A importância de ter um teto - Uma fábula

Por Zezinho de Caetés

Bem, com a ausência de Eduardo Cunha, a política perde um pouco de sua graça, no sentido de que se acaba uma novela que durou quase um ano, sobre o esforço para se tirar de sua cadeira o “homem que matou a facínora”, só para me lembrar de filmes de antanho. Ainda bem! O Cunha já estava ficando monótono. Quem o ouvia, sem entender integralmente o que estava em jogo, seria capaz de colocar-lhe uma auréola, ao invés de chifres. Ontem, os senadores tiveram a coragem de dizer que estavam vendo os chifres.

E, hoje, passo para a Economia. Tentando repetir em português o que Rogério Furquim Werneck diz hoje no O Globo, eu tento prestar um serviço aos meus leitores que não são versados na matéria. Aqueles que o são, poderão passar direto para o texto, transcrito lá embaixo cujo título é “A importância de ter um teto”.

E já devo começar dizendo que o “teto”, não é aquele do tipo Minha Casa, Minha Vida, embora tenha muito a ver com este programa e seus congêneres no governo que passou, e que morrerá oficialmente em agosto, junto com o Cunha e com a ex-presidenta.

O “teto” é o que o governo de Michel Temer quer aprovar para que as despesas públicas não cresçam por um bom período de tempo. Os programas que são mais importantes poderiam serem visto da seguinte forma, dentro de uma família.

Um homem herda uma casa toda pronta e limpa, com gêneros de primeira e segunda necessidade. Vivia bem com a mulher e com os filhos, embora não fossem tão ricos. Até que um dia, depois de tomar uma Caninha 51, resolveu viver de crédito para que seus filhos sempre o apoiassem nas decisões.

De tanto beber, morreu e deixou a mulher e os filhos com um bom padrão de vida, embora de forma artificial, porque já devia os cabelos da cabeça. Agora, a mulher, junto com os filhos teriam que arcar com as despesas. E a mulher, o que fez? Para que seus filhos não se voltassem contra ela, continuou se endividando, mesmo recebendo só a aposentadoria do marido.

Resolveu então, arranjar um novo marido para ajudar nas despesas. Para isto precisava do apoio dos filhos. Para obtê-lo, mentia todos os dias para eles, dizendo que a situação estava sobre controle e que se casasse eles iriam para a Disney. Casou.

No entanto, a situação, ao invés de melhorar só piorou, pois o novo marido descobriu a situação e separou-se dela, quando viu, que ao invés de trabalhar, ela só pedalava por Brasília. E resolveu mover um processo de separação para sempre, e agora quer viver com os filhos dela, dentro de suas posses.

Então, primeira coisa, foi dizer aos filhos. “Olha, agora teremos que viver com o que temos hoje, até que paguemos todas as dívidas. Está aí o tal “teto” de gastos, de que o Rogério fala lá embaixo. E para isto, continua ele,  “temos que sair do vermelho ou déficit, para o azul ou superávit, para pagar os imensos juros que os credores nos cobram.”

E hoje, os filhos reconhecem que a mãe fez muitas loucuras e que deve ir pedalar lá em Porto Alegre, de onde nunca deveria ter saído. Além disso, eles sabem que, se quiserem um emprego, tem que negociar com os patrões, porque este negócio de CLT, só serve para cobrir as despesas das pedaladas, na farra da mamãe. E sabem também que se não economizarem a aposentadoria do “papai” cachaceiro, terá que ser diminuída.

Hoje, o novo marido, com uma nova mulher, tenta colocar ordem na casa, está conseguindo apoio e se espera que a “mamãe” não volte nunca mais.

Pronto, a fábula acabou, e quem não a entendeu, leia o economista no texto abaixo, para ver os detalhes, enquanto eu, fico torcendo para que chegue agosto, que se diz ser o mês do cachorro louco, e esperar que a nova família consiga viver melhor, com o afastamento definitivo da “mamãe” e do tio Cunha. Se for no dia 24, melhor ainda.

“Interinidade tem custado caro ao governo, como bem evidenciam as muitas medidas na contramão do esforço de ajuste fiscal

O recesso do Congresso, ao fim de um semestre especialmente tumultuado, dá ao país um momento de respiro para avaliar, com o realismo que se faz necessário, em que pé andam as coisas.

Sessenta dias após empossado, Michel Temer parece ter conseguido, afinal, com a escolha do novo presidente da Câmara, consolidar o amplo apoio parlamentar de que não poderá prescindir. E tem boas razões para comemorar o recrutamento de uma equipe econômica de excelente nível, que já lhe serviu para estender, em larga medida, o prazo normal de carência perante a opinião pública a que, nas circunstâncias, faria jus.

Como a tentativa de abreviar o processo de impeachment não teve êxito, o governo terá de esperar até o fim de agosto para deixar de ser interino. E a verdade é que a interinidade lhe tem custado caro, como bem evidenciam as muitas e custosas medidas na contramão do esforço requerido de ajuste fiscal a que, por insegurança, o Planalto tem preferido não se opor.

Em contraste com o que já se tornara hábito, a nova equipe econômica está empenhada em assegurar plena transparência na gestão das contas públicas. E, explicitada a real extensão do desequilíbrio fiscal, o que se vê é um quadro extremamente preocupante. Após ter anunciado uma meta de déficit primário de R$ 170 bilhões para 2016, o governo divulgou na semana passada que a meta para 2017 seria de R$ 139 bilhões. Mas para que o déficit possa ficar restrito a esse montante, o governo terá de gerar, no ano que vem, receitas extraordinárias, provenientes de privatizações, concessões e outorgas, de cerca de R$ 55 bilhões.

Fica claro, portanto, que o déficit primário recorrente com que o governo terá de lidar em 2017 é, de fato, da ordem de R$194 bilhões. Quase 3% do PIB! É esse o montante a ter em mente para aferir a magnitude do ajuste fiscal que terá de ser feito ao longo dos próximos anos. Para que a dívida pública, como proporção do PIB, deixe de crescer, e o controle sobre o endividamento público possa ser restabelecido, o déficit primário recorrente, de 3% do PIB, terá de ser convertido em um superávit primário de pelo menos 1,5% do PIB. O que exigirá um esforço de ajuste fiscal de 4,5% do PIB. Algo da ordem de R$ 300 bilhões.

Parte disso poderá advir do melhor desempenho da arrecadação que uma retomada moderada do crescimento propiciará. Mas, tendo em conta o vigor da resistência à elevação de impostos no país, o grosso do ajuste fiscal requerido terá de ser viabilizado por um esforço determinado e persistente de contenção de gastos.

A proposta de fixação de um teto para o dispêndio público, encaminhada ao Congresso, é um passo importante nesse sentido. Mas terá de ser complementada por um programa de reforma fiscal bem mais ambicioso, que proporcione à gestão do Orçamento a flexibilidade necessária para que o respeito ao teto possa ser assegurado da forma menos custosa possível.

A agenda desse programa de reforma fiscal vem sendo discutida há décadas. Além de mudanças nas regras de acesso a benefícios previdenciários e de medidas que possam conferir alguma margem de manobra à gestão da folha de pagamento, tal agenda terá de incluir desmantelamento, pelo menos parcial, do cipoal de regras de vinculação de receita e de indexação de dispêndio que têm agravado a rigidez de gastos no Orçamento.

Ainda não se sabe em que medida o governo Temer, no curto mandato que tem pela frente, conseguirá avançar nessa hercúlea agenda de reforma. Mas se, de fato, conseguir impor e manter o teto para o dispêndio público até o final do mandato, poderá engendrar um quadro de crescente desconforto com o atual regime fiscal, que tenderá a ser cada vez mais propício ao entendimento e ao avanço das reformas que se fazem necessárias.

A imposição de um teto para dispêndio a um Orçamento com tamanha rigidez do lado do gasto pode, afinal, dar ao Congresso inusitado senso de urgência na aprovação de medidas que possam atenuar essa rigidez.”