“Triste vitória
POR MÍRIAM LEITÃO
O que o governo apresentou ontem
eleva o déficit até 2020. Todos os cálculos dos resultados negativos foram
revistos para pior. Na hora de anunciar os cortes, o governo poupou os
militares do congelamento dos salários. A equipe econômica venceu no final, mas
foi uma vitória triste, porque não houve ajuste, mas sim um aumento menor do
rombo em relação ao que os políticos queriam.
Os militares foram poupados na
reforma da Previdência e agora foram retirados do congelamento dos salários. O
ganho com esse adiamento dos reajustes seria de R$ 11 bilhões e caiu para R$ 5
bi. O governo protegeu também exportadores. Eles continuarão tendo isenção
fiscal para exportar, no benefício chamado Reintegra. Só não terão mais o
aumento da isenção que estava previsto para 2018.
O peso recaiu principalmente
sobre os servidores civis do executivo, já que os outros poderes têm autonomia.
Eles não terão reajustes no ano que vem, perderão vantagens financeiras ao
serem transferidos e também o auxílio-moradia será limitado a quatro anos e com
uma redução gradual do valor.
Os funcionários do Legislativo e
Judiciário poderão ter seus reajustes e manter por tempo indeterminado o
auxílio-moradia, benefício que cria inaceitáveis distorções.
Pela proposta do governo, o rombo
total do setor público consolidado, incluindo governo federal, Previdência,
estados e municípios, será de R$ 514 bilhões na soma dos anos de 2017 e 2020.
Com as mudanças nas metas, o déficit previsto nesse período teve um crescimento
de R$ 199 bilhões em relação ao estimado anteriormente.
Assim, o país chegará a 2020 sem
ter superado a crise fiscal. Antes havia a previsão de que naquele ano haveria
superávit de R$ 23,2 bi, mas agora foi previsto outro rombo, de R$ 51,8 bi. Ou
seja o governo Temer, se for até o final, entregará o país com um déficit anual
de R$ 159 bilhões e uma LDO projetando um déficit de R$ 137 bi, além da
previsão de continuar o vermelho no segundo ano do próximo governo.
O debate nas últimas horas dentro
do governo era o que se poderia fazer pelo lado da receita. Os ministros
políticos, com os reforços que conseguiram na sua área, vetaram sucessivamente
tudo que foi proposto. Os ministros da economia pensaram em ampliar o programa
de privatização e concessões, mas algumas ideias enfrentaram resistência dos
políticos, como a venda dos aeroportos de Santos Dumont e Congonhas.
Sobre 2017, não há muito a fazer,
a não ser calcular corretamente quanto se conseguirá de receita com a venda das
hidrelétricas que eram da Cemig, e a concessão não foi renovada por decisão da
administração Dilma.
— O problema é que a única forma
de cortar despesas discricionárias no próximo ano é reduzindo o tamanho do
Estado, fechando alguns órgãos públicos. Os políticos não querem apoiar uma
medida dessas. E nenhum político quer ouvir falar em fechar órgão público em
novembro e dezembro — disse um integrante da equipe econômica.
A ideia de aumento do IOF sobre
crédito foi estudada e deixada de lado porque é muito ruim e encareceria o
crédito. Por isso houve apenas uma mudança na forma de cobrança do imposto que
incide sobre os fundos fechados de investimento. Agora, pagarão como os fundos
que são abertos aos investidores em geral. Era um privilégio dos muito ricos
que eles deixarão de ter. O ganho com isso será do ano que vem. O grande temor
em relação a 2017 é ocorrer uma nova frustração de receita, mesmo com um
déficit de R$ 159 bilhões.
Pelos dados que os ministros
apresentaram, a queda da receita, pela recessão e desinflação, é realmente
muito grande. Só para o ano que vem, a diminuição da arrecadação prevista é de
R$ 44 bilhões. O ministro Meirelles repetiu à exaustão que a queda da inflação
é boa para o país, mas explicou que com isso encurtam também as receitas que o
governo consegue obter.
Há medidas de ajuste mais permanente,
como a revisão das carreiras. O governo contrata, com salários muito acima do
mercado, profissionais que passam a ter várias outras vantagens e a
estabilidade. Mas não haverá ganho imediato. Ao fim da longa batalha das metas
conclui-se que a equipe econômica venceu, se é possível chamar isso de vitória,
e o déficit ficou em R$ 159 bi, subindo R$ 50 bilhões em dois anos.”
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AGD comenta:
O texto acima é quase uma
sequência do que transcrevemos e comentamos pela manhã. Naquele, a jornalista
discutia a maneira da vaca ir para o brejo e neste ela dar os números e placas
na estrado do brejo.
Ou seja, no melhor dos mundos
ainda chegaremos a 2020 com um rombo nas contas, se não houver as devidas
reformas, ou seja acordarmos antes.
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