Chegaremos a 2020?

“O buraco de R$ 800 bi

POR MÍRIAM LEITÃO

O país está acumulando um buraco de R$ 815 bilhões de 2014 a 2020. Houve 16 anos de superávit, de 1998 a 2013. O primeiro déficit foi em 2014, e o governo prevê contas no negativo até 2020. Sair de um buraco desse tamanho é um dilema do país para além desta administração. O governo prevê que as empresas estatais continuarão dando déficit todos os anos.

Com o anúncio de terça-feira, o governo Temer admitiu que não colocará o país nos trilhos, como havia prometido. A promessa não era mesmo de se acreditar, ninguém achava que seria uma ponte sobre o mar vermelho, mas havia uma expectativa de que fosse possível reduzir ano a ano o tamanho do rombo. Agora já se sabe que nem isso acontecerá e será um bom resultado ficar nesses R$ 159 bilhões de déficit este ano e no próximo.

No anúncio, os ministros mostraram a dura realidade dos números de um país em crise fiscal aguda, mas os políticos do centrão não entenderam. E se preparam para retaliar na Comissão de Orçamento. O governo não incorporou, por boas razões, várias propostas que eles fizeram à LDO, que inclusive invadiam atribuições do executivo. Esses vetos, e mais as medidas que impactam o funcionalismo, estão alimentando a reação dos deputados, que alegam também razões políticas para a rebeldia velada. Acham que não foram “prestigiados”. Por isso vão atacar onde for possível: no Refis, que o governo tenta salvar de alguma forma, e na proposta de criação da TLP. Isso sem falar na ameaça que fazem de não votarem a favor da revisão da meta. O Congresso continua não entendendo em que momento estamos. A proposta do deputado Vicente Cândido (PT-SP) de volta da doação oculta é suficiente para mostrar que alguns representantes se mudaram para Marte. Menos transparência a esta altura só pode ser piada.

Se o país nada fizer para mudar a maneira como arrecada e gasta, vai revisitar perigos que já havia superado, como o de que a dívida não seja paga. O Brasil viveu esse temor ao fim dos anos 1980 e, de fato, começou a década seguinte com o calote do governo Collor. Tudo terá que ser olhado agora com mais cuidado para o país sair da armadilha em que entrou. A recessão é uma das causas do déficit, mas não só. O superávit primário começou a ser dilapidado nos bons anos, em que houve crescimento com a criação de despesas que se eternizaram.

Será necessário fazer muito para voltar a ter equilíbrio nas contas. Medidas difíceis, como fechar ministérios, eliminar autarquias e vender empresas estatais. O Brasil tem quase 200 empresas estatais. E a maioria é deficitária. Nas previsões do governo divulgadas esta semana, as estatais federais darão prejuízo acumulado de R$ 13,4 bilhões até 2020. Muita gente acha que vender não resolve o problema porque o governo cria apenas receita extraordinária. É verdade, porém, a privatização faz com que sejam eliminadas despesas correntes permanentes. O ganho mais importante é a despesa que não será feita.

As contas apresentadas pelo governo na revisão da meta são até excessivamente otimistas em alguns pontos. Um exemplo é a previsão de que os estados e municípios passarão a ter superávit primário já no ano que vem, de R$ 1,2 bi. E isso apesar de receberem em 2018 menos R$ 8,5 bilhões de transferências federais. Os ministérios da Fazenda e Planejamento preveem novo superávit de R$ 4,7 bilhões em 2019, para estados e municípios, e outro de R$ 16,6 bilhões em 2020. Como conseguirão a façanha na situação falimentar em que se encontram é um mistério que o governo não explicou.

A principal emergência para o ajuste das contas é o governo olhar exatamente quanto está gastando com os mais ricos e eliminar esse custo. Dentro desse projeto é que está a TLP, contra a qual alguns economistas têm se insurgido, estimulando os parlamentares que querem um bom motivo para ficar contra um projeto que prejudica os empresários. O objetivo da nova taxa de juros de longo prazo do BNDES é ir eliminando aos poucos os absurdos, injustos e, por que não dizer, bizarros subsídios às grandes empresas no país. É insensato continuar gastando tanto com os ricos num país que tem tantas carências e tão grave desequilíbrio fiscal.”

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AGD comenta:

Quem leu o texto acima e, ao mesmo tempo, sabe que os deputados querem mais de 4 bilhões de reais, no próximo ano, para fazer campanha, só pode acreditar que o Brasil é o país do futuro que nunca chega. Ora, se o presente está deste jeito como será nosso futuro?

Já se sabe no entanto que a PEC da Reforma Política teve votação adiada para terça-feira da próxima semana, pois, o projeto do deputado petista, já sofreu tantas modificações que ninguém entende mais nada dele.

Agora as propostas de remendo são do tipo que podem ser explicadas por um exemplo. Num casamento inter-racial, como os nossos, onde raça não passa de um detalhe, diferente dos Estados Unidos onde ainda se briga por isso, a mãe quer um criança de tez branca enquanto o pai quer uma criança de tez negra. Como não chegam a um acordo a câmara de deputados propõe que nasça um criança mulata.

Agora poderemos ter um “semi-distritão” e um “fundão” pela metade. E como diria um conhecido radialista: “Durma-se com uma bronca destas!”

Bem, não haveria problema neste acordo se não tivesse um país inteiro por trás dizendo que não importa a cor da criança e sim que ela nasça saudável e bem de saúde. O que não irá acontecer se a Reforma Política não levar em conta a opinião do povo, de maneira para este aceitável, sem tentar burlar os mais comezinhos princípios de moralidade.

Tudo que se viu até agora foram pessoas reunidas tentando salvar seus mandatos. O que espero é que, em 2108, seja lá qual for a reforma feita, aja um meio de votar quase como punição aos culpados por uma má reforma. Será que haverá este jeito ou eles, na calada da noite, taparão todos as brechas para não darmos nossa opinião.

Uma coisa é certa, enquanto a reação do povo for de acomodação vai ser difícil sair do atoleiro em que fomos metidos pelo PT e apaniguados. Se as metas fiscais hoje dizem que até 2020 ainda estaremos tapando o buraco de Dilma, imagine se o Lula voltar e começar tudo de novo. Chegaremos a 2020?