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sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Em busca da impunidade perdida




Por José Nêumanne

De hoje, aniversário do golpe militar que “proclamou” a República, em diante, a camarilha dirigente dos negócios públicos prosseguirá em seu ingente esforço para ter de volta a impunidade que, na prática, tem gozado, mercê de foro e de outros privilégios acumulados em 118 anos legislando prioritariamente em proveito próprio.

Com a chancela de uma Constituição promulgada pelo Congresso abusado e abusivo, nossa privilegiada casta dirigente se viu imprensada na parede pelo povo, que em 2013 foi às ruas reclamar de seus maus-tratos à sociedade explorada, humilhada e espoliada. No ano seguinte, graças à renovação dos quadros de agentes concursados da Polícia Federal (PF) e de procuradores da República e juízes federais treinados para combater crimes de colarinho-branco, como lavagem de dinheiro, teve início a Operação Lava Jato,

A união de esforços de corporações divididas internamente e rivais entre si – PF e Ministério Público Federal – levou aos juízes de primeiro grau e, em consequência, às celas do inferno prisional tupiniquim, até então exclusivas de pretos, pobres e prostitutas, uma clientela, branca, poderosa econômica e politicamente e abonada (em alguns casos, bilionária). Como nunca antes na História deste país, no dizer do ex-presidente em cuja gestão a total perda de proporções e do mínimo de sensatez produziu o maior escândalo de corrupção da História, ora nos é dado ver os príncipes de grandes firmas corruptoras tomando banho de sol nos pátios das prisões.

O foro privilegiado, que reserva o julgamento de 22 mil (ou 55 mil?) otoridades (em mais um desses absurdos colapsos de estatística a serviço de meliantes de luxo) à leniência do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém um placar absurdo de 118 condenados em primeira instância pela Lava Jato contra zero (isso mesmo, zero) apenado no último e mais distante tribunal do Judiciário. Em caso extremo e inédito, o presidente da República só pode ser acusado por delitos cometidos no exercício do cargo.

Com pânico de perder com o mandato os privilégios, a borra política nacional permitiu-se abrir mão de anéis para manter os longos dedos das mãos que afanam. Mas nestes três anos e oito meses de Lava Jato alguns fatos permitiram a seus maganões investir contra essa progressiva redução da impunidade. A chapa vencedora em 2014, Dilma-Temer, foi absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por excesso de provas. E quando o leniente STF sai um milímetro da curva que interessa aos congressistas, estes logo o reduzem à posição de última defesa de suas prerrogativas de delinquir sem ser perturbados. Até Aécio, derrotado na eleição e guindado ao governo Temer, mantém-se “impávido colosso” no ninho.

Na negociação pelo impeachment da desastrada Dilma, Jucá, o Caju do propinoduto da Odebrecht, definiu “estancar a sangria” como meta de seu grupo, alcunhado pelo ex-procurador-geral Janot de “quadrilhão do PMDB”, para o comparsa Sérgio Machado, cuja delação tem sido contestada. Embora isso esteja sendo confirmado pelas Operações Cadeia Velha e Papiro de Lama, no Rio e em Mato Grosso do Sul, desmascarando os dignitários peemedebistas Picciani e Puccinelli.

Faltam provas, alegam. Mas sobram fatos. Com alguns votos tucanos e todos do Centrão, que defendeu tenazmente Eduardo Cunha, a maioria da Câmara mandou para o lixo investigações contra Temer pedidas por Janot ao STF. O presidente até agora não citou um fato concreto para se defender das acusações de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, meio ano após ter sido divulgada a gravação de sua conversa com um delinquente que usou identidade falsa para adentrar o palácio. E agora se sente à vontade para trocar na Procuradoria-Geral da República, em causa própria, o desafeto Janot por Raquel Dodge, indicada pelo parceiro de convescotes em palácio Gilmar Mendes, do STF.

Caso similar é o de Fernando Segóvia, cujo currículo fala por si. No Maranhão, tornou-se comensal e afilhado do clã Sarney. E não deve ter sido a atuação de adido na África do Sul que inspirou Padilha a lutar por sua nomeação. Ao assumir, sem o aval do chefe direto, o ministro Jardim, ele prometeu mudanças “paulatinas” na Lava Jato e reconheceu que terá atuação política. Atuação política na chefia da polícia que investiga os políticos? Hã, hã! O velho Esopo diria que se trata do caso da raposa disposta a assumir a segurança do galinheiro. Mas a fábula é antiga!

Enquanto Segóvia, o “tranquilo”, assume o paulatino como pauladas em subordinados e pagantes, o chefe do governo tenta obter a própria superimpunidade por meios sibilinos. Seu advogado Carnelós pediu toda a vênia possível a Fachin para convencê-lo a desistir de encaminhar Cunha, Geddel, Henriquinho, Rodrigo da mochila e Joesley, entre outros, para a primeira instância de Moro e Vallisney. E assim evitar que surjam delitos desconhecidos em seus depoimentos ou delações dos quais o chefe não tomaria conhecimento no gozo de sua indulgência plena com data marcada para terminar: janeiro de 2019.

Na manchete do Estado anteontem, Pauta-bomba no Congresso põe em risco ajuste fiscal, a reportagem de Fernando Nakagawa e Adriana Fernandes, de Brasília, relata o perdão das dívidas dos ruralistas, depois da dispensa de multas e pagamentos de parlamentares empresários, seus sócios e compadres em outro Refis amigo. E, segundo o texto, a Lei Kandir será alterada. Sem despesas, mas com graves danos ao combate à corrupção, vêm, depois deste feriado, a lei do abuso de autoridade e a redução das punições da Ficha Limpa, só para quem a tiver violado após sua vigência. Rogai por nós!

Na adaptação da obra-prima de Proust, Em Busca do Tempo Perdido, a memória não tem o olor das madeleines, mas dos miasmas de uma República apodrecida, convenientemente distante do Brasil real, que não a suporta mais.”

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quinta-feira, 16 de novembro de 2017

O PMDB do B




POR MERVAL PEREIRA

Interessante a estratégia do grupo do senador Aécio Neves para não caracterizar a saída de Bruno Araujo do ministério de Temer como um protesto. Ele se antecipou a seus colegas, e foi anunciado que coordenará a campanha do governador Marconi Perillo à presidência do partido.

Ao mesmo tempo, abre caminho para uma reorganização ministerial, deixando Temer com o cobiçado ministério das Cidades livre para negociações. Com a decisão do governador de Goiás de não aceitar uma candidatura de consenso para a presidência do PSDB, insistindo em permanecer na disputa, fica claro que a candidatura do governador paulista à presidência da República não é consensual.

A disputa pela presidência do partido será um divisor de águas, e se o grupo do senador Aécio Neves demonstrar que ainda controla as bases partidárias, provavelmente, aliado ao governo Temer, apresentará outro candidato, que poderá ser o prefeito João Dória ou o próprio Perillo, que há muito tem o sonho de se candidatar à presidência da República.

Ou se aliar a uma candidatura que represente uma eventual retomada econômica, como a do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, filiado ao PSD de Kassab. Que, aliás, poderia apoiar também seu velho aliado, o senador José Serra, que pretende disputar o governo de São Paulo.

O centro da disputa passou a ser o futuro do PSDB visto pelas lentes do grupo do senador Aécio Neves, que já anunciou que pretende se candidatar a um cargo majoritário nas próximas eleições, governador de Minas ou senador.

Mesmo tendo o controle da maior base eleitoral do partido, o governador Geraldo Alckmin não tem influência importante nas demais máquinas estaduais, o que aparentemente o senador Aécio Neves mantém, apesar dos percalços por que vem passando. Se a opção desse grupo for mesmo por um candidato paulista como Dória em oposição a Alckmin, não restará ao governador outra saída que ir para o PSB, uma alternativa que estava em cogitação já desde que escolheu Marcio França para seu vice.

O PSB ganhará de qualquer maneira um governador de São Paulo, em troca de apoio a Alckmin numa coligação ou, no limite extremo, lançando-o à presidência da República. A montagem prevista por Fernando Henrique, com a indicação de Alckmin como candidato de consenso à presidência do PSDB, levaria a uma decisão antecipada do candidato do partido à presidência, e a um ambiente mais pacificado.

A resistência até o momento de Marconi Perillo, e agora o anúncio de que a saída de Bruno Araujo não significa o início da debandada tucana, mas o reforço de uma candidatura a presidente do PSDB com o apoio do Palácio do Planalto, demonstra que a estratégia do grupo de Aécio Neves é mais ampla.

Controlando o partido no ano da eleição, esse grupo poderá impor as soluções que lhe convierem. A destituição do presidente interino, senador Tasso Jereissati, combinada com o próprio presidente Michel Temer, faz parte de um acordo que certamente coloca o PMDB mais uma vez em uma coligação eleitoral que, se será prejudicada pela baixa popularidade governista e pela imagem fisiológica do partido, terá recompensas com o tempo de televisão e a máquina governamental.

Além da esperança de que a economia estará em melhores condições em 2018, beneficiando os aliados do governo. Resta saber se os mecanismos da velha política ainda serão úteis em um país que está polarizado entre posições radicalizadas à esquerda e à direita, e ansiando pelo novo, que tenta surgir, apesar do ambiente adverso.

O PSDB, que já representou o novo na política, corre o risco de um triste fim, novamente se aliando ao PMDB velho de guerra, transformando-se numa espécie de PMDB do B.”

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quarta-feira, 15 de novembro de 2017

As boas almas e a política




Por Denis Lerrer Rosenfield

Reconheça-se, preliminarmente, um fato incontornável: todo presidente governa com o Parlamento que tem à mão. Não é de escolha presidencial tal ou qual Câmara dos Deputados ou Senado. É o povo que escolhe os seus representantes.

O presidente da República, este ou qualquer outro, depara-se com um Poder Legislativo constituído segundo a soberania popular, conforme um ritual constitucional que passa por eleições, debates públicos, organizações partidárias, imprensa e outros meios de comunicação livres. Se o povo escolhe “bons” ou “maus” deputados, comprometidos ou não com ilícitos, é problema seu essa sua escolha, e não do presidente.

Quando assumiu a Presidência da República, Michel Temer viu-se obrigado a formar uma base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado, conforme as relações partidárias existentes. Não poderia ter inventado um novo Poder Legislativo, salvo se tivesse enveredado por uma solução autoritária, o que, evidentemente, não fazia parte de seus propósitos. Tratava-se de estabelecer as condições de governabilidade e, mais do que isso, de levar adiante um ambicioso programa de reformas.

E para realizar esse programa lhe era necessário compor uma ampla base parlamentar, sem a qual qualquer projeto seria inviável. É bem verdade que deveria ter tido mais cuidado na escolha de seu Ministério, uma vez que vários de seus ministros foram obrigados a deixar o cargo por envolvimento em ilícitos. O problema político, porém, tem outro viés que merece ser destacado.

O presidente negociou um projeto de reformas, que será, certamente, reconhecido historicamente. Em pouco tempo muito foi feito, a começar pelo teto dos gastos públicos, a terceirização, a modernização da legislação trabalhista, a reforma do ensino médio, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além de continuar avançando na aprovação da reforma da Previdência. A inflação despencou, o produto interno bruto (PIB) voltou a crescer e a retomada dos empregos toma um curso definitivamente ascendente.

O PMDB, ainda antes da ascensão de Temer ao poder, via Fundação Ulysses Guimarães, elaborou um programa, a Ponte para o Futuro, que estabelecia os fundamentos de uma reforma do Estado e da economia, sem desatentar para os seus fatores sociais. Poucos acreditaram, porém o resultado foi a sua implementação pelo novo governo. Assim fazendo, muitos dos programas de corte liberal foram concretizados, deixando partidos que anteriormente os defendiam sem bandeiras.

Causou surpresa que o presidente Temer tenha tido a ousadia de levar adiante tão amplo processo de reformas, sem contar com base popular para isso. Talvez a questão devesse ser colocada de outra maneira. Ele pôde realizar esse conjunto de reformas precisamente por não contar com tal apoio popular e por visar o futuro do Brasil, e não as próximas eleições.

Mais concretamente, teria sido muito difícil realizar esse conjunto de reformas contando com a participação popular, visto que ela foi intoxicada pelos 13 anos e meio de lulopetismo. Muito foi prometido e feito tendo como condição o completo descuido com as finanças públicas. A corrupção tomou conta do aparelho do Estado e o Brasil quase foi à falência. Eis a herança maldita recebida. E, no entanto, os eleitores acreditaram que fosse possível continuar o distributivismo social, sem criar condições para o aumento da riqueza. O Estado, além de saqueado, foi exaurido.

Restava ao presidente a colaboração do Senado e da Câmara dos Deputados. Estabeleceu uma forma de governar baseada na participação parlamentar e partidária. Nenhum governo nos últimos tempos enveredara por esse caminho. Alguns chegaram a dizer que Temer o fez ao preço da liberação de emendas parlamentares, quando estas são, desde o governo Dilma Rousseff, obrigatórias, não estando ao arbítrio do presidente impedir a sua liberação. Todos os partidos tiveram e terão emendas liberadas, independentemente de serem ou não da situação.

O que se coloca, portanto, como questão é a articulação do presidente com os parlamentares e os partidos. E Michel Temer é exímio articulador, tendo surpreendido os que procuraram derrubá-lo, mormente por intermédio do ex-procurador-geral da República. Demonstrou capacidade ímpar de resiliência. Alguns vaticinavam a sua queda iminente durante meses e semanas, sem que nada tenha acontecido.

Temos, então, o que pode parecer como um paradoxo. O presidente da República implementou um moderno projeto de reformas, utilizando-se dos velhos instrumentos da política, contando com baixíssima popularidade. O que para alguns parecia impossível simplesmente se tornou real.

E note-se que o governo, em seu ímpeto reformista, não hesitou sequer em minar alguns dos fundamentos dessa mesma política, como quando o governo enveredou por um corajoso processo de reformas mediante concessões e privatizações, como, agora, a da Eletrobrás. O PPI, conduzido pelo ministro Moreira Franco, não é somente um projeto de ajuste fiscal, como alguns têm noticiado, mas de reforma do Estado, tirando empresas da barganha política e concedendo-as a parcerias e privatizações. Serão menos no futuro os cargos que serão objeto de negociação partidária.

A questão, assim posta, diz respeito não apenas ao governo Temer, mas a qualquer governo. O discurso das boas almas defronta-se com o problema concreto de como governar. O próximo governo, qualquer que seja o vencedor em 2018, deverá confrontar-se com uma Câmara dos Deputados e um Senado eleitos pelo voto popular, claro, e a nova representação política poderá ser melhor ou pior do que a atual. Ou seja, o novo presidente terá igualmente de contar com parlamentares não escolhidos por ele.

Eis o desafio. Quem erguerá a bandeira de dar prosseguimento ao atual projeto de reformas, não havendo outro que possa assegurar o futuro do País, salvo se o povo optar pelo retrocesso?”

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segunda-feira, 13 de novembro de 2017

O declínio da esquerda





Por Ruy Fabiano

PT e PSDB, que por décadas simularam um antagonismo de fachada, chegam juntos ao ocaso político. Enquanto o PT padece as consequências do desastre que impôs ao país, o PSDB, que lhe oferecia falso contraponto, perde suas referências existenciais.

Sua identidade vincula-se à do PT, que protagoniza a esquerda carnívora, enquanto os tucanos posam de socialistas vegetarianos, no melhor estilo da estratégia das tesouras, concebida por Lênin.

Ambos, porém, são faces da mesma moeda, que ora sai de circulação, sob o desgaste da Lava Jato e da debacle institucional do país. Se o povo ainda não sabe o que quer, já sabe, no entanto, o que não quer. E o projeto esquerdista, lastreado no politicamente correto, que busca minimizar ou ultrajar os que se lhe opõem, se empenha em refundar-se sem dispor de lideranças que o renovem.

FHC chegou a dizer que Luciano Huck, o animador de auditório de TV, representa o novo na política brasileira. É um diagnóstico de desespero, que expõe o estado de indigência política do partido.

O nome que despontava entre os tucanos, João Doria, prefeito de São Paulo, é alvo do fogo amigo, que cresce na razão direta de sua compulsão marqueteira. Seus maiores detratores estão dentro de casa – e seu maior concorrente é quem o apadrinhou: o governador Geraldo Alckmin. Parecem destinados ao abraço dos afogados, já que imersos num ambiente sem sinais de consenso.

Lula continua sendo o único nome no horizonte do PT, mas sua popularidade perde cada vez mais para os crescentes índices de rejeição. Seu projeto político hoje é escapar da cadeia. Não é pouco.

Dificilmente conseguirá registrar sua candidatura, como, aliás, já sinalizou o futuro presidente do TSE, ministro Luís Fux. Os petistas, por isso mesmo, passaram a conspirar contra as próprias eleições, como se depreende de reiteradas declarações da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann. Sem Lula, disse ela, as eleições não terão legitimidade. Órfão de candidato, o partido joga no caos.

Daí o retorno de ações predatórias, de teor criminoso, cada vez mais violentas, sob o patrocínio do MST e do MTST, os “exércitos” de Stédile e Boulos, braços armados do partido, a invadir propriedades e detonar redes elétricas e patrimônio público.

Ambos parecem desejar uma intervenção militar, dada a estratégia de desafio à lei e à ordem que protagonizam.

Lula, como se sabe, prometeu “tocar fogo no país”, sob os auspícios daquelas milícias, caso não possa se candidatar. Ao que parece, é a única promessa que está disposto a cumprir.

Os tucanos, antevendo o drama que ora vivem, tudo fizeram para evitar o impeachment de Dilma Rousseff. Aderiram aos 44 minutos do segundo tempo, e embarcaram no governo Temer na expectativa de dominá-lo. Perderam para as raposas do PMDB.

Coadjuvantes de um governo que já nasceu fadado à impopularidade, discutem agora se dele devem desembarcar. Aécio Neves, presidente afastado, às voltas com a Justiça, quer ficar.

Precisa do guarda-chuva do Planalto. Tasso Jereissati, que o substituía interinamente, quer sair. E tem FHC a seu lado - o que, até há pouco, era um trunfo; hoje talvez já não seja. Aécio, ainda com os poderes formais do cargo, o afastou, abrindo nova crise, que não tem prazo para acabar – e talvez não acabe nunca.

Alberto Goldmann, ex-governador paulista e crítico feroz de João Doria, substitui provisoriamente Tasso e fala em união, vocábulo que, no PSDB, tornou-se uma abstração metafísica. Marcone Perillo, governador de Goiás, disputará com Tasso a presidência efetiva, convicto de que nenhum dos dois dará jeito na encrenca.

As eleições do ano que vem (se o ano realmente vier) já não serão bipolares, como as anteriores. Prometem um vasto elenco de candidatos, o que está longe de significar grandes alternativas ao eleitor. Quantidade, desta vez, será antônimo de qualidade.

O descrédito – que vai dos partidos às urnas eletrônicas – permeia todo o processo, que se antevia precedido de profunda reforma eleitoral. A reforma não veio - e a esperança de renovação do país muito menos. O candidato que mais cresce nas pesquisas, Jair Bolsonaro, evoca no imaginário popular uma ruptura com a conjuntura presente, seja lá em nome do que for.

O eleitor, desencantado, parece dizer que aceita qualquer coisa, desde que não seja o que aí está. O cenário não é dos mais promissores, para dizer o mínimo.”

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017

No precipício




POR MERVAL PEREIRA

O PMDB é um fator decisivo na vida do PSDB, desde sua fundação em junho de 1988, fruto justamente de uma dissidência do PMDB, à época dominado por Orestes Quércia, governador de São Paulo, o principal expoente da ala fisiológica do partido, até o momento da implosão atual, que tem justamente no fisiologismo peemedebista sua razão mais explícita.

Os tucanos hoje se encontram presos a uma contradição de sua própria história, pois não conseguem se desvencilhar de uma aliança carcomida com o  PMDB, envolvido, como quase sempre, em acusações de corrupção e fisiologismo político, depois de ter vivido uma história de resistência e luta contra a ditadura em que políticos como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves davam o tom do partido.

Com a indecisão característica de um partido que só encontra posição majoritária quando um fato consumado se apresenta, o PSDB perdeu o “timing” de sair do governo, e pode morrer afogado, não com Temer, como se temia, mas por Temer e sua aliança de bastidores com o grupo do senador Aécio Neves, os dois pensando apenas em salvarem as próprias peles.

O interessante nessa situação atual é que o senador Aécio Neves, quando armava sua candidatura à presidência da República, mesmo antes de 2014, se recusava a projetar alianças com o PMDB justamente para se livrar da imagem fisiológica do partido. Queria assumir uma posição mais social-democrata, a mesma que hoje o senador Tasso Jereissati pretende preservar.

O PSDB, aliás, foi salvo de aderir a outro governo tóxico na época de Collor, que convidou seus principais líderes para seu ministério. A adesão, como agora, enfeitiçava uma ala do partido, mas a ação decidida de alguns, principalmente do Mário Covas, ex-candidato à presidência contra Collor, estancou essa possibilidade.
Desta vez a decisão correta de apoiar o governo legítimo de Michel Temer, que substituía a presidente Dilna Rousseff por ter sido escolhido vice-presidente pelo próprio PT, terminou sua validade no dia em que a gravação da conversa de Temer com Joesley Batista veio à tona, tirando completamente a legitimidade de seu governo.

Com a disputa interna para ficar no governo, liderada pelo senador Aécio Neves que, como disse o senador Tasso Jereissati está “      agarrado ao cargo” sem pensar na coletividade, mas em seus interesses pessoais, o partido perde o significado, a identidade e a razão de ser, como já escrevi aqui. Qual é o projeto do partido hoje? Ficar no governo? Ter um bom candidato para 2018?

Essas angústias racham o partido, e o último lance dessa divisão profunda foi a escolha seguida de dois deputados ligados ao grupo de Aécio Neves para serem relatores dos dois processos contra Temer, garantindo o apoio institucional do partido ao presidente, mas não a maioria dos votos.

As digitais do senador Aécio Neves, presidente afastado do PSDB, podem ser encontradas nessa manobra política que desmoralizou a posição majoritária no partido de abandonar o governo Temer.

Majoritária mas não decisiva. O senador Jereissati tem o apoio da maioria dos caciques e ganhou a simpatia dos chamados “cabeças pretas”, os jovens parlamentares e prefeitos que querem decisões mais agudas, como a saída do governo, como defendia o presidente interino.

A pressão para que o partido decida logo sua nova direção e parta para uma posição de autonomia diante do governo Temer, apoiando as reformas, mas não com cargos no governo, permanece na disputa pela presidência do PSDB em dezembro.
Tudo indica, porém, que o partido está ferido de morte e, pior do que da primeira vez em 1988, os dissidentes não têm para onde correr, pois não há tempo para criar um novo partido e nem parece à disposição uma legenda para abrigá-los até abril, data limite para os que quiserem se candidatar a algum cargo em 2018.

É previsível que as lideranças partidárias que se colocaram contra o senador Aécio Neves, se não tiverem força interna para derrotá-lo, se dispersarão no apoio às várias candidaturas já colocadas ou a serem colocadas. Mesmo com uma capilaridade grande pelo país, e uma força grande em São Paulo, o PSDB não terá condições de sobreviver politicamente a esse revés.”

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