POR MERVAL PEREIRA
A presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministra Carmem Lucia, foi fundamental para desarmar os espíritos na
sessão de ontem. As ausências do ministro Gilmar Mendes e do Procurador-Geral
da República, Rodrigo Janot, na primeira parte, em que foi tratado o pedido da
defesa de Temer de suspeição do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot,
permitiram que a discussão se desse em termos estritamente técnicos. O ministro
Gilmar mesmo disse que assistiu de seu gabinete a sessão e, como não havia
divergência, não se pronunciou.
Logo no início, a ministra Carmem
Lucia também desarmou uma pequena manobra do advogado de Temer, Antonio Claudio
Mariz, que queria que os dois assuntos, suspeição e suspensão da segunda
denúncia, fossem julgados ao mesmo tempo.
O advogado já antevia que o
pedido de suspeição não seria aceito, e pretendia encurtar o julgamento. Chegou
a dizer que se pudesse desistiria da suspeição, mas não conseguiu evitar que o
plenário se manifestasse a favor do Procurador-Geral da República, Rodrigo
Janot, por unanimidade dos presentes: 9 a 0, já que o ministro Luis Roberto
Barroso também não estava no plenário.
Por fim, ao encerrar a sessão
antes que o segundo tema fosse julgado, a presidente do Supremo jogou um balde
de água fria para acalmar os ânimos de seus pares, deixando para a próxima
semana a discussão sobre se uma segunda denúncia deve ser sustada até que se
encerrem as investigações sobre as delações de Joesley Batista e seus
executivos na JBS, que o Procurador-Geral da República quer rescindir com base
em novos áudios.
A nova denúncia, assim, pode ser
apresentada sem problemas por Janot antes que ele saia do cargo, na
sexta-feira, mas dificilmente terá andamento antes que o pleno do Supremo
decida a questão de ordem que está em pauta. O relator da Lava Jato no Supremo,
ministro Luis Edson Facchin, provavelmente receberá a denúncia, mas não dará
andamento a ela, aguardando a decisão do Supremo. Não precisa nem sobrestá-la,
basta que a analise com atenção, até a próxima sessão.
Mesmo que decidisse enviar a
denúncia à Câmara, o que pode fazer, pois não há decisão sobre o assunto que o
impeça, seria um ato inócuo já que a Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara, que tem maioria governista, alegaria que não pode decidir sobre o tema
sem que o STF se pronuncie.
O importante na sessão de ontem
foi o comprometimento de uma maioria firme do plenário, com nove ministros se
pronunciando a favor da Operação Lava Jato e do trabalho do Ministério Público.
Certamente o ministro Barroso, que está em viagem nos Estados Unidos, seria o
décimo voto.
A presidente Carmem Lucia
salientou que não importa quem esteja à frente da Procuradoria-Geral da
República:“Há instituições sólidas hoje no Brasil, o Ministério Público é uma
delas. O Supremo não permitirá que a mudança de um nome, o afastamento de um
nome, altere os rumos, porque as instituições são mais importantes que as
pessoas, evidentemente”, disse.
Esse foi o recado mandado ontem
pelo Supremo Tribunal Federal para o cidadão brasileiro, o da garantia de que
as investigações continuarão, sob sua supervisão, mesmo com o fim do mandato de
Rodrigo Janot, que será substituído pela procuradora Raquel Dodge na próxima
segunda-feira, e com a provável substituição do diretor-geral da Polícia
Federal, que está sendo coordenada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim.
Como esse nosso processo de crise
política sofre reviravoltas a todo momento, a tentativa de postergar ou mesmo
inviabilizar uma segunda denúncia acaba sendo, no atual cenário, mais prejudicial
a Temer do que parecia anteriormente.
Com a possibilidade de seu
ex-ministro Geddel Vieira Lima fazer uma delação premiada, quanto mais demorar
o processo na Câmara, pior para o governo, pois, mesmo que não estejam na
denúncia de Janot, eventuais acusações de Geddel contra o presidente, de quem é
íntimo há 30 anos, terão o mesmo efeito do depoimento de Antonio Palocci sobre
o ex-presidente Lula. Criarão um ambiente político que certamente afetará
negativamente a tramitação do processo na Câmara.”
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