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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

O país do "rolezinho" burocrático




Por Zezinho de Caetés

Meu último texto foi sobre o relativismo moral que impera neste país, cujo destino está nas mãos do PT. E eu já disse, que igual à saúva, ou o Brasil “acaba” com o PT ou o PT acaba com o Brasil. O “acaba” entre aspas é apenas para enfatizar que não estou pregando que a cabeça do meu conterrâneo Lula, chefe da gangue, seja pendurada em algum lugar, e sim, que democraticamente a cortemos em outubro deste ano.

Hoje, transcrevo abaixo um texto que saiu ontem no O Globo, do José Casado, com o título “Para tudo e para todos”. Ele toca num assunto que é pior para o Brasil do que o relativismo moral: A burocracia.

Eu ainda lembro, que nos governos militares, existiu um Ministério da Desburocratização. Eu não sei que fim deram a ele, depois que o Hélio Beltrão, tentou diminuir a papelada que ronda nosso serviço público, desde que Pedro Álvares Cabral aportou neste país. Eu não vou citar casos aqui, porque o texto cita vários, desta chaga que impede nosso desenvolvimento, principalmente, quando se tem um Estado inchado e que, pela ideologia petista, cada vez mais se assenhora de nossa já combalida economia.

E, quem for até o fim desta postagem verá que os casos citados sempre são relacionados com a intervenção dos governos em nossa vida. E cada dia piora tudo. Até para estacionar um carro numa vaga para idoso não é suficiente que eu mostre meus documentos. Eu tive que ir a um órgão público para tirar outro documento que atesta que eu sou idoso e tenho que exibi-lo em local visível, no carro. Juro que tenho vontade de não cumprir e provar minha idade com os meus cabelos brancos, ou pintados, ou mesmo com minha careca, pois não tenho dinheiro para implantar 10.818 fios de cabelo como fez o Renan, nosso terceiro na linha de sucessão do trono. Mas, me contenho e cumpro a lei, mesmo arreliado com ela.

Meditem sobre o mundo de regulamentos que surgem todos os dias e ainda temos que conviver com o princípio de que a ninguém é dado o “prazer” de não conhecer as leis e normas. Talvez chegará um tempo que teremos que ter, permanentemente, um advogado a tiracolo, ou talvez, um aparelho eletrônico qualquer, destes que surgem todos os dias para saber se há normas para impedir que se durma mais de 8 horas por dia, ou como decretou o Lula, vulgo O Barba, que todo brasileiro deveria ter 3 refeições por dia. Perdeu o voto daqueles que jejuam e os faquires, mas, lançou outra norma a ser seguida.  Sentiu-se mal quando soube que muitos dos brasileiros, pertencentes ao Bolsa Família, ao invés de usar a verba que foi concedida para cumprir a norma, está sendo usada agora para fazer “rolezinho” nos shoppings.

Mas, fiquem com texto do Casado e sigam mais uma norma, para não morrermos na inação  com a papelada: PT nunca mais! Eu estou de saída para jogar no bicho. Sonhei com o Dirceu. Vai dar cachorro na cabeça e receberei o dinheiro sem burocracia.

“Quando ronca, o motor do caminhão ecoa trovoada. É só lembrança — esperança de sertanejo. São 8.558 “pipeiros” contratados pelo governo para levar água a 1.087 lugarejos, onde a caatinga estende-se “de um vermelho indeciso salpicado de manchas brancas que eram ossadas”— como descreveu o alagoano Graciliano Ramos 76 anos atrás. A vida continua na seca.

Nos últimos três meses, os “pipeiros” desapareceram de algumas áreas do sertão cearense. A Assembleia Legislativa recebeu relatos de quatro dezenas de casos e identificou a origem do problema: os contratados não prestaram contas ao governo. Seguiu-se um “rigoroso inquérito administrativo”. Até acabar, não sai pagamento. Muito menos “pipa”.

Faz tempo que as últimas arribações sumiram do céu azul. Na vida em tempo de seca braba, fartura só de sede. E de burocracia.

Mais abaixo, em Natal (RN), o governo anuncia a devolução de verbas federais (R$ 10 milhões, com juros). O dinheiro não foi investido, como previsto, em segurança pública estadual “devido a fatores burocráticos".

Dois mil quilômetros ao sul, em Araçatuba (SP), a prefeitura conseguiu terminar a reforma de um Restaurante Popular, capaz de servir até 300 pratos de comida por dia. A obra custou R$ 1 milhão. Atravessou longos 28 meses, na cadência de falências de fornecedores, mudanças no projeto e licitações refeitas. Está pronto, mas continuará fechado. Até a liberação federal.

Ao leste, na margem esquerda do Porto de Santos (SP), um terminal de cargas químicas e petróleo vai completar 28 anos de inatividade, entregue ao mato, por causa de um embrulho burocrático. E pouco além, no Porto de São Francisco do Sul (SC), um terminal de soja de US$ 200 milhões está há sete anos “em tramitação”. Do outro lado, navios só atracam depois da entrega de uma montanha de papéis, com cerca de 190 itens sobre a carga. Levam-se 13 dias para exportar um contêiner, quando nos países concorrentes não passa de 48 horas.

Em Ijuí (RS) se desfez o mistério de uma doação de 12 toneladas de roupas da Bélgica que jamais chegou a uma instituição de caridade local. Passaram os últimos cinco anos estocadas, por mera burocracia.

No último 5 de dezembro chegou ao Aeroporto de Viracopos (SP) um pacote enviado pela Universidade de Harvard, dos Estados Unidos. Continha células-tronco para uma pesquisa do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. Durante 13 dias funcionários da transportadora alternaram-se na reposição de gelo seco na tentativa de mantê-las vivas, enquanto burocratas fiscalizavam documentos da carga num guichê federal.

Há 47 anos, por decreto da ditadura, aboliu-se a exigência de reconhecimento de firma em documentos. Agora, 17 mil dias depois a Receita Federal anuncia em portaria que, em oito semanas, vai cumprir essa regra da boa-fé nas relações com os contribuintes. Com uma exceção, ressalva: “Nos casos em que a lei determine.”


Regulamentos não faltam. Foram editados 4,7 milhões desde a Constituição de 1988, calcula o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. São 524 novos por dia. Na eleição presidencial de outubro o país deverá somar 5 milhões de leis e normas, para tudo e para todos. É um caso de suicídio nacional por asfixia burocrática.”

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