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sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Um ministro levando whisky e o perfume da rosa





Por Zezinho de Caetés

Normalmente leio a Miriam Leitão pela sua expertise em Economia. Hoje (05/10/2012) a li no Globo, num texto intitulado “Dia para não esquecer”, onde ela mostra o que eu mesmo vi ontem no julgamento do mensalão. Quando eu dizia que este seria o julgamento do século muitos não acreditavam, mas, eu já tinha certeza de que ele afetaria gerações inteiras deste país, onde ainda, cumprir as obrigações como homem público parece ser um favor ao povo.

Estou falando do voto emocionado da Ministra Rosa Weber ao condenar o Dirceu por corrupção ativa, quando minutos antes seu colega o Lewandowhisky o absolvia. Eu também acompanhei o voto do ministro do PT e notei quanto esforço foi feito para livrar a cara do chefe da quadrilha. Quantas contradições envolviam seu voto, contradições estas que teriam plena explicação, se ele desse as verdadeiras motivações para o seu voto: comprometimento político e “rabo preso”.

Todos sabem que o maior fator das injustiças dos homens é um juiz com o rabo preso. A justiça só é feita até onde ele pode se movimentar sem que lhe doa o espinhaço, pela tensão no rabo. E era visível no semblante do Lewandowhisky, quanto lhe incomodava o rabo preso nas hostes petistas.

Eu já li e reli textos de juristas e leigos mostrando as contradições do ministro ao absolver o Dirceu e o Genoíno e condenar o Delúbio. Pode até ser que em sua mente transtornada pela dor no rabo tenha lhe passado a ideia virtuosa de que, “já que eu não posso condenar o chefe supremo, não vou condenar os sub-chefes”, o que o redimiria de alguma forma, mas, penso que isto não é a verdade. Então fiquem com a Miriam Leitão que cita algumas das suas contradições mas louva o comportamento de uma juíza, a Rosa Weber, que foi nomeada pela presidenta, mas, nunca teve rabo para ficar preso em suas sentenças. E por isso deve ter dormido muito bem, enquanto o ministro deve tomado umas e outras daquilo que vive levando: o whisky.

“A lógica era cortante, mas a voz traía a emoção. A palavra “infelizmente” foi repetida. A ministra Rosa Weber votou de forma implacável, mas admitiu: “A maior tristeza da minha alma.” Sua face pública estava exposta na dureza do voto; sua emoção, implícita nos gestos e voz. E assim ela condenou José Dirceu e José Genoíno por corrupção. “É como voto, senhor presidente.”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski defendeu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de forma mais eficiente que o próprio advogado do réu. O que atrapalhou o voto foram suas próprias palavras quando condenou outros réus ou quando escolheu argumentos que se chocavam com o que dissera minutos antes.

Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto do relator Joaquim Barbosa, que condenou oito dos réus neste capítulo. O ministro Fux disse que juntou no voto 14 “elementos probatórios” contra José Dirceu. Lewandowski rebateu um deles. O da reunião no hotel Ouro Minas entre o então ministro Dirceu e a presidente do Banco Rural, Kátia Rabello.

Fux disse que Kátia admitiu em juízo que eles conversaram sobre o Banco Mercantil de Pernambuco. Lewandowski discordou. Disse que Kátia disse em juízo que a mulher de Marcos Valério, Renilda, não dissera a verdade quando contou na CPI que na reunião se falou dos empréstimos ao PT.

Na verdade, o empréstimo era uma coisa; o Banco Mercantil era outra. Pior. Os empréstimos foram estranhos, mas o outro caso era ainda mais indevido. Por 17 vezes o publicitário Marcos Valério foi ao Banco Central pressionar por uma solução que daria aos donos do banco muito mais lucro do que o valor do crédito.

Enquanto Kátia Rabello se reunia com José Dirceu, os donos do Banco Mercantil de Pernambuco processavam o Banco Central. O Rural tinha 22% do banco em liquidação desde o Proer. O que queriam era mudar o fator de correção da dívida. Isso faria um banco quebrado virar um bom ativo.

Lewandowski condenou Marcos Valério e Delúbio Soares e vários outros. Disse que comungava com o voto do relator ao definir “o modus operandi do núcleo publicitário”, lembrou que “para a caracterização do crime basta estar na esfera de atribuição do funcionário público”. Admitiu até que “a prova da entrega da vantagem indevida ficou evidenciada”.

Para ele, o tesoureiro do partido e o publicitário cometeram crimes e distribuíram vantagem indevida. Mas José Genoíno nada soube porque era apenas o articulador político, e José Dirceu já havia “abandonado as lides partidárias”.

Lewandowski acha que as acusações feitas por Roberto Jefferson devem ser desprezadas porque ele é “inimigo figadal” de José Dirceu. Mas todos os depoimentos dos amigos foram aceitos ao pé da letra.

O ministro argumentou que “nós juízes temos que julgar de acordo com o que está aqui nos autos”. E depois usou como argumentos entrevistas concedidas aos jornais.

Lewandowski disse que a defesa demonstrou de forma torrencial que “Delúbio jamais agiu sob as ordens de José Dirceu”. Segundo ele, o chefe da Casa Civil sequer negociou a aprovação das reformas políticas, mesmo sendo o ministro político. Tudo do que se acusa Dirceu seria, na opinião do revisor, “meras ilações”.

Coube a Rosa Weber afirmar que aquela interpretação dos fatos era “implausível, com todo o respeito”. Segundo ela, as provas mostram acima de qualquer dúvida razoável que “houve conluio para a compra de votos” e que foi “decidida pelo núcleo político e executada pelo núcleo operacional”. Lamentou de novo o voto que daria, mas explicou que precisava “pôr a cabeça no travesseiro”.”

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