Por Zezinho de Caetés
Semana passada a Dora Kramer tentou resumir o julgamento do
mensalão a partir de uma frase do Ministro Celso de Melo, que aproveitou também para o título
do seu artigo no Estadão: “Urna não é
lavanderia”. Vindo a ser mais uma crítica às palavras, cada vez mais
malucas, do meu conterrâneo Lula, de que foi absolvido pela eleição de Dilma.
Realmente, é difícil imaginar maior desfaçatez do que a
contida nestas palavras do chefe oculto da quadrilha. Isto já havia se tornado
uma máxima neste país. O melhor jeito de um criminoso se ver livre de vez dos
crimes era se candidatar e ser eleito para um cargo na república. Não foi a toa
que o Lula se juntou com Maluf em São Paulo. Penso que o recado que o STF
mandou agora, foi o de que isto não é mais válido. Eu espero que isto possa se
espraiar pelas instâncias inferiores da justiça, chegando até ao nível de
prefeitos e vereadores, além de funcionários de outros poderes.
No momento em que escrevo apenas sei que o Marcos Valério já
pegou cana dura. Eu espero que seja tão dura que ele abra o bico e conte as mazelas
por trás desta quizumba toda. Se ele o fizer tenho certeza que o Lula sobe para
o seu posto de chefe supremo da gangue, do qual vem tentando escapar faz muito
tempo.
Infelizmente, o Brasil hoje é ainda carente de informação,
principalmente, daqueles que votam e ganham o Bolsa Família. Isto não sou eu
quem diz, mas o Lula muitos anos atrás (vejam vídeo lá embaixo). Hoje, quem
ganha Bolsa Famíia é ascendente social e principal realização do governo Lula.
Entretanto, não será imediatamente, mas o Brasil, começou a mudar. Leiam a Dora
Kramer, enquanto eu vou esperar a transmissão da dosimetria da pena.
“A última sessão de votação sobre o mérito da denúncia do mensalão
proporcionou um desfecho de precisão magistral contida na constatação do
ministro Celso de Mello: “Estamos a condenar não atores ou agentes políticos,
mas agentes de crimes”.
Não foi um mero resultado de 6 a 4 pela condenação dos réus nem só a
confirmação de que uma quadrilha tomou de assalto o aparelho de Estado atuando
por dois anos e meio sob as vistas do então presidente Luiz Inácio da Silva.
Foi bem mais que isso: deu-se a indispensável separação entre a
atividade política e o exercício da ilegalidade continuada. Por ora uma
dissociação teórica, mas que servirá à melhoria das práticas pelo que encerra
de exemplar.
O decano da Corte expressou-se mais uma vez didático. Deu às coisas os
nomes que elas realmente têm. O processo que agora se encerra tratou de
delinquência pura e simples, não julgou o exercício da política.
Se esta foi contaminada por aquela, mais que depressa é preciso sanear
o ambiente. Em primeiro lugar não confundindo as duas, muito menos se
justificando uma (a política) com a outra (a ilegalidade) como se houvesse aí
uma relação de indissociável dependência.
Em outras palavras, não precisa ser assim, não deve ser assim e, se
houver quem ainda insista que assim seja está consignado pelo Supremo Tribunal
Federal: seus autores não esperem ser tratados como políticos, pois serão
vistos como os meliantes que efetivamente são.
Criminosos comuns, passíveis de cumprir pena de prisão, comparados a
mafiosos e a bandidos de facções que infestam as grandes cidades.
Pessoas que, daqui em diante, não terão como recorrer ao discurso de
que as urnas os absolvem, pois, como disse o ministro Celso de Mello, “votações
expressivas, embora significativas, não constituem causas para a extinção da
punibilidade”.
Na sessão do “fecho” do processo, destacaram-se também os ministros
Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ayres Britto na exposição
detalhada do caráter social e legalmente pernicioso da atuação desse tipo de
quadrilha.
Celso de Mello, porém, foi ao ponto que ainda não havia sido esmiuçado
ao dizer que urna não é lavanderia de ilícitos, voto não é indulto e eleição
não torna ninguém imune às exigências do devido processo legal.”
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