“Uma agenda para o centro
político
Por Sergio Fausto
À direita se escuta: é preciso
aumentar a produtividade da economia. À esquerda se ouve: é necessário reduzir
a desigualdade social. As duas afirmações são verdadeiras. Longe de serem
incompatíveis, o aumento da produtividade e a redução da desigualdade
constituem objetivos que se podem reforçar mutuamente. Devem constar como
prioridade em qualquer programa de candidato(a) que queira ocupar o centro do
espectro político e na agenda de governo de qualquer presidente que pretenda
impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento para o País.
O pífio aumento da produtividade
explica em larga medida o medíocre crescimento da economia brasileira nos
últimos quase 40 anos. Nesse período investimos de maneira insuficiente em
capital físico e capital humano para acompanhar a transformação produtiva e o
progresso técnico das economias mais avançadas. Embora tenha havido uma
importante queda da pobreza desde o Plano Real, a desigualdade social
brasileira, como revela estudo recente, não retrocedeu desde então. Uma das
mais altas do mundo, ela não apenas compromete o crescimento da economia,
porque, entre outras razões, rebaixa o potencial produtivo de uma imensa
parcela da população, como também impede a formação de relações de confiança
que estão na base do desenvolvimento de uma sociedade civilizada e democrática.
Mais do que prioridades, entre
outras, o aumento da produtividade e a redução da desigualdade devem ser
adotados como critérios para definir as políticas cruciais para o próximo
mandato presidencial. Cumpre escolher preferencialmente as que atendam
simultaneamente aos dois objetivos ou, pelo menos, atendam a um deles sem
prejudicar o outro. Se traduzidos para uma linguagem adequada, esses dois
objetivos podem constituir o eixo de uma narrativa eleitoralmente competitiva.
Dada a gravidade do quadro
fiscal, nada é mais urgente para criar as condições da retomada dos
investimentos, e por essa via para o aumento da produtividade, do que ajustar
as contas públicas em bases sustentáveis. Como as despesas com pensões e
benefícios não param de crescer e já representam mais de 50% dos gastos
correntes do governo federal, a reforma da Previdência é inadiável. Não apenas
por questões fiscais e para agradar ao chamado mercado. Também, diria mesmo que
sobretudo, para reduzir desigualdades sociais, em particular as que separam o
funcionalismo público, especialmente os de mais altos salários, do grosso da
população trabalhadora, que recebe pensões e benefícios equivalentes a um
salário mínimo.
O mesmo critério pode ser
aplicado à reforma tributária. Sabemos de cor e salteado as distorções e os
custos que o sistema tributário atual gera para as empresas, levando a decisões
irracionais do ponto de vista da alocação eficiente do capital e tolhendo o
potencial de crescimento das micro e pequenas. Igualmente conhecidas são as
causas da regressividade do sistema tributário, que pesa mais sobre o orçamento
dos mais pobres do que sobre o dos mais ricos, mais sobre o investimento e a
produção, que criam riqueza para o País, do que sobre o patrimônio, a herança e
as altas rendas, que em geral se traduzem na ostentação de um nível de consumo
acintoso diante das condições sociais do País.
O País não se pode dar ao luxo de
reduzir a carga tributária total. Dada a gravidade do quadro fiscal, no curto e
no médio prazos isso é inviável. Dizer o contrário é fazer demagogia. Não há
nenhuma razão técnica, porém, que impeça uma reforma tributária de atender ao
mesmo tempo aos objetivos de aumentar a produtividade e reduzir as
desigualdades, melhorando a qualidade dos tributos indiretos e aumentando a
participação dos tributos diretos (sobre rendas altas, patrimônio e herança). A
reforma pode e deve ser feita gradualmente, para minimizar os riscos de perda
de arrecadação no meio do caminho, mas deve ser apresentada ao País na campanha
eleitoral dentro de uma visão mais ampla do desenvolvimento.
De modo mais pontual, cabe dar
respostas claras a questões que normalmente permanecem encobertas aos olhos do
eleitor. Faz sentido manter subsídios a empresas e setores que, mesmo
protegidos, mal conseguem competir, em detrimento de gastos sociais que teriam
retorno, até econômico, muito maior e mais amplo? Haverá aplicação de recursos
públicos escassos que simultaneamente mais reduzam a desigualdade e aumentem a
produtividade do conjunto da economia do que investimentos em educação, saúde e
saneamento básicos?
De maneira igualmente clara é
preciso responder a quem estigmatiza privatizações e concessões, defendendo
interesses corporativos e eleitorais em nome do bem do País. Se bem feitas, elas
podem contribuir muito para o aumento da produtividade, com efeitos, no mínimo,
neutros sobre a desigualdade.
Não é trivial criar uma narrativa
eleitoralmente competitiva em torno das ideias de aumento da produtividade e
redução da desigualdade. Trabalho para profissionais da comunicação. Mais
importante, no entanto, é a disponibilidade de lideranças com coragem para
escapar às fórmulas fáceis e vazias do marketing eleitoral, não raro
descaradamente mentirosas, como vimos em 2014.
Ante a gravidade dos desafios que
o Brasil enfrenta, quem vier a ser eleito(a) deverá chegar à Presidência da
República não apenas com o mínimo de 50% mais um dos votos válidos, como manda
a Constituição, mas com um mandato claro extraído das urnas. Para isso precisa
dizer com nitidez o que pretende fazer e persuadir a maioria do eleitorado,
pelo uso público da razão, de que tem capacidade para fazê-lo. Os objetivos
devem corresponder a valores. Especialmente num país como o Brasil, a justiça
social não pode faltar. Não é preciso escolher entre uma sociedade justa e uma
economia produtiva. Podemos e devemos lutar pelas duas.”
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AGD comenta:
O texto acima foi aqui transcrito,
menos pelo seu realismo e mais pelo seu otimismo. Estudei Economia um dia e
naquilo que aprendi, a divisão entre produtividade e desigualdade é quase o
foco central desta lúgubre ciência.
Vivi várias épocas no Brasil, e
em uma delas diziam que “primeiro ter-se-ia que produzir” (produtividade) na
outra diziam “temos que distribuir o que já temos e acabar a pobreza”
(desigualdade). O texto acima reza para que o lema seja: “Vamos produzir e distribuir ao mesmo tempo”.
Como vivemos num país capitalista
(embora no Brasil isto só se aplique em parte), a parte produtiva só pode vir
aliada com medidas contra desigualdades através do Estado. Nos países ditos
socialistas (cada vez menos em número atualmente) através de planejamento e
políticas públicas isto poderia ser feito de uma maneira mais fácil (apenas em
teoria pois não deu certo).
Por isso, hoje quem é de direita,
no campo político, é associado ao “aumento de produtividade” e que é de
esquerda à “diminuição das desigualdades”. Tal qual em Economia, entre uma e
outra posição há várias possibilidades que foram sendo adotadas ao redor do
mundo.
Aqui no Brasil, política de
direita foi dada ênfase no período militar, enquanto a parte da esquerda foi
adotado como mote, em governos posteriores, uns mais outros menos. A ênfase
maior do lado da esquerda foi adotada nos governos de Lula (segundo mandato) e
Dilma. E hoje, pelo menos em teoria o governo Temer deu uma guinada para
direita, mas, como vimos, havia um Joesley no meio do caminho.
E hoje, com a paralisia total do
governo federal devido às denúncia contra o presidente, corremos o risco não
irmos a lugar nenhum. O centro proposto pelo articulista, hoje, é apenas um
sonho bom.
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