A saúde lavada a jato

Por Zezinho de Caetés

E a Comissão de Impeachment voltou dentro da mesma rotina. Realmente, já está se tornando cansativa. Enquanto o Brasil continua em sua marcha em direção ao fundo do poço. Aqueles que dizem que o país já atingiu o fundo ou estão enganando a si mesmo ou são mais otimista do que eu, o que acho ser impossível.

Lembrem que, dias atrás, soube que fui tungado em meu dinheirinho porque precisei do Crédito Consignado, e ao fazê-lo estava doando ao PT e ao marido da Gleisi Hoffmann, segundo a justiça. Agora me surpreendo outra vez sendo tungado pelo meu plano de saúde. Para saber como, vejam o texto do Elio Gaspari, abaixo transcrito, que vi hoje no O Globo.

Eu já havia lido a respeito desta medida provisória do qual ele fala, a 627, que, em um dos seus artigos, perdoava, sorrateiramente, as multas das empresas de plano de saúde, que eu ajudo a enriquecer, pagando uma fortuna, quando elas me diziam que não tinham nada a ver com as minhas doenças, ou seja, negando meus direitos a tratá-las dentro de suas coberturas. E também não esqueci que a ex-presidenta, que já foi doenta, vetou o que os parlamentares, através dos famosos jabutis, doariam às referidas empresas, através da MP.

Tenho duas coisas a considerar. Primeira, o patrimonialismo, que vem a ser a confusão entre o que é público e privado neste país, que vem desde do descobrimento, pois os índios não distinguiam se as caravelas pertenciam ou não ao governo português e recebiam os espelhinhos numa boa, como se diz, continua sendo uma faceta da política nacional. Segunda, que o veto da Dilma foi talvez uma das coisas boas que ela fez ao país, junto com a ajuda para afundar o PT.

Só quanto à segunda, devo dizer que se ela tivesse renunciado com quando eu disse que ela deveria renunciar, talvez hoje fosse conhecida por este veto. Renunciando agora ainda faria um bem imenso ao Brasil, embora não fosse reconhecida por nada, porque estaria apenas livrando a própria pele, também.

Realmente, a cultura da Lava Jato está dando certo, e, até agora, não precisou nem de financiamento pela Lei Rounet. Não estou dizendo nada original porque o título do texto do Gaspari é: “O efeito da Lava Jato chegou à saúde”. E eu penso que não vai ficar só sobre a saúde. Pelo que acompanhamos todos os dias, ou se faz uma reforma política neste país com a profundidade necessária para adequar a Constituição Cidadã para que os políticos ganhem o pão só com o suor dos seus rostos, ou nossa Democracia sucumbirá nas patas dos jabutis legislativos.

Agora fiquem com o Gaspari, que eu vou me preparar para a próxima sessão da Comissão de Impeachment, hoje, com a promessa de que a Dilma lá apareça para fazer sua defesa. Será que ela vai? Só por esta dúvida já é imperdível. Gostaria de vê-la responder à pergunta do senador Magno Malta, segundo ele próprio: “Presidente, a senhora mentiu na campanha de 2014?”. Se ela dissesse não, e me convencesse, eu entraria para o PT e abraçaria novamente o meu conterrâneo Lula. Só corro o risco de dizer isto porque sei que ela não é nem doida de aparecer, por lá.

“Um ex-diretor da ‘campeã nacional’ Hypermarcas levou a Procuradoria à caixa-preta do setor de medicina privada

Era pedra cantada. Em algum momento os efeitos da Lava-Jato chegariam ao setor bilionário dos planos de saúde. O ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas, empresa que se intitula “campeã nacional de produtos farmacêuticos”, Nelson Mello vem colaborando com a Procuradoria-Geral da República desde março e revelou parte das relações incestuosas que cultivava com senadores e deputados. Como era de se esperar, caíram na roda o onipresente Eduardo Cunha e seu associado Lúcio Bolonha Funaro.

Preso, Funaro tem o que contar. O ex-diretor da Hypermarcas já expôs a negociação de um jabuti na Medida Provisória 627, que, em tese, tratava de matéria tributária. Para azeitar seu interesse, Mello passou a Funaro R$ 2,9 milhões.

Há mais jabutis na forquilha da MP 627. A relação de Funaro com Eduardo Cunha e dele com operadoras de planos de saúde levou o Ministério Público à caixa-preta desse mercado bilionário, que vive das mensalidades de 70 milhões de brasileiros.

Durante o ano eleitoral de 2014, a MP 627 foi enxertada por 523 contrabandos. Num deles, enfiou-se uma anistia parcial a planos de saúde que descumpriam suas obrigações contratuais. Pela lei, uma operadora que negava um procedimento ao qual o freguês tinha direito poderia ser multada com penalidades que iam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão. Quem já pagou multa de trânsito sabe que cada multa é uma multa. O jabuti mudava esse mecanismo. A operadora que tivesse sido multada de duas a 50 vezes pela mesma razão pagaria apenas duas multas. Numa regressão maligna, se as infrações fossem mais de mil, as multas seriam 20. Assim, se uma operadora negasse a mil clientes um procedimento que lhe custaria R$ 5 mil por negativa, em vez de pagar R$ 5 milhões, pagaria apenas R$ 100 mil.

Premiava-se com um refresco calculado em R$ 2 bilhões o desrespeito ao consumidor, estimulando-se a ineficiência de um sistema que está entre os campeões na lista negra dos organismos de defesa dos cidadãos.

O relator dessa medida provisória foi o deputado Eduardo Cunha, então líder do PMDB na Câmara. A MP foi votada em bloco e aprovada com o apoio da bancada oposicionista. Exposta a maracutaia, Cunha informou que discutiu o assunto com a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e com a Advocacia-Geral da União, mas não deu nome aos bois.

Para desgosto de grandes operadores de planos de saúde, generosos doadores de campanhas eleitorais e simpáticos admiradores de comissários petistas, Dilma Rousseff vetou o artigo.

Como a MP 627 ficou mais conhecida pelo seu aspecto tributário, beneficiando empreiteiras e bancos, o gato das multas parecia dormir no fundo do armazém. A Procuradoria-Geral da República puxou o fio dessa meada, o que significa a abertura de uma nova vitrine na exposição de malfeitorias.

Em geral, os jabutis colocados nas medidas provisórias são incompreensíveis e relacionam-se com altas transações financeiras. O gato colocado na tuba da 627 era gordo e escandaloso. Tão escandaloso que durante a negociação para a inclusão do contrabando o próprio Eduardo Cunha teria avisado que aquilo ia dar bolo e chegou a defender que Dilma vetasse o artigo. Em 2014, deu em veto. Bolo, está dando agora.”