O Whatsapp, a Lava Jato e o impeachment

Por Zezinho de Caetés

Os políticos estão em recesso, catando voto para eles ou para os seus candidatos, que em outubro invadirão à área para se locupletar dos governos municipais. São milhares de vereadores e prefeitos, Brasil afora, tentando “ajudar” suas cidades, de uma forma ou de outra.

Eu estou por fora desta política, em meu município, e só espero que vença o melhor, seja lá o que isto queira dizer. Caetés, apesar de mim e do Lula, merece isto. E minha preocupação, como todos sabem é com a política nacional, que está parada ou na Lava Jato, ou no Eduardo Cunha ou no impeachment da Dilma.

E qual seria minha grande preocupação no momento? Pasmem, ela se refere a quando ficaremos seguros de que o Whatsapp não será mais proibido no país. Aconteceu mais uma vez o descalabro, esta semana. Uma juíza do Rio de Janeiro, querendo se locupletar das mensagens deste aplicativo para resolver os problemas da Justiça. E nós, pobres usuários, que nos habituamos até a tomar café, almoçar e jantar, trocando mensagens, ficamos mais uma vez, como se diz “na mão”.

E eu fiquei só observando o tempo que foi gasto neste país em discussões sobre se a juíza estaria certa ou errada, até quando o STF, através do Ministro Lewandowski, a proibiu de proibir as comunicações. Ele disse que a ação feria o direito de comunicação e expressão, o que acho correto, mas, que não nos deixa tranquilos quanto ao abuso de quem usa o Whatsapp para cometer crimes.

E a grande discussão nestes dias é: Como resolver esta questão? Ou seja, como conciliar o potencial ofensivo do aplicativo com seu potencial positivo para os que o utilizam? Ora, caros leitores! Este dilema é mais velho do que o Brasil, ou mesmo do que o mundo. Afinal de contas, quando Deus o criou, achou que tudo que havia criado era bom. E deu no que deu. Apareceu a serpente. Lula pensou que estava fazendo o bem quando disse que no Congresso havia 300 picaretas, e hoje, sabendo que tem mais do que isto, não fala mais nada.

O certo é que não podemos proibir as coisas que trazem nelas embutidos tanto o bem quanto o mal, a não ser com um processo decisório perfeito, o que não cabe aos seres humanos. No fundo, todas as ações humanas são assim. Se não tivéssemos libertado o átomo não teríamos a bomba atômica, porém, não teríamos também todos o benefícios possíveis da energia nuclear.

Cabe aos homens, com suas próprias análises e escolhas, e aí voltamos à política, de como impedir o mal e usufruir do bem de todas as coisas. Em outras palavras, minorar as desigualdades sociais é muito louvável e bom, mas, eleger o Lula e a Dilma com a ideia de que eles sabem o que vem a ser isto, é trágico, como vemos hoje da situação brasileira.

Tudo depende de nós, e é esta dependência que nos leva a escolher os melhores regimes políticos ou de escolhas dentro da sociedade, que, a meu ver, não apareceu outro melhor do que aquele com tem como base a Democracia, Estado de Direito e Liberdade Econômica, com um mínimo de Estado, necessário apenas para mostrar o grau de nossa imperfeição.

Meu Deus, quis fugir da política e o que consegui foi apenas digitar no Whatsapp e mandar para a AGD este texto, indicando o texto da Helena Chagas, que achei interessante para refletir sobre estas questões (“A hora da régua da Lava Jato” – Blog do Noblat).

Fiquem com ela que agora vou ver o que os meus grupos do Whatsapp estão dizendo, sobre a operação Lava Jato.

“Até agora, quebraram a cara todos os que apostaram num hipotético acordão para enterrar a Lava Jato. O que não quer dizer que a operação não esteja chegando perto do fim, pelo menos na modalidade Curitiba, e que não esteja se aproximando o momento de passar a régua e definir quem sai e quem fica na chapa quente - o que deve se dar em Brasília, no âmbito do STF. Ninguém espera que seja assada uma pizza no plenário do Supremo, que tem dado fortes sinais de seriedade na investigação. Mas não se imagina também que, a esta altura, depois de tantas cabeças importantes roladas e um monumental avanço no combate à corrupção, o furacão continue soprando tão forte. Já derrubou a presidente da República - que não está diretamente envolvida -, o presidente da Câmara, este sim atolado até o pescoço, e muitos estão a caminho do cadafalso. A idéia do final apocalíptico para a Lava Jato, com aquele cenário da destruição total de tudo e de todos - centenas de parlamentares citados, de praticamente todos os partidos - vai, porém, ficando mais remota.

Quem acompanha as investigações garante que ainda vem muita coisa por aí, e muita coisa dramática, sobretudo a partir das delações da Odebrecht e da OAS. Depois delas, vai ficar mais fácil contar nos dedos quem não recebeu dinheiro  do que quem recebeu.

Paradoxalmente, contudo, essas delações serão o divisor de águas, marcando a etapa final da Lava Jato, a partir da qual será possível desenhar o fim. Dois outros fatos corroboram esse raciocínio: 1. A queda de Eduardo Cunha, que mais dia, menos dia, será cassado e, possivelmente, preso, jogando um peixe grande, enorme, na rede; 2. O discurso recente do juiz Sérgio Moro, cobrando duramente do Executivo e do Legislativo providências para combater a corrupção, num tom de quem diz que já fez a sua parte e que a bola agora está com eles.

Moro está quase completando a missão porque a grande maioria das centenas de políticos envolvidos, ou a envolver, tem foro privilegiado e será processada em Brasília, para onde a Lava Jato vem escorrendo. Pode caber a Curitiba julgar, sentenciar e mandar soltar os executivos das grandes empreiteiras que fizerem a delação, mas os processos contra os políticos citados vão subir para a instância superior. Tanta gente que o STF vai ter que montar uma tabelinha com os nomes de quem fez o quê e estabelecer os critérios e parâmetros para sua punição. É isso que, na aparente tranquilidade do recesso, meio mundo político já está discutindo em Brasília.

Ninguém sabe ainda a opinião do seriíssimo Teori Zavascki, que vai conduzir o processo. Mas caciques de partidos importantes estão convencidos da possibilidade de o STF conseguir separar o joio do trigo - acreditando, é claro, que não sairá só joio nessa colheita. Para isso, terá que separar os acusados em pelo menos três grupos: 1. Quem recebeu propina de desvios de dinheiro público e tem claro envolvimento com os esquemas de corrupção, como contas no exterior, patrimônio milionário, etc ; 2. Quem recebeu doação de empresas envolvidas em corrupção no caixa 2, mas não estaria envolvido na corrupção; 3. Quem recebeu doações legais dessas empresas.

São situações bastante diferentes, e entre elas haverá inúmeras gradações, mais ou menos comprometedoras, que vão depender de provas e outros desdobramentos. Pode não ser fácil, mas é possível delimitar casos de corrupção pesada de delitos eleitorais, nos quais todos querem se enquadrar. A movimentação dos caciques é no sentido de que essa seja a porta da salvação - ou de uma pena suave - para muita gente.

Só o tempo dirá se e para quem vai dar certo. Até mesmo a assessoria do presidente interino, Michel Temer, indagada pelo jornal O Globo, na semana passada, a respeito de encontro com o executivo Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, intermediado por Eduardo Cunha, confirmou a reunião, informando que o que foi tratado: uma doação oficial da empreiteira ao PMDB. Até prova em contrário, não é crime.

É por aí que vai entrar a régua da Lava Jato, que, além de separar as cabeças que serão cortadas das que não serão, vai também administrar aquele ativo chamado tempo e mudar o ambiente. Os ritos do STF são mais demorados (o Mensalão levou anos para ser julgado), as tramitações menos trepidantes, as surpresas menos excitantes. Baixa-se o pano do espetáculo emocionante das operações e prisões quase diárias de Curitiba e entra-se num roteiro menos movimentado e intenso, ainda que cumprindo a obrigação legal de apurar, julgar e condenar quem merecer. Pelo menos esses são os planos.

Há sempre o risco de a régua deixar de fora muita gente que deveria estar dentro, ou o contrário. Injustiças podem ser cometidas nessas horas, e a opinião pública pode continuar vigilante. Acima de tudo, porém, o ambiente político está mudando. Nos bastidores dessa nova ópera, além dos movimentos dos políticos para salvar a própria pele, há argumentos que podem sensibilizar o establishment e as autoridades do Judiciário e do Ministério Público: o país tem que voltar a andar e a economia não suporta mais um ano perdido entre sobressaltos das investigações da Lava Jato e de seus imponderáveis filhotes.”