“Democracia em xeque
POR MERVAL PEREIRA
A mistura explosiva de crise
econômica, desmoralização da classe política pela prática sistemática da
corrupção, e violência urbana, como vem acontecendo em todo o país nos últimos
anos, tem no Rio de Janeiro seu ponto mais vistoso.
A intervenção das Forças Armadas
na segurança pública, justamente pela falência do poder político, devido à
corrupção e incompetência, que desmontou um programa de pacificação das favelas
inicialmente bem sucedido, é exemplar para o entendimento do fenômeno conhecido
como “desmonte da democracia”, que se espalha não apenas nos países em
desenvolvimento como o nosso, mas também nos Estados Unidos e nas democracias
da Europa Ocidental.
O caso brasileiro foi objeto de
um amplo artigo no blog Polyarchy, produzido pelo centro de estudos (think
thank) independente baseado em Washington New America Foundation em reportagem
sobre o declínio da confiança nas instituições políticas no mundo.
Eles focam a tendência crescente
de soluções autoritárias no Brasil, como o surgimento da candidatura de Jair
Bolsonaro para a presidência, com apoio inimaginável. E poderiam também citar o
apoio que o General Mourão vem recebendo nas redes sociais depois que defendeu
uma intervenção militar. O povo está com tanta raiva dos políticos que, se o
general Mourão for para a reserva, presidir o Clube Militar e continuar na sua
pregação, pode se tornar candidato na base de uma plataforma de lei e ordem,
tomando o espaço de Bolsonaro.
Segundo os scholars Yascha Mounk
and Roberto Stefan Foa’s, em estudo publicado no Journal of Democracy, as
pessoas estão cada vez mais abertas a soluções autoritárias, como, por exemplo,
governos militares. Uma situação que consideram perigosa, pois os cidadãos em
democracias supostamente estabilizadas mostram-se cada vez mais críticos aos
líderes políticos e mais cínicos quanto ao valor da democracia como sistema
político.
Há pesquisas que mostram que a
democracia era um valor muito mais respeitado entre as gerações mais velhas, ao
passo que na geração dos millenials, os que chegaram à fase adulta na virada do
século 20 para o 21, apenas 30% nos Estados Unidos consideram que a democracia
é um valor absoluto. O mesmo fenômeno é
constatado na Europa, em números mais moderados.
Um estudo do Latinobarômetro, ONG
sediada no Chile que faz pesquisas regularmente, desde 1995, sobre valores e
opiniões na América Latina, mostra que em 2016, o apoio dos brasileiros à
democracia caiu 22 pontos percentuais. Não apenas o apoio saiu de 54% em 2015
para 32%, mas como 55% dos brasileiros se disseram dispostos a aceitar um
governo não democrático desde que os problemas sejam resolvidos.
O mais recente estudo do
Latinobarómetro mostra que a confiança na democracia está em declínio na região
desde 1995 Quando comparados com outros consultados em países da América
Latina, os brasileiros são os segundos menos dispostos a apoiar a democracia.
Por outro lado, com o surgimento
do “capitalismo de Estado”, a relação direta entre democracia e capitalismo já
não é mais uma variável tão absoluta quanto parecia nos anos 80 e 90 do século
passado. Ela está sendo deixada de lado pela emergência de países capitalistas
não democráticos, como a China, e também pela desigualdade econômica exacerbada
em países como o nosso.
Um novo estudo do World Wealth
and Income Database, dirigido pelo economista francês Thomas Piketty e citado
na reportagem do blog Poliarchy, mostra a “extrema e persistente desigualdade”
do Brasil. Uma comparação entre Brasil, Estados Unidos, China e África do Sul
mostra pelo menos 8% de diferença na parte nas mãos do 1% mais rico. No Brasil a
renda desses corresponde a 28%, enquanto na China é de 14%.
Piketi, aliás, transformou-se de
herói em vilão para a esquerda brasileira, especialmente os petistas, pois
nesse estudo seu centro de pesquisas demonstra que a desigualdade de renda no
Brasil não caiu entre 2001 e 2015. Segundo a pesquisa, os 10% mais ricos da
população brasileira aumentaram sua fatia na renda nacional de 54% para 55%,
enquanto os 50% mais pobres ampliaram sua participação de 11% para 12% no
período.
Segundo a Freedom House, um
centro de estudos nos Estados Unidos dedicado à análise da liberdade no mundo,
a liberdade global vem declinando. Desde a crise de 2008 está em discussão nos
principais fóruns mundiais a necessidade de rever atitudes e procedimentos para
que o capitalismo continue sendo o melhor sistema econômico disponível. Para
isso, é preciso que preste melhores serviços à sociedade.
Mais do que realizar apenas
eleições periódicas, a democracia precisaria ajudar uma maior inclusão social e
a redução das desigualdades. A situação é tão paradoxal que a intervenção
militar tem apoiadores à direita e à esquerda. Todos em busca de uma solução
fora dos parâmetros democráticos quando, por experiência própria ou exemplos no
mundo, sabemos que governos autoritários não são solução para nada.”
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AGD comenta:
Gente da minha geração, com o que
se passa hoje, só pode pensar num cachorro dando voltas atrás do próprio rabo,
quando nos vemos, às voltas outra vez com a ideia de intervenção militar na
política.
Eu vivi aquela época de
intervenção no auge de minha trajetória para ganhar a vida. Sai de minha cidade
em janeiro de 1964, com 15 anos, e sem nenhum perspectiva política. Nunca fui
muito chegado ao ramo. Mas, logo em abril do mesmo ano, tive que faltar aula
porque meu colégio era perto do Palácio do Governo, e logo em seu primeiro dia,
o governo foi deposto, pelos militares.
Já naquela época se falava que os
militares eram a solução contra o comunismo que comia criancinhas, tal qual
hoje dizem que os políticos em geral é que comem os pobrezinhos com celulares e
tudo.
E volta a ideia de resolver os
problemas brasileiros através dos militares, em detrimento dos políticos. Será
que daria certo ou daria errado outra vez? Tivemos 21 anos de governos
militares enquanto eu estudava tentando entender as coisas, até que construíram
uma sede para a SUDENE, tão grande, que eu desisti de entender.
Tal qual como a SUDENE a ideia de
intervenção militar havia sumido e agora volta. Meu medo maior é que aquele
prédio volte junto. No fundo, lá no fundo, precisamos é dar um choque de
capitalismo no Brasil, e enquanto pensarmos que o capitalismo de Estado pode
ser uma solução, eu fico com medo da volta da SUDENE.
Sei que são tempos difíceis, e
tão difíceis que qualquer solução que não passe pelo aprofundamento das liberdades
individuais, será sempre uma doce ilusão. Para resolver os problemas coletivos
temos que resolver nossas vidas.
O Estado é uma instituição que
não podemos relegar de todo, mas, podemos ir diminuindo seus tentáculos até um
limite tolerável. Não sei se já foi feita alguma associação entre tamanho do
Estado e corrupção, mas, penso que se foi feita, é muito alta. E, intervenção
militar, só aumenta o tamanho do Estado, portanto... Não sei porque eu lembrei de Paulo Maluf.
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