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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Com a palavra os nossos juízes




“Ministro do STF não acredita que a corte vá rever a prisão após segunda instância

POR MÍRIAM LEITÃO

A prisão após a condenação em segunda instância sempre foi a regra no Brasil. Em 2009, isso mudou com o voto do ministro Eros Grau, mas voltou a ser como sempre foi, em 2016, com o novo entendimento do STF. Essa é a visão de um ministro do Supremo, que não acredita que a Corte vá rever esse princípio após um tempo tão curto da decisão. O ponto provoca tensão no Judiciário.

Em fevereiro de 2016, com um voto do ministro Teori Zavascki, depois referendado, em outubro, por todo o plenário, ficou de novo consagrado o princípio da prisão após a condenação em segunda instância. E isso deu força à Lava-Jato.

— O princípio da presunção de inocência não estabelece que o réu não possa ser preso antes do fim do trânsito em julgado. Do contrário, não haveria prisão temporária nem prisão preventiva, ou a ideia de que esse tempo seja descontado da pena — explicou o ministro.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse recentemente que não pretende pautar o assunto. Segundo explicam no tribunal, não faz sentido pautar mesmo, pelo tempo curto em que isso foi julgado. O fato de haver novos ministros e mudanças de opinião a respeito do tema não significa que se tenha que submeter novamente ao plenário. Se a presidente não pautar, o assunto não tem como voltar a ser discutido.

De qualquer maneira, o país pode ficar vendo, como na última semana, decisões contraditórias da Justiça: o ministro Gilmar Mendes mandou soltar um preso condenado em segunda instância, enquanto em Curitiba o juiz Sérgio Moro mandou prender condenados na mesma situação. Em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”, Moro disse esperar que Gilmar mantenha seu entendimento sobre o assunto, quando votou pela prisão. Mas o ministro, ao contrário, tem provocado o que pode, exatamente para ver se o tema volta à pauta e ele possa alterar o seu voto.

O assunto chegou a tal ponto que, se o tema for votado na Primeira Turma, provavelmente será consagrada a prisão depois da segunda instância. Se chegar à Segunda Turma, o resultado possivelmente será o oposto. O risco de prisão foi o que levou muitos delatores à colaboração, e por isso o prejuízo para a Lava-Jato é fácil entender, mas há também o dano para o próprio STF. Que corte é essa que em questão de meses altera o seu julgamento e derruba a tese que consagrou?

A Lava-Jato avançou além do ponto em que outras investigações pararam, por três motivos. Primeiro, o valor jurídico da delação, que foi confirmada pelo Plenário, na controversa delação de Joesley Batista. Segundo, pela prisão após a segunda instância que levou vários investigados a procurarem o Ministério Público querendo colaborar para ter uma pena mais branda. Terceiro, pela manutenção da prisão preventiva.

E isso, evidentemente, não é tortura. O ministro Gilmar Mendes, quando faz essa comparação — a mesma que fez a ex-presidente Dilma ao falar da prisão de Marcelo Odebrecht —, mostra que confunde o temor que um criminoso deve ter da lei, de um tratamento desumano submetido aos prisioneiros. Tortura é crime. Quem o ministro Gilmar acha que está usando “instrumentos de tortura”?

O Brasil tem feito travessias difíceis e demoradas. Foi assim na redemocratização, na estabilização e agora na luta contra a corrupção. Em todas elas houve momentos em que parecia que haveria retrocesso. Às vezes, houve de fato. A luta contra a corrupção está agora sofrendo críticas abertas e ataques mais duros. Mas, na visão de um ministro com quem conversei, “a Lava-Jato não é um evento como foi o mensalão, é um processo”. O paralelo que eu faço é com o Plano Cruzado, que foi um evento, e o Plano Real, que tem sido um processo. O primeiro deixou lições, mas encerrou-se meses depois; o outro, levou o país para uma nova era monetária.

Um ponto que realmente precisa ser rediscutido é o da prerrogativa de foro. Com número tão alto de parlamentares atingidos pelas investigações, o STF tem deixado de ser uma corte constitucional para ser cada vez mais criminal, e não tem nem estrutura física para isso. O foro fere o princípio mais caro de uma república democrática: a de que todos são iguais. As pessoas podem ter diferenças, mas não privilégios.”

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AGD comenta:

Fala-se muito em “insegurança jurídica”. Nenhum exemplo é melhor do que o tema abordado acima pela Míriam Leitão. Prende-se ou não se prende alguém quando for condenado por um tribunal, além da primeira instância. Não sou um especialista em Direito a não ser tentar estuda-lo para não ferir suas normas do bom viver.

E sei que nem sempre a Justiça é justa, e nem cito aqui o erro da Justiça Romana deixando crucificar Jesus e nem o erro de nossa justiça me condenando a pagar alguém por danos morais. Mas, mesmo acontecendo erros, ela, a justiça, tem, pelo menos que ser coerente. E no caso em lide de indecisão da Suprema Corte sobre o “prende ou solta” depois da segunda instância, já há conflito suficiente para que se resolva esta questão uma vez por todos.

Penso que a presidente do Supremo deveria pautar a matéria e acho que a prisão em segunda instância deveria ser aprovada, pois, saindo da área do Direito para a área que um dia estudei um pouco, a Economia, isto daria um rumo àqueles que agem no sistema e o fazem operá-lo seja ele um agente público ou um agente privado, tornando mais rentáveis estas ações.

Atualmente, a operação Lava Jato, do ponto de vista econômico, penso eu, tem mais benefícios do que custos, se considerarmos os valores materiais e morais nela envolvidos. Apesar de não haver ainda um avaliador monetário eficiente para danos morais, um esforço deve ser feito para estimar os custos com eles incorridos.


Só pelo que acarreta a esta operação a decisão do STF de mudar a opinião sobre prisão em segunda instância, já seria, sob quaisquer pontos de vista, uma decisão não rentável para o Brasil. Mas, vamos esperar, e ver o que acontece com os nossos juízes. 

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Sonhando com Democracia




“Trocar o poder de dono
        
POR FERNÃO LARA MESQUITA

Fundo Especial de Financiamento da Democracia?! “Fundo” e “democracia” são conceitos mutuamente excludentes. “Representação” é o nome do jogo e representação é identificação, o único caminho para a responsabilização. Um “fundo” não é ninguém. Apaga as individualidades. A antítese da representação. Desliga o fio terra do “sistema”. O poder sobe um degrau e passa a emanar diretamente dos caciques. Nós num mundo, eles no outro. Nenhuma relação de dependência.

Cada tostão destes R$ 3,6 bilhões, ou seja lá a quantos eles forem reduzidos depois que tirarem o bode da sala, irá direto para os donos dos partidos que decidirão exatamente como quiserem quem pode ou não aparecer na urna e quanto cada escolhido vai ter para gastar com sua candidatura. Esse é o problema real. A ditadura dos caciques. Se não elegêssemos nenhum dos políticos que estão aí, teríamos, de qualquer maneira, de eleger os que só entraram no páreo por se terem composto com eles.

É preciso matar essas serpentes no ovo. Devolver o poder às bases. A incubadora de caciques é o Fundo Partidário, o filhote temporão do Imposto Sindical. Os donos de partidos entram no jogo só porque o ato de entrar no jogo já lhes põe uma bolada direto no bolso e mais um tempinho de TV “gratuito” para ser vendido a quem já é cacique há mais tempo. “Dá-se dinheiro.” Entre “partidos” já criados e os que aguardam na fila, 102, por enquanto, atenderam a esse apelo insidioso que vem lá do getulismo. É como o sindicalismo pelego. É como o trabalhismo de achaque: “Traia, minta, falseie que o governo garante”. Impossível não acabar no desastre em que está acabando.

Não há desbaste tópico capaz de limpar o que começa assim. Tem de arrancar o mal pela raiz se quisermos pensar em voltar para dentro do mundo. Só que está tudo amarrado. O acumpliciamento que se impõe como ato inaugural de toda carreira política, na hipótese menos ruim, torna impotente quem tiver pago esse preço por falta de alternativa e esteja disposto a resistir ao sistema. Torna todo mundo denunciável pelo simples fato de estar lá.

Olhando só para trás, não há saída disso. Por isso todo o barulho que se faz é para que se olhe só para trás. É preciso abrir uma saída para a frente. Um novo contrato que se possa assinar com resgate a prazo curto. O Brasil está enredado numa confusão básica de conceitos e quanto mais se debate mais enredado fica. “Corrupção” é uma palavra que induz a erro porque pressupõe alguma coisa que antes estava íntegra e se estragou, quando a verdade histórica é que isso que chamamos de “corrupção” não é o desvio, é o padrão da espécie. Nunca houve o “bom selvagem”. Submeter o outro pela força e alimentar-se dele é como é na selva. Chegou até aqui quem melhor fez isso. E o Estado não é senão a força ancestral para subjugar o outro, organizada para ser exercida mais avassaladoramente sobre mais gente e por mais tempo. Foi assim que ele nasceu. Foi para isso que foi inventado. É isso que ele continua fazendo.

O Estado brasileiro é a fronteira do privilégio. Quem está dentro tem, quem está fora não tem. A democracia é que é o antídoto. O artifício criado para desviar o Estado do padrão natural ao qual ele retorna a menos que haja uma pressão constante em sentido contrário.

“Todo o poder emana do povo”? Onde, cara-pálida? Todo o poder tem de passar a emanar do povo. Esse descalabro todo não é mais que déficit de democracia. O problema é que não há memória dela entre nós. O Brasil só conhece déspotas ignorantes e déspotas esclarecidos. As pessoas não sabem exprimir, mas essa apatia tem causa. Dentro e fora da política, protagonistas ou “especialistas”, quem pede mais pede o “mais ou menos”, o “semi”, o “misto”...

Não existe meia democracia! Ou entregamos o poder ao povo, o que não dá para fazer pela metade, ou ele continuará sendo dos bandidos. É simples assim.

A Lava Jato é o pé enfiado na porta que se entreabriu do crime entrincheirado no Estado. Manter mais que duas instâncias de julgamento leva diretamente para onde isso nos trouxe, 28.220 assassinados nos primeiros seis meses deste ano na ponta ensanguentada e o que Curitiba tem mostrado e Brasília reconfirmado na ponta enlameada da impunidade. Não haverá remissão sem esse freio.

Mas a Lava Jato só alcança o produto. Para cuidar da fábrica é preciso mudar o País de dono. A receita é velha e infalível. Para quebrar o poder dos caciques, eleições primárias diretas. Para baixar o custo da participação e amarrar representantes a representados, voto distrital puro. Para submeter uns à vontade dos outros, “recall”. Para ter a lei a nosso favor, referendo dos atos dos Legislativos.

E para que nada disso vire golpismo, federalismo. A cada distrito o seu representante. A cada município tudo o que pode ser feito num só município (as obras, a educação, a segurança pública, os impostos para esses serviços). Aos Estados, só o que envolver mais de um município. À União, só o que não puder ser resolvido pelos outros dois.

É infalível. Com cada um cuidando da sua casa, a roubalheira cai a zero. Você fica à prova de Trump. O erro passa a se chamar experiência.

Esta nossa crise permanente é filha do “direito adquirível”. É o privilégio que requer o imobilismo. A vida, não. Na meritocracia, erro é valor. Você erra, volta, erra de novo, até acertar, e isso não te mata.

A única “cláusula pétrea” deveria ser a que proíbe todo tipo de petrificação. Enquanto restar aberta uma única porta para o privilégio, o País inteiro entrará na fila, uns comprando, outros vendendo, o resto sangrando. Ladrões, “concurseiros” e escravos. Não há como evitar. Sem o direito de corrigir cada erro assim que percebido, seremos 210 milhões na mão dos 513, os 513 na mão dos 11 e a Venezuela pairando no horizonte.

Primárias, voto distrital puro, “recall”, referendo. Trocar o poder de dono é a reforma que abre as portas a todas as outras; a revolução em conta-gotas, sem sangue e sem dor.”

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AGD comenta:

Não é preciso ser muito informado para se deduzir que no texto anterior, no qual o autor dá a receita para melhorarmos o processo democrático, ele tem na cabeça os Estados Unidos. Até explicitamente quando cita “à prova de Trump”,

É óbvio que, mesmo nos Estados Unidos, o sistema democrático não é só de “flores”, ele tem seus problemas como já dizia alguém que “ele é o pior sistema político do mundo, exceto todos os outros”. A causa é muito simples. A democracia é um sistema onde as decisões são tomadas com o maior volume de fiscalização possível.

Da maneira como ele foi institucionalizada, no mundo moderno, mesmo entre as mais avançadas formas, este poder de fiscalização ainda é restrito a períodos de tempos eleitorais, por necessidades pragmáticas. Seria impossível haver todos os dias uma eleição para saber a “vontade do povo”. A Democracia representativa foi a solução prática para isto.

No entanto, sempre que se pode melhorar esta representatividade chamando o povo a decidir isto deveria ser melhor para a Democracia. É o que propõe o texto acima, com a figura do “recall” que é usado no sistema americano, quando o sistema representativo funciona tão mal devido as falhas dos que representam o povo que se faz necessário suas saídas.

Por aqui já temos alguns conceitos como o impeachment e projetos de iniciativa popular, que podem suprir as falhas dos governantes mas nada, como o “recall”, que é uma iniciativa popular, com maior eficiência, para resolver o problema do tempo de representatividade, e que foi desenvolvido nos Estados Unidos, sendo aquele país uma fonte de conhecimentos a respeito.

Porém, sua implantação exige um sistema distrital puro que para nós ainda é muito estranho. Aqui, talvez, só as eleições para representantes municipais proporcionem a possibilidade de conhecer os candidatos mais de perto. Ou seja, tem que se mexer em muitas outras coisas para funcionarem.


Seria um sonho, que eu talvez não veja, pela idade, ter uma Democracia que funcionasse com os elementos acima de forma conjunta: Primárias, voto distrital puro, “recall” e referendo. Mas, nada nos impede de sonhar, enquanto estamos vivos.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

A farra dos vereadores




“A farra dos vereadores

Por Eliane Catanhêde

Que tal dar uma olhada nas despesas legislativas no Brasil, já que estamos discutindo rombo, excesso de gastos e desrespeito às leis do teto salarial e de responsabilidade fiscal? Em 2016, eu, tu e nós gastamos R$ 11,6 bilhões com vereadores de 3.761 dos 5.569 municípios, R$ 3 bilhões só nas Câmaras de 21 das 27 capitais. Outros 1.807 nem prestaram contas ao Tesouro.

Muitas Câmaras Legislativas, seus vereadores e funcionários estão consumindo o rico dinheirinho dos contribuintes que deveria ir para saúde, educação, limpeza e transporte público, por exemplo. Típico “cabide de emprego”, quando vereadores votam seus próprios salários e, não raro, nomeiam familiares, amigos e sócios para abocanhar dinheiro público.

Com base nesses valores, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, apresenta projeto ao Congresso Nacional que pode significar uma baita economia para os cofres públicos. Hoje, o limite legal dos gastos dos municípios com as Câmaras é com base em receita própria e transferências constitucionais da União. No projeto, de um único parágrafo, a base passaria a ser exclusivamente a receita própria.

O cálculo para despesas legislativas, como salários de vereadores e de funcionários, teria de ser de acordo com a capacidade do município de gerar receita. Os que não são capazes devem, simplesmente, passar a eleger vereadores que banquem suas próprias despesas, como em vários países. O cidadão é médico, professor ou lixeiro, enfim, e dedica um dia por semana para debates e votações na Câmara.

Estudo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), com apoio do Sebrae e conferência do Ministério da Fazenda, mostra que, dos 3.761 municípios que prestam contas devidamente, 707, ou 19%, gastam mais com suas Câmaras Legislativas do que geram de receita própria com uma série de fontes: IPTU, IBTI, ISS, taxas, contribuições...

É chocante, porque isso significa que as receitas dos municípios (leia-se: dos munícipes) são consumidas numa única finalidade: a legislativa. Mas tem mais: outros 218 municípios, dos que prestam contas, gastam mais de 80% (80%!) das receitas próprias com as Câmaras Municipais.

O custo per capita e os gastos específicos com remuneração nas Câmaras é maior nas cidades pequenas do que nas médias e grandes. Quanto menor o município, e quanto menos precisa de vereadores em tempo integral, maior o gasto porcentual com estrutura e salários deles e seus funcionários. Comparação: a média de gastos com legislativos é de 38,7%, mas supera 59% nos municípios com até 50 mil habitantes.

O Congresso tem aprovado medidas para reduzir gastos do Poder Legislativo municipal e estabeleceu, inclusive, limites para o número de vereadores, com base no número de habitantes. Apesar disso, o número de vereadores subiu de 51.802 para 57.942 nas três últimas eleições (6.140 a mais, ou 11,8%). A população cresceu 7,2%.

Afif Domingos, que foi deputado federal, ministro e candidato à Presidência da República, considera que o momento é apropriado para uma medida tão simples juridicamente, mas com efeito muito efetivo na redução de gastos numa área que, cá pra nós, anda em baixa na opinião pública: a área política.

Pelos cálculos, que passaram pela Secretaria do Tesouro Nacional, economia será significativa caso o teto de gastos com as Câmaras seja limitado às receitas próprias dos municípios. Só nas 3.761 cidades que prestaram contas ao Tesouro, a economia seria de R$ 7,7 bilhões ao ano. Incluídos todos os 5.569, a projeção ultrapassaria os R$ 10 bilhões. Logo, a ideia é boa, justa e vem na melhor hora. Resta saber se o Congresso vai bater de frente com os vereadores às vésperas de eleições.”

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PATRIMÔNIO ESTUDANTIL!




Por José Antonio Taveira Belo / Zetinho


No último fim de semana estive em Garanhuns e fiquei envergonhado com o descaso que se dá a um patrimônio, que na década de 60 foi palco de festividades com almoços e hospedagem de muitos estudantes que participara do cinquentenário do querido Colégio Diocesano de Garanhuns. Não me contenho com a paisagem mórbida que se encontra em uma via movimentada onde passam centenas de turistas e ficam olhando e procurando saber qual o motivo daquele descaso que enfeia os seus olhos. O prédio se encontra totalmente em ruinaparedes corroídas, janelas despedaçadas sem moldura, teto totalmente descoberto ao sol e a chuva, e o frontal onde tinha um busto Geraldo Calado, se não me engano, o mato tomando conta de tudo, o desleixo e visível há décadas. Onde se encontra a classe estudantil de Garanhuns que não toma uma providencia para recuperar este patrimônio? Ou, mesmo as autoridades municipais?  Uma área nobre, defronte do parque Euclides Dourado, deslumbrante com os seus eucaliptos dando um ar benéfico para a saúde onde centenas de garanhuenses e turista desfruta da caminhada diária dentro do parque saboreando o ar puro que a cidade ofereceMuitos turistas e pessoas que viajam que passam a frente deste descalabro viram à costa e ficam indignados com tamanho desprezo. A Biblioteca Pública Municipal instalada recebendo visita de estudantes e pessoas para pesquisar algo sobre a cidade ignoram o passado daquele prédio ali abandonado.  Seria de bom tamanho que realizasse uma pesquisa o que foi aquele patrimônio e aí, saberia o valor que aquele local é para Garanhuns.  O que fazer para recuperar? Recebi de presente o livro do escritor Fernando Jorge com o título “GERALDO DE FREITAS CALADO: UM SEMEADOR DE SONHOS” – Jamais lançamos, como Cesar, a sorte. Lançamos, sim, a luta!  Li todos os capítulos do citado livro, e me firmei no capitulo nº 4 – HISTORIAS DA FRENTE AMPLA E A RENOVADA CASA DO ESTUDANTE DE GARANHUNS – Em setembro de 1968 foi um mês de glorias e louros para o nosso personagem (Geraldo). A Casa do Estudante Pobre de Garanhuns – Xodó de Geraldo! – completava 15 anos e seu criador tomou parte nas comemorações sendo justamente reverenciado por todos os presentes. O Jornal “O Monitor” edição de 14 de setembro de 1968, órgão oficial da Diocese de Garanhuns registrou o festejo. “O Dr. Valderedo Veras, Diretor da Casa do Estudante de Garanhuns promoveu uma solenidade a fim de comemorar o transcurso dos 15 anos de fundação daquele internato estudantil, realizando um almoço que contou a com a presença de inumeradas pessoas, destacando-se o Senhor Bispo Diocesano, Dom Milton Correia Pereira; os Mons. Tarciso Falcão, Diretor de “O Monitor” e Padre Adelmar de Mota Valença, Diretor do Colégio Diocesano; Rev. Jozias Rocha, Diretor do Colégio Quinze de NovembroVejamos alguns trechos do Dr. Geraldo de Freitas Calado O Sr. Geraldo de Freitas Calado visivelmente emocionado, pronunciou longa oração através da qual recordou a luta titânica dos estudantes garanhuenses para levar a bom termo a construção daquela obra edificada em terreno arrebatado à Prefeitura Municipal”, mais adiante, A imprensa também registrou a emoção de Geraldo ao receber uma viçosa braçada de flores da representante da classe estudantil de Garanhuns. “Os estudantes presentes ergueram uma faixa em homenagem ao fundador e realizador e primeiro presidente da CEPG no restaurante do edifício – AO NOSSO BENFEITOR GERALDO DE FREITAS CALADO AS HOMENAGENS DOS ESTUDANTES DE GARANHUNS” O Sr. Geraldo de Freitas Calado, solicitou ao Prefeito Souto Dourado a inauguração de uma praça em frente à CEPG, que sensibilizou o prefeito que designou ao Secretario de Viação o início da obra e ainda  ”a praça foi ornamentada com um busto de Geraldo, esculpido  pelo pranteado artista Plástico, Renato Pantaleão. O monumento trazia a inscrição: - AO JOVEM INCANSAVEL Geraldo de Freitas Calado, fundador e realizador da Casa do Estudante e propugnador pioneiro pela consecução da Universidade de Garanhuns, a homenagem dos estudantes e do povo”, mais ainda, Durante as solenidades de inauguração da praça, Geraldo se fez ouvir pelos ilustr4s presente com um discurso em que traçou o histórico de lutas da Casa do  Estudante – Casa do Estudante de Garanhuns, surgiste como pedra basilar de uma ideia superior”! Ideia de dotar a Garanhuns de sua Universidade. Eia que já trazia em si, imanente, todo o vigor e toda a fulguração do entusiasmo símbolo da nossa mocidade estudantil. Nasceste já forte e bem predestinada  pelo conteúdo de sinceridade e amor que animava. Foste uma ideia, uma palavra de o “Fiat” da criação que se tornou por sua própria essência no templo que, agora, de portas abertas, engalanada de esperança e convicções inabaláveis, aguarda da União os jovens da Universidade Federal do Agreste Meridional de Pernambuco, sediada em Garanhuns, fieis da inteligência, para a celebração apoteótica missão da cultura”. E terminando o seu discurso dizia Quero terminar expressando a todos as minhas congratulações e a minha eterna gratidão ao nosso dileto, dinâmico e honrado prefeito Dr. Luiz Dourado e, finalmente, fazendo minhas as palavras de um certo pensador, escritor e estadista: ‘O que eu disse pontem, com uma só voz, hoje se repete como muitas vozes’ Graças a Deus”. Neste mesmo capitulo tem-se dezenas de fotografias que exprime a grandeza deste momento, com representantes da Câmara Municipal, Sr. Antonio Edson de Araújo, Prefeito de Garanhuns Dr. Luiz Dourado e o Vice Sr. Ivo Amaral, o busto do jovem Geraldo de Freitas Calado, abençoado pelo Sr. Bispo Diocesano D. Milton Correia Pereira. Quando é que vamos restaurar este monumento abandonado que é a CASA DO ESTUDANTE DE GARANHUNS? 

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Tempestade política




“Tempestade política

POR MÍRIAM LEITÃO

O Brasil pode ter uma tempestade política perfeita. O conceito, importado do inglês, perfect storm, nasceu na meteorologia e foi para a economia. No nosso caso, pode ir para a política. O governo Temer, por seus defeitos e sua herança, vai desgastar a ideia das reformas e ordem fiscal. O PT falsifica os fatos recentes. Aumentou o risco da saída populista que poderá levar ao colapso da dívida pública.

O ministro Henrique Meirelles disse que o eleito em 2018 pode ser um candidato reformista. Isso é mais desejo do que realidade. O governo Temer não conseguiu ainda entregar ao país um horizonte de equilíbrio fiscal e algum conforto econômico. Houve apenas pontos de alívio com a queda da inflação e dos juros. Mas o desemprego é muito alto, e a crise fiscal pode ficar mais aguda nos próximos meses, com a paralisação de serviços essenciais. Então, o caminho de reformas e de tentativa de controle de gastos será apontado como o culpado pela crise.

Em parte, o governo Temer paga o preço dos seus erros. O maior deles foi aquela noite do Jaburu. A revelação da conversa com Joesley Batista aumentou sua impopularidade. Os que apontavam seu governo como regular passaram a considerá-lo ruim ou péssimo. No Congresso, sua blindagem custou caro. Ele estava na ofensiva, hoje está na defensiva nas negociações da coalizão. Os projetos que envia são desvirtuados e ele é capturado por qualquer lobby. Sua base hoje é de alto custo.

Por outro lado, o PT ficou, ao sair do governo, em uma situação confortável. Líderes do partido dizem, sem ruborizar, que o desemprego foi criado por Temer. Apostam no fato de que o brasileiro médio não acompanha as estatísticas com o cuidado do público especializado. A escalada do desemprego começou antes e foi detonada pelas decisão tomadas no governo Dilma. No fim de 2014, eram 6,4 milhões de desempregados, em maio de 2016, quando ela foi afastada pela primeira vez, já eram 11,4 milhões. A máquina de destruição de emprego foi ligada no governo dela.

Dilma provocou uma ruptura na área fiscal. Encerrou 16 anos de ajuste. A dívida pública escalou, depois de ficar anos estabilizada em torno de 50% do PIB. Hoje está em 73% e subindo. Uma política econômica populista que aumente os gastos provocará uma crise de confiança em relação à dívida.

Na campanha, o PT jogará sobre o governo Temer tudo o que houve de ruim nos últimos anos. Essa é a estratégia que o partido vem desenvolvendo. Vai dizer que os problemas são causados pela tentativa de pôr ordem nas contas públicas. Isso asfaltará o caminho para o populismo, seja de que tendência for. A extrema-direita também pode usar esse discurso populista com solução simplista de impor a “ordem”. O populismo é uma doença que pode ocorrer à esquerda ou à direita. O risco desse caminho é que ele provocará uma crise da dívida, que leva, inevitavelmente, à devastação econômica.

Para agravar a tempestade política, o país vai para uma campanha com regras escolhidas de afogadilho, em tentativa dos políticos de proteger seus mandatos. A cada dia surge uma ideia nova. E péssima. Distritão, distritão com voto em legenda, semipresidencialismo. Cada uma das ideias tem contradições e erros técnicos que a ciência política tem apontado. O distritão é sistema antiquado e significa abandonar o proporcional que atravessou a história do Brasil, sem qualquer garantia de corrigir seus defeitos. O distritão com voto em legenda é um híbrido incompatível. Ou bem é voto único não transferível ou bem é voto legenda distribuído aos candidatos da lista. O semipresidencialismo, pelo qual conspiram o presidente, Michel Temer, e o presidente do TSE, Gilmar Mendes, transforma o Brasil no que ele nunca foi: um grande Portugal. Na semana passada, o relatório da deputada Shéridan Oliveira evitou o pior, mas ninguém sabe o que sairá do Congresso. Nem os políticos. Eles estão improvisando.

Isso torna a eleição de 2018 uma grande incógnita. Com regras mal feitas, erros de Temer, temporada aberta de populismo e crescimento da dívida pública, está se formando uma tempestade. O país precisará de muita sabedoria para atravessar momento tão perigoso.”

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Lula esteve em Recife?




“Os pixulecos de Lula

Por Mary Zaidan

Pronto. Não há mais dúvidas: José Sarney e Renan Calheiros são essenciais para o sucesso de um governo. Essa foi a mensagem do ex Lula em entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco, ponto de parada de sua caravana de campanha pelo Nordeste. Alegria pura para o neolulista Renan, acossado por 13 inquéritos e réu em um deles.

No Recife, sem qualquer pudor de exibir a sua farsa, Lula convocou a esquerda para eleger mais deputados, incluindo aí o PCdoB, o PSOL, o PSTU e “a esquerda do PMDB”.

Renan, um dos algozes da presidente deposta Dilma Rousseff, pupila de Lula, se imagina líder dessa facção opositora ao impopular peemedebista Michel Temer, a quem jurou lealdade na solenidade de posse com um inesquecível “tamo juntos”.

Ao se reaproximar de Lula, o senador alagoano apenas repete o seu conhecido drible. Não para definir a partida, mas para se manter na área de quem paga mais ou tem alguma chance de vencer a peleja.

Foi o principal líder de Fernando Collor e abandonou o chefe pouco antes do impeachment. Aderiu a Fernando Henrique Cardoso, assumindo o Ministério da Justiça, para desespero do então governador de São Paulo, Mario Covas, a quem o camaleão Calheiros jamais enganou. De FHC para Lula foi um pulo. Manteve-se fiel também a Dilma até que a popularidade dela despencou.

Batalhou pelo expurgo da afilhada de Lula, mas, sendo Renan, teve protagonismo na esdrúxula decisão inconstitucional de manter os direitos políticos da presidente afastada.

Em um átimo saltou para Temer; agora para os braços de Lula. E, se a tese colar, assume a liderança anti-Temer com a charmosa nomenclatura de “esquerda do PMDB”, adorno criado por Lula, expert em utilizar o verbete esquerda e dele se beneficiar.

O mais incrível é não haver qualquer reação dos reais ideólogos de esquerda – se é que eles ainda existem – à banalização não só do vocábulo, mas do pensamento que se imaginava liberto e progressista.

Desde sempre Lula conferiu à esquerda os significados que desejou e os mais apropriados para cada momento, usando-a a seu bem prazer, sem que isso causasse qualquer estranheza.

Embora reincidente – colocou-se ao lado de Paulo Maluf para eleger Fernando Haddad prefeito de São Paulo e associou-se a Collor --, vê-lo hoje, sem a desculpa da “governabilidade”, incluir Sarney e avalizar Renan entre os peemedebistas de esquerda ainda na fase de pré-campanha desafia até o mais criativo dos surrealistas.

Ainda que possa surtir efeito futuro – o que é duvidoso - a tática de afago agride a sua própria turma.

Em um só lance Lula desagradou fiéis e aliados do Nordeste e fora dele. Em Alagoas, virou fiador do grupo de Renan, odiado pelos petistas e pela “esquerda” que o ex diz querer atrair. Em Pernambuco, conseguiu atiçar a rivalidade entre o PSB e o PT. E no Maranhão, onde a caravana ainda não chegou, já causa desconforto ao time do governador Flávio Dino (PCdoB), que se elegeu em oposição ao clã Sarney.

Acostumado com o sorriso da sorte, desta vez Lula deu azar. Na sexta-feira, mesmo dia em que acariciou publicamente Sarney e Renan, os dois foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República, (Renan pela 14ª vez), obrigando o ex à incômoda comparação de ambos a ele – “se eu quero pra mim a inocência até que se prove o contrário eu tenho que querer para os outros também”.

Com discurso batido, repetitivo, cuja atratividade depende quase que exclusivamente de arroubos verbais, Lula tem feito enorme esforço para reinventar sua liderança de massas, hoje reduzida a grupos de fiéis, anos-luz de distância das multidões que já teve a seus pés, que imaginara e gostaria de reeditar.

Enquanto tenta, Lula – réu em cinco ações penais e condenado em uma delas – iguala-se aos seus: estufa os egos de gente como Sarney e Renan, mais palatáveis como pixulecos infláveis do que como representantes do povo.”

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AGD comenta:

Não chegarei ao ponto de dizer que não sabia que o Lula estava em Recife. Vi ontem, pelas redes sociais a chegada do ônibus que o trouxe para um hotel de luxo lá em Boa Viagem, acompanhados pelos mesmos, Humberto Costa, João Paulo e outros menos salientes.

No entanto, fiquei esperando que as outras mídias divulgassem sua presença, pelo menos as que tenho acesso. Porém, houve um silencia magistral sobre a “ilustre” visita. Eu imaginei, alguns anos atrás, no auge do petista o rebuliço que não seria a presença do chefe.

Hoje não. Ninguém registe a 6 processos e quase 10 anos de condenação, mesmo entre os pobres e mal informados. No texto acima a Mary mostra a que o Lula chegou. Cativar Renan e Sarney para não ir preso e dizer que eles são da esquerda do PMDB. Meu Deus, como desceram ambos, o Lula e o PMDB.

Classificar o Sarney de esquerda ou de direita é o mesmo que querer classificar de preto e branco um bando de vacas holandesas, misturadas com zebu. Não dá para ser preciso. O homem já foi de tudo e mais um pouco nos últimos 50 anos. A única forma de classificar o Sarney é pelo corte do jaquetão que permanece igual até hoje, com aqueles bolsos enormes, onde cabem de tudo.

E o Renan, com suas dezenas de processos, que mostra apenas por cálculos probabilísticos que ele será condenado em pelo menos 3, para seguir a média do Brasil, é o novo aliado de Lula em Alagoas. Ora, como conciliar a esquerda de Heloisa Helena com a esquerda de Renan? Só se for dentro de um melado de açúcar em algum engenho das redondezas.

E abrimos nova semana, como se dizia lá me Bom Conselho, sem eira nem beira, o que só vim a entender quando estudei um pouco das construções holandesas em Olinda. Mas, o significado é simples: Estamos num mato sem cachorros, e dependemos só de nós.

Pelo menos, a julgar pelo público da caravana de Lula, a maioria da população já percebeu isto, não comparecendo a ela. E, espero, com a decisão de comparecer às manifestações apoiando a Lava Jato e às urnas dizendo não a quem está envolvido com ela.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

A indulgência perpétua das castas prostitutas




“A indulgência perpétua das castas prostitutas

POR JOSÉ NÊUMANNE

Vira e mexe alguém vem do nada falar em reforma política no Brasil. O ex-presidente Fernando Henrique chamava-a de “a mãe de todas as reformas”. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha empenhou-se pessoalmente em sua aprovação. Eleição vem, eleição vai, algum remendo é feito e a colcha de retalhos nunca fica pronta. Agora, ela ganhou foros de urgência, tem de ser aprovada a toque de caixa. Para quê? Para garantir direitos da cidadania é que não é.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vai jantar dia sim, dia talvez, com o presidente da República, Michel Temer, e eles usam o poder e a majestade de suas presidências para discutir os termos dela. Nenhum deles tem autoridade para tanto. Um chefia o Poder Executivo. O outro participa do mais elevado colegiado do Judiciário. Mas as leis são feitas no Poder Legislativo. Por que diacho esses senhores discutem uma mudança de cânones à qual não são chamados a participar? Um é professor de Direito Constitucional e o outro julga causas que chegam à última instância da Justiça. Ambos têm muito o que fazer em suas alçadas. Por que não se cingem a cátedra e toga?

Na prática, no dia a dia, quem lida com o assunto é o Legislativo. Aliás, na Câmara dos Deputados funciona uma tal Comissão Especial só para cuidar disso. Demos, então, a palavra aos encarregados de emendar dispositivos em cuja feitura Temer e Mendes nada têm sequer de palpitar. E o que dizem os que têm a dizer? O presidente, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), teve a chance de explicar que “a reforma política está sendo feita por causa do financiamento. Foi por isso que começamos a discutir sistema eleitoral, voto em lista, distritão. Agora tudo é para aprovar o fundo, porque sem ele não tem dinheiro”. Ah, então, está tudo esclarecido: o que está em jogo não é a absurda matemática da composição das bancadas nem a crise de representatividade por ela causada, mas a caixinha de esmolas.

O responsável pelo texto aprovado na comissão não é Temer, nem Mendes, nem Lima. É Vicente, cujo sobrenome, Cândido, é desmentido pela porca tarefa. E, como militante do Partido dos Trabalhadores (PT-SP) e da alta cartolagem do impolutíssimo (aiaiai) futebol profissional da Pátria em chuteiras (e não de, como proclamavam Dilma Rousseff e Aldo Rebelo), ele já deixou clara a inutilidade de correr tanto para tentar aprovar algo que não deve prosperar. “Aprovar uma reforma política para o ano seguinte é impossível, porque o povo aqui (ou seja, os colegas do Congresso) faz de tudo, menos passar a faca no próprio pescoço”. De cândido (limpo, puro, franco), ele não tem nada.

Na vida oficial, dos gabinetes onde se recebem propinas, e na real de botecos, onde os pobres pagam a conta da esbórnia nacional, o buraco é mais embaixo. Com seu linguajar de boleiro, o relator não deixa por menos e pontifica: “O povo vota num Congresso Nacional do Brasil e quer leis da Suíça”. Sua Bolorência anda meio desatualizada: a Suíça nunca foi o território da santidade, mas, sim, o valhacouto do dinheiro sujo e mal lavado. Agora, não é mais. O capitalismo internacional, sob o comando dos ganhadores da Guerra de Secessão, não admite mais a corrupção, desde que constatou que a farra dos esgotos monetários não financia apenas o tráfico de drogas e de armas. Mas também a engenharia financeira dos terroristas, que não suportam a liberdade de crença nem o direito sagrado de ir e vir neste mundão sem Deus.

E, enquanto esse mundão prospera, o Brasil vegeta, esmagado por um Estado estroina e desavergonhado, em que não se respeitam códigos de ética do novo capitalismo nem do velho gangsterismo. Com um déficit de contas públicas que se aproxima de meio trilhão de reais num quadriênio em que se limita um mandato, Pindorama se entrega aos vigaristas.

Sob bênçãos de Temer e Mendes, Lima e Cândido, estes desejam o paraíso do carcará sanguinolento: pega, mata e come. E não levam em conta questões comezinhas. O distritão, por exemplo, uma espécie de distrital do B – B de Brasil, bunda e besta –, foi adaptado do voto de lista, aquele em que os chefões dos partidos se reservam um lugar à sombra no foro, no qual se escondem de Moro. Não passou o listão, enfiam o distritão goela abaixo, porque sabem que, de repente, dê frutos a pregação de Rinaldo da Silva, taxista do Shopping Higienópolis, que defende o voto em mandatário nenhum de Poder nenhum para mandato algum. E eles só oferecem o lema: “Votem em mim, ainda que não queiram”.

Os deputados que pregam a reforma do Cunha sob a égide do Maia esqueceram-se de contar que o fim da proporcionalidade no voto também extingue a proporcionalidade que dá às minorias derrotadas possibilidade de sobreviver aos vencedores de pleitos majoritários, nos longos intervalos entre as eleições. Como garantir vaga em comissões ou na Mesa das Casas de Leis com a abolição da proporção? Não é, de fato, espertinho o Centrão?

E o que dizer do fundão, fundilho, ou afundamento generalizado? Na primeira vez em que ouvi falar no Fundo Especial de Financiamento da Democracia, deu-me vontade de me ajoelhar e rezar o Salve Rainha. O fervor cívico passou quando fiquei sabendo que o preço desse tipo de democracia é a eterna desfaçatez. O fundo não é de R$ 3,6 bilhões, como apregoou o nada Cândido, nem de R$ 2 bilhões, cuja pedra cantou assim que percebeu que, na pindaíba generalizada, reduzido, o valor convenceria. Afinal, não entram nesse falso total nem os R$ 2 bilhões do fundo partidário, que vale no ano da eleição e no outro, de urnas fechadas e recolhidas, nem a renúncia fiscal com que se paga o horário, que é gratuito para os espertalhões e pago a bilhões pelos otários, que somos nós.

No bordel Brasil vale tudo, até a venda de indulgências perpétuas por castas prostitutas.”

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AGD comenta:


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