Em manutenção!!!

segunda-feira, 30 de abril de 2018

O Dia do Trabalhador, Dilma Roussef e Bruna Lombardi (**)




Por Zé Carlos

Que semana, hein!? Foi a semana do Dia do Trabalhador, onde os políticos trabalharam mais do que os próprios trabalhadores. Isto sempre acontece e por um motivo óbvio. Em nosso mundo sobrevivemos vendendo coisas, mesmo que pensemos que não as vendemos. O comerciante vende suas mercadorias, os trabalhadores vendem sua força de trabalho (e muitas vezes vendem o próprio corpo para ser visto ou usado), os papas vendiam indulgências e agora vendem Roma, e os políticos vendem palavras a todos que os mantém depositando um papel em uma urna de tempos em tempos.

E como não poderia deixar de ser, no dia dedicado ao trabalhador, lá estavam os políticos vendilhões, nos fazendo rir, através do filme do UOL, que resume nossa hilariante semana.

E tudo começou com o pronunciamento da presidente, véspera do Dia do Trabalho para comunicar coisas importantíssimas em benefício dos trabalhadores. Deu-me a impressão de que tínhamos um novo comandante em nosso país tropical e bonito por natureza. Quando eu descobri que ela está há quase quatro anos no poder e diz ser a continuidade do governo do presidente honorário, o Lula, quase bolei no chão de tanto rir. Parecia até que ela não governou e nunca fez nada, afinal, está tudo por fazer. E ri mais ainda enquanto ela detalhava o que estava fazendo e o que iria fazer.

Segundo ela tudo está sobre controle no Brasil, inclusive a inflação. Quando fui ao supermercado no outro dia e vi que minha inflação particular havia sido de 10% na semana, não tive alternativa, para não chorar: Ria feito um louco diante das gôndolas (é isto mesmo?) do supermercado, querendo me tornar um fiscal do Sarney. O povo, que comprava e que também reclamava, achou que eu era louco. Eu nem liguei, melhor um louco risonho do que um burro triste.

Aliás, quem ainda pode dizer que o discurso da presidente foi um ato oficial de chefe da nação num dia importante? Aquilo foi um comício e tenho certeza que por baixo do seu penteado impecável corria um fio com um fone cujo som imitava uma claque batendo palmas. Ela talvez tenha se sentido mais à vontade, porque nos últimos tempos, depois que ela começou a derreter nas pesquisas, em suas aparições públicas, só vaias são ouvidas. Minto. De vez em quando são ouvidos gritos de: “Volta Lula!”.

Eu penso que do jeito que vai a coisa, dentro de pouco tempo, mesmo eu, que votei em Lula uma vez, vou esconder este fato, para não dizerem que eu sou culpado pelo que está ocorrendo hoje no Brasil. Eu votei em Lula em 1989, em plena e majestosa Londres, para não votar em Collor, que não conhecia. Hoje o Lula se assina Lulla, para imitar o companheiro das Alagoas, que, no filme critica o presidente do STF, porque este tribunal o absolveu. Não tem jeito, para não morrer de rir, só tomando banho com Bruna Lombardi, para economizar água. Dizem até que agora os paulistas estão emigrando para o Nordeste, fugindo da seca em São Paulo. A diferença é que a Baleia, que eles puxarão, é da raça poodle. Risos em profusão.

E eu só não morri mesmo de tanto rir, porque o filme não trouxe alguns fatos que ocorreram nesta semana trabalhosa para os políticos. O José Genoíno voltou para a Papuda. Não vi em canto nenhum sua entrada triunfal naquela casa onde seus colegas são privilegiados. Será que levantou o braço com o punho cerrado, ou, pela sua doença, já não pode? Depois vi que uma comissão de deputados foi verificar as condições de vida dos presos de lá, flagrando o Zé Dirceu em pleno deleite vendo um jogo numa televisão de plasma, depois de tomar um banho numa ducha Corona (marca registrada). Como deve ter saído na cartilha do PT, que foi lançada recentemente para orientar os militantes como proceder para reeleger a Dilma, parafraseando o George Orwell (*), com os Sete Mandamentos da bicharada:

1. Qualquer coisa que mostre os malfeitos do governo é inimigo.
2. Qualquer coisa que elogie o Lula e os mensaleiros, ou pague bem o dízimo ao partido é amigo.
3. Nenhum petista usará roupas de grife.
4. Nenhum petista dormirá de touca.  
5. Nenhum petista beberá álcool, seguindo o exemplo do mestre, agora.
6. Nenhum petista matará outro petista.
7. Todos os petistas são iguais.

E como sempre, quando se chega ao poder, ainda todos tem que seguir os mandamentos, embora como dizem os porcos que chegaram ao poder no livro do autor citado: “Todos são iguais, mas, existem alguns mais iguais que os outros”. E haja risos.

Eu acho que já estou me estendendo demais, além do filme, mas, quem manda o filme vir incompleto? O importante é que riamos com nosso país de uma forma saudável e ordeira como está ocorrendo em nossas cidades. Há quase uma competição para ver qual é a gang que incendeia mais ônibus nos protestos. Aqui em Recife, resolveram não incendiá-los, só depredá-los em dia de jogos de futebol. E se resvala para o humor negro. Alguém resolveu usar, como arma de guerra entre torcidas, um vaso sanitário. Contive-me do riso pela morte do torcedor, mas, se a moda pega, vão competir para ver qual é o vaso mais fedorento. Pelo menos que usem penicos. Penicos não matam.

Que semana, hein?! Quero parar e não consigo. Vocês viram que já há estudos acadêmicos procurando demonstrar a relação entre reeleição da Dilma e a Bolsa de Valores? Pelo jeito nem a presidente gosta dos mercados nem os mercados gostam da presidente. Então não tem outro jeito, como fui economista um dia, só posso aconselhar que comprem ações da Petrobrás, antes da próxima pesquisa, pois com 99% de certeza, a Dilma cairá. E para não dizerem que sou elitista, aconselho a aqueles que terão 10% de aumento no Bolsa Família que apliquem o aumento na Bolsa de Valores. No final, todos estaremos numa grande bolsa.

Agora pararei, mas, não sem antes falar sobre o episódio dos haitianos que estão sendo exportados do Acre para São Paulo. Onde será o Haiti? Caetano Veloso dizia que o "Haiti é aqui!". Parece que ele estava certo.

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(*) Revolução dos Bichos. Os Sete Mandamentos originais são:

1. Qualquer coisa que ande sobre duas pernas é inimigo.
2. Qualquer coisa que ande sobre quatro pernas, ou tenha asas, é amigo.
3. Nenhum animal usará roupas.
4. Nenhum animal dormirá em cama.
5. Nenhum animal beberá álcool.
6. Nenhum animal matará outro animal.
7. Todos os animais são iguais.
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(**) Este texto foi publicado em maio de 2014 (aqui). Por falta de tempo e querendo homenagear o Dia do Trabalho amanhã, o estou republicando com dando uma editada básica.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

O inimigo à solta





“O inimigo à solta

Por J.R. Guzzo

Daqui a cinco meses o Brasil vai ter eleições para escolher o novo presidente da República. O número de candidatos é quase tão grande quanto o de eleitores – fora um ou outro especialista muito atento, ninguém sabe dizer os nomes de todos, e menos ainda qual poderia ser a utilidade que qualquer deles teria para o país. O que se sabe, com certeza, é que nenhum está minimamente disposto a fazer o que seria a sua obrigação mais elementar – combater com clareza e sinceridade o mais infame inimigo que o povo brasileiro tem hoje em dia. Esse inimigo, um fato provado e sabido há muito tempo, é o estatismo. Não é a corrupção. Não é a extrema direita nem a extrema esquerda, nem qualquer outra força que está no meio do caminho entre as duas. Não é a incompetência terminal da administração pública, nem a burocracia que exige o CPF de Brahms para dar andamento a um processo envolvendo questões obscuras de direitos autorais na área da música clássica. Não é nem mesmo o crime sem controle ou os criminosos sem punição – ou a figura individual de Lula e de seus parceiros no Complexo PT-PSOL-etc. O inimigo mais nefasto do Brasil e dos brasileiros, cada vez mais, é o poder do “Estado”. É isso que oprime a população, explora o seu trabalho, talento e energia, mantém o país no subdesenvolvimento e torna a nossa democracia um número de circo de terceira categoria.

O estatismo, para simplificar a discussão, é a soma das regras que submetem o povo brasileiro ao alto funcionalismo público, às empresas do Estado e ao oceano de interesses materiais de tudo aquilo que se chama “corporações”. É essa multidão de procuradores, promotores, ouvidores, desembargadores, auditores, coletores, juízes, ministros – com todos os seus privilégios, os seus “auxílios-moradia”, os seus custos, o seu direito de viver fora do alcance das leis penais. São os sindicatos. São as federações e as confederações. São as “ordens” de advogados e demais ofícios que criam direitos para seus “inscritos”. São as centenas de repartições públicas que não produzem um único parafuso, mas têm o poder de proibir que os cidadãos produzam. São esses círculos do inferno que dão ou negam licenças, certidões, alvarás, atestados, registros, “habite-ses” e autorizações para praticamente todas as atividades conhecidas do ser humano. O Brasil só existe para servir essa gente – os cidadãos pagam em impostos entre 40% e metade do que ganhem, e o grosso do dinheiro arrecadado vai para o bolso destes senhores de engenho do século XXI, na forma de salários, benefícios, aposentadorias e o mais que conseguem arrancar do Erário.

Esse conjunto de inimigos do Brasil não vacila em desrespeitar as regras mais básicas da democracia para proteger os seus interesses. Não poderiam provar isso de forma mais clara do que as dezenas de juízes que têm tomado decisões a favor dos sindicatos e contra os trabalhadores na questão do imposto sindical. Esse imposto, considerado pela esquerda e pelas corporações como um “direito” – um caso único no mundo de tratar uma obrigação como benefício – foi, como se sabe, suprimido pelo Congresso Nacional na recente reforma trabalhista. Os sindicatos, depois disso, têm entrado na justiça pedindo que a lei, aprovada na Câmara e Senado, não seja cumprida – e que todos os trabalhadores brasileiros, sindicalizados ou não, continuem a pagar um dia de salário por ano para o cofre dos sindicatos. Juízes de vários lugares do Brasil acham que os sindicatos estão certos, e mandam as empresas desobedecerem a lei – e continuarem a descontar em folha o imposto sindical dos seus empregados. É um ato de promoção direta da desordem. Tira dinheiro de milhões para doá-lo aos donos dos sindicatos, espalha a incerteza sobre o que é ou não é legal, e desrespeita uma lei aprovada de forma absolutamente legítima pelo Congresso. Quem representa os cidadãos, bem ou mal, é o Congresso – esse aí mesmo, que é o único disponível. Não são os juízes. O fato de terem sido aprovados em concurso público não lhes dá o direito de aplicarem as leis que aprovam e anularem as que desaprovam. Mas é exatamente esse disparate que estão tentando colocar em pé.

Os juízes que agem dessa maneira atendem unicamente ao interesse das corporações. No caso, agem como parceiros dos sindicatos — e, tanto quanto isso, em defesa da “justiça do trabalho”, a máquina de empregos e privilégios que consideram ameaçada pela reforma trabalhista. Desde que a reforma entrou em vigor, no final do ano passado, o número de ações trabalhistas caiu em 50% — um imenso avanço para o progresso do Brasil, mas um horror para os “juízes”, “procuradores”, “vogais”, advogados e toda a imensa árvore de interesses diretamente enraizada nessa situação de absurdo que começa a tornar-se mais racional. Se as causas caíram pela metade, fica demonstrado que a outra metade era desnecessária – e a ideia de que um mandarim do serviço público possa, em consequência disso, tornar-se ainda mais inútil do que já é, parece simplesmente inaceitável para o mundo estatal. E quem defende a população nesta briga, em pleno ano de eleição presidencial? Até agora, ninguém.”

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quarta-feira, 25 de abril de 2018

Aos pobres prisão sem pena





“Aos pobres prisão sem pena
        
Por José Nêumanne

Incapaz de resolver, a 40 dias do crime, a execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que abalou a imagem do Brasil quanto a direitos humanos no mundo, a intervenção militar e meia-boca no Rio resolveu, de forma arbitrária e atrabiliária, atacar quem presume serem, genericamente, seus mandantes. Agentes do Estado invadiram um baile na Zona Oeste da cidade e saíram de lá com 159 presos. Feita a triagem na delegacia, a ineficiente, inescrupulosa e brutal polícia fluminense não tinha indício algum de culpa de ninguém. Uma ordem judicial soltou o artista de circo Pablo Dias Bessa Martins, com passagem marcada para a Suécia, onde mora em oito meses do ano. Os outros, não!

A esse respeito, o ministro dito extraordinário (epa!) de Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou na sexta-feira 20 de abril que, apesar de 139 dos 159 presos na operação contra a milícia da Zona Oeste do Rio não terem antecedentes criminais, isso não significa que eles possam ser liberados. “Essas pessoas têm que explicar o que estavam fazendo lá, numa festa de milícia, numa festa de bandido”, declarou, após a posse do superintendente da Polícia Federal (PF) do Rio, Ricardo Saadi. Segundo Jungmann, não houve exagero, e sim “zelo” nas prisões feitas na operação. Ele quer ser vice de Bolsonaro?

Pernambucano, deputado federal, comunista por convicção, ministro por vocação (já o fora da Reforma Agrária), governista por inclinação (não há memória recente de algum tempo que ele tenha passado na oposição), Jungmann nunca se destacou por frases perspicazes nem por atos de demonstração de extremo zelo de ofício. Nunca, porém, havia pronunciado frase tão infeliz e com tal demonstração de desconhecimento das normas que regem o Estado de Direito. Ele tem chamado a atenção de seus pares de governo Temer por sua atração pelo calor dos holofotes. Sempre que haja algum repórter por perto, ele terá alguma declaração que considera importante a fazer. Como, por exemplo, quando se descobriu a origem da munição usada pelos assassinos da vereadora e do motorista, Jungmann teve tanta pressa para contar a novidade que nem se deu tempo para vestir o ridículo colete de campanha que envergava em público quando a condição de ministro de Defesa o punha circunstancialmente na chefia dos comandantes das Forças Armadas. Contou num romance policial de cordel o trajeto das balas que teriam sido roubadas numa agência de correios na Paraíba e empregadas para matar as vítimas de chacinas em Osasco, na Grande São Paulo, e em São Gonçalo, no Rio. Mas antes de a lorota completar 24 horas ele já estava praticando seu esporte favorito: dizer que não foi bem assim, entenderam-no mal, etc., cousa e loisa.

Mais recentemente, o ministro não resistiu a mergulhar no mar de suspeitas da participação dos milicianos no crime. Quem quer que esteja minimamente inteirado das práticas da bandidagem, que tem prosperado no Rio desde que o caudilho Leonel Brizola proibiu sua polícia de subir os morros “para não bater no povo” (“os meninos do tráfico, coitadinhos”), sempre soube que só os novos reis do crime no Rio podiam ser os mandantes do brutal atentado. A coceira da sedução pela luz de coxia o levou a proclamar o óbvio com a autoridade de um dr. Watson dos mangues do Capiberibe. Mais uma vez, antes que o sol se pusesse apelou para o mantra da incompreensão, jurando de mãos postas que não era bem assim, muito antes pelo contrário…

Com toda essa folha corrida em parolagem do trono, Sua Excelência, contudo, ainda não tinha escorregado na lama pegajosa da demofobia. A manifestação deu-se à véspera do feriado nacional que celebra no subconsciente do povo seu maior herói, o alferes Joaquim José da Silva Xavier. Até o fim do século 19, Tiradentes era tido como réprobo, lembra o historiador José Murilo de Carvalho. O suboficial das milícias reais nos tempos de ouro abundante nos rios e serras das Gerais foi o bode expiatório da conspiração movida contra a Coroa por reinóis nobres e ricaços com diplomas de Coimbra, talento para versos de amor e ganas de sonegação. O traidor foi enforcado e teve pedaços do cadáver espalhados pelos postes da Vila Rica para servir de exemplo, porque era um brasileiro sem nobre sobrenome nem protetores de escol. E, assim, ficou consagrado no Direito consuetudinário do Brasil, da colônia à República, passando pelo Império, sob a égide da Casa de Bragança, que antes reinara na metrópole para também depois mandar e desmandar no império luso-americano. Pena é para quem não tem padrinho nem pistolão. O mito republicano tinha posses – 43 jazidas de ouro, gado,  escravos – e apelou para um “laranja” quando se viu processado, no registro de Mary Del Priore. Aos nobres, exílio. Os inconfidentes da elite que escaparam da forca sobreviveram na África lusófona. Alguns até voltaram e um chegou a ser deputado. Com a evolução dos tempos, os ricos de hoje são exilados nas próprias mansões, como Maluf. E Zé Dirceu, que não lutou para pôr fim ao quinto cobrado por portugueses, mas, sim, pelo saque de todos os cofres da República, na qual o mito do Tiradentes pobretão sobrevive nas manifestações públicas de ignorância do próprio presidente Michel Temer.

No caso recente do Rio, a prisão em massa ocorreu no sábado 7 de abril, que serve de denominação para uma rua central da maior cidade do País por ser a data da abdicação do herói da independência, dom Pedro I, do trono imperial. Provavelmente os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli estavam em oração pelo bem-estar do novo imperador, dom Lula Único. E perderam uma grande oportunidade de mostrar seu zelo e sua comiseração pelos brasileiros vitimados pelo elitismo dos comunistas nada humanistas da terra de frei Caneca e da Confederação do Equador. Mercê das benemerências do compadre Gilmar, Barata, o rei dos ônibus, não frequenta mais as celas infectas do inferno prisional tupiniquim. E Sérgio Cabral voltou do degredo de Curitiba para uma prisão pertinho de casa.

O calendário às vezes é cruel. Dois dias antes de 21 de abril, “dois meses depois do carnaval”, lembra o samba, comemora-se o índio, habitante original destas plagas abandonadas por Deus, um filho que anda meio ausente delas. Em meus tempos de grupo escolar, era o Dia do Soldado. Hoje soldados não têm mais vez, só oficiais de academia podem ser celebrados, e virou o Dia do Exército. O comandante dessa Força, até há bem pouco tempo subordinado de Jungmann, e ainda hoje superior dos generais Braga Netto, interventor federal na Segurança do Rio, e do secretário estadual da área, Richard Nunes, resolveu dar seu palpite sobre o panorama. Como tal, e até porque deve acompanhar notícias em rádio, jornal e televisão, ele, na certa, foi informado da lambança do baile de milicianos (aliás, duas semanas depois da festa e da prisão coletiva tal acusação não foi devidamente comprovada). E é pouco provável que não tenha formado uma convicção a respeito.

Se formou, contudo, não a manifestou na segunda nota oficial que emanou de seu posto de vigia no alto do comando da mais armada das Forças. Às vésperas do julgamento de el-rey dom Lula Único, ele já havia avisado que estava de prontidão, zelando pela Constituição da República, como manda a própria. E no dia que celebra o Exército, o oficial com sobrenome de sertanista voltou a dar seu recado numa sui generis ordem do dia.

“Não podemos ficar indiferentes aos mais de 60 mil homicídios por ano”, advertiu, com todas as razões do mundo, de vez que ninguém poderia ficar. E continuou: “À banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado”. De fato, não há o que opor. O cidadão comum, sem farda, condecorações nem alabardas, até se comove com essa lembrança generosa do poderoso homem do governo. “E à ideologização dos problemas nacionais.” Aí a cobra começa a fumar, pois não consta dos deveres constitucionais das instituições fardadas fiscalização ideológica. Mesmo assim, ainda conforme o general, “são essas as reais ameaças à nossa democracia e contra as quais precisamos nos unir efetivamente, para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade”. Economia também não é o forte sequer de encarregados de intendência nos quartéis. “O momento requer equilíbrio, conciliação, respeito, ponderação e muito trabalho”, pregou o comandante. E daí, e daí?

Com as devidas vênias e continências, urge lembrar ao signatário da nota que o Exército poderia prestar grande serviço à Pátria se mandasse devolver os pobretões obrigados a provar inocência a seus lares. Até para mostrar que as gloriosas Forças Armadas nacionais discordam dessa cruel adaptação da velha ordem de Artur Bernardes: “Aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor da lei”. Aos pobres, presunção de culpa e prisão sem pena.”

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terça-feira, 24 de abril de 2018

Pulga atrás da orelha





“Pulga atrás da orelha
        
Por Eliane Cantanhêde

Dúvida atroz: por que o Congresso não reagiu ao Supremo Tribunal Federal, que derrubou a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, cassado e tornado inelegível pelo Senado? E a independência entre os Poderes?

Há a suspeita de que Demóstenes foi beneficiado pelo Supremo para abrir caminho para outros políticos que estejam ou venham a estar inelegíveis. Por exemplo, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Se vale para Demóstenes, pode valer para outros. Se vale para outros, por que não para Lula?

Em 2012, o plenário do Senado cassou o mandato e tornou Demóstenes inelegível por 8 anos após o fim da atual Legislatura, ou seja, até 2027. Entretanto, a Segunda Turma do Supremo (a boazinha) acaba de manter a cassação do atual mandato, mas derrubando a inelegibilidade. Estranho, não é?

Procurador do Ministério Público de Goiás e acusado de ser uma espécie de funcionário de luxo do bicheiro Carlinhos Cachoeira no Senado, Demóstenes continua cassado, mas com direito a se candidatar em outubro de 2018. A Segunda Turma alegou que as provas contra ele haviam sido anuladas, porque ele tinha foro privilegiado e não poderia ser grampeado sem autorização do Supremo. E, se foram anuladas, está também anulada a inelegibilidade. Mas mantida a cassação (?!).

É o samba do Brasil doido e vale destacar que os votos para devolver a elegibilidade de Demóstenes foram, primeiro, uma liminar do ministro Dias Toffoli, acompanhado depois na turma por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O resultado foi por 3 a 2, com votos contrários dos ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

 “Estamos indo de encontro à decisão do Senado Federal”, disse Fachin com todas as letras, ao discordar de Toffoli, Gilmar e Lewandowski – que, aliás, presidiu a sessão do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, que criou uma nova forma: cassação do mandato, mantida a elegibilidade. Ninguém entendeu nada, a não ser que houve um acordão entre as forças políticas, articulado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros, e ratificado pelo então presidente do Supremo – o próprio Lewandowski.

Se a Segunda Turma do STF agora desautoriza uma consequência natural da cassação de Demóstenes (a inelegibilidade), por que senadores e deputados não se impregnaram de indignação e de brios institucionais para reclamar e clamar por autonomia?

Por que os atuais presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, não questionaram a decisão da Segunda Turma – agora do próprio Supremo –, alegando interferência entre Poderes? A resposta parece constrangedora, mas é razoavelmente simples: porque assim como “pau que dá em Chico dá em Francisco”, também funciona o contrário: decisões pró-Demóstenes hoje podem muito bem ser pró-Lula amanhã e depois, consolidadas, de todos os implicados que tenham se tornado inelegíveis.

A diferença entre Lula e Demóstenes, neste caso, é que o ex-presidente está automaticamente tornado inelegível pela Ficha Limpa, depois de condenado por um colegiado, o TRF-4. Se, e quando, ele registrar sua candidatura, ela será alvo de questionamento e a chapa deverá ser indeferida pela Justiça Eleitoral.

Quanto a Demóstenes, ele foi cassado em 2012 e tornado automaticamente inelegível com base na Lei Complementar 64, de 1990, que estabelece causa e efeito: cassado, o político se torna inelegível por 8 anos.

Lula é ficha-suja, Demóstenes caiu na Lei 64, mas o fato é um só: assim como houve um jeitinho para Dilma e outro para Demóstenes, por que não haveria um para Lula e para sabe-se lá quantos depois? A Lava Jato não está com uma, mas com várias pulgas atrás da orelha.”

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segunda-feira, 23 de abril de 2018

O bloco da saudade





“O bloco da saudade

Por Fernando Gabeira

O verão está no fim. Sinto pela temperatura da água, pelos ventos mais frios. Na Europa, segundo Hermann Hesse, há verão que tem morte súbita: uma trovoada, dias de chuva e ele não volta mais.

Não é adequado falar das estações do ano numa página de política. Elas nos remetem à passagem do tempo, aos lances da vida passada, e só servem para ressaltar a tristeza do momento no Brasil.

Caminhamos para uma eleição imprevisível não apenas por causa das pessoas que a disputam, mas também pela falta de dados sobre o que farão, caso cheguem ao poder.

Fica difícil olhar para a frente. A questão da impunidade não foi resolvida porque há um forte núcleo de resistência no STF.

Os ministros desse núcleo não consideram o caso encerrado, pelo contrário, estão dispostos a uma luta permanente, a uma guerrilha técnica para soltar os que estão presos e impedir a prisão dos que ainda estão na rua.

Lewandowski e Toffoli são simpáticos ao PT e desprezam a luta contra a corrupção, talvez pela própria análise da esquerda que a considera um fato de pé de página nos livros de história.

Gilmar Mendes não tinha essa posição, mas ao longo desses anos tornou-se um grande adversário da Lava-Jato. Na sua fúria, ele se identifica com a esquerda na medida em que quer soltar os que estão presos e, se possível, prender juízes e procuradores.

Juntam-se a eles Marco Aurélio e Celso de Mello, que parecem comprometidos com uma generosa tese jurídica e pouco se importam com suas consequências catastróficas na vida real brasileira.

Não vou repetir o mantra de que a sociedade está dividida: este mito é um bálsamo para as minorias. A sociedade apoia maciçamente a Lava-Jato e quer punição para os culpados.

Mas o que pode a sociedade contra eles? No seu delírio de mil e uma noites na Al Jazeera, Gleisi Hoffmann disse que a imprensa manda no Supremo. Sabemos que não é assim. A imprensa reflete um clamor social contra a impunidade. O próprio comandante do Exército se viu obrigado a manifestar sua opinião sobre o tema, possivelmente por sentir que o clamor também chega às suas tropas.

Mas falta a dimensão política. O sistema partidário adotou uma posição defensiva. Todas as suas energias se voltam para neutralizar a Lava-Jato. Objetivamente, joga suas esperanças nas tramas do núcleo resistente do Supremo.

Essas duas forças, o sistema político partidário (nos bastidores) e o núcleo do STF (na frente da cena) são os artífices da tentativa de bloquear as mudanças no Brasil.

Nem sempre os políticos atuam apenas nos bastidores. De vez em quando, como aconteceu agora, surge um projeto destinado a limitar investigações e a tornar mais fácil a vida dos gestores corruptos.

Essa aliança de políticos que não dependem do voto de opinião com ministros do STF engajados na defesa da impunidade, ou embriagados nas suas teses generosas, é uma constelação difícil de ser batida.

Ela significa que ainda teremos dias difíceis pela frente. O único grande problema para todos nós será o de manter a raiva popular dentro dos limites pacíficos.

Tanto juízes como políticos envolvidos na sua teia de interesses, míopes diante da realidade que os cerca, não hesitam em colocar em risco a democracia.

Alguns são muito corajosos, outros apenas irresponsáveis. Será difícil buscar o horizonte, se não resolvermos essa questão. Ela está atravessada no futuro imediato do Brasil.”

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sexta-feira, 20 de abril de 2018

Vamos tentar algo NOVO?





“Por que o Brasil ficou para trás
        
POR ROBERTO MACEDO

No último dia 3 fui a um seminário sobre esse tema, na Fundação FHC. O Brasil é o da sua economia. As apresentações iniciais foram dos economistas Samuel Pessoa e Edmar Bacha.

Pessoa recorreu ao livro de Marcos Mendes Por que o Brasil Cresce Pouco (Elsevier, 2014). Depois desse ano, as fortes quedas do produto interno bruto (PIB) em 2015 e 2016 agravaram o status da economia. E há muito tempo ela vai mal. Com dados cobrindo o período 1901-2016, já mostrei aqui que, nas oito décadas entre 1900 e 1979, a taxa média anual de crescimento do PIB nas quatro primeiras foi de 4,6% e a das quatro seguintes, de 6,8%. O Brasil era então uma das economias que mais cresciam no mundo. Desde 1980 a tendência se inverteu radicalmente. As taxas médias anuais de cada década foram: 1980, 3%; 1990, 1,6%; 2000, 3,4%; e 2010, 1,4% – claramente distantes das anteriores e das necessidades do País.

Desde 2015 só se fala aqui da recessão que levou o PIB a um buraco do qual só começou a sair em 2017, mas ainda sem voltar à superfície. E há essa estagnação pós-1980 e de longo prazo, com a qual o Brasil parece acomodado. Em economês, estagnação é quando o PIB de um país não cresce à altura de seu potencial. O Brasil está nessa situação e todo atrapalhado. Daí a importância de um seminário como o citado. Como disse Euclides da Cunha, “não é o tempo que nos falta – é a serenidade para pensar noutra coisa além do alarmante assunto de nossos dias”.

Como causas mais imediatas ou evidentes da estagnação, Pessoa apontou estas: alto e sempre crescente gasto público; elevada carga tributária; baixa poupança agregada; legislação trabalhista complexa e de alto custo; regulação econômica deficiente, com agências reguladoras frágeis; infraestrutura ruim; economia fechada ao comércio internacional; Judiciário caro, lento e imprevisível; baixo nível educacional; e empresas muito pequenas, informais e ineficientes.

Como causa mais profunda, um desarranjo social, político, econômico e institucional marcado pela profunda desigualdade que caracteriza a sociedade, com diferentes dotações de capital humano, renda e riqueza, e com muitos grupos que pressionam o governo por políticas inconsistentes com um crescimento econômico mais forte e sustentável. Para se sustentar politicamente o governo expande gastos, subsídios, regulações econômicas e outras iniciativas de um “modelo de redistribuição para todos”. Com esse desmesurado atendimento, o crescimento econômico fica prejudicado.

Na última terça-feira este jornal trouxe notícia que bem ilustra o desatino. Reportagem sobre a ideia de privatizar a Eletrobrás listou 14 estatais do setor elétrico, 13 delas com presidentes indicados por parlamentares federais, o que vem dificultando a aprovação da ideia pelo Congresso. No texto, Adriano Pires, especialista nesse setor, afirmou que, no fundo, essas empresas já estão há muito tempo privatizadas por políticos e sindicatos.

Edmar Bacha, com dados do período 1950-2014, concluiu que o “colapso da acumulação de capital se associa à queda da relação produto-capital e ao aumento do preço relativo do investimento. A poupança não variou”. E que o aumento desse preço se relaciona com as elevadas taxas de juros do País e sua insistência em substituir importações mais baratas pela produção local mais cara, também com reflexo negativo sobre a produtividade do capital.

Pregou maior abertura da economia e citou estudo do Banco Mundial voltado para 12 países que mostraram crescimento rápido e sustentado. Eles seguiram uma combinação de plena exploração da economia mundial, estabilidade macroeconômica, altas taxas de poupança e investimento e alocação de recursos pelos mercados. E tiveram governos críveis, capazes e comprometidos com esse caminho.

De minha parte, venho enfatizando a visão de que Brasil poupa muito pouco e também investe muito pouco na expansão da sua capacidade produtiva. Nesse contexto, o grande desajuste está no tamanho e na ineficiência do Estado, que ampliou fortemente a carga tributária e, mais recentemente, também o seu endividamento. Com isso retira mais recursos das famílias e das empresas – que dos seus ganhos investem proporcionalmente muito mais que ele – e, assim, reduz os investimentos como um todo.

A propósito, ontem o jornal Valor mostrou claramente esse desastroso impasse, que se agravou desde 2014, conforme dados desde 2000, apresentados pelo economista Carlos Rocca, da Fipe. Olhando os números de 2017, a poupança das famílias e empresas foi de 21,8% do PIB, mas o setor público, com seus altos déficits e maior endividamento a juros altos, mostrou despoupança ou poupança negativa de -7% do PIB, além de investir muito pouco. Com isso a poupança total caiu para 14,8% do PIB. Note-se que em 2012 a poupança do setor público foi positiva e alcançou 0,6% do PIB. A manchete da matéria, sobre 2017, também causa perplexidade: 72% do dinheiro captado pelos bancos financia o setor público. Quanto a investimentos públicos, incluídos os de estatais, estudo de Rodrigo Orair, do Ipea (n.º 2.215, 2016), mostrou que alcançaram cerca de 8,5% do PIB em torno de 1977 e caíram para perto de 3,5% em 2015. Creio que caíram mais desde então.

As visões acima se complementam ao mostrar aspectos de um imenso imbróglio social, político, econômico e institucional. Quem se dispõe a resolvê-lo e com quais propostas?

Até aqui o noticiário sobre a próxima eleição presidencial focou em candidatos já escalados e outros que buscam escalação. E é também tomado por pesquisas eleitorais que incluem até um candidato já expulso de campo. Quando é que a atenção se voltará para os protagonistas de fato e os currículos que têm para enfrentar todos esses desafios? E quais suas propostas para essa empreitada?”

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A coisa está tão óbvia no Brasil, em matéria de economia, que qualquer comentário torna-se redundante, a um texto como o acima transcrito. Quando estudava economia, alguns dos principais conceitos eram o de Produto Real e Produto Potencial. Nada mais fácil de entender do que olhando para os nossos próprios botões, mesmo sabendo que é mais complexo, quando se trata de um país, que foi sempre o “país do futuro” e “abençoado por Deus e bonito por natureza”.

Todos nós, enquanto vivemos, começamos com uma vida real, ao chorarmos (quase todos) quando nascemos. Depois disto, nossos pais vão dizendo, este menino ou menina tem um enorme potencial, somente pelos nossos belos olhinhos. Mas, naquele momento, já possuímos um potencial de chorar mais ou menos, dependendo da palmada na bunda que as parteiras, no passado, e os médicos, no presente, nos dão nesta hora.

E vivemos toda a vida tentando alcançar nosso completo potencial. E neste caso, o inferno são os outros. No caso de um país, havia uma piada ainda de minha adolescência de uma briga entre alguns santos com Deus, onde aqueles diziam que era uma terrível injustiça que este havia feito ao distribuir os recursos entre os países, pois o Brasil levou sempre a melhor, como o clima, os rios, as terras férteis e sua extensão. Ao que Deus respondia: Mas, vejam o povo que coloquei lá dentro.

E, no final das contas, parece até que Deus estava certo. Não estamos sabendo atingir nosso potencial, no sentido econômico (e noutros também, mas, não vem ao caso aqui), e ainda, algumas vezes culpamos até Deus por isso, menos a nós mesmos, os verdadeiros responsáveis, por rendermos tão pouco, o que em “economês” se diz “baixa produtividade”.

No final das contas, são os dirigentes que escolhemos nas eleições que poderiam dizer a Deus que podemos ser um povo desenvolvido, e que podemos obter todos os ganhos proporcionados por Ele, ao nos fornecer tantos recursos naturais.

E vêm aí as eleições, onde teremos nova chance de fazer esta escolha. Para dar razão a Deus, basta votar outra vez nos mesmo de sempre. Vamos tentar algo NOVO?

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Por que o Brasil não muda?





“Por que o Brasil não muda?
        
POR FERNÃO LARA MESQUITA

Antes de mais nada, porque nunca nos propusemos a isso. Nem antes nem depois do início do presente tiroteio condenou-se “o sistema”. Condena-se apenas quem está em posição operá-lo hoje. Disputa-se apenas que “lado” será o próximo a ter a primazia de geri-lo.

O “empréstimo” de Joesley está para os crimes atribuídos a Aécio como o triplex do Guarujá para os de Lula e a sonegação de impostos para os de Al Capone, menos pelo pormenor de que nos Estados Unidos pode-se passar a vida inteira na cadeia por deixar de pagar o imposto devido ao povo, enquanto aqui o melhor com que se pode sonhar para os culpados por roubar o imposto efetivamente pago pelo povo é que levem alguma canseira passageira, mas preservem-se incólumes, como eternamente “deles”, a espoliada Eletrobrás, dona de Furnas, a Petrobrás, coletivamente estuprada, e a JBS, para onde foi transferida a montanha de ouro surrupiada pelo PT, as nomeações para “empregos” eternos nas encruzilhadas por onde fluem os dinheiros mais grossos da República, os “auxílios” auto-outorgaveis, as aposentadorias 36 por 1 e o resto dos privilégios que ampliam em metástase o favelão nacional e definem a nossa medieval sociedade de castas.

Caça às bruxas? De maneira nenhuma, porque as nossas, provada e comprovadamente, “las hay”. Está tudo certo no pouco que faz quem realmente tem tentado honestamente fazer por dentro do sistema, menos pelo fato de, no final das contas, a reserva ser privativa de 6 entre 11 “egrégios”, “excelentes”, “magníficos” caçadores que mantêm a proibição do tiro ao Judiciário por tudo menos porque não exista caça grossa por lá, e mais o bloqueio de qualquer reforma que atinja mais que indivíduos selecionados para aplacar a fome ancestral de punibilidade do povo brasileiro. Sendo tão poucos os caçadores licenciados é impossível que esse poder não se transforme em corrupção, se não a boa e velha pelo dinheiro, certamente a corrupção pelo poder. E assim permanecemos paralisados para que o tiroteio possa prosseguir sem que haja qualquer esperança real de que se mate “o bicho” no final.

Ficaria tudo perfeitamente bem se quem decidisse quem vai ou não para a fogueira fosse o eleitor na sua sempre exata sabedoria média, não apenas de quatro em quatro anos, mas antes, durante e sobretudo depois de depositar o seu voto na urna. Os direitos de retomada de mandatos e de referendo e iniciativa legislativas a qualquer momento, mais o de reconfirmação periódica de juízes para que não se deem dois passos atrás a cada um dado para adiante, são as formas consagradas nas democracias que vão além da mentira para armar o poder que a Constituição atribui ao povo de única fonte de legitimação do processo republicano. É o único remédio que cura o estado de falsificação e descrédito geral de todas essas nossas instituições e “instâncias de representação” que se autoatribuíram um “direito legal” à autonomia em relação aos seus representados e põe as coisas andando na direção e na velocidade certas.

O que nos cansa a beleza a todos é que o caso do Brasil é absolutamente translúcido. Trata-se da opressão e da exploração vil de uma nação inteira por uma antielite numericamente insignificante que vive do expediente de controlar as ferramentas de amplificação de som do País para soterrar todo e qualquer argumento racional que se aplique para descrevê-la como o que é com a repetição à exaustão do mantra de que as vítimas é que são os culpados e os culpados, as vítimas. E quando até isso falha, jogar no fogueira mais um culpado – que todos são, basta escolher – para dissolver em emocionados “contras” e “a favores” qualquer esperança de dar tratamento às causas de que essas culpas individuais são mera consequência.

Cinco Estados brasileiros, o Rio de Janeiro acima e à frente de todos clamando aos céus onde é que tudo isso vai parar, já têm mais funcionários aposentados que funcionários ativos em numero de “cabeças”. Outros nove estão empatados: têm tantos aposentados quanto ativos. E todos os outros, sem exceção, estão presos na espiral geométrica dos aumentos dos proventos “deles” à custa da redução dos nossos que condenam à míngua acelerada serviços essenciais como os de educação, saúde e segurança pública dos quais dependem não só o futuro imediato de cada um de nós individualmente como também a sobrevivência da nossa quase democracia.

O governo federal sozinho tem um rombo projetado de 250 bilhões por ano. Somados os Estados, em cálculos hipotéticos, porque a realidade muda em velocidade maior que o tempo que leva para se levantarem os dados da conta inteira, o rombo vai a mais de 400 bilhões. Mas apenas uma das “pautas-bomba” armadas no Congresso poderia levar essa cifra para 660 bilhões até 2020, isto é, 55% a mais em um ano e meio. E, no entanto, tudo isso se dá às vésperas de uma eleição presidencial onde todos os lados evitam sequer mencionar esse probleminha “impopular” para quem tem, como todos eles têm, os ouvidos colados em Brasília, a pátria da privilegiatura, ou incuravelmente entupidos pelo lodo da censura instalada na academia e em parte da mídia.

Não é à toa que o “involucionário” José Dirceu, mais um dos condenados por corrupção em liberdade condicional com “claque” da tragicomédia nacional, incitava a esquerda roubona pela internet, esta semana, a “não deixar o governo funcionar” (este que propôs e quase conseguiu fazer as reformas de que foi demovido a socos e pontapés ou qualquer outro menos os dela). Está pra lá de claro que a situação presente do Estado brasileiro é insustentável e basta não agir para que caiamos numa ditadura armada, a única forma de manter de pé a equação venezuelana que se vai configurando nos nossos rios de janeiros. O difícil é saber para onde fugiremos todos, nós e os fugitivos da Venezuela, se “o sonho” de fato recomeçar.”

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quarta-feira, 18 de abril de 2018

A verdade dos fatos contra lorotas no STF





“A verdade dos fatos contra lorotas no STF
        
POR JOSÉ NÊUMANNE

Há quem maldiga a exposição das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) – televisionadas pela TV Justiça e retransmitidas pelas emissoras de all news na íntegra e com trechos em canais abertos – como uma violação da discrição, que se deveria sobrepor à exibição sem pudor da Justiça. Mas, com a relevância das decisões tomadas nessas sessões, a transparência de debates e votos de seus membros é gênero de primeira necessidade na democracia brasileira. O que não quer dizer que seus componentes não se devam resguardar com um mínimo de pudor, nem sempre praticado como teria de sê-lo.

À exceção de Rosa Weber, que não se expõe além dos votos que profere na chamada Suprema Corte, seus dez colegas – uns mais, outros menos, reconheçamos – reclamam do excesso de trabalho interno, mas fazem palestras bem remuneradas e tocam negócios afortunados, apesar de receberem vencimentos usados como teto no serviço público. Incluindo aí o presidente da República. Nessas ocasiões públicas, não se eximem de proclamar seus pontos de vista, antecipando-se a votos futuros, nem sempre coerentes com decisões pretéritas. Da mesma forma, frequentam convescotes aos quais comparecem advogados de réus de causas em julgamento, abrindo-lhes as portas de seus gabinetes e até elogiando-os em suas perorações.

Com o fito de desqualificar agentes, procuradores e juízes federais de primeira e segunda instâncias, fiel à sua pose de rei de Roma, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, definiu o ex-deputado José Roberto Batochio, do PDT, como vítima de assédio moral desses colegas dele da Justiça. A citação não foi apenas imprópria, mas também falsa. Na verdade, o “jurista”, citado como mártir, havia abandonado a defesa do condenado Antônio Palocci porque este queria fazer delação premiada, contra a vontade do seu defensor. Na ocasião, o mesmo ministro acusou seus atuais inimigos de ocasião de corrupção e práticas de tortura. usuais na ditadura.

Para apoiar suas diatribes, Sua Excelência, que se diz “supremo”, adotando o título da instituição, recorreu a uma conclusão não confirmada pelos fatos. Na acusação furiosa ao instituto usado em democracias mais sólidas e antigas do que a nossa, acusou juízes, procuradores e policiais de prenderem acusados para deles arrancarem confissões. Segundo dados da Lava Jato, porém, 84% das delações premiadas foram obtidas pela operação de cidadãos livres.

No caso, mentiu o ministro ou mente a força-tarefa. Qualquer das hipóteses é gravíssima e merece reparação. Contra o ministro pesa, além de acusar e ofender sem apresentar provas, indiscrição sobre a vida amorosa de seus desafetos.

Na troca de gentilezas entre ministros soit-disant garantistas e advogados de réus abonados, Ricardo Lewandowski chegou a elogiar o francês do citado dublê de advogado e político Batochio, que cometeu pelo menos um erro grave em citação que fez do advogado de Luís XVI, Malesherbes. Em três linhas, o pedetista citou um verbo inexistente, “prener”, quando deveria ter usado prendre. Vovó diria que “ele poderia ter dormido sem essa”.

Tudo isso, porém, não passa de lana caprina se comparado à frequência do citado Mendes em ágapes de Temer, investigado pela terceira vez em cabeludas suspeitas sobre a autoria de um decreto de concessões para operar no Porto de Santos. Uma das empresas beneficiadas, a Libra, deve R$ 2,7 bilhões à estatal que administra o terminal. E ainda usufrui o privilégio de não ter a dívida cobrada, mas tornada objeto de uma arbitragem sem fim, por mercê de medida provisória anterior, que, de acordo com o Ministério Público Federal, foi inspirada pelo próprio Temer e por Eduardo Cunha. Os mesmos acusadores garantem que a empresa doou R$ 1 milhão ao partido do presidente, proibido por lei de aceitar doações de concessionários.

Menos ético ainda é o lobby que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o presidente têm feito para mudar a jurisprudência, fixada em 2016, autorizando prisão após segundo instância, conforme reportagem publicada sexta-feira 13 de abril neste jornal, da lavra de Andreza Matais e Ricardo Galhardo.

O pior é que a notícia do acordão foi confirmada na ocasião pelo presidente do PT e seu candidato ao governo de São Paulo, Luiz Marinho, em entrevista à Rádio Eldorado. Este reconheceu que, na companhia de Gilberto Carvalho – o “seminarista” da lista de propinas da empreiteira Odebrecht (pivô do escândalo de corrupção que levou o ex-presidente do Peru Pedro Pablo Kucynski a deixar o governo) –, visitou os ministros do STF Gilmar Mendes (sempre ele!) e Alexandre de Moraes para recomendar a mudança da jurisprudência que autoriza a prisão pós-segunda instância. Contou ainda que estabeleceram esse “diálogo” para impedir que Jair Bolsonaro ganhe a eleição presidencial.

Deus do céu! O PT, que insiste em apresentar como candidato o presidiário mais popular do Brasil, condenado em primeira e segunda instâncias e com habeas corpus negados por unanimidade no Superior Tribunal de Justiça e por maioria no STF , apela para o tapetão para impedir que o povo eleja quem quiser presidente. Se o ministro Mendes se assusta tanto com o fantasma do Ato Institucional n.º 5 (AI-5) dos militares, não seria o caso de ter alertado seus interlocutores sobre a natureza autoritária de sua proposta infame? Só que, naquela ocasião, o Estado noticiou que Mendes visitara Temer para lhe propor nomear Alexandre de Moraes ministro da Defesa e, assim, abrir vaga no STF e garantir o voto de desempate a favor das calendas do “trânsito em julgado”.

Felizmente, Moraes publicou domingo artigo na Folha de S.Paulo em que assevera: “Condenações em 2.º grau devem ser respeitadas; a possibilidade de execução provisória de pena fez evoluir o combate à corrupção”. Eureka! Será que a verdade vencerá as lorotas?”

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terça-feira, 17 de abril de 2018

Cláusulas pétreas da Constituição




        
POR ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

Incandescentes debates sobre o recolhimento à prisão de réu condenado por Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal, antes de se esgotarem os recursos constitucionais ou legais, recomendam o exame do tratamento dispensado pela Constituição aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Título II e relacionados no Capítulo I, como Direitos Individuais e Coletivos.

Conhecer a Lei Superior é direito do povo e obrigação de magistrados, procuradores, advogados, economistas, jornalistas, cientistas políticos, acadêmicos de Direito. Não apenas a de 1988, mas, também, as sete anteriores, para lhes encontrar as raízes históricas e procurar entender os ajustes e desajustes com as nossas múltiplas realidades.

O preâmbulo da Constituição é a síntese dos objetivos políticos que serviram de norte durante o processo de sua elaboração. A introdução à Carta de 1937 aludia “ao estado de apreensão criado no país pela infiltração comunista, que se torna dia a dia mais extensa e mais profunda, exigindo remédios de caráter radical e permanente”. O preâmbulo da Constituição de 1946 era simples. Afirmava que os representantes do povo brasileiro se haviam reunido, sob a proteção de Deus, “para organizar um regime democrático”. A Constituição de 1967 não foi apresentada, mas a Emenda n.º 1/1969 trouxe longa justificativa dos militares que a outorgaram.

A Constituição de 1988 traduz, no prefácio, o espírito predominante na Assembleia Nacional Constituinte. Ali se escreve sobre reunião destinada a “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

A preocupação com eventual retorno de regime policialesco levou o dr. Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte, a lançar, na primeira impressão do Senado divulgada horas após a promulgação, o texto A Constituição Coragem, onde escreveu: “Diferentemente das sete constituições anteriores, começa com o homem. Graficamente testemunha a primazia do homem, que foi escrita para o homem, que o homem é o seu fim e sua esperança. É a Constituição cidadã”.

As modernas Constituições não se limitam a determinar a organização jurídica e política de determinado Estado e dispor sobre as relações entre governantes e governados. Vão além. Tratam de proteger o cidadão e a sociedade civil contra medidas autoritárias. A Constituição de 1891 trazia breve lista de direitos individuais, entre os quais introduziu o habeas corpus, cabível “sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência, ou coação, por ilegalidade ou abuso de poder” (artigo 72, parágrafo 22). A Constituição de 1934 acrescentou, aos Direitos e Garantias Individuais, título alusivo à Ordem Econômica Social, relacionando os direitos fundamentais dos trabalhadores, como liberdade de organização sindical, isonomia salarial, férias anuais remuneradas, indenização ao demitido sem justa causa (artigos 115/143).

A Constituição de 1988 superou todos os limites. Para assegurar a primazia conferida aos direitos individuais e coletivos, tratou de lhes conferir o caráter de cláusulas pétreas, insusceptíveis de alterações por emendas. Nesse sentido reza o artigo 60, parágrafo 4.º (da Subseção que trata Da Emenda à Constituição, no interior do processo legislativo): “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa do Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais”.

Ao consultar a relação dos membros da Assembleia Constituinte, encontraremos, em meio à maioria que voltou ao anonimato, de onde não deveria ter saído, personalidades como o dr. Ulysses Guimarães, Nelson Jobim, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Michel Temer, Bernardo Cabral, Afonso Arinos de Melo Franco, Delfim Netto, Jorge Bornhausen, Luiz Inácio Lula da Silva, Miro Teixeira, Renan Calheiros e Roberto Campos. Teriam refletido sobre a responsabilidade histórica da missão que lhes confiara a Nação? Tentaram antever como seria a aplicação concreta da oitava Constituição brasileira? Não se aperceberam da natureza especial da Lei Orgânica da Nação e do significado das cláusulas pétreas, imutáveis diante do desconhecido? Alguém mais experiente teria pressentido a tragédia que se preparava no caldeirão do Congresso Nacional. Os resultados não se fizeram esperar. São 99 emendas aprovadas e centenas na fila de espera.

No afã de resolver desafios econômicos e sociais, a Constituição excedeu-se na utopia e invadiu espaçoso terreno da legislação ordinária. Abriga normas de Direito Civil, Penal e Processual, de legislação trabalhista, de Previdência Social, de Direito Administrativo, de Direito Autoral. Dispõe sobre a localização do colégio Dom Pedro II, a garantia do direito de herança, usinas operadoras de reator nuclear, segurança pública, identificação do preso, gratuidade do transporte coletivo para idosos, organização de guardas municipais, voto do aposentado em eleições sindicais. A confusão nada deixa a desejar. Vide o caso que rachou o País e o Supremo Tribunal Federal ao meio, referente ao cumprimento da pena após trânsito em julgado de sentença penal condenatória: de um lado, os que entendem ser possível antecipar a prisão do réu; do outro, os que pensam exatamente em sentido contrário.

Profunda reforma, mediante emenda que converta a carta utópica de princípios em Constituição real, julgo ser impossível pelas vias normais. Da ideia da lipoaspiração, lançada pelo constituinte e ex-ministro Nelson Jobim, tratei em artigo anterior. Como e com quem elaborar a nona Constituição da República, para torná-la verdadeira, aplicável e duradoura? Esse o enigma que o Brasil deverá decifrar.”

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segunda-feira, 16 de abril de 2018

PRIMEIRO BLOG CRIADO NO AGRESTE MERIDIONAL COMPLETA 10 ANOS NO AR





Do Blog Chumbo Grosso

No longínquo  14 de abril  de 2008, o então guerrilheiro com a sua inseparável boina  à la Che Guevara,  criou  um blog com os melhores propósitos no tocante ao  total  direito de se manifestar e escrachar por completo a tão propalada liberdade de imprensa, mas ainda sem saber ao certo aonde iria desembocar no mundo desconhecido, misterioso e surpreendente   da ilimitada internet, blogosfera ou  redes sociais   e até quando ele teimaria em ficar no ar. O tempo - este velho senhor da razão - se encarregou de nos dar a resposta. Dez anos no ar, quase 10 mil  artigos publicados, alguns milhões de páginas vistas por alguns milhões de visitantes ou acessadores, pois não é que, nesse ínterim, ganhei  uma neta(Sofia), outra neta(Isadora) e mais outra(Gabi)...

Em uma década, a blogosfera expandiu-se em dimensões incalculáveis e o que antes era novidade hoje consolidou-se como um dos meios de informação de maior repercussão e poder de transformação, causando impactos significativos e irreversíveis na mídia convencional(jornais impressos em gráficas). Em todo o Brasil a blogosfera tem 15 anos. Em Garanhuns, o Chumbo,  já está no ar há 10. O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política e outra forma de cultura está  no ar desde 2004. Trata-se do blog do jornalista pernambucano Ricardo Noblat.  5 anos depois viemos e chegamos  em sua rabeira.

Como se vê, num mundo cada vez mais rápido, criar um blog, lá em abril de 2008 e vê-lo hoje, em 2018,  de vento em poupa, é algo que me enche de alegria e gratidão!!! 10 anos, uma DÉCADA, em qualquer ocasião é muito: seja na idade de uma neta, num novo  casamento, num emprego, num relacionamento de namoro ou amizade, mas no caso da internet, DEZ anos é ainda mais significativo: é uma eternidade!!! Lá em 2008, blogs ainda eram poucos, estávamos engatinhando...

No transcorrer desta década pequenas decepções e enormes alegrias, enfim... no balanço final, estou extremamente feliz com os resultados obtidos, muito além do que esperava quando iniciei esta jornada. Alguns artigos tiveram uma repercussão gigantesca e se tornaram referências, como por exemplo, a notícia em primeira mão, por um golpe de sorte e pura coincidência  do fatal acidente aéreo e a consequente morte de OI DE GATO. O Chumbo Grosso foi   o primeiro blog do  Nordeste e o terceiro do país a divulgar o falecimento do ex-governador de Pernambuco, ele passou a perna até no Blog de Magno Martins que noticiou a tragédia com  1 minuto e 27 segundos  de atraso em comparação ao Chumbo.

O blog sempre teve e vai continuar tendo um norte, um prumo, uma linha editorial a seguir, geralmente  movido por dois  “Ps” MAIÚSCULOS: POLÍTICA & PUTARIA!!! Outra coisa: total liberdade aos comentaristas e pura LEALDADE com os seus respectivos leitores. Pois, só eles têm o direito de saber quais são os pressupostos e os princípios de quem escreve. COERÊNCIA na defesa do Estado de Direito, pouco importando se o alvo pertence ou não ao campo ideológico de quem quer que seja. CORAGEM de ir na contramão sempre que isso se mostrou necessário, sem ceder ao alarido e às pressões, inclusive até da empresa, donde,  ele continua hospedado por já ter brigado e batido de frente com ela várias vezes em razão de denúncias dos invejosos por não aceitarem seus textos apimentados e suas imagens de sexo livre e explícito. Defeitos?!?!?! Ah, os há às pencas. E os amigos e inimigos jamais deixaram ou deixarão de apontá-los... Que assim seja!!!

Acredito eu, que  existe  um legado duvidoso e uma bagaceira de textos e artigos que poderão ser lidos, relidos, pensados, debatidos, reconsiderados e contextualizados como o retrato detalhado de uma larga janela de tempo que teve seus dilemas próprios característicos identificados e esmiuçados, muitos deles, obviamente,  contraditórios, principalmente aos padrões  denominados de “POLITICAMENTE CORRETO”. Agora,  gostem ou não, acho que nos últimos 10 anos três palavras marcaram a trajetória das página do blog: LEALDADE, COERÊNCIA E CORAGEM.

Orgulha-me ter contribuído, apesar de ser em muita pequena escala e  em algumas oportunidades, para a formação da opinião pública da Cidade, da Região, do Estado, do Brasil e do Mundo,  sobre os mais diferentes acontecimentos. Não é à toa que, 60% de sua audiência está cristalizada nas regiões Sul e Sudeste e, cerca de 10% a audiência cabe aos acessadores brasileiros residentes nos Estados Unidos, Portugal e vários países da Europa. A razão, sinceramente, não sei explicar!!!  Vamos agora em rumo aos próximos 10 anos. VIDA LONGA AO BLOG!!!

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Nota da AGD:

Parabéns merecidíssimo ao nosso mais romântico guerrilheiro, o Altamir Pinheiro, a quem aprendemos a admirar em sua ânsia para mostrar os nossos problemas de forma tão original.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Um Choque de visões





“Um Choque de visões

POR MERVAL PEREIRA

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal explicitou uma disputa interna entre dois grupos com visões distintas do que seja a aplicação do Direito. Uma divisão quase filosófica. O julgamento do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci acabou mais uma vez em 6 a 5, com a presidente Carmem Lucia desempatando, e o que estava em jogo era justamente uma visão chamada garantista, que coloca o instrumento do habeas corpus como símbolo da liberdade individual, e a dos consequencialistas, que, sem desmerecer a importância do habeas corpus, consideram que ele não pode ser utilizado para interromper um processo, ou favorecer um condenado a sair da prisão quando isso pode representar um perigo à ordem pública.

Houve ontem uma discussão que reflete bem essas visões de mundo em conflito. O ministro Marco Aurélio disse que o tempo excessivo da prisão provisória de Palocci, cerca de um ano e meio, já era por si só uma razão para dar-se o habeas corpus.

O relator Edson Facchin rebateu a tese, mostrando que os fatos que basearam a prisão, a complexidade do processo, com inúmeras testemunhas espalhadas pelo país, e uma condenação no meio tempo justificavam plenamente o período que o ministro Gilmar Mendes chama de “alongado” das prisões provisórias da Operação Lava Jato.

O próprio Gilmar hoje, corroborando com o jargão que o ministro Marco Aurélio cunhou –“tempos estranhos”- disse, às vezes até mesmo emocionado, que se estava criando um novo Direito no país, o Direito de Curitiba, que não respeita os direitos dos acusados e favorece o desrespeito ao devido processo legal.

Além de criar condições para práticas corruptas a pretexto de combater a corrupção, citando casos de procuradores envolvidos em acusações de negócios escusos. Outros rebatem que há uma nova ordem querendo surgir no país, e uma velha ordem que resiste com valores e práticas antigas, que não funcionam.

Esta nova ordem corresponderia a uma imensa demanda da sociedade, por integridade, idealismo, patriotismo, uma energia muito explícita nas ruas. A crítica de Gilmar Mendes mais uma vez foi também contra o que chama de “imprensa opressiva”, e em todos os votos recentes ele defende que um Juiz, especialmente do Supremo, não pode se deixar pressionar pela opinião pública, ou opinião publicada como gosta de dizer.

Os consequencialistas já vêem a questão de outro modo: um Juiz não deve decidir de acordo com o clamor público, muito menos em processo criminal, o que não quer dizer que um tribunal constitucional não deva ser capaz de interpretar o sentimento da sociedade e se alinhar a ele sempre que isso seja compatível com a Constituição.

 O papel contramajoritário do Supremo, que os garantistas defendem, seria importante nessa outra visão, mas é usado no mundo inteiro muito raramente. O normal é que as decisões da Suprema Corte correspondam aos anseios da sociedade, porque os juízes vêm dessa sociedade e interagem com a população em diversos níveis de contato e incorporam o sentimento do meio social em que vivem.

Nessa perspectiva, o Tribunal se capitaliza porque ele é capaz de interpretar o sentimento da sociedade, e quando tem que ser contramajoritário, tem credibilidade. Na disputa aberta entre esses dois grupos, o ministro Marco Aurélio Mello deu indiretas para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e para o colega Luis Roberto Barroso, lamentando que se vá para o exterior dizer que a Justiça brasileira é seletiva, o que os dois afirmaram em seminários internacionais.

O fato é que plenário está dividido filosoficamente em relação à aplicação do Direito, uma divisão exacerbada pela Operação Lava Jato. É mais explícita do que em qualquer outro tempo, os consequencialistas, pragmáticos no sentido não pejorativo do termo, querem julgar com base nos fatos, e não em teses idealistas. Não se apegam ferrenhamente a textos literais que podem significar a impunidade, como no caso da disputa entre a prisão em segunda instância e o trânsito em julgado.”

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