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sexta-feira, 9 de junho de 2017

TSE - Luxo, lixo ou Tribunal do Compadrio?




Por Zezinho de Caetés

Ontem voltamos ao julgamento de uma chapa eleitoral que já caducou. E, ao tempo em que avançamos no julgamento dos malfeitos da Dilma em sua campanha, o que se vê é quanto os tribunais estão politizados, tanto quanto a política está judicializada.

Estamos vivendo um pandemônio político, ou melhor, uma sucessão de pandemônios políticos que parece nunca parar. E, o poder judiciário, no caso o TSE, ao invés de tentar nos dar um rumo, apenas procura fazer política aos olhos de todos.

O que eu vi ontem no julgamento, dito do século, foi apenas um homem, o Herman Benjamim, relator do processo do PSDB contra a chapa “vitoriosa” nas eleições de 2014, lutar quase contra todos para mostrar que o que realmente houve foi o maior crime eleitoral da história do Brasil.

Pelas suas ações parece que ele estava pedindo venia sempre para mostrar o que os seus colegas ministros e advogados não queriam ver. Mas, até que enfim, ele conseguiu, matreira e inteligentemente, começar a ler o seu voto.

E durante esta leitura o Brasil todo e talvez o mundo tenha ficado estarrecido com o que ele contou do processo eleitoral em nosso país. Todavia, quem ingressa no prédio do TSE, ou pelo menos lhe vê de fora, já fica matutando como é que se tem um ramo judicial, o direito eleitoral, que consegue trabalhar com tanto luxo e riqueza num país carente, inclusive de justiça, como o nosso.

E adentrando no prédio, e especificamente no julgamento, além do luxo, o que se viu foi o lixo de ministros querendo obedecer ordens de fora para dar o seu voto, e advogados ávidos de obter suas pagas, sem o mínimo de interesse público. Com a rala exceção dos ministro Luis Fux e Rosa Weber, pois o advogado do PSDB, agora está é defendendo o Aécio, todos os outros mostraram que votarão contra a cassação da chapa.

Inclusive o presidente do tribunal o ministro Gilmar Mendes que, segundo a explanação do relator se mantiver este ponto de vista até o final, estará votando contra o voto dele mesmo, anteriormente dado em outro julgamento. Quanta desfaçatez!

A desfaçatez foi tanta, que no final da noite de ontem, quando todos se mostravam cansados, o Gilmar Mendes não tinha mais o que dizer, e deixou o Fux terminar a sessão. Há poucos dias atrás ele disse que o TSE não tinha como finalidade “resolver problemas políticos”, e neste julgamento, pelo que deduzi de suas falas, se entendi o seu “juridiquês”, ele disse que, o TSE tem que resolver o problema político.

Ao que dizem, que ele não quer que o Temer saia pelas suas relações de amizade, não há resposta convincente. E, se ele, continuar nesta linha é o próprio tribunal que passará a história como o Tribunal do Compadrio.

E, pasmem, toda confusão no tribunal é para que ele não julgue crimes posteriores ao processo, quando foi o próprio tribunal que mandou ouvir novas testemunhas, como Marcelo Odebrecht, Mônica Moura e João Santana. Alguns dos ministros, que são contra a inclusão alegaram que se fosse para colocar todo mundo, por que não o Joesley? Ao que todos que não conhecem quase nada do ramo do Direito/Torto, responderia perguntando: E por que não?

Eles, os doutores da lei respondem no mais rude linguajar jurídico, que quando ouvido dar impressão de xingamento aos ouvintes, continuam a falar e falar. Basta ouvir falar em “exordial” que me embrulha o estômago. No entanto, “dura lex sed lex”, o que serve inclusive para os que estudam a lei.


Mas, o julgamento ainda não acabou, e já estou me preparando para outros xingamentos jurídicos no dia de hoje. Quem sabe, não se faz justiça, e se salva o Tribunal Superior Eleitoral?! Se a justiça não for feita, acabar com ele, seria um grande esforço na contenção de gastos que temos que fazer para o Brasil sair da pindaíba. 

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