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sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Uma semana para a história...





“No último lugar

POR MERVAL PEREIRA

É uma triste coincidência, e ao mesmo tempo uma explicação, que no mesmo dia em que o Brasil ficou em último lugar entre 137 países na confiança do público nos políticos, esses mesmos políticos se vejam às voltas com acusações de corrupção de todos os tipos, tendo chegado ao Palácio do Planalto formalmente a segunda denúncia contra o próprio presidente da República e seus principais assessores.

Também ontem o Senado estava em polvorosa com a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal que afastou novamente o senador Aécio Neves de suas funções e proibiu-o de sair à noite. O PT, inimigo figadal do PSDB, já anunciou que votará a favor do senador tucano se o Senado se pronunciar sobre a decisão do Supremo. E soltou uma nota que, a pretexto de preservar a Constituição, critica duramente Aécio mas defende que não seja afastado do cargo.

Da primeira vez em que o senador Aécio Neves foi punido com o afastamento de seu mandato pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Facchin, o Senado aquietou-se diante das imagens de malas cheias de dinheiro sendo distribuídas, e a voz do senador foi ouvida por todo o país num diálogo nada civilizado com o empresário Joesley Batista.

O choque das imagens e dos diálogos calou o Senado, mas hoje todos parecem dispostos a se defender, defendendo mesmo que seja um adversário político. A discussão técnica sobre a diferença entre recolhimento domiciliar e prisão é o de menos a esta altura, pois o que está em jogo não é mais uma tecnicalidade para evitar punições dos que têm foro privilegiado, mas sim a classe política como um todo.

Mesmo na discussão técnica, a decisão da primeira turma do Supremo tem respaldo do Código de Processo Penal, que no seu artigo 319 classifica como “medidas cautelares diversas da prisão” o recolhimento domiciliar noturno e em feriados, e o afastamento de função pública quando o acusado pode fazer uso dela para prejudicar as investigações. Não houve nenhuma invenção jurídica no caso, mas a aplicação rigorosa da lei.

O que tem sido revelado nesses mais de três anos de investigação engloba todos os partidos políticos, dos mais importantes aos nanicos, e não há ninguém preocupado em acertar regras políticas de transição que deem uma pequena esperança de solução para o cidadão.

No momento, os políticos estão preocupados em armar uma reforma política que evite atingir seus interesses maiores, e todos se acertam entre si para, unidos, enfrentarem o inimigo comum, que é a Justiça. 

O resultado da pesquisa do Fórum Econômico Mundial de Davos faz parte do Índice de Competitividade Global, justamente porque o combate à corrupção e a segurança jurídica quanto às decisões das autoridades políticas são itens fundamentais para medir a capacidade de competição dos países no mercado internacional.

O que as investigações da Lava Jato estão revelando é que leis são literalmente compradas dentro do Congresso, e vantagens fiscais são negociadas em medidas provisórias que valem milhões de reais, e até de dólares. A questão é tão importante para os negócios que um dos convidados do Forum de Davos em janeiro foi o então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu a tese de que o combate à corrupção no Brasil vai ajudar a fortalecer a economia.

O contraponto desses movimentos corporativistas que voltam a tentar conter o ímpeto das investigações é a força-tarefa de Curitiba, reconhecida internacionalmente por seu trabalho. Hoje os procuradores, representados por Deltan Dallagnol, estão no Canadá, pois seu trabalho está entre os três finalistas do prestigioso Allard Prize, que será entregue na Universidade da Colúmbia Britânica.

Há um forte trabalho de grupos de ativistas, brasileiros e internacionais, contra a entrega do prêmio aos procuradores de Curitiba, e os organizadores do prêmio estão impressionados com o movimento. Afirmam que os selecionados passam por comitês avaliadores e que o teor das mensagens, boa parte em termos agressivos, está preocupando pela radicalização política.

Anteriormente, no ano passado, a força-tarefa da Lava Jato já havia sido premiada, entre outros, pela Transparência Internacional, que a classificou como exemplo de investigação contra a corrupção estatal no Brasil.

Os últimos dias têm sido pródigos em revelar mais detalhes sobre a corrupção generalizada, e até mesmo recibos de aluguel apresentados à Justiça são suspeitos de manipulação. A carta de Antonio Palocci, ex-homem forte de Lula e Dilma, desligando-se do PT e acusando Lula de ter sucumbido ao que há de pior na política é o retrato fiel desses tempos.”

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AGD comenta:

Hoje termina uma semana histórica. Isto será comprovado pelos livros nas escolas do futuro onde ainda haverá aulas de religiões específicas nas escolas públicas, talvez, nesta época, até o ensino do Alcorão.

Digo isto, surpreso com as decisões que foram tomadas pelo STF, que, se por um lado liberou geral no ensino religioso, por outro lado, suspendeu o mandato do Aécio Neves no Senado, numa demonstração do que foi chamada por um dos seus ministros de “populismo judicial”.

Eu concordo que os ministros do STF tenha suas opiniões políticas, e nem posso impedir e nem ninguém que eles as levem para suas decisões na corte. Afinal de contas nossas cabeças são únicas. Mas, fazer brincadeiras como as que fez o Ministro Luiz Fux, que disse, com outras palavras, que se o senador não se “orientou”, então o STF deveria orientá-lo.

Aliás, ainda é cedo para saber o resultado desta blague, mas, na certa ela não contribuiu para solucionar nossa crise institucional quase permanente. Diante de tal comportamento, aparecer um general pregando intervenção militar, é apenas um detalhe.

No fundo, no fundo, estamos longe de reverter o mal que o PT nos causou em todos os setores, no afã de instalar o falido Socialismo do Século XXI do Foro de São Paulo, e que destruiu a Venezuela, aqui no Brasil. E diante da brincadeira do ministro, temos agora, até o PT apoiando o Aécio. Durma-se com uma bronca dessas, como dizia o homem da TV.

Eu já sei que, quando o PT apoia uma causa deve-se sempre ficar de olho, nos interesses em se manter, e agora, voltar ao poder, pois os petistas sempre pensaram do mesmo modo que Fidel: Eles no poder é o melhor para o país, e ponto final. Portanto, este apoio, deve ser visto como é grande nossa crise, mas, como é grande a crise do PT.

No entanto, a semana passa a história muito mais pela segunda carta aos brasileiros, escrita pelo Antonio Palocci. Como todos sabem, em 2002, para  Lula ganhar as eleições, ele, escreveu a primeira carta aos brasileiros, mostrando que Lula era um “cordeirinho” diante dos empresários e banqueiros, levando o PT ao poder.

Nesta segunda carta, ele mostra quanto o PT roubou o país, e que levará, se o brasileiro tiver bom senso, à implosão do partido e ao seu ocaso. Amém.

O que me preocupa mesmo, é se o exemplo do PT, como o partido mais populista que existiu no Brasil, fizer esta doença pegar em instituições como o STF, o que irá ocorrer. Quem sabe se decida que, como em alguns estados nos Estados Unidos, os ministros sejam eleitos e vão lutar pelos votos dos eleitores como já o fazem os deputados e senadores?

Tenho certeza que se isto ocorresse teríamos uma composição muito diferente do nosso STF. Se para melhor ou para pior, ainda não sou adivinho. 

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

A Constituição cidadã e o "desequilíbrio cidadão"




“Rigidez e irracionalidade

O Estado de S. Paulo

O desequilíbrio estrutural do regime orçamentário criado pela Constituição de 1988 chegou a tal ponto que as receitas correntes líquidas da União já não são suficientes nem para cobrir as despesas obrigatórias. Nos últimos anos, o crescimento contínuo em valores reais de gastos como a folha de pessoal, benefícios previdenciários e outros compromissos determinados por lei ou por decisões judiciais, entre outros, já fazia prever que, em algum momento, essas despesas acabariam por comprometer praticamente toda a receita corrente. A crise que o lulopetismo deixou como herança para o País reduziu drasticamente a atividade econômica e corroeu as receitas tributárias, sem que as despesas obrigatórias parassem de crescer, o que resultou na antecipação desse momento.

Hoje, a receita corrente da União não é mais suficiente para cobrir as chamadas despesas discricionárias, aquelas que podem ser livremente decididas pelo governo, como gastos de custeio não obrigatórios ou investimentos em expansão e melhoria de serviços públicos ou de infraestrutura. Quando realizadas, essas despesas são parcialmente cobertas por receitas extraordinárias ou, como tem sido frequente, provocam o aumento do déficit orçamentário.

No resultado de 12 meses acumulado até julho do Tesouro Nacional, as despesas obrigatórias representaram 105% da receita corrente do período, segundo reportagem do jornal Valor. De acordo com outras fontes, em 2004 as despesas obrigatórias consumiam 77% da receita líquida da União; dez anos depois, alcançavam 89%; em 2016, já tinham superado 100% da arrecadação corrente líquida.

Embora impressionante, a evolução das despesas obrigatórias como proporção da receita líquida da União é a decorrência obrigatória do regime fiscal instituído pela Constituição. Ao determinar a obrigatoriedade de diversas despesas, esse regime impôs uma camisa de força à política fiscal. A fixação de critérios de correção de diversas despesas – algumas indexadas ao salário mínimo, como os benefícios previdenciários – aumentou a rigidez do orçamento, tornando ainda mais implacável seu engessamento.

Em períodos de bonança econômica, como o observado em 2010, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,5%, os efeitos do engessamento do orçamento foram mitigados, por causa do crescimento excepcional da receita líquida da União, em ritmo bem mais rápido do que o das despesas obrigatórias. A intensidade e a duração da recessão iniciada em 2014 anularam todos os efeitos positivos dos anos anteriores e causaram uma crise fiscal sem precedentes no regime orçamentário instituído em 1988. Mesmo com a revisão para R$ 159 bilhões da meta de déficit primário neste ano e no próximo, o governo vem sendo forçado a cortar drasticamente despesas sobre as quais tem controle, entre elas as verbas de programas como o Minha Casa, Minha Vida e de conservação e melhoria da malha rodoviária federal. Se já está muito difícil pagar as despesas obrigatórias, obviamente não há muito espaço no orçamento para o governo definir e executar os programas que considera melhores para a população.

Os gastos com o regime previdenciário, como mostrou recente reportagem do Estado, deverão responder por 57,13% das despesas da União em 2017, enquanto a folha de pessoal custará 11,76%. São despesas que, pelas regras de correção a que estão sujeitas – os benefícios previdenciários estão atrelados ao salário mínimo e os vencimentos do funcionalismo a critérios que implicam crescimento no mínimo vegetativo –, tendem a comprometer fatias maiores da receita.

Daí a importância de reformas como a da Previdência, que pelo menos poderão conter o crescimento acelerado das despesas no futuro próximo. Mas é preciso rever também o regime que levou ao engessamento do Orçamento da União, para que se possa, no futuro, administrar com mais racionalidade e eficiência o dinheiro arrecadado da sociedade.”

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AGD comenta:

Desde um tempo eu falo aqui (para ser justo, o Zezinho de Caetés, também) que quando se trata de recursos escassos e sua utilização, “não há almoço grátis”. Esta é a regra da lúgubre Ciência Econômica. Entretanto, a nossa Constituição, chamada “cidadã”, promulgada na década de 80, tentou burlar esta norma, criando direitos mil e deveres zero.

E veja a situação descrita acima a que chegamos em matéria orçamentária! Estamos como aquela família cujo pai tem que escolher qual filho deve comer a cada dia, se não quiser que todos morram de fome. Em grande parte isto ocorreu pela descaso em não se levar em conta um regrinha básica que eu via na folhinha do bloca de quando em vez: “Quem não trabalha, não come!”.

O que se viu foi, mesmo diante do quadro de escassez reinante, e sem um Estado autoritário (o que foi bom em certos aspectos) para distribuir de forma mais igualitária os frutos do trabalho, o Estado existente querer distribuir através do orçamento a produção para cumprir uma Constituição que nos diz que “saúde é um direito de todos, e um dever do Estado”, sem dizer de onde virão os recursos para cumprir a regra.

Mas, o caso da saúde é apenas um exemplo entre outros muitos, nos campos da educação, previdência social, habitação, etc. Ou seja, o “Minha casa, minha vida” tornou-se “minha prestação, minha morte” e hoje os “velhinhos”, em breve, vão ficar sem sua aposentadoria, se não se tomarem as providências necessárias para corrigir o “o desequilíbrio cidadão”.

Estávamos aproveitando esta crise para fazer passar as Reformas necessárias, mas, infeliz ou infelizmente, havia um Joesley no meio do caminho. O atual governo, legítimo inicialmente, mas, com grandes possibilidades de tornar-se ilegítimo pelos desmando cometidos pela corrupção, não parece ser o certo para tirar-nos do buraco.


Então já estão a espocar as soluções radicais como antecipações de eleições, intervenção militar, e outras já vistas por nós e que nos trouxeram apenas de volta a um buraco mais fundo. Bem ou mal, a Constituição cidadã é a que temos no momento e devemos segui-la, mesmo tentando reformá-la para que seja mais realista com a nossa realidade de escassez de recursos, levando em conta mais de perto a regra de que “não há almoço grátis”.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

A crise nossa de cada dia




“A crise nossa de cada dia
        
Marco Aurélio Nogueira

A vida é feita de crises. Conflitos e disputas alimentam as interações humanas como o ar que se respira. A própria dinâmica social, contraditória e movida a antagonismos, faz os sistemas inventados para prover a sociedade de recursos de sobrevivência entrarem em desajuste e perderem eficácia. É uma constante.

Devemos desdramatizar a ideia de “crise” para que sejamos capazes de assimilá-la e compreendê-la. Não há por que temer o que é parte da vida.

Crise não é sinônimo de fim ou morte. Não implica que uma situação “crítica” se reproduza de forma catastrófica. Uma crise de governo não anuncia o fim do governo, mas sim que algumas de suas condutas e opções já não bastam para sustentá-lo. Uma crise econômica tem indicadores claros – recessão, desemprego, redução do consumo, inflação, fuga de investimentos –, mas não se traduz necessariamente em colapso, podendo, porém, significar que um padrão de acumulação ou uma orientação macroeconômica atingiram o esgotamento.

Nossa época está assentada num sistema produtivo altamente dinâmico, competitivo e predatório, que não respeita limites nem fronteiras, que se faz exigindo o máximo de todos os agentes, em especial os do mundo do trabalho. O capitalismo consolidou-se como sistema mundial e ganha fôlego com a incorporação de tecnologias que repercutem nos diferentes níveis de vida, abalando as estruturas sociais, as ideias, as práticas, as formas de organização e o Estado como um todo. Somos protagonistas de uma era de crises.

Crises são como terremotos, que recebem pontuações que indicam a potência destrutiva que carregam. Há crises e crises. Algumas não passam de abalos ligeiros, que nem sequer sentimos. Mesmo que provoquem paralisia e desorganização, seus efeitos são positivos: ajudam-nos a compreender o que não funciona e facilitam a eliminação de células mortas. Outras se estendem no tempo e corroem os corpos em que se instalam. Todas indicam a necessidade de uma transformação, mas algumas exigem mudanças profundas, que demandam exercícios intelectuais sofisticados, operações complexas e tratativas difíceis. Neste segundo caso, sobretudo, as crises prolongam-se como um mal-estar que produz efeitos perversos, retira vigor de soluções antes vitoriosas e desorganiza o que está estabelecido, contaminando a vida social. Tais crises exigem que os sistemas saiam em busca de novos pontos de equilíbrio, com os quais possam voltar a funcionar adequadamente.

O mundo atual conhece crises desse segundo tipo. Muitas sociedades, talvez todas, estão mergulhadas nelas. São partidos políticos que desaparecem, tecnologias que se tornam obsoletas, formas de gestão e de organização produtiva que fracassam, buracos que se formam por todos os lados e, ao atingirem a esfera política, levam à emergência de líderes salvacionistas improváveis, fundamentalismos regressistas, desentendimentos e polarizações paralisantes, como que a anunciar a abertura de uma época de cegueira cívica, na qual os cidadãos não sabem bem o que desejam, o que podem conseguir e o que devem fazer para delinear um futuro melhor.

Crises assim são crises políticas: enraízam-se no chão da sociedade, contagiam as pessoas e atingem o Estado, não somente os sistemas políticos em sentido estrito. Além de cegar os cidadãos, também bloqueiam a deliberação democrática, o processo de tomada de decisões e a formulação de políticas públicas.

O Brasil aparece aí de corpo inteiro. Mas o problema não é somente brasileiro. A crise política globalizou-se, em sintonia com a globalização capitalista. A economia, a cultura e a sociedade mundializaram-se, mas a política permaneceu “nacional”. A ausência de um “Estado mundial” faz com que o sistema internacional fique “fora de ordem”.

No plano das nações – no Brasil, por exemplo – ocorre um efeito parecido: a economia, a sociedade e a cultura transformam-se graças à globalização e à revolução tecnológica, modernizam-se, mas a política não consegue acompanhá-las; ingressa assim numa condição de sofrimento, desestruturando-se. Os sistemas nacionais giram em falso, impulsionados pelos efeitos da globalização.

A crise política atual é uma crise da política. Diz respeito a regras, sistemas e procedimentos, mas afeta hábitos, condutas e valores éticos com os quais se pratica, se pensa e se acolhe a política. Não se trata de um simples “defeito institucional”. O desarranjo sistêmico – que não é catastrófico – desdobra-se num descompasso entre Estado e sociedade, governantes e governados, representantes e representados. Trata-se de uma crise do Estado em seu conjunto, que envolve a todos num abraço totalizante.

Uma crise dessa magnitude não pode ser vencida somente com reformas institucionais, por mais importantes que elas possam ser. Requer uma abrangente pedagogia democrática, que valorize a dimensão pública da vida e agite os humores sociais em sentido progressista, civilizador.

No que diz respeito particularmente à democracia representativa, pode-se dizer, parafraseando Norberto Bobbio, que ela não conseguiu cumprir algumas de suas maiores promessas. Mas está viva, em transformação. Nas últimas décadas foi capturada pelo mercado e pelas oligarquias (políticas, corporativas, empresariais), perdendo pujança e entrando em tensão com as expectativas cívicas. Um deslocamento se processou: a democracia passou a ser vivida mais nos espaços societais “desregulados” do que no plano do Estado e dos sistemas políticos.


Mas nada autoriza a que se projete um atalho que engavete a democracia representativa e a confronte com alguma modalidade de “democracia direta”. O caminho mais profícuo parece ser o de se repaginar a democracia e o governo representativo, soltar suas amarras, para que se reencontrem com a cidadania ativa e com uma alteridade que não se renda ao fascínio das “diferenças”, dinamizando e qualificando o convívio social.”

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Não está fácil prá ninguém




“Não está fácil pra ninguém

Por José Nêumanne

Em 13 de fevereiro último, o presidente Temer anunciou à Nação que afastaria temporariamente ministros denunciados por corrupção na Lava Jato. “Se houver denúncia, que é um conjunto de provas, eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Logo depois, se acolhida a denúncia, e aí o ministro se transformando em réu, o afastamento é definido”, disse o presidente. E completou: “Se alguém converter-se em réu estará afastado, independentemente do julgamento final”. Até agora não contou por que mantém Moreira Franco e Eliseu Padilha em seus cargos, mesmo tendo sido denunciados.

Três meses e cinco dias depois da promessa, os queixos de mais de 200 milhões de brasileiros literalmente desabaram com a revelação feita pelo colunista Lauro Jardim, do Globo, de que o chefe do governo havia recebido o acusado Joesley Batista para um papo íntimo no porão. Quatro meses e uma semana depois, nenhum dos brasileiros surpreendidos recebeu satisfação alguma, convincente ou não, verossímil ou fantasiosa, para o fato. Temer não explicou por que recebeu um delinquente notório (cuja ficha ele mesmo faria questão de divulgar) na calada da noite, na garagem do próprio público onde mora com a mulher e o filho, para discutir assuntos nada ingênuos, como a compra de silêncio de um presidiário e propinas pagas a insignes servidores públicos do Judiciário.

Do ponto de vista da lógica comum dos fatos, além de não justificar ou se desculpar por nada, o mais poderoso dos chefões da República concentrou suas energias para desqualificar o ex-cúmplice tornado oponente, o que, pela lógica, só complicaria a própria situação. Para isso, agarrou-se a particularidades da ordem constitucional vigente no País, conforme a qual o principal mandatário só pode ser processado por quaisquer delitos que cometa antes e depois de haver exercido o cargo. Então, usou sua habilidade de fazer amigos e exercer influência na Câmara, que decidiu mantê-lo no posto, sendo a maioria dos deputados (portanto, ex-colegas) tão ou mais suspeita do que ele e seus auxiliares próximos. Ele não foi golpista quando se beneficiou do impeachment da antecessora, que encabeçou a chapa pela qual foi eleito. Nem é ilegítimo na função que era dela e ele agora ocupa, embora tenha sido denunciado pelo procurador-geral da República por delitos que não são perdoados a um reles punguista ou a um magnata de obras públicas arranjadas por gorjetas dadas a hierarcas da administração do Estado.

Os que berram “Fora Temer” na plateia do Rock in Rio, nas reuniões de artistas que se consideram deserdados dos tempos da tripa forra com o erário no Ministério da Cultura ou nos churrasquinhos de laje devorados na Mesa do Senado, em sua quase totalidade, são os principais responsáveis por sua presença no cargo do qual o querem desalojar. Eles o sufragaram em troca da vitória nas urnas do cérebro menos dotado de nossa politica em todos os tempos. Os índices de pesquisas de opinião pública que o isolam no inferno da impopularidade quase absoluta em nada alteram sua vida. Nem a nossa.

O Barômetro Político, pesquisa mensal do Instituto Ipsos, calculou o desapreço por sua pessoa (que nunca primou pela simpatia), por sua equipe (que não é um modelo de ética) e por seu governo (valhacouto de medíocres sem credibilidade) em 94%. Isso não indica que os pesquisados estejam dispostos a marchar por seu afastamento. Não devemos nos espantar com isso. A ressaca de 2013 também não impediu o triunfo da chapa de Dilma, da qual ele era o segundo, na eleição no ano imediato. A vitória nas urnas foi comprada, conforme atestam fartas provas queimadas na fogueira de vaidades de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, executando o réquiem de sua justiça especial sob a batuta de Gilmar Mendes, ministro da mais suprema, mas não a mais supimpa das Cortes.

Num espasmo de otimismo, impróprio em análise séria da nojeira que é a prática política no Brasil de hoje, muito maior do que a que já era comum em tempos que pareciam mais sombrios, pode-se conjeturar que o povo na rua não derrotou Dilma e Temer na urna. Mas expeliu-a do poder num impeachment que deixou imenso passivo. Se, ainda assim, se aceitar uma conexão qualquer entre as manifestações de 2013 e a deposição de 2016, será para constatar que o pesadelo do maior escândalo de corrupção da História não acabou. Pois apenas foram trocados os mandachuvas. E a desmobilização de hoje é claramente justificável. Ir às ruas pra quê? Pra trocar os dólares na cueca do assessor do deputado José Guimarães por milhões de reais de Geddel Vieira Lima fotografados no apartamento de um laranja? Ora, convenhamos, uma falcatrua oculta de Vaccari e Palocci não justifica anistiar a corrida na porta da pizzaria, piada pronta da metáfora concretizada, mantendo a mochila, mas trocando o portador. Seria contar demais com a proclamada bestialidade do cidadão comum, escorchado, sim, mas não escrachado a esse ponto.

A caradura de Carlos Marun, Beto Mansur e Darcísio Perondi não foi rígida a ponto de livrar o chefinho Cunha e sua deslumbrada consorte de risco de sofrerem incômodos da carceragem do inferno prisional em que as concorrências e a honra dos homens públicos têm idêntico desvalor. Mas mais do que bastam para garantir a permanência de dom Michel no poder. Palmas para eles, pois! Só que até o cinismo no grau praticado por essa escumalha de raposas, que nunca se fartam de fígado gordo de ganso, é insuficiente para evitar as consequências nefastas de sua desfaçatez.

Há quem comemore a queda do recente índice de rejeição do presidente do conselho deliberativo do assalto inicial aos cofres da viúva, Lula da Silva, na citada pesquisa do Instituto Ipsos. Ela seria um feito que demonstraria a imunidade do multirréu perante o cidadão comum. Essa gente carece de umas aulinhas de aritmética. Entre os enxovalhados da pesquisa, o chefão do mensalão e do petrolão é aquinhoado com 59% dos que nunca votariam nele de jeito e maneira. A curva descendente registra também a curva decadente: o número arrefece o ânimo de quem sonha vê-lo de volta ao trono. O consolo que eles podem ter é que o clube dos reis da rejeição tem sócios tão ilustres como o mais visado de todos. O campeão, inalcançável, é dom Michel, o Único, com 94%. Mas há quem chegue perto: caso de Aécio Neves, o príncipe das Gerais, com seus significativos 89%. Mas o sujeito ainda conspira para ser candidato. Não desiste nem correndo o risco de repetir o vexame do dr. Ulysses Guimarães em 1989, na eleição que consagrou o carcará sanguinolento da Alagoas dos marechais, agora de volta á berlinda nà cloaca geral brasileira.

Outros aspirantes ao pódio têm a matemática do segundo turno como adversária fatal. O anestesista Geraldo Alckmin, picolé de chuchu cada vez mais aguado e pretendente confesso, tem 75%. Henrique Meirelles, a esperança branca do chamado mercado, bateu em 66%. Ciro Gomes, salvação da lavoura dos deserdados do lulismo, ostenta 64%. Jair “Boçalnaro”, comemorado nas redes sociais em que batem caixa os nostálgicos da tortura e da corrupção escondidas da ditadura fardada, 63%,  Marina da Selva, que só deixa o seringal na boa, não baixa de 60%. Mesmo João Doria, favorito dos coxinhas dos Jardins e adjacências, figura com 58%. Dos citados escapou o juiz aposentado Joaquim Barbosa, com 41%, num empate técnico com a aprovação de 38%. Sergio Moro, juiz em atividade (e que atividade!), já não desperta os suspiros de antanho, embora a desaprovação que o atinge (45%) seja inferior à metade e superior ao aplauso, manifestado em 48%, num caso em que a unanimidade nacional murchou para uma posição de maioria apertada, mas ainda manifestada.

Pois é, minha gente, a vida no Brasil de hoje não está fácil pra ninguém. Motivos para comemorar devem ter os negociantes de drogas da Rocinha, que dão calor à tropa verde-oliva como antes o conseguiu o jovem Solano López. Resta agora convocar argentinos e chilenos para, em nova Tríplice Aliança, expulsar as tropas de Nem e seus asseclas do território nacional ocupado pela indústria do crime explícito e rastaquera.”

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AGD comenta:


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segunda-feira, 25 de setembro de 2017

A crise da Democracia e a "intervenção militar"




“Democracia em xeque

POR MERVAL PEREIRA

A mistura explosiva de crise econômica, desmoralização da classe política pela prática sistemática da corrupção, e violência urbana, como vem acontecendo em todo o país nos últimos anos, tem no Rio de Janeiro seu ponto mais vistoso.

A intervenção das Forças Armadas na segurança pública, justamente pela falência do poder político, devido à corrupção e incompetência, que desmontou um programa de pacificação das favelas inicialmente bem sucedido, é exemplar para o entendimento do fenômeno conhecido como “desmonte da democracia”, que se espalha não apenas nos países em desenvolvimento como o nosso, mas também nos Estados Unidos e nas democracias da Europa Ocidental.

O caso brasileiro foi objeto de um amplo artigo no blog Polyarchy, produzido pelo centro de estudos (think thank) independente baseado em Washington New America Foundation em reportagem sobre o declínio da confiança nas instituições políticas no mundo.

Eles focam a tendência crescente de soluções autoritárias no Brasil, como o surgimento da candidatura de Jair Bolsonaro para a presidência, com apoio inimaginável. E poderiam também citar o apoio que o General Mourão vem recebendo nas redes sociais depois que defendeu uma intervenção militar. O povo está com tanta raiva dos políticos que, se o general Mourão for para a reserva, presidir o Clube Militar e continuar na sua pregação, pode se tornar candidato na base de uma plataforma de lei e ordem, tomando o espaço de Bolsonaro.

Segundo os scholars Yascha Mounk and Roberto Stefan Foa’s, em estudo publicado no Journal of Democracy, as pessoas estão cada vez mais abertas a soluções autoritárias, como, por exemplo, governos militares. Uma situação que consideram perigosa, pois os cidadãos em democracias supostamente estabilizadas mostram-se cada vez mais críticos aos líderes políticos e mais cínicos quanto ao valor da democracia como sistema político.

Há pesquisas que mostram que a democracia era um valor muito mais respeitado entre as gerações mais velhas, ao passo que na geração dos millenials, os que chegaram à fase adulta na virada do século 20 para o 21, apenas 30% nos Estados Unidos consideram que a democracia é um valor absoluto.  O mesmo fenômeno é constatado na Europa, em números mais moderados.

Um estudo do Latinobarômetro, ONG sediada no Chile que faz pesquisas regularmente, desde 1995, sobre valores e opiniões na América Latina, mostra que em 2016, o apoio dos brasileiros à democracia caiu 22 pontos percentuais. Não apenas o apoio saiu de 54% em 2015 para 32%, mas como 55% dos brasileiros se disseram dispostos a aceitar um governo não democrático desde que os problemas sejam resolvidos. 

O mais recente estudo do Latinobarómetro mostra que a confiança na democracia está em declínio na região desde 1995 Quando comparados com outros consultados em países da América Latina, os brasileiros são os segundos menos dispostos a apoiar a democracia.

Por outro lado, com o surgimento do “capitalismo de Estado”, a relação direta entre democracia e capitalismo já não é mais uma variável tão absoluta quanto parecia nos anos 80 e 90 do século passado. Ela está sendo deixada de lado pela emergência de países capitalistas não democráticos, como a China, e também pela desigualdade econômica exacerbada em países como o nosso.

Um novo estudo do World Wealth and Income Database, dirigido pelo economista francês Thomas Piketty e citado na reportagem do blog Poliarchy, mostra a “extrema e persistente desigualdade” do Brasil. Uma comparação entre Brasil, Estados Unidos, China e África do Sul mostra pelo menos 8% de diferença na parte nas mãos do 1% mais rico. No Brasil a renda desses corresponde a 28%, enquanto na China é de 14%.

Piketi, aliás, transformou-se de herói em vilão para a esquerda brasileira, especialmente os petistas, pois nesse estudo seu centro de pesquisas demonstra que a desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015. Segundo a pesquisa, os 10% mais ricos da população brasileira aumentaram sua fatia na renda nacional de 54% para 55%, enquanto os 50% mais pobres ampliaram sua participação de 11% para 12% no período.

Segundo a Freedom House, um centro de estudos nos Estados Unidos dedicado à análise da liberdade no mundo, a liberdade global vem declinando. Desde a crise de 2008 está em discussão nos principais fóruns mundiais a necessidade de rever atitudes e procedimentos para que o capitalismo continue sendo o melhor sistema econômico disponível. Para isso, é preciso que preste melhores serviços à sociedade.

Mais do que realizar apenas eleições periódicas, a democracia precisaria ajudar uma maior inclusão social e a redução das desigualdades. A situação é tão paradoxal que a intervenção militar tem apoiadores à direita e à esquerda. Todos em busca de uma solução fora dos parâmetros democráticos quando, por experiência própria ou exemplos no mundo, sabemos que governos autoritários não são solução para nada.”

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AGD comenta:

Gente da minha geração, com o que se passa hoje, só pode pensar num cachorro dando voltas atrás do próprio rabo, quando nos vemos, às voltas outra vez com a ideia de intervenção militar na política.

Eu vivi aquela época de intervenção no auge de minha trajetória para ganhar a vida. Sai de minha cidade em janeiro de 1964, com 15 anos, e sem nenhum perspectiva política. Nunca fui muito chegado ao ramo. Mas, logo em abril do mesmo ano, tive que faltar aula porque meu colégio era perto do Palácio do Governo, e logo em seu primeiro dia, o governo foi deposto, pelos militares.

Já naquela época se falava que os militares eram a solução contra o comunismo que comia criancinhas, tal qual hoje dizem que os políticos em geral é que comem os pobrezinhos com celulares e tudo.

E volta a ideia de resolver os problemas brasileiros através dos militares, em detrimento dos políticos. Será que daria certo ou daria errado outra vez? Tivemos 21 anos de governos militares enquanto eu estudava tentando entender as coisas, até que construíram uma sede para a SUDENE, tão grande, que eu desisti de entender.

Tal qual como a SUDENE a ideia de intervenção militar havia sumido e agora volta. Meu medo maior é que aquele prédio volte junto. No fundo, lá no fundo, precisamos é dar um choque de capitalismo no Brasil, e enquanto pensarmos que o capitalismo de Estado pode ser uma solução, eu fico com medo da volta da SUDENE.

Sei que são tempos difíceis, e tão difíceis que qualquer solução que não passe pelo aprofundamento das liberdades individuais, será sempre uma doce ilusão. Para resolver os problemas coletivos temos que resolver nossas vidas.


O Estado é uma instituição que não podemos relegar de todo, mas, podemos ir diminuindo seus tentáculos até um limite tolerável. Não sei se já foi feita alguma associação entre tamanho do Estado e corrupção, mas, penso que se foi feita, é muito alta. E, intervenção militar, só aumenta o tamanho do Estado, portanto...  Não sei porque eu lembrei de Paulo Maluf.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

O populismo é o cancro da Democracia




“As mentiras do populismo

O Estado de S. Paulo

Palanque é uma tribuna da qual o político fala diretamente ao povo em torno dele reunido. Nessas circunstâncias, é natural que seja usada uma linguagem coloquial, popular, acessível a todos. É uma questão de adaptar a mensagem, em sua forma, ao público-alvo. O conteúdo dessa mensagem, no entanto, independentemente da forma por meio da qual é transmitido, precisa ser verdadeiro. Mentir no palanque, na tentativa de conquistar apoio, é ludibriar a boa-fé do ouvinte. Pois é mentir para o povo o que Lula e o PT vêm fazendo desavergonhadamente na tentativa de antecipar a campanha presidencial.

“Desemprego bate recorde no Brasil. Falta de repasses fecha universidades. Temer corta milhares do Bolsa Família. Reformas dificultam aposentadorias e retiram direitos. Agora querem até retirar o seu direito de escolher um presidente.” Essas deslavadas mentiras, proclamadas em tom dramático por um locutor, estão no filmete de 30 segundos inserido pelo PT no horário político na TV. Ao final, surge a presidente nacional do partido nomeada por Lula, senadora Gleisi Hoffmann (PR): “O PT já demonstrou que é possível crescer com democracia, combatendo as desigualdades e gerando empregos. Vamos juntos defender o Brasil”.

O exemplo mais contundente da capacidade de proclamar mentiras, numa hábil e emotiva linguagem popular talhada para levar convertidos e desinformados ao delírio, foi dado no recente périplo eleitoral de Lula pelo Nordeste.

Lula no Recife, ao lado de Dilma Rousseff: “Eles querem acabar com o Bolsa Família. Querem acabar com o Minha Casa, Minha Vida. Querem vender a Petrobrás. Querem acabar com o BNDES. Querem vender o Banco do Brasil. Estão vendendo até a Casa da Moeda. (...) Se eles não sabem governar, por favor, deixem quem foi eleita pelo povo voltar e terminar o seu mandato”.

Lula em Altos, Piauí, contando que num comício seu havia um cidadão trabalhando com “uma maquininha de descascar laranja”: “Mandei comprar meia dúzia de laranjas e comecei a chupar laranja e jogava fora o bagaço. Foi quando vi que tinha umas crianças pegando os bagaços e comendo. Essa foi uma imagem que eu...”. Com a voz embargada, Lula começa a chorar e não termina a frase.

Lula recebendo o título de Doutor Honoris Causa na Universidade Federal do Piauí, em Teresina: “Tem uma coisa de que eu me orgulho, é o orgulho que o nordestino passou a ter de si mesmo depois que eu fui eleito presidente da República. (...) Nunca antes nesse país um presidente da República se reuniu com reitores. Eu, durante oito anos, todos os anos me reuni com todos os reitores das universidades juntos”.

No encerramento da excursão nordestina, na capital maranhense, São Luís, Lula já havia declarado, em evento anterior, que “um presidente precisa ter claro para quem governa”, surpreendendo quem imaginava que um presidente da República deve governar para todos. No comício final, caprichou na repetição de uma peça de retórica populista que invariavelmente deixa o público em êxtase. Após descrever detalhadamente a “apoteose” que viveu em cada uma das cidades visitadas, Lula fez uma pausa dramática e concluiu: “Estou cansado, mas estou feliz da vida. (...) Esse não é o cansaço da covardia. É o cansaço da batalha, da labuta. E estou aqui, cansado, para dizer para eles que se quiserem me derrotar que venham para a rua disputar voto”.

Fora do mundo da fantasia, tudo sugere que após a delação de Antonio Palocci e de seu próprio depoimento, pela segunda vez, perante o juiz Sergio Moro, quando se mostrou irritadiço e às vezes inseguro, num desempenho inconvincente, Lula talvez esteja começando a se convencer de que o melhor papel que poderá interpretar daqui para a frente será o de mártir. Poderá contar sempre, é claro, com a devoção daqueles em quem desperta a fé cega. Mas, se o caos político que ele legou ao País deixou muitos brasileiros perplexos quanto ao futuro, pelo menos ajudou-os a saber exatamente o que não querem mais.”

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AGD comenta:

Alguém já disse, e se não disse eu o digo agora, que, o populismo é o cancro da Democracia. Ele se caracteriza pela sua capacidade de enganar à maioria desinformada, que, quase sempre é a maioria que vota.

E o Lula, como bem demonstrado nos exemplos acima pelo Estado de S. Paulo, é um craque na matéria. E ele é a prova viva porque o populismo ainda sobrevive, e bem vivo entre nós. Lula não fez um mau governo o tempo todo. Inicialmente, cercado pelo Palocci e outros com visões menos populistas, ele conseguiu internalizar para o país o bom momento da economia mundial com o crescimento gigante da China.

O grande problema, é que seu final de governo e os de Dilma Roussef que, populisticamente, ele conseguiu eleger, quase levaram o país á breca, se não fosse o providencial impeachment. E agora, pasmem, ele está usando as mesmas armas para voltar, mentindo a tudo e a todos.

Eu disse numa rede social que o Lula hoje se comporta como um santo à beira do martírio, pela adoração dos que o seguem, catatonicamente, sem nem mesmo piscar. Até o epitetei de “São Lula Jadeu, o santo das mentiras impossíveis”. E é de se perguntar, será que veremos tudo de novo?

Outro fato relevante sobre o populismo é sua não predileção pela direita ou pela esquerda, e está aí o Trump que não me deixa mentir. E aqui no Brasil temos o Bolsonaro com sua pretensão à presidência cuja maior proposta diz respeito à segurança, dentro do mote de que “bandido bom é bandido morto”, além de outros chavões populistas de baixa qualidade mas que dão votos.

E é dentro deste diapasão que esta semana se discutiu muito o discurso de um General que pregava ser a intervenção militar uma solução para todos nossos problemas. Mesmo se não fosse pelo aspecto disciplinar, cujos regulamentos proíbem as manifestações militares deste jaez em público, restou ao referido militar dizer como sairíamos da crise em que nos encontramos, a partir de uma intervenção militar.

Será que ele pensa que os militares seriam capazes de transformar a água em vinho, tornando-se santo como pretende o Lula? Isto nada mais é do que populismo em estado puro. O povo adora soluções mágicas e esta seria mais uma delas, e agora prometida por uma instituição respeitada como é as nossas Forças Armadas.


Cabe a nós, um poquinho mais informados conter sua sanha assassina de Democracia. Venha ele da direita ou da esquerda, de baixo o de cima,  temos que ficar atentos, se quisermos que nosso país não regrida mais uma vez politicamente, com base naquilo que é fundamental, que é o voto. Ou seja, precisamos chegar aos votantes a mensagem de que urna não é pinico, e que voto deve é mais do que algo que os pinicos são usuários.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Lula está mentindo ou o Palocci está dizendo a verdade?




“A mentira mais verdadeira

Por Marco Aurélio Nogueira

Foi Lula quem a descobriu, no depoimento prestado a Sergio Moro, dia 13 de setembro. Fez parte do lançamento de um míssil contra Antonio Palocci, seu ex-auxiliar preferido. A intenção foi estigmatizar o delator, tachá-lo de “traidor”. Lula, por isso, buscou a jugular: Palocci é “frio e calculista, tão esperto que é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade”.

O expediente de Lula não é novo nem original. Na atual fase de denúncias e investigações, todos os acusados – sem exceção – tentam fugir de seus acusadores valendo-se da presunção de inocência e da falta de provas materiais. Todos alegam não saber do que se trata, que sempre agiram dentro da lei, que as acusações não passam de “mentira” para “criminalizar” a atividade política, tudo nada mais sendo que o resultado das pressões ilegais que a Polícia Federal e o juiz Moro fazem para arrancar delações de pessoas emocionalmente fragilizadas.

Mentiras, como sabemos, têm pernas curtas. Depois de três anos de Lava Jato, se algo houvesse de mentira na montanha de investigações e depoimentos acumulados pela operação certamente já teria aparecido. As narrativas dos que denunciam são convergentes. Todos falam as mesmas coisas, apresentam os mesmos fatos, citam as mesmas datas e os mesmos personagens. Seria preciso que houvesse por trás de tudo um plano sórdido, urdido em segredo e coeso o suficiente para ser assimilado pelos inúmeros agentes do MP e da PF, bem como pelos igualmente numerosos delatores e testemunhas. Não é razoável que se pense assim, ainda que se possa imaginar que no peito de Moro bata um coração antipetista, o que não está a ser corroborado pelos fatos.

Mentira verdadeira pode se aproximar de um oxímoro: mentira e verdade, associação de dois termos que se contradizem. Uma verdadeira mentira, porém, é uma mentira categórica, evidente, que se impõe com clareza. Não contar a verdade e mentir são coisas distintas, e nem todo mentiroso oculta a verdade, ou porque não o consegue ou porque não lhe interessa: sua intenção pode ser finalmente sair da zona cinzenta da mentira para a área iluminada da verdade, ganhando alguma imunidade ou paz de espírito com isso. Como Palocci.

Já as verdades de Lula não são tão transparentes e coerentes assim. São verdades fracas, pouco convincentes, mais próximas da mentira ou da dissimulação.

Em suas diferentes nuances, a mentira é um traço constitutivo da conduta dos políticos, especialistas em simular e dissimular. Não foi por acaso que tantos pensadores associaram a política à “arte do engano”. O demagogo circula com facilidade nos ambientes políticos. Ele promete, adula, busca seduzir, sem se importar com o cumprimento de suas promessas. Ilude, mais do que mente. Durante os períodos eleitorais, a mentira transita livremente. Hoje, com as redes, as fake news complicam ainda mais a situação.

Você não precisa gostar do Dr. House para achar que todos mentem, em maior ou menor grau. A mentira integra o rol de características e de recursos dos humanos. Mente-se para ocultar algo, para se defender de ataques, encobrir atos feios, dissimular emoções. Há até mesmo as mentiras altruístas, tidas como “inofensivas”, próximas de “nobre mentira” de Platão, que são cometidas para proteger alguém, preservar os interlocutores de alguns dissabores ou poupá-los de más notícias. Os poderosos costumam se cercar de assessores que somente lhes contam o que gostariam de ouvir.

Quando alguém se torna mentiroso contumaz, compulsivo, tem-se uma patologia. A mitomania é uma doença, mas há muitas pessoas não diagnosticadas que se acham acima do bem e do mal, não admitem ser criticadas e que se descontrolam quando pegas com a mão na botija, ou seja, quando se revelam coisas que elas gostariam de manter escondidas.

Em suma, a mentira é muito mais frequente nas interações humanas do que se pensa. Na política, ela tem status especial, pois admite-se que possa ser praticada como parte de uma ética que também é especial.

Maquiavel escreveu que se o príncipe não puder ser competente em tudo, deve ao menos parecer sê-lo, especialmente quando isso diz respeito à imagem que deseja passar aos governados. O Cardeal Mazarin, em seu famoso Breviário, não teve qualquer prurido em recomendar aos políticos que disfarçassem todas as emoções e vestissem a máscara da “perpétua amenidade”, ocultando tudo o que pudesse comprometê-los. O filósofo inglês Francis Bacon chegou mesmo a considerar que as mentiras costumam receber “os maiores favores” porque carregam consigo “um natural mas corrompido amor pela própria mentira”.

A mentira verdadeira de Palocci está sendo elaborada para salvar a pele e escapar da prisão. Ela obriga o ex-ministro a comprometer antigos companheiros, parceiros de trambicagens e meros conhecidos, pessoas que caíram numa rede de ilícitos difícil de escapar. Deve ter se desiludido com tudo e nas conversas que tem mantido com o travesseiro na cela onde tem passado os últimos meses deve ter chegado à conclusão de que lhe sobram pouquíssimas alternativas. Contar a verdade pode significar, para ele, a porta da liberdade. Se “mentir simulando uma mentira mais verdadeira que a verdade”, como pensa Lula, o ex-ministro entrara em contradição com suas próprias intenções: se mentir, não obterá o prêmio almejado.

A verdade de Lula, por sua vez, poderia ser vista como “mentirosa”, feita para dissimular, esconder e ganhar tempo. Lula nega tudo, peremptoriamente, com a maior cara de paisagem, chegando ao ponto de descarregar parte das responsabilidades nas costas da finada Dona Marisa. Não há um fato, um papel, uma conta, uma reunião, um encontro, uma viagem, uma transação, um episódio que ele admita. Em sua narrativa, parece nem sequer conhecer bem Palocci, um personagem com quem teria se encontrado poucas vezes nos últimos anos.

Palocci, agora, afirma que chegou a entregar pessoalmente a Lula, em 2010, maços de 30 e 50 mil reais in cash, além de quantias maiores para o Instituto Lula por meio de emissários. O dinheiro teria vindo da conta “Amigo”, mantida pela Odebrecht, e serviria para custear as despesas pessoais do ex-presidente. Lula, por certo, dirá que a revelação integra a mesma estratégia dedicada a criminalizá-lo injustamente.

A grande diferença é que a mentira verdadeira de Palocci parece ter lastro. É coerente, bate com outros relatos e desvenda um mapa articulado. Já a verdade nem tão verdadeira de Lula sustenta-se exclusivamente em negativas.

No primeiro caso, parece uma verdade que se quer apresentar como se fosse mentira. No segundo, tem a cara de uma mentira que se pretende difundir como verdade.

Mazarin e Maquiavel olhariam a cena de soslaio e voltariam para seus gabinetes com tédio e indiferença.

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AGD comenta:

O texto acima se impõe por si mesmo. O que é a “verdade” (ou mentira) já era uma preocupação de Jesus quando perguntou no templo o que seria isto. Mas, foram tantas as mentiras que o Lula pregou a esta nação nos últimos tempos que é difícil não associar suas palavras a definições definitivas de mentiras.

Já diziam quando a esperteza é muito grande pode comer o experto. Penso que a mentira também, mesmo que não coma, enrola muito.

E vejam o caso do Palocci que está sendo expulso do PT por ter falado o que falou de Lula. Então só pode ser porque mentiu. Ou não? De qualquer forma o PT criou uma definição muito cômoda para verdade e mentira, sua antítese, dentro da política brasileira.

Quem fala mal de Lula mente, e quem fala bem diz a verdade. É incrível, porque, pensando bem, nas campanhas eleitorais esta é a definição mais precisa que existe para afirmações ou negações de todos.

E numa República, na qual os poderes são divididos, os julgadores se algo é mentira ou verdade são basicamente dois: O eleitorado ou o Judiciário. É óbvio, como comentamos ontem aqui, que a lerdeza temporal deste último para os casos passados, levam a que suas decisões nunca venha em igualdade de condições como o primeiro que normalmente julgam casos futuros.

Então, voltamos sempre à estaca zero, e neste caso de Palocci x Lula, uma decisão de quem está mentindo ou não, vai depender de um tempo que só o Judiciário tem, mas, o eleitorado não tem. Certamente, só vamos saber a solução do eleitorado em 2018 e a solução do Judiciário, alguém sabe?

Lembrei do caso do Fernando Collor que foi defenestrado pelo legislativo e inocentado pelo judiciário. Já no caso de Lula, pessoalmente, acho que ele está mentindo, tanto por um quanto por outro.


A conferir!

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Quebrou-se o mito




“Quebrou-se o mito

O Estado de S. Paulo

A Constituição de 1988 foi um valioso instrumento para consolidar a redemocratização do País, resgatando o respeito a importantes direitos e garantias fundamentais. Deve-se reconhecer, no entanto, que ela também trouxe alguns sérios problemas, que até hoje dificultam o desenvolvimento político, econômico e social da Nação. Várias reformas constitucionais foram feitas, mas os desequilíbrios ainda persistem e, em alguns casos, foram agravados. Basta ver, por exemplo, o tratamento dado pelo texto constitucional a supostos direitos, sem a necessária contrapartida e, pior, sem condicioná-los à existência de recursos. Um grave problema fiscal foi introduzido no próprio fundamento do Estado.

Outro sério problema institucional trazido pela Constituição de 1988 foi o tratamento dado ao Ministério Público, contemplado com uma autonomia que, a rigor, é incompatível com a ordem democrática. Num Estado Democrático de Direito não deve existir poder sem controle, interno e externo. Não há poder absoluto. Explicitamente, a Constituição de 1988 não confere poderes absolutos ao Ministério Público, mas, da forma como ele está organizado, sem hierarquia funcional, cada membro da instituição torna-se a própria instituição.

Ao longo dos anos, esse problema foi agravado por dois motivos. Em primeiro lugar, consolidou-se nos tribunais uma interpretação extensiva das competências do Ministério Público. Obedecendo a uma visão unilateral, que olhava apenas para os supostos benefícios de uma atuação “livre” do Ministério Público, permitiu-se que procuradores se imiscuíssem nos mais variados temas da administração pública, desde a data do vestibular de uma universidade pública até a velocidade das avenidas. Parecia que o Estado nada podia fazer sem uma prévia bênção do Ministério Público.

A segunda causa para o agravamento da distorção foi uma bem sucedida campanha de imagem do Ministério Público, que, ao longo dos anos, conseguiu vincular toda tentativa de reequilíbrio institucional à ideia de mordaça. Qualquer projeto de lei que pudesse afetar interesses corporativos do Ministério Público era tachado, desde seu nascedouro, de perverso conluio contra o interesse público. O resultado é que o País ficou sem possibilidade de reação.

Na prática, a aprovação no concurso público para o Ministério Público conferia a determinados cidadãos um poder não controlado e, por isso mesmo, irresponsável. Nessas condições, não é de assustar o surgimento, em alguns de seus membros, do sentimento de messianismo, como se o seu cargo lhes conferisse a incumbência de salvar a sociedade dos mais variados abusos, públicos e privados. Como elemento legitimador dessa cruzada, difundiu-se a ideia de que todos os poderes estavam corrompidos, exceto o Ministério Público, a quem competiria expurgar os males da sociedade brasileira.

Nos últimos três anos, esse quadro foi ainda reforçado pelos méritos da Lava Jato, como se as investigações em Curitiba conferissem infalibilidade aos procuradores e um atestado de corrupto a todos os políticos. Os bons resultados obtidos ali foram utilizados para agravar o desequilíbrio institucional.

Construiu-se, assim, a peculiar imagem de um Ministério Público inatingível, como se perfeito fosse. Basta ver, por exemplo, o escândalo produzido quando o Congresso não acolheu suas sugestões para o combate à corrupção. A reação dos autores do projeto foi radical: ou os parlamentares aceitavam todas as vírgulas – com seus muitos excessos – ou seriam comparsas da impunidade.

Pois bem, esse monopólio da virtude veio abaixo nos últimos meses de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ações radicais e destemperadas deixaram explícita a necessidade de que todos, absolutamente todos, estejam sob o domínio da lei, com os consequentes controles. Poder sem controle não é liberdade, como alguns queriam vender, e sim arbítrio.

Na crise da PGR envolvendo a delação de Joesley Batista há uma incrível oportunidade de aprendizado e de reequilíbrio institucional. Com impressionante nitidez, os eventos mostram que também os procuradores erram.”

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AGD comenta:


Sem comentários

Ou o Legislativo funciona ou chamem o D. Pedro III




“Só tem saída pelo Legislativo

Por Fernão Lara Mesquita

O Brasil não se lembra mais, mas foi só a partir de setembro de 2015 que o STF pôs o financiamento privado fora da lei, valendo para 2016. Todo o Congresso Nacional, o presidente e seu vice e os governadores eleitos em 2014 tiveram campanhas financiadas pelo padrão anterior. Os partidos arrecadavam, prestavam contas gerais ao TSE e distribuíam como quisessem o dinheiro entre seus candidatos. Estes podiam ter doações individuais também, mas, dispensados de identificar o doador inicial, não precisavam se preocupar com a origem do dinheiro (o que não significa necessariamente nem que ela fosse sempre suja, nem que todos desconhecessem sempre a origem do seu quinhão).

O projeto hegemônico do lulismo e o salto nas proporções e no significado da corrupção implicados, descritos minuciosamente na sentença do mensalão, confirmaram que condescender com esse sistema era um convite ao escancaramento das portas do inferno, e cá estamos nós. Mas essa era a lei e o País conviveu pacificamente com ela desde o fim do regime militar.

Se não se lembrar logo de que os tempos foram assim e seguir embarcando na cobrança com a lei de hoje da ausência de lei de ontem, aceitando a indiferenciação entre “contribuição de campanha” e “propina”, acostumando os ouvidos à identificação de “distribuição de verba de campanha” com “partilha de suborno”, o Brasil vai saltar para o colo de uma ditadura. Não pela adesão a esta ou àquela ideia, candidato ou partido, mas por exclusão. Como consequência da destruição, um por um, dos personagens que encarnam a instituição criada para construir saídas negociadas e consentidas e da sobrevivência apenas das que existem para exercer o poder ou impor sanções e barrar desvios à lei, seja ela qual for.

Na apuração de fatos para a imputação de responsabilidades por um determinado resultado a ordem dos fatores é tudo. A manipulação da cronologia chegou, entretanto, ao estado da arte neste país em que “nem o passado é estável”. Sim, sem forçar as leis que temos é impossível trincar a muralha da impunidade. Mas forçar a lei é desamarrar o poder, essa força telúrica que corrompe sempre e corrompe absolutamente quando desamarrada. E esse enorme risco calculado tem de ser levado minuto a minuto em consideração.

O acidente da hora introduziu em cena as “condenações premiadas”. Cada um busca leniência como pode e, graças à cumplicidade de seus pares, safou-se o procurador-geral – e seu fiel escudeiro – do flagrante delito com a penitência leve de, em 4 dias, requentar provas e espalhar denúncias para as quais tinha fechado os olhos durante 4 anos. Mas foi só um pânico passageiro. Reassegurado da sua intocabilidade, voltou ao estado de repouso a consciência de sua excelência. Desde então o País vem aprendendo rápido. Primeiro, que nada de muito essencial diferencia as partes envolvidas na negociação entre PGR e JBS para vender-nos (e uma à outra) gato por lebre e não entregar nem esse. Segundo, que sendo as culpas de quem as tem o que determina quem paga ou não pelas suas é a panela à qual pertence o culpado. E por último que quem decide qual tiro vai virar “bomba” ou ser reduzido a traque não é o calibre do fato, mas o tamanho do barulho que a televisão fizer em torno dele.

Os inocentes e os “iludidos”, que restam cada vez mais, tendem a estar, portanto, entre os que persistem em acreditar que as generalizações e a recorrência da subversão da ordem dos acontecimentos até nas altas esferas judiciárias em que se tornaram a regra sejam só erros fortuitos induzidos pela indignação. Mesmo que fossem, aliás, a consideração prática a não perder de vista nunca é que, anulados os representantes eleitos substituíveis a cada quatro anos, o que sobra são 11+1 que se nomeiam mutuamente para cargos vitalícios e que as rupturas da ordem democrática se dão, hoje, por falência múltipla das instituições de representação do eleitorado em processos espaçados em anos de “abusos colaborativos” dos que as minam por dentro e dos que as atacam por fora, até que se crie uma situação irreversível.

De qualquer jeito, se por um milagre do divino o Judiciário se tornasse blindado contra todas as tentações dessa luta pelo poder de criar e distribuir privilégios que está arrasando o Brasil, ele nada poderia fazer para nos desviar do rumo do desastre porque sua função não é reformar leis e instituições defeituosas, é impor o cumprimento das que existem do jeito que são, e as nossas estão reduzidas a instrumentos de expansão continuada e perenização dos ditos privilégios dos quais, incidentalmente, os servidores do Judiciário e do Ministério Público são quem mais nababescamente desfruta, tanto na ativa quanto depois de aposentados.

Exilado da modernidade e miserabilizado como todo povo reduzido à impotência pelos burocratas do Estado antes ou depois do Muro, o brasileiro só não encontrou ainda as palavras exatas para definir isto em que se transformou. Quem quiser que se iluda com as peripécias dos 200 da Bovespa. A arrecadação a zero é que dá o retrato do que estão vivendo os 200 milhões com a precisão implacável do supercomputador da Receita Federal, que só a Nasa tem igual. Os donos do Brasil investem em drenar o nosso bolso o que os Estados Unidos investem para conquistar o Universo, e nem um tostão a mais, e é isso que define a relação entre “nós” e “eles” que as nossas leis como são hoje impõem e o Judiciário exige.

Isso se chama es-cra-vi-dão.

Só o Legislativo pode mudar as leis. E quando faz isso obriga automaticamente o Judiciário. Por isso o Judiciário tem trabalhado com tanta fúria para comprometer a pauta do Congresso, a flechadas, com tudo menos com reformas que toquem nas leis que garantem a privilegiatura. Nada senão a força do povo pode destravar esse cabo de guerra. Mas só um ataque radical e inequívoco ao privilégio apresentado expressamente como a alternativa decente à exigência de mais sacrifícios para manter os dos marajás intactos pode tirar o povo da sua letargia.”

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AGD comenta:

Se entendi bem o texto anterior, ele quer dizer simplesmente que não há salvação sem o “equilíbrio entre os poderes” de nossa República. E este equilíbrio só voltará se o Poder Legislativo começar a sair da modorra em que se encontrou por todos os anos de cooptação pelo lulo-petismo e comece a legislar para País.

Que está em curso uma tentativa de criminalização da política, para mim me parece óbvio. Isto não quer dizer que a política não comete seus crimes e nem que os juízes são vestais inocentes. Apenas significa que um depende do outro para que um sistema democrático funcione, nos moldes que nossa Constituição impõe.

Não adianta, hoje, como diz o texto, os juízes se basearem na Lei vigente, sem as correções necessárias dela pelos políticos (legislativo e executivo), quando acharem isto necessário e dentro de um prazo razoável. E hoje, com a velocidade dos acontecimentos ninguém acompanha ninguém, quando o Brasil tem pressa.

Eu, como quase um leigo em tudo isto, e mais 200 milhões de pessoas mais leigas do que eu, fico em dúvida completa quando me deparo com a falta de agilidade nas decisões. Uns dizem que a Lei vai levar o Brasil à breca (como é o caso do nosso Sistema Eleitoral), e apresentam suas soluções. Muitas vezes belas soluções, mas esquecem que o prazo para que elas vigorem fazem parte do problema e nunca se soluciona nada.

Tenho visto dizer que há sistemas eleitorais incríveis mas para serem colocados em prática em 2022, e outros até 2026. É entristecedor. Será que votarei em 2026? Isto não importaria se houvesse algo que nos incentivasse a esperar como observar os poderes trabalhando, porém, isto é o que não vemos, e sou forçado a dizer, pela falta de equilíbrio entre os poderes.


Como disse o autor que transcrevi acima, isto vai se transformar numa verdadeira ditadura, seja de que forma for. Vamos terminar preferindo uma Monarquia para agilizar a coisa. Chamem o Pedro III.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

BOCA DE SEPULTURA!




Por José Antonio Taveira Belo / Zetinho


No bar de Dona Nair em Rio Doce se reúne diariamente os bêbados do bairro. Logo cedinho começa a chegar àqueles que já estão à beira da sepultura, somente basta empurrar para a cova aberta no cemitério de Santo Amaro. Cada um tem um apelido que é chamado carinhosamente, muito não sabem o seu nome de origem nem a comunidade. Alguns andarilhos e outros moram nas imediações. Chegam por volta das sete horas da manhã. Vão se reunindo em torno de uma mesa posta no terraço e ali começa o dia. Uma garrafa da caninha 51 colocada na mesa com alguns copos já esperando os outros que devem chegar dentro de pouco tempo. Chegam sorridentes, cabelos assanhados, olhos vermelhos e lábios ressequidos. Uns já de tornozelos inchados, barrigudos e bochechas flácidas. Vêm alguns de chinelas já acabadas, camisas abertas no peito, alguns com um trancelim de santo ou mesmo um escapulário, para dar sorte, dizem cada um deles. Cabeleireira, já tem as mãos tremulas ao segurar o copo para a primeira bicada e como tira gosto um pedaço de manga verde; Boca Mole, outro ao chegar senta-se passando a mão nos rosto enxugando o suor e vem de um delírio tremulo; Boca Murcha um mulato de trancelim dourado pendurado no pescoço com a cruz de Cristo comprado nas mediações do Mercado São José, somente um dente onde raspa uma pitomba; Peia Mole, galego e sarara com seu metro e oitenta, ostenta uma tatuagem de uma moça dançante feita na Marinha quando servia, mas de acordo com a molecada, perdeu a consistência perdida pela cachaça; Todo Duro, um pequeno homem de barba desalinhada, pele enrugada, mostrando a sua idade de 70 anos, usando um boné vermelho desbotado com o escudo do Santa Cruz. Anda firme, elegante, tênis preto gabando-se aos seus amigos que é homem pra todo obra; Mole Ruge, um moreno finíssimo contando suas estórias do tempo que vivia na zona portuária do Recife. Era assídua das noitadas ali passeando pelas Ruas Vigário Tenório, Marques de Olinda, Madre Deus, Rio Branco nunca a Rua da Guia, olhando as meninas escoradas nas paredes, com um sorriso convidativo. Gostava de sentar-se e ouvir musica de Valdick Soriano, Orlando Dias e Silvinho diante de uma dose de Rum. Num dia de sábado por volta da meia noite, sentou-se a sua mesa uma bela morena, de sorriso escancarado, roupa curtinha, e ouvindo olhando para ele a musica de Ângela Maria – Será que eu sou feia? Respondia, Não é não senhor! Então eu sou linda? Você é um amor! E assim saíram os dois para um passeio noturno. Todos riram. Pregava ele, e todos os cachaceiros ouvia com atenção. Frequentava o Mole Ruge, Chantecler, Maria Mole, tomando aperitivos e dançando nos salões, voltando para casa no raiar do dia; outro freguês de Dona Nair, Boca de Sepultura, este sim, já beira da cova rasa. Já velho, desdentado, olhos repuxados, barba pra fazer e cabelos despenteados, sandálias japonesas, vestindo camiseta suada e bermuda velha mostrando as varizes que acumulava nas pernas e nos pés com as unhas defeituosas. Era o mais velho e bebia desde menino, na bodega de seu Zeca no interior vindo para a capital para viver bem. Era analfabeto, mas ouvinte sabia de todas as noticias pelo seu radinho de pilha. Lá pelo meio dia já estavam de porre. A algazarra era vista cada um falava desordenadamente, contava suas fantasias, a musica bregas e roedeiras ecoavam no pequeno bar/terraço, uns dançavam sozinhos, outros ria, outros já deitava a cabeça na mesa redonda já com algum tira gosta, outros sai cambaleando pela avenida falando e gesticulando falando com alguém imaginário. Dona Nair apreciava aquela cena. Gostava. Chamava meus meninos. Às vezes ria com suas estórias e assim mais um dia era vivenciado por ela com o pequeno rendimento e muitas vezes acostumada com o fiado.  Todos morreram, ficando o mais velho Boca de Sepultura, hoje, sentado num barzinho curtindo os últimos dias para ser jogado na sepultura. Dona Nair fecha o seu terraço/bar.  

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Não mais "esperando Janot" e Temer com o Trump




“Lama no ventilador

Por Ruy Fabiano

A delação premiadíssima dos irmãos Batista, com toda a carga de suspeitas que levantou, teve ao menos um efeito colateral positivo: obrigou o procurador-geral Rodrigo Janot a desengavetar denúncias que lá estavam há quase dois anos.

As denúncias contra os quadrilhões do PT e do PMDB misturam fatos antigos com outros recentes. Foi o meio que Janot encontrou de enquadrar o presidente da República, Michel Temer, que a lei exime de prestar contas de atos alheios e anteriores a seu mandato.

Mas a pressa, ainda que necessária, que Janot exibiu em relação a Temer, não a teve em relação a Lula, Dilma et caterva.

O caso Aluízio Mercadante, por exemplo, que tentou comprar o silêncio do ex-senador Delcídio do Amaral, que preparava delação premiada (a seguir feita), veio a público em março de 2016. Só agora Janot a encaminhou ao STF. Por quê?

Mercadante, que cometeu o mesmo delito que levou Delcídio à prisão sumária e à perda do mandato, não foi incomodado e exerceu seu cargo de ministro da Educação até a saída de Dilma.

Janot, a rigor, não incomodou nenhum dos governos do PT, pelos quais foi nomeado e renomeado.

Chegou a ser visto como um procurador do PT. Não explicou, até agora, por que incinerou a delação do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que tratava em minúcias de Lula e de um ministro do STF, Antonio Dias Toffoli. Sua atuação, até os 44 minutos do segundo tempo, esteve longe de mostrar isenção.

Ao sair, porém, em meio às trapalhadas (eufemismo de coisa bem mais séria) da delação dos irmãos Batista – e do comportamento que agora criminaliza de seu braço direito na PGR, Marcelo Miller -, decidiu jogar lama no ventilador.

E haja lama. O contribuinte, lesado por tudo quanto veio à tona, agradece. O problema é que a extensão do que remeteu ao STF faz prever encaminhamento lento e problemático. Por serem amplas demais, e documentadas de menos, as denúncias perdem clareza e objetividade. A defesa dos acusados agradece.

Janot viverá dias difíceis. Arranjou inimigos poderosos em todos os partidos. Mas o modo como o fez, de última hora e sem transparência em suas motivações, não o tornou um herói popular. Muito pelo contrário, o colocou sob suspeição.

Não terá, pois, a contrapartida que tem um Sérgio Moro, de compensar a ira dos poderosos com o apoio entusiástico da opinião pública. Inversamente, terá muito o que explicar, para fora e para dentro da PGR. Seu entorno na instituição está todo citado nos áudios de Joesley Batista e Ricardo Saud.

Ele, que inicialmente defendeu a probidade de Marcelo Miller, terminou por pedir-lhe a prisão. Tal como Lula, alegou que não sabia de nada, embora, por força do cargo que ocupava, devesse sabê-lo.

É a teoria do domínio do fato, que a PGR sustentou, com êxito, no Mensalão contra José Dirceu, levando-o à condenação.

O fato concreto é que, se o país já estava quase órfão de referências institucionais, agora ficou sem nenhuma. Os três Poderes estão, para dizer o mínimo, chamuscados com o que se extraiu das fitas de Joesley e Saud. E há mais, muito mais por vir, em áudios ainda não decodificados, em posse do STF.

Disso resultam urgências políticas, decorrentes da anomalia de um presidente da República, acusado de comandar uma quadrilha, continuar no cargo, em contraste com o rito judicial, lento, complexo e pouco confiável, incumbido de selar-lhe o destino.

O PT, que está em situação bem pior, já que sua quadrilha ficou com a parte do leão na rapina ao Estado, não hesita em insistir no “Fora, Temer!”. Pretende levá-lo com mais força às ruas, acreditando que até os antipetistas serão sensíveis ao apelo.

O certo é que a semana termina com extensa lista de ações da Justiça: O depoimento desastroso de Lula a Sérgio Moro; o agravamento da pena de José Dirceu e João Vaccari, no TRF 4 (para 40 anos), pendente ainda do voto de minerva; a rejeição unânime pelo STF da tentativa de Temer de colocar Janot sob suspeição; a prisão de Wesley Batista; a prisão do ex-governador Garotinho; a evidência de que Marcelo Miller era agente duplo (participava, inclusive, de um grupo no WhatsApp com o pessoal da JBS para tratar da delação junto à PGR). E a busca e apreensão no apartamento funcional do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, acusado também de corrupção.

Diante de tal cenário, é absolutamente inviável especular sobre as eleições de 2018. Falta um ano – e até lá não se sabe quais serão os atores dessa peça de horrores a que o país assiste. Não se sabe sequer que partidos haverá - ou mesmo se haverá eleições.”

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AGD comenta:

E parece que o Janot, o nosso Procurador Geral, até ontem, saiu mais sujo do que entrou, apesar de suas diatribes em seus momentos finais, para se livrar da caca que fez. Até hoje se discute, e isto vai ser por muito tempo, porque ele não denunciou antes as pessoas do PT, como os citados acima (Mercadante por exemplo), antes de outras denúncias. Afinal de contas, os primeiros, primeiro...

E agora denunciou tantas quadrilhas que, pelo que leio nos meios especializados, pode ter produzido uma denúncia que, ao invés de tentar fazer justiça, pode comprometer toda a operação Lava Jato, pela sua ineficiência gerada pelo açodamento.

Tornou-se um ponto de honra, parece, para o Janot, destruir a tudo e a todos em nome da Justiça. Resta saber o que restará dos justos se isto vier a ocorrer. Uns dizem que ele pecou por açodamento, e eu penso que ele errou por partidarismo. Com sua atitude, ele se mostrou tanto ligado ao PT, por não denunciar suas mazelas primeiro, que, agora, com a deblacle deste partido, nada que ele fizesse poderia ser aceito de bom grado ou com aplausos gerais.

Até o relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin, não teve a coragem de enviar monocraticamente a denúncia à Câmara de Deputados, como poderia fazê-lo, resolvendo esperar por seus pares. Diferente da primeira denúncia, esta, só vai ter seguimento em fogo brando. Isto se, os ministros não decidirem, na próxima semana, não enviá-la, até que o imbróglio da primeira (relativo à delação do Joesley) seja esclarecido.

E o Brasil continua, agora não mais “esperando Janot” e sim esperando a Rachel Dodge, que até hoje não se abre muito quanto suas ações futuras, e esperando uma decisão do STF enquanto o Temer conversa com o Donald Trump lá pelos Estados Unidos. Será que o Trump vai fazer alguma proposta de compra? Aconselha-se ao Temer, diante do que estamos passando que não ceda à tentação de vender o Brasil, porque hoje estamos valendo menos do que o que valeu a Ilha de Manhattan em priscas eras (Dizem que esta ilha foi comprada dos índios nativos americanos em 1624 por US$ 24,00), a dólares de hoje.


Bem, como todas, por um bom tempo, esta semana terá tempo quente na política.