Bolsa Familia e solidariedade

Por Zezinho de Caetés

Um ótimo texto publicado no Blog do Noblat em 06/05/2013 de autoria de Paulo Guedes, e que transcrevo abaixo, mostra o Bolsa Família como um programa de solidariedade humana. E, como já afirmei várias vezes, é muito difícil ser contra ele, deste ponto de vista.

E ele cita o grande economista liberal, Milton Friedman, logo de início, para não se pensar que todo liberal, como o Justo Veríssimo, tem horror a pobre, e quer que ele se exploda. O liberal moderno, ideologia a qual me incluo, tem horror é que a pobreza seja explorada por intelectualóides que veem o mundo apenas como continuação de suas teorias “libertárias” (com ênfase nas aspas).

Acredito que enquanto houver diferenças entre seres humanos, haverá diferenças de renda e de riqueza, e isto é natural na história da humanidade. A pobreza extrema, tanto quanto a riqueza extrema, devem ser coibidas e isto pode ser feito, de uma lado, por um sistema tributário eficiente, e por outro pela solidariedade humana, que sempre existiu.

Não achamos que seja uma excrescência os movimentos de solidariedade a que se propõem determinadas organizações sem fins lucrativos, desde que moderem sua esperteza em usufruir para seus dirigentes os recursos públicos a elas destinados. E, até penso, dentro de uma visão do Estado mínimo, pode-se arranjar lugar para programas de solidariedade como o Bolsa Família, se ele não se tivesse transformado em perene fonte de falcatruas eleitorais.

Hoje, o programa virou uma necessidade do ponto de vista social, mas, peca pela seu uso em direções erradas e que podem comprometer até o equilíbrio na alternância de poderes em nossa singela democracia. Já vimos, em 2010, uma briga ferrenha entre os principais candidatos para  chegarem na frente, em torno de quanto se devia aumentar mais a dotação dos programas sociais e o salário mínimo. Chegaram ao ridículo as promessas bizarras que foram feitas, desde de milhões de casa até salário mínimo muito acima da capacidade de nossa economia, pois ultrapassava nosso salário médio.

E, em 2014, temos tudo para que se repita esta luta pelo social no Brasil. Eu, particularmente, estou só esperando o dia em que o Bolsa Família pague 3 salários mínimos por pessoa. Eu, entrarei, sem dúvida, no programa, para nunca mais sair, pois “na hora de comer, comer; na hora de beber, beber; mas, na hora de trabalhar, pernas pró ar que ninguém é de ferro”.

Fiquem com o texto do Paulo Guedes e meditem, porque no Brasil, até a solidariedade pode ser manipulada, para se continuar no poder.

“O programa federal de transferência de renda Bolsa Família vai completar uma década de existência. São 13,8 milhões de famílias — 50 milhões de brasileiros pobres — recebendo em torno de 25 bilhões de reais em 2013.

“As vantagens desse tipo de programa são claras. As transferências são direcionadas especificamente ao alívio da pobreza. E ajudam os indivíduos sob a forma mais útil: em dinheiro”, registrava em “Capitalismo e liberdade” (1962) o liberal Milton Friedman.

A solidariedade tornou-se a principal bandeira dos socialistas. Mas as tecnologias mais eficazes para sua execução muito se beneficiariam da análise de simpatizantes liberais.

O historiador Georges Lefebvre, socialista “jacobino”, considerava “O Antigo Regime e a Revolução”, do liberal Alexis de Tocqueville, “o mais belo livro sobre a Revolução Francesa”.

Em seu clássico “1789”, Lefebvre descreve o surgimento do compromisso moderno com a “equidade” em quatro grandes ondas: a “revolução aristocrática”, que desestabiliza o absolutismo real; a “revolução burguesa”, que funda a nova ordem jurídica; a “revolução popular”, que consolida o processo; e a “revolução camponesa”, que o dissemina nacionalmente.

A popularidade dos social-democratas deveu-se exatamente a seu quase monopólio político da solidariedade. Secularizaram a bandeira das grandes religiões, conquistando corações ansiosos de massas desinformadas. Mas a solidariedade é traço humano milenar. Existiu bem antes do socialismo e das religiões.

“Nossos ancestrais sustentaram indivíduos que não podiam contribuir ao grupo. A sobrevivência dos mais frágeis tem sido registrada por paleontólogos como marcos evolucionários de empatia e compaixão. Tais legados sugerem que a moralidade precede civilizações e religiões em pelo menos 100 mil anos. Mesmo nossa família dos quatro grandes primatas — chimpanzés, bonobos, gorilas e orangotangos — exibe demonstrações incontestáveis de solidariedade”, registra o biólogo Frans de Waal, em “O bonobo e o ateu: em busca do humanismo entre os primatas” (2013).

Programas de transferência de renda em uma Grande Sociedade Aberta expressam nosso compromisso humanista com a solidariedade. O grande desafio é aumentar sua eficácia e reduzir o desperdício com a intermediação da classe política.”