinados princípios éticos são a base de uma sociedade.

E se pensarmos em sociedade civilizada, moderna, duradoura, não há como fugir de pensar na associação estreita entre Ética e as normas legais geradas pelo Estado, que mantém a coesão social. E nos últimos tempos, o que se vê, aqui no Brasil, é a tentativa de trazer a ética que falta, pela força da Lei, agora levando em conta os ricos e poderosos, através da chamada Operação Lava Jato.

Esta operação policial, nos fez até descobrir que o ricos também pecam. E como pecam. E pela primeira vez na história deste país, para citar meu conterrâneo Lula, vê-se empresários, políticos, e poderosos presos. Pasmem, até o Maluf está ameaçado.

E todos estão em polvorosa, mas, todos apoiam a operação Lava Jato. Masoquismo? Não! Doença que chamei de Síndrome da Sangria, que é o medo de ser preso, porque todos, o quase todos, para ser justo, têm o rabo preso.

E ontem me surpreendi com uma notícia que me deixa mais ciente da necessidade de um processo purgativo para falta de valores éticos. Vejam bem. No Senado, o Conselho de Ética não existia ou não operava há muito tempo. E agora resolveram instalar um porque descobriram, só agora, que há senadores que merecem por ele passar, pois estão sendo acusados de alguns malfeitos.

Como se sabe este Conselho tem como função, entre outras, julgar os casos de quebra de decoro e denúncias de irregularidades envolvendo senadores, e na última terça-feira, dia 30, o Senado elegeu os membros para fazerem parte dele. Eu não vou nem fazer juízo de valor, por enquanto, e apenas vou mostrar alguns que foram os eleitos.

Bem, 3 deles são do PMDB. Eduardo Braga,  Jader Barbalho e Romero Jucá. O Eduardo Braga foi processado pelos crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa (que eu confesso, não sei bem de que se trata), e é suspeito de receber R$ 1 milhão em propina de uma empreiteira.

Jáder Barbalho responde a seis inquéritos no STF. Os crimes vão desde calúnia e difamação até crime contra a ordem tributária, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Jucá é alvo de oito inquéritos. Entre os crimes investigados estão lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva e ativa, crimes eleitorais, de responsabilidade e contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e ocultação de bens.

Querem mais? Temos outros eleitos como o Acir Gurgacz do PDT, Davi Alcolumbre do DEM, Eduardo Amorim do PSDB, José Pimentel do PT, Telmário Mota do PTB e Wellington Fagundes do PR.

Como veem, pelo número de partidos envolvidos teremos “ética” para todos os gostos. Exemplo, o Gurgacz é acusado da prática de estelionato e crimes contra o sistema financeiro nacional. O Alcolumbre responde por crime eleitoral. Eduardo Amorim foi processado por crime contra a Lei de Licitações e improbidade administrativa. Pimentel por prevaricação e corrupção passiva. E o Telmário Mota, pasmem, responde por violência doméstica. O Fagundes responde a inquérito que apura crimes de corrupção ativa, passiva, peculato e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens.

Bem todos juram a maior inocência e estão prontos para compor o Conselho de Ética do Senado. E a pergunta que fica é: Como estes homens podem julgar os outros se são acusados de crimes passíveis de irem para o Conselho de Ética?

Eles respondem dizendo que ainda não foram condenados e se julgam inocentes como Al Capone sempre  se julgou, e enquanto a Justiça não vem eles produzem Ética. Meu Deus, a que ponto o Brasil chegou!

Deixarei com vocês o trabalho de julgar os julgadores, pois para mim, estão apenas colocando as raposas para tomarem conta do galinheiro, por um simples motivo, as galinhas inocentes estão acabando.

No entanto, para não deixar-lhes sem leitura, eu transcrevo abaixo um texto do jornalista José Nêumanne, publicado no Estado de São Paulo de ontem, com o título: “A República dos compadres”, onde ele não trata diretamente do nosso Conselho de Ética, mas, mostra a quantas anda nosso país em relação à moral e aos bons costumes, ou seja, nossa ética.

“Em nossa capital dos convescotes, onde os três Poderes da República confraternizam nos fins de semana e passam os dias úteis conspirando para salvar a própria pele e esfolar a Nação, a máfia dos compadritos – malfeitores portenhos na ficção genial de Jorge Luis Borges – se esfalfa para não ser extinta.

No Poder Legislativo, bocas malditas dão conta à boca pequena de que se conspira para dar de mão beijada aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (por que não Fernando Collor?) indulgência perpétua para manter Michel Temer solto, caso seja defenestrado, como o major boliviano Gualberto Villarroel – este foi atirado pela janela do Palacio Quemado e linchado pela malta enfurecida, em 21 de julho de 1946. Ninguém espera que Temer seja atirado vidraça afora do Palácio do Planalto, tendo a palavra defenestrado sido usada apenas como um reforço de linguagem, uma metáfora do desejo da quase totalidade da população brasileira, que o prefere sem poder. Mas que saia inteiro, como a rainha da sofrência Roberta Miranda se dirige ao ex-amor no sucesso Vá com Deus. Embora seja mais difícil querer que ele saia íntegro desde a explosão sobre a faixa presidencial da bomba H da delação de Joesley Batista, o marchante de Anápolis que virou tranchã do próspero negócio da proteína animal no mundo.

Passadas duas semanas das revelações do delator premiado, Temer não contestou nenhuma das acusações que lhe faz, com base na delação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no pedido de abertura de inquérito encaminhado ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin: corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da investigação. Em vez disso, contratou o perito Ricardo Molina para acusar a gravação da conversa nada republicana de delator com delatado de má qualidade e de prova de incompetência e ingenuidade dos procuradores que a negociaram. OK. E daí?

O Palácio do Planalto já desmentiu o procurador-geral. Mas juntamente com o desmentido foi dada a prova mais evidente – para qualquer cidadão com quociente de inteligência superior a 50 – de culpa do chefe do governo ao introduzir o roque do xadrez na gestão pública. Insatisfeito com a “timidez” de seu ministro da Justiça na direção da Polícia Federal (PF), ele demitiu o deputado Osmar Serraglio (PMDB) e o substituiu pelo jurista Torquato Jardim, cuja opinião depende tanto do interesse do patrão quanto a do atrapalhado legista. Renan Truffi revelou neste jornal que, em texto escrito em julho de 2015, ele escreveu que, “desconstituído o diploma da presidente Dilma, cassado estará o do vice Michel”.

Como se sabe, em maio de 2016, dez meses depois, o vice Michel era presidente e, no mês seguinte, o renomado causídico assumiu a pasta da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Desde então, tornou-se um devoto discípulo do “Velho Capitão” Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Mello, cujo engenho, mesclado à flexibilidade ética que praticava, produziu a pérola que pode servir de lema para o brasão do mais ilustre membro do clã Jardim: “A coerência é a virtude dos imbecis”. É ou não é?

Segundo relato de Felipe Luchete, do site de notícias jurídicas Conjur, o ministro criticou, em 21 de fevereiro passado, procedimentos da Operação Lava Jato: Jardim “listou problemas como as longas prisões provisórias, com duração de até 30 meses, e condenações sem provas, já reconhecidas pela Justiça. Ao comentar a operação, ele afirmou ainda que vazamentos seletivos geram ‘nulidade absoluta’ de processos”. O jornal Diário do Povo do Piauí publicou no dia de sua posse no Ministério de Temer sua profecia de que a Lava Jato teria destino igual ao das operações anteriores da Polícia Federal, caso da Castelo de Areia, sepultada no STF. Bidu!

Fiel ao brocardo de Chatô professado pelo chefe, sua assessoria tentou negar os fatos acima revelados, contrários à opinião da maioria da população, em nota ao Fantástico, que os noticiara. Mas isso não quer dizer que a troca de Osmar Serraglio por ele difira da substituição, feita por Dilma, do advogado José Eduardo Martins Cardozo pelo procurador Eugênio Aragão, alcunhado de “Arengão” por seu chefe, ex-amigo e agora desafeto, Janot.

Mais pernóstica do que a missão que ele nega, contudo, é a tentativa de transferir o antecessor para a pasta que antes o incoerente ocupava. O boquirroto Serraglio se jactava para quem se dispusesse a dar-lhe um minuto de atenção de que não era “pato manco” no governo Temer. E todos sabemos que isso se devia a que sua permanência na pasta garantia o salvo-conduto para o suplente Rodrigo da Rocha Loures continuar no lado bom do dilema “ou foro ou Moro”, mantendo o foro privilegiado na cadeira para a qual o ex-futuro ministro da Transparência foi eleito.

O episódio encerrado com a recusa de Serraglio de ocupar o novo cargo cancela os significados de transparência, fiscalização, controle, justiça e outras já expelidas da gestão pública e da política do País: ética, decoro, vergonha... Mas essa consequência é menor do que o motivo real do frustrado “movimento combinado do rei e de uma das torres, que se desloca para uma posição mais atuante para dar mais segurança ao rei”, como o [ ]Dicionário Houaiss[/ ] define o roque, aquela jogada de xadrez acima citada.

Assim como a tentativa de desqualificar o depoimento do marchante delinquente por causa de seus crimes pregressos ou da má qualidade da gravação que ele fez nos porões do palácio, o odor infecto da matéria orgânica à tona de 17 de maio para cá já ficou insuportável. E exige mais atenção às manobras com que os compadritos da política tentam manter seus privilégios no statu quo. Desfaçatez, chicanas e negaças não perfumam o ar apodrecido das catacumbas da máfia multipartidária que nos governa.”