“No último lugar
POR MERVAL PEREIRA
É uma triste coincidência, e ao
mesmo tempo uma explicação, que no mesmo dia em que o Brasil ficou em último
lugar entre 137 países na confiança do público nos políticos, esses mesmos
políticos se vejam às voltas com acusações de corrupção de todos os tipos,
tendo chegado ao Palácio do Planalto formalmente a segunda denúncia contra o
próprio presidente da República e seus principais assessores.
Também ontem o Senado estava em
polvorosa com a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal que
afastou novamente o senador Aécio Neves de suas funções e proibiu-o de sair à
noite. O PT, inimigo figadal do PSDB, já anunciou que votará a favor do senador
tucano se o Senado se pronunciar sobre a decisão do Supremo. E soltou uma nota
que, a pretexto de preservar a Constituição, critica duramente Aécio mas
defende que não seja afastado do cargo.
Da primeira vez em que o senador
Aécio Neves foi punido com o afastamento de seu mandato pelo relator da Lava
Jato, ministro Edson Facchin, o Senado aquietou-se diante das imagens de malas
cheias de dinheiro sendo distribuídas, e a voz do senador foi ouvida por todo o
país num diálogo nada civilizado com o empresário Joesley Batista.
O choque das imagens e dos
diálogos calou o Senado, mas hoje todos parecem dispostos a se defender,
defendendo mesmo que seja um adversário político. A discussão técnica sobre a
diferença entre recolhimento domiciliar e prisão é o de menos a esta altura,
pois o que está em jogo não é mais uma tecnicalidade para evitar punições dos
que têm foro privilegiado, mas sim a classe política como um todo.
Mesmo na discussão técnica, a
decisão da primeira turma do Supremo tem respaldo do Código de Processo Penal,
que no seu artigo 319 classifica como “medidas cautelares diversas da prisão” o
recolhimento domiciliar noturno e em feriados, e o afastamento de função
pública quando o acusado pode fazer uso dela para prejudicar as investigações.
Não houve nenhuma invenção jurídica no caso, mas a aplicação rigorosa da lei.
O que tem sido revelado nesses
mais de três anos de investigação engloba todos os partidos políticos, dos mais
importantes aos nanicos, e não há ninguém preocupado em acertar regras
políticas de transição que deem uma pequena esperança de solução para o
cidadão.
No momento, os políticos estão
preocupados em armar uma reforma política que evite atingir seus interesses
maiores, e todos se acertam entre si para, unidos, enfrentarem o inimigo comum,
que é a Justiça.
O resultado da pesquisa do Fórum
Econômico Mundial de Davos faz parte do Índice de Competitividade Global,
justamente porque o combate à corrupção e a segurança jurídica quanto às decisões
das autoridades políticas são itens fundamentais para medir a capacidade de
competição dos países no mercado internacional.
O que as investigações da Lava
Jato estão revelando é que leis são literalmente compradas dentro do Congresso,
e vantagens fiscais são negociadas em medidas provisórias que valem milhões de
reais, e até de dólares. A questão é tão importante para os negócios que um dos
convidados do Forum de Davos em janeiro foi o então Procurador-Geral da
República, Rodrigo Janot, que defendeu a tese de que o combate à corrupção no
Brasil vai ajudar a fortalecer a economia.
O contraponto desses movimentos
corporativistas que voltam a tentar conter o ímpeto das investigações é a
força-tarefa de Curitiba, reconhecida internacionalmente por seu trabalho. Hoje
os procuradores, representados por Deltan Dallagnol, estão no Canadá, pois seu
trabalho está entre os três finalistas do prestigioso Allard Prize, que será
entregue na Universidade da Colúmbia Britânica.
Há um forte trabalho de grupos de
ativistas, brasileiros e internacionais, contra a entrega do prêmio aos
procuradores de Curitiba, e os organizadores do prêmio estão impressionados com
o movimento. Afirmam que os selecionados passam por comitês avaliadores e que o
teor das mensagens, boa parte em termos agressivos, está preocupando pela
radicalização política.
Anteriormente, no ano passado, a
força-tarefa da Lava Jato já havia sido premiada, entre outros, pela
Transparência Internacional, que a classificou como exemplo de investigação
contra a corrupção estatal no Brasil.
Os últimos dias têm sido pródigos
em revelar mais detalhes sobre a corrupção generalizada, e até mesmo recibos de
aluguel apresentados à Justiça são suspeitos de manipulação. A carta de Antonio
Palocci, ex-homem forte de Lula e Dilma, desligando-se do PT e acusando Lula de
ter sucumbido ao que há de pior na política é o retrato fiel desses tempos.”
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AGD comenta:
Hoje termina uma semana
histórica. Isto será comprovado pelos livros nas escolas do futuro onde ainda
haverá aulas de religiões específicas nas escolas públicas, talvez, nesta
época, até o ensino do Alcorão.
Digo isto, surpreso com as
decisões que foram tomadas pelo STF, que, se por um lado liberou geral no
ensino religioso, por outro lado, suspendeu o mandato do Aécio Neves no Senado,
numa demonstração do que foi chamada por um dos seus ministros de “populismo judicial”.
Eu concordo que os ministros do
STF tenha suas opiniões políticas, e nem posso impedir e nem ninguém que eles
as levem para suas decisões na corte. Afinal de contas nossas cabeças são
únicas. Mas, fazer brincadeiras como as que fez o Ministro Luiz Fux, que disse,
com outras palavras, que se o senador não se “orientou”, então o STF deveria
orientá-lo.
Aliás, ainda é cedo para saber o
resultado desta blague, mas, na certa ela não contribuiu para solucionar nossa
crise institucional quase permanente. Diante de tal comportamento, aparecer um
general pregando intervenção militar, é apenas um detalhe.
No fundo, no fundo, estamos longe
de reverter o mal que o PT nos causou em todos os setores, no afã de instalar o
falido Socialismo do Século XXI do Foro de São Paulo, e que destruiu a
Venezuela, aqui no Brasil. E diante da brincadeira do ministro, temos agora,
até o PT apoiando o Aécio. Durma-se com uma bronca dessas, como dizia o homem
da TV.
Eu já sei que, quando o PT apoia
uma causa deve-se sempre ficar de olho, nos interesses em se manter, e agora,
voltar ao poder, pois os petistas sempre pensaram do mesmo modo que Fidel: Eles
no poder é o melhor para o país, e ponto final. Portanto, este apoio, deve ser
visto como é grande nossa crise, mas, como é grande a crise do PT.
No entanto, a semana passa a
história muito mais pela segunda carta aos brasileiros, escrita pelo Antonio
Palocci. Como todos sabem, em 2002, para Lula ganhar as eleições, ele, escreveu a primeira
carta aos brasileiros, mostrando que Lula era um “cordeirinho” diante dos
empresários e banqueiros, levando o PT ao poder.
Nesta segunda carta, ele mostra
quanto o PT roubou o país, e que levará, se o brasileiro tiver bom senso, à
implosão do partido e ao seu ocaso. Amém.
O que me preocupa mesmo, é se o
exemplo do PT, como o partido mais populista que existiu no Brasil, fizer esta
doença pegar em instituições como o STF, o que irá ocorrer. Quem sabe se decida
que, como em alguns estados nos Estados Unidos, os ministros sejam eleitos e
vão lutar pelos votos dos eleitores como já o fazem os deputados e senadores?
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