“Cobertor curto
O Estado de S. Paulo
Os gastos com a Previdência estão
drenando os recursos necessários para bancar não apenas o dia a dia da
administração, o que já seria, em si, grave, mas também a maioria dos programas
sociais em vigor no País. Ou seja, o principal argumento dos opositores da
reforma previdenciária – o de que as mudanças nos critérios de aposentadoria
prejudicariam principalmente os mais pobres – é contrariado pelos fatos:
mantendo-se tudo como está na Previdência, os brasileiros mais pobres
fatalmente serão privados de programas que hoje lhes são fundamentais.
Esse quadro ficou claro em
reportagem recente do jornal Valor, que compilou dados do governo e do
Congresso para concluir que os mais importantes programas sociais estão
sofrendo cortes de até 96% como consequência do aumento das despesas
obrigatórias, em especial a Previdência. Ou seja, há programas que podem
simplesmente desaparecer caso nada seja feito com brevidade.
O programa habitacional Minha
Casa, Minha Vida, por exemplo, recebeu apenas R$ 1,8 bilhão de janeiro a agosto
deste ano, contra R$ 7,9 bilhões em 2016 e R$ 20,7 bilhões em 2015. Já o
Programa de Aquisição de Alimentos, em que o governo compra produtos de
agricultura familiar e os distribui à população mais pobre, teve sua verba
reduzida de R$ 676,9 milhões em 2014 para R$ 40,2 milhões até junho deste ano.
O programa que mais perdeu
recursos foi o Bolsa Atleta, que teve R$ 123 milhões em 2014, caiu para R$ 71,8
milhões em 2015, chegou a R$ 14,6 milhões no ano passado e, neste ano, até
agora, recebeu apenas R$ 4,7 milhões. Outros programas afetados foram o Luz
Para Todos, encolhido em 75% da verba desde 2014; o Bolsa Verde (transferência
de renda para famílias em extrema pobreza que vivem em áreas de conservação),
que teve recuo de 52% no período; o Bolsa Família, com diminuição de 29%; e o
Fies, que financia matrículas no ensino superior privado, que recuou 22%.
Já é possível antever o discurso
da oposição, especialmente a petista, diante desse cenário. A todo momento, o partido
responsável pela tragédia econômica que se abateu sobre o País repete que o
atual governo deu um “golpe” com o objetivo de reduzir as verbas para a área
social e para acabar com os programas voltados para os mais pobres. Trata-se da
costumeira desonestidade de um partido que se especializou em enganar incautos.
As verbas para os programas
sociais já vinham sendo reduzidas no segundo mandato da presidente Dilma
Rousseff, a capitã do time que levou o Brasil a dois anos de profunda recessão.
E a razão disso é simples: flagrada cometendo pedaladas fiscais e contabilidade
criativa, a presidente não podia mais recorrer à maquiagem das contas, situação
que a obrigou a lidar com a realidade, depois de anos de irresponsabilidade.
Essa foi a herança recebida pelo
atual governo, que ademais enfrenta o imenso custo do crescente déficit da
Previdência. Sem a reforma do sistema previdenciário, sempre adiada por uma
oposição irracional, corporativista ou simplesmente fisiológica, o governo não
tem alternativa senão remanejar verbas de outras áreas para bancar as
aposentadorias.
Segundo o Ministério do
Planejamento, paradoxalmente não há uma redução dos recursos destinados à área
social, pois a Previdência é considerada uma despesa dessa área. Como o governo
é obrigado a cobrir o déficit da Previdência, e esse déficit não para de
crescer, os gastos sociais estão, portanto, aumentando, e não diminuindo. Hoje,
esse tipo de gasto corresponde a 68,7% da despesa pública total – da qual 57,1%
destinam-se apenas a aposentadorias. Todos os demais setores – inclusive saúde
e educação, que deveriam ser prioridade na área social – disputam o restante
das verbas. Assim, os primeiros a perder recursos são os itens discricionários,
categoria em que se enquadram os programas sociais que estão definhando e que
terão necessariamente de ser repensados.
Para resumir, o cobertor é curto
– e a Previdência, se não for reformada, vai deixar muita gente, especialmente
os mais pobres, passando frio.”
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AGD comenta:
A Economia é a ciência do “cobertor curto”. Ou, com outras palavras, sem recursos escassos e sem possibilidade
de aplica-los em usos alternativos ela não existiria. Como seria bom se
pudéssemos ter qualquer coisa a qualquer tempo. Mas, infelizmente, o homem
pecou e o paraíso acabou.
Nos restando o “castigo”
de ganhar o pão com o suor do nosso rosto. Mas, isto foi antes de inventarem o
Estado brasileiro. Depois da Constituição Cidadã, parece que entramos na rota
do paraíso, e decidiu-se, a partir do setor público trazer o céu para terra.
Isto foi feito em forma de “bolsas”.
Bolsa Família, bolsa escola, bolsa banqueiro, bolsa verde, e tantas outras até que vimos que cada uma
delas levava menos felicidade do que antes, a não ser o da Bolsa Corrupção que
cada dia ficara mais cheia.
Deu-se um freio de arrumação com
o impeachment da Dilma Roussef, e lá vem o Michel Temer nos salvar mais uma
vez. Passou apenas de bolsa para “mala corrupção”. Bolsa virou coisa de pobre.
Agora o chique é a “Mala corrupção”.
Não está provado ainda que o que
foi para as malas saíram das bolsas, mas, é quase evidente. E o dilema
brasileiro ainda é o da falta de um cobertor grande que só o trabalho nos dará.
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