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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

A mulher de César ou a moral pública





“A mulher de César ou a moral pública

Por Leandro Karnal

Todas as pessoas deveriam ser honestas. Os políticos são ainda mais cobrados porque lidam com dinheiro alheio. As mulheres, alvo de fiscalização particular na nossa sociedade, deveriam ser imaculadamente éticas. A mulher do político, por fim, deve ser um cristal perfeito, transparência sem jaça e luz cristalina. Assim construímos nossos imaginários sociais: tolerantes com o jeitinho cotidiano, irritadiços com o roubo público e violentos no julgamento das mulheres.

Dizem que a expressão sobre o cônjuge de César nasceu da segunda esposa do aclamado general. Pompeia Sula deu uma festa só para mulheres. Um patrício atrevido invadiu o rega-bofe. Foi descoberto pela sogra da anfitrioa. Júlio César tomou a decisão clássica de uma moral masculina e pública: divorciou-se da esposa e perdoou o invasor. Surgiu o ditado: para uma mulher casada com homem importante não basta ser, mas parecer honesta, estar acima de quaisquer suspeitas. 

Nossos jornais mostram novos escândalos. Ainda não abarcamos a extensão dos antigos, nem todos os culpados foram punidos e eis que uma safra fresca desponta. Você minha querida leitora ou você, meu estimado leitor, sabe a regra absoluta e verdadeira. Tudo que se diga de ruim do político ou partido de que eu gosto é perseguição da imprensa e intriga da oposição. Tudo o que for dito do meu inimigo político é pouco diante do muito mais que ele ou o partido tenham roubado. Aqui não se trata de gênero, todavia de afinidade eletiva. Quem eu gosto é honesto. No máximo, como concessão ao humano, meu correligionário fez algo indevido, mas imensamente menor do que aqueles outros, os verdadeiros ladravazes. Um argumento brasileiro clássico e estranho: “Sim, ele fez isso, mas os outros fizeram muito mais”. Assim, justifica-se o homicídio diante do nosso imaginário sobre o genocídio. O meu César e a sua esposa devem ser, ao menos, um pouco menos ladrões do que o César e a esposa alheia. Afinal, todos os césares se parecem, com exceção do meu, que, claro, é melhor por ser o meu. A ética parece flertar com a blague de Bernard Shaw (1856-1925): “O nacionalismo é a crença que um país é melhor que outro pelo simples fato de você ter nascido nele”. Meu político é mais ético simplesmente porque eu acredito nele e, um dia, a imprensa golpista vai entender isso.

Ser e parecer é a síntese da modernidade maquiavélica. Os outros julgam pelo que percebem externamente, logo, a propaganda de si como luminar ético é a coisa mais importante. Emil Cioran (1911-1995) dá o seu inevitável tom pessimista ao pensar as dualidades do mundo: “A inconsciência é uma pátria, a consciência, um exílio”. Podemos tratar de várias formas a ideia do franco-romeno. Mundos bipolares provocam conforto, um gueto mental quente e agradável. O bem ao meu lado e o mal do outro. E quem não pensa assim? Só pode ser um sofista, pois todos que não trabalham com o absoluto devem ser sofistas. Como sempre, sofista é uma palavra aprendida em um grupo de WhatsApp. Lá disseram ao membro que era um insulto e o mundo pessimista helênico submergiu no pires da internet.

Todos os políticos são iguais? Não. Estou convencido de que há pessoas realmente honestas e há partidos que as concentram mais do que outros. A questão que estou tratando é que a convicção depende de fatos e não de opiniões. Não podemos ter confiança por princípio, porém por fatos. Sempre gostei do exemplo, muito isolado na história do País, do ministro de Itamar Franco: Henrique Hargreaves. Sentado na instável cadeira da Casa Civil, a grande guilhotina da Nova República, foi acusado de procedimentos não éticos. Afastou-se e houve uma investigação. Assumiu Tarcísio Carlos de Almeida Cunha. Feita a devassa, retornou, sem que nada fosse provado. É um modelo interessante. Por quê? Existem máquinas óbvias de denúncias contra quaisquer pessoas que exercem o poder. Faz parte do jogo político. Eu quero o poder que pertence a você, mesmo o legitimamente obtido por votos. Logo, não querendo pagar o ônus de um golpe, eu posso derramar acusações. As acusações podem ser falsas ou verdadeiras, sempre. Para isso, o ideal seria fazer uma investigação e, sempre que possível, sem que o acusado exercesse cargo de poder. Isso evitaria que, caso seja culpado, use a máquina pública a seu favor ou que, enquanto se defende, não se concentre em seus afazeres. Trata-se de duplo e necessário cuidado.

Toda mulher de César deveria ser a primeira a exigir investigações amplas. A ela interessa emergir do caso com sua reputação exaltada. Exercer cargo público em democracias tem esse ônus terrível. O palavrão que você lançou no ensino primário volta. A entrevista de 1978 emerge. Reaparece o teste do bafômetro daquela noite fatídica. Seu filho exterior aos laços matrimoniais desponta nas colunas sociais. Seu filho de dentro do casamento terá a vida devassada e, não sendo santo (algum o é?), terá os achados jogados na fogueira inquisitorial da opinião pública.

Penso três coisas distintas. Uma já dita: a mulher de César deve querer investigação e sua insistência no procedimento seria uma evidência da sua consciência tranquila. Segunda: devemos buscar a ética e não a ética em uma pessoa ou partido. Devemos cobrar que quem exerça cargos seja exemplar ao lidar com a coisa pública. Terceira: um pecado menor do passado que já tenha sido expiado pela retratação ou que represente um momento de raiva e não uma convicção pessoal deveria ser relevado. Gosto de pessoas reais que têm capacidade de errar, desde que se arrependam e melhorem. Arcanjos costumam ser autoritários. Alguns até traem o plano divino. O mundo político é mais complexo do que uma lista de convidados de Pompeia Sula. A mulher de César deveria ter contratado assessores de imprensa. Bom domingo para todos nós.”

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Momento de definição





“Momento de definição
        
Por Affonso Celso Pastore

Há dois pilares de sustentação do governo Bolsonaro. Um deles é o programa de aperfeiçoamento institucional que começa a ser executado pelo ministro Sérgio Moro, buscando o combate à corrupção sistêmica e ao crime organizado. O outro é o programa econômico do ministro Paulo Guedes que, com o saneamento das contas públicas, busca incentivar o aumento da produtividade através de reformas que exponham as empresas privadas a uma maior competição. Embora talvez enfrente alguma oposição no Congresso, a tarefa de Moro aparenta ser mais fácil. Afinal, as reformas por ele propostas contam com amplo apoio da sociedade. Já Paulo Guedes terá de superar a fortíssima articulação vinda de grupos de interesse e de corporações que se opõem à sua agenda de reformas, e em particular à reforma da Previdência.

Os dois ministros têm tarefas fundamentais. Como nos ensinam Acemoglu e Robinson, nações não fracassam porque seus políticos e economistas desconhecem a “fórmula” para levar ao crescimento econômico, e sim porque suas instituições favorecem as decisões extrativistas, e não as inclusivas. O capitalismo de cooptação que conduziu o Brasil ao mais longo ciclo depressivo de sua história – do qual ainda somos prisioneiros – não teria existido se não fossem favorecidas as instituições políticas e econômicas extrativistas que levaram à explosão da corrupção sistêmica. Nem teríamos o crescimento medíocre da produtividade dos trabalhadores ocorrido nos últimos anos caso, em lugar dos incentivos dados aos “politicamente conectados”, os tivéssemos direcionado aos mais eficientes, e perseguido os princípios do equilíbrio fiscal. 

 “Per fortuna o per virtù”, o presidente Bolsonaro tomou a decisão correta de convidar Moro e Guedes para os ministérios. O Brasil agradece por isso. Como a agenda de Moro é popular e tem grande apoio da sociedade, não precisa de um suporte contínuo do presidente, podendo manter um voo “solo”. Mas este não é o caso de Guedes, que para ter sucesso precisa do suporte corajoso e proativo do presidente, ao qual cabe convencer a sociedade da necessidade e da urgência da reforma da Previdência.

O que se busca com essa reforma é uma consolidação fiscal que crie as condições para a aceleração da recuperação cíclica e para a retomada do crescimento econômico sustentado. Acelerar a recuperação cíclica é sinônimo de elevação forte da demanda agregada, mas com o crescimento mundial em desaceleração e com os preços da grande maioria das commodities em queda não podemos contar com um impulso vindo das exportações. Nem poderemos, diante da necessidade da consolidação fiscal, contar com a expansão da demanda vinda dos gastos públicos. Ao contrário, a política fiscal executada pelo governo central e pelos Estados terá de ser fortemente contracionista. A única fonte de expansão da demanda agregada capaz de ser eficazmente mobilizada são os investimentos em capital fixo, cuja retomada depende da remoção do risco fiscal, que somente ocorrerá com a aprovação de uma particular reforma da Previdência, que leve a uma economia superior a R$ 1 trilhão em 10 anos.

Esta é “a mãe de todas as reformas”, sem a qual nenhuma outra, dentre as inúmeras propostas por Guedes, terá eficácia. Ela requer que seja aprovada uma idade mínima compatível com a realidade demográfica do País, com uma transição rápida para o novo regime e não pode deixar de fora nenhum segmento da sociedade, buscando a equalização entre o regime geral e o regime próprio da União e dos Estados. Diante de mudanças tão profundas, é natural que grupos pressionem os congressistas na defesa dos seus privilégios, o que dificulta a aprovação da proposta. Ao presidente da República, contudo, cabe distanciar-se do comportamento típico de um congressista, cujo objetivo é garantir votos na próxima eleição, defendendo exclusivamente os interesses do País. Para tanto, terá de ter sempre em mente que não há possibilidade de elevar os investimentos e o crescimento econômico sem eliminar os riscos vindos do desequilíbrio fiscal, o que exige que a reforma da Previdência não se preocupe com as perdas de alguns, e sim com os ganhos de todos.

O que está em jogo é o sucesso de seu governo. Vivemos um momento de definição, e cabe ao presidente dar todo o suporte à corajosa proposta de Guedes. “

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Não importa a cor (nem as manias) do gato...





“Não importa a cor (nem as manias) do gato...
        
Por Celso Ming

Neste mês e meio de governo, em plena temporada de praxe da lua de mel com a sociedade e com os políticos, o presidente Bolsonaro conseguiu reunir contra ele volume espantoso de críticas e advertências, a maioria delas, cabível.

Passou sinais de despreparo e de falta de visão estratégica. Mostrou comunicação desencontrada com a sociedade, incapacidade de controlar filhos destituídos de visão republicana e um jeito estranho de fritar ministro com semanas no cargo, como se viu na crise deflagrada pelo caso Bebianno.

Até mesmo o visual divulgado quinta-feira, na reunião com os ministros realizada no Palácio da Alvorada para decidir as linhas gerais da reforma da Previdência, demonstrou falta de familiaridade com a liturgia que se espera de um chefe de governo no exercício de seu mandato. Imaginem, por exemplo, o presidente da França, Emmanuel Macron, ou a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, comparecendo a uma reunião de Estado trajando camisa pirata de um clube de futebol e calçando sandálias de dedo.

No entanto, nenhuma dessas manifestações terá relevância se o presidente conseguir matar logo de cara os dois leões mais ferozes da savana nacional: a reforma da Previdência Social e controle percebido na área da segurança pública. Pouco importa a cor do gato, contanto que cace os ratos, ensinou Deng Xiaoping, quando presidente da China, nos anos de 1980.

Em outras palavras, se conseguir razoável sucesso na política econômica (território do ministro Paulo Guedes) e no controle do poder paralelo exercido pelos líderes do narcotráfico e do crime organizado (a cargo do ministro Sérgio Moro), a sociedade saberá relevar as derrapadas já conhecidas e outras do mesmo nível que eventualmente vierem em seguida.

Os primeiros passos nesses setores-chave foram dados. Algumas das linhas gerais do projeto de reforma da Previdência foram decididas e anunciadas quinta-feira. O ministro Sérgio Moro, por sua vez, há duas semanas encaminhou ao Congresso seu projeto de lei Anticrime e, na última quarta-feira, o governo transferiu 22 dos mais perigosos articuladores do PCC (o assim conhecido Primeiro Comando da Capital) de prisões estaduais para prisões federais de segurança máxima.

As diretrizes já divulgadas do projeto da reforma da Previdência mostraram boa consistência e expectativa de sustentabilidade. E nem é pelo R$ 1,1 trilhão que poderá ser economizado em dez anos, como foi dito, mas pela determinação até agora demonstrada na empreitada.

Ainda não se conhece o projeto inteiro. Falta saber, por exemplo, como será o sistema de capitalização e seu tempo crucial de transição. O governo ainda não explicou como será a transição na aposentadoria por tempo de contribuição, nem as condições do benefício assistencial para idosos de baixa renda, nem tampouco as da aposentadoria do trabalhador rural. Também falta saber quais as regras da aposentadoria dos funcionários públicos, aí incluída a situação dos militares e dos políticos. Como é notório, as despesas dos Estados com aposentadoria de seus funcionários são insustentáveis. Pelo menos sete Estados em situação de calamidade financeira vêm atrasando esse pagamentos.

Embora a reforma conte agora com ampla aprovação dos governadores, e, até onde se sabe, da opinião pública, pairam dúvidas sobre a qualidade do suporte político nas duas Casas do Congresso, em dois turnos, com voto qualificado por maioria de três quintos. O maior risco é o de que, em meio a entreveros na corte presidencial e no Congresso, como os que se viram nas últimas duas semanas, os políticos acabem por desidratar o projeto.

Ninguém espere que o rombo da Previdência seja definitivamente coberto porque, a longo prazo, as questões demográficas, as restrições impostas pela metamorfose do emprego (que pouco se comenta) e a aritmética financeira continuarão solapando as bases atuariais da Previdência Social.

Se for aprovada, além de apontar para a direção correta, uma reforma parruda aumentará consideravelmente as condições para a retomada firme da atividade econômica e do aumento da renda. Um governo bem sucedido na economia e na segurança é meio caminho andado para a aprovação popular. Mas não pode seguir trombando consigo próprio, como aconteceu nesses primeiros quarenta e cinco dias.”

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Um país entregue aos ratos





“Um país entregue aos ratos

Por José Nêumanne

“Moro num país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, cantava Jorge Benjor, o genial sambista carioca, que adaptou a seu estilo descolado o ufanismo, expressão que passou a ser usada em linguagem corriqueira para definir orgulho pela pátria, desde que foi editado, em 1900, o livro Porque me ufano de meu país, de autoria do conde Affonso Celso. Adotada como leitura obrigatória nos cursos de educação moral e cívica, que agora o ministro colombiano Ricardo Vélez Rodríguez anuncia que ressuscitará em nossas escolas, a obra pode ou não ter inspirado a lenda urbana segundo a qual Deus seria brasileiro.

Se a disciplina a ser implantada por Sua Excelência for levada a sério talvez fosse o caso de adotar o antônimo empregado pelo nobre entusiasta, pois, de fato, se têm acumulado exemplos de vergonha no noticiário que inspirariam um poema caudaloso como o épico Uraguai, de Basílio da Gama, de 1756, narrando a luta entre bandeirantes e jesuítas espanhóis pela região dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul. Quanto à questão do berço do Criador, implausível, de vez que a eternidade é infinita, portanto não tem fim e também não tem começo, seria o caso de dizer que Ele adotou a condição mais justa de apátrida após o que tem tido a justificar a anjos e arcanjos nesta destruição indiscriminada de belezas naturais espalhadas por este subcontinente. E, sobretudo, o massacre de vidas animais, inclusive humanas, vitimadas por negligência, imprudência, indiferença, incúria e impunidade de cidadãos e autoridades.

O jornal O Globo listou 10 grandes tragédias brasileiras em sua edição de segunda-feira 11 de fevereiro de 2019. Em 2007, ninguém ligou para denúncias da falta de segurança do aeroporto de Congonhas em São Paulo e um jato da TAM caiu no pouso. Morreram 119 pessoas. Márcio Castro, então diretor da TAM, e Denise Abreu, da Agência Nacional de Aviação Civil, foram processados e inocentados. Em 2008, as enchentes de Itajaí (SC) fizeram 135 mortos. O prefeito de Barra Velha, Samir Mattar (PMDB), foi afastado por suspeita de desvio de verbas para obras para enchentes e voltou ao cargo um ano depois. Em 2010, 214 morreram no deslizamento do morro do Bumba, em Niterói, e os acusados de furto de recursos federais respondem a processos quase nove anos depois. Prefeitos de Teresópolis e Nova Friburgo tiveram destino similar ao do catarinense em 2011, depois que as enchentes na Região Serrana do Rio fizeram 918 mortos. Por causa da explosão do restaurante Filé Carioca, no centro do Rio, no mesmo ano, com quatro mortes, foram denunciados criminalmente o dono e o gerente. A ação contra fiscais municipais continua em aberto.

Em 2012, 17 moradores morreram no desabamento do Edifício Liberdade, também no Rio, e os acusados de negligência foram absolvidos com a desculpa de que obras do Metrô nos anos 1970 contribuíram para a catástrofe. Em 2014, morreram 242 em incêndio na Boate Kiss em Santa Maria (RS). O caso nunca foi julgado após uma série de recursos e espera decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) provocou 19 mortes. Até hoje ninguém foi punido. A ação penal não foi julgada e as empresas Samarco e Vale, responsáveis pelo desastre, não pagaram multas ambientais de R$ 250 milhões. Em 2017, a lancha Cavalo Marinho naufragou na Bahia de Todos os Santos, a Marinha identificou três responsáveis por negligência e imprudência e o processo não saiu da primeira instância. No ano passado, sete moradores morreram no desabamento da antiga sede da Polícia Federal perto do Largo do Paissandu, em São Paulo, e até hoje ninguém foi punido.

O ano de 2018 terminou com o incêndio do Museu Nacional na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. Não houve vítimas fatais. O que foi incinerada na noite de 2 de novembro último foi a memória nacional, abandonada pelas autoridades, que deveriam zelar por ela, à gestão ruinosa, incompetente e amadorística da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), controlada por um partideco de extrema esquerda, o PSOL, sempre pronto a denunciar malfeitos de adversários, mas também incapaz de uma autocrítica, prática tão prezada pelos marxistas leninistas. O PSOL, que está reclamando do presidente Jair Bolsonaro por ele ter recordado de novo a verdade de que Adélio Bispo de Oliveira, que o esfaqueou em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro, foi militante do partido, omite ainda que o terrorista italiano Achile Lollo foi seu ideólogo até voltar à Itália após a prescrição de seu crime e não faz mea culpa pelo incêndio. Do patrimônio da Universidade de São Paulo (USP), o Museu da Independência do Ipiranga, com as paredes caindo aos pedaços, foi fechado à visitação pública há cinco anos. Só Deus sabe se, enfim, este ano, serão mesmo iniciadas as obras para sua restauração.

Este ano começou aziago com o arrombamento da represa com rejeitos minerais da Vale, uma das donas da barragem de Fundão, que matou o rio Doce há mais de três anos, centenas de funcionários da empresa, cujos escritórios e o restaurante foram construídos à jusante dela de forma imprudente, e transeuntes circunstanciais na rota da lama.

O presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, produziu, desde 25 de janeiro, uma série de explicações absurdas, tal como a sirene de alerta não ter funcionado porque foi destruída pela lama seca que levou a barragem. No heroico trabalho de busca dos bombeiros mineiros, com salários atrasados desde a desastrosa administração petista do queridinho de Dilma Rousseff, Fernando Pimentel, foram encontradas duas sirenes intactas, despedaçando a desculpa amarela do atarantado executivo.

Ainda não se sabe o total dos mortos cimentados pela lama seca da barragem do Córrego do Feijão nem que ameaça representa a chegada desse material mortífero à represa de Três Marias, um dos símbolos do ufanismo dos “anos de ouro”. E daí ao São Francisco, o velho Chico, que, nos tempos em que se ministrava moral e cívica nas escolas públicas, era chamado de “o rio da unidade nacional”. Assolado por desastres naturais menores ao longo de seu curso, este inspira mais uma metáfora a causar vergonha – ufanismo ao contrário – deste país entregue a ratos e baratas.

O incêndio da madrugada de sexta-feira 8 de fevereiro de 2019. no CT de Vargem Grande no Rio assassinou os sonhos de promissores craques de um time de ponta no futebol brasileiro, que nunca justificou aulas de louvores à pátria nas escolas. Nos últimos tempos, com a descoberta dos larápios da Fifa, incentivados pelo negócio monumental que a paixão da massa patrocina no mundo inteiro, o velho esporte bretão de Garrincha e Pelé tornou-se no planeta mais uma modalidade criminosa. A prisão do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin, também ex-governador de São Paulo, expõe a necessidade da aplicação de raticidas na política e no esporte. A mortandade dos meninos do Flamengo introduz a cartolagem no universo ensanguentado dos assassinos seriais que não podem ser apenados como deveriam ser, porque seus advogados togados empurrarão suas penas para calendas gregas nos mais altos tribunais de uma república em que a justiça quer dizer exatamente o oposto da que define a palavra pomposa nos dicionários. O negócio sórdido do futebol profissional vende falsidades, tais como “isso não é um clube, é uma nação”, “o Flamengo não tem ídolo, tem entidade” ou a hipérbole falsa da transformação da camisa de um mero time num “manto sagrado”.

O delírio da maior torcida de clubes brasileiros é nutrido por mentiras que pertencem apenas à memória – do gênero “craque se faz em casa”. Fazia-se no tempo em que o rubro-negro da Gávea foi campeão mundial. Hoje é apenas uma imensa roleta viciada em que dois de seus vice-presidentes foram presos na Lava Jato e os atuais compram astros dos gramados por milhões de dólares em negociatas suspeitas. Mas reservam aos craques a fazer em casa a imolação do martírio, que faz de seu sonho pesadelo e devolve à sua família a miséria da rotina, em que o talento do filho carbonizado impede também a perspectiva de fama, glória, fortuna e idolatria da massa apaixonada e iludida pela cartolagem fria e desonesta.

No Brasil, onde prostituta tem orgasmo, cafetão se apaixona e traficante fica viciado, o cidadão não poupa e a autoridade vende sua vista grossa a gananciosos da privataria, todos cegos, surdos e impunes.”

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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Sobre transplante de instituições





“Sobre transplante de instituições
        
Por Fernão Lara Mesquita

Um dos instrumentos que o ministro Moro quer incorporar ao seu pacote de segurança publica é a “negociação de culpabilidade” (plea bargain) dos americanos, em que o réu abre mão de declarar-se inocente e forçar o Estado a processá-lo e declara-se culpado em troca de uma redução da pena. Esse dispositivo reduziu em até 90% os processos por crimes menores nos Estados Unidos.

Nem sempre, porém a transposição de dispositivos de lá para cá dá resultado. Em geral, importa-se só metade da receita e então os sinais se invertem. O desastre master chef da modalidade é o de replicar uma Suprema Corte encarregada de examinar a conformidade das leis e ações dos governos e cidadãos com os 7 artigos e 28 emendas da Constituição deles e depois escrever uma Constituição com 250 artigos, 104 dispositivos transitórios e 99 emendas. Mas peças bem mais prosaicas também produzem resultados controvertidos. As delações premiadas, por exemplo. Elas puseram altos criminosos de colarinho branco ao alcance da Justiça pela primeira vez em nossa História, mas logo passaram a ser instrumentalizadas em disputas da privilegiatura pelo controle do “sistema”.

Toda lei é uma faca de dois gumes. Quanto mais forte e pesada a pena, mais valiosa será a isenção e, portanto, mais poder de corromper o aplicador da lei ela terá. O caso mais emblemático foi aquele tramado entre a Procuradoria-Geral da República sob Rodrigo Janot e os irmãos “ésleys”, da JBS, em que procuradores atuaram a soldo dos bandidos e houve outras estripulias grosseiras que resultaram em que a reforma da Previdência fosse abortada, o País fosse condenando a mais dois anos de paralisia e os agentes das falcatruas nacionais e internacionais do PT que provariam que Petrobrás, Odebrecht e Cia. foram coisa de criança saíssem livres, leves e soltos. É com esse retrospecto em foco que já se instalou o debate sobre como evitar que a “negociação de culpabilidade”, em vez de apenas acelerar a justiça, que é sinônimo de fazer justiça, não se vá transformar em mais um elemento de comércio de impunidade.

Outros pontos do pacote de Moro e das propostas pregressas do Ministério Público são passíveis do mesmo tipo de consideração. A pergunta que interessa, portanto, é: por que, exatamente, instrumentos idênticos funcionam perfeitamente lá, mas não aqui?

Não, não é “porque os brasileiros são mais corruptos que os outros”. O problema é muito mais objetivo que isso. A questão-chave é a definição de quem terá o poder de aplicar essas leis, e como. Enquanto forem o Estado e seus agentes os únicos autorizados a decidir o que deve ou não ser investigado no Estado e em seus agentes, não tiraremos o pé da lama. O que mais falta não são mais leis e agentes do Estado pouco interessados em “combater a corrupção”, mas sim controle direto do eleitorado sobre o Estado e seus agentes pela simples razão de que só os roubados têm razões objetivas diretas para exercer essa tarefa sem se deixar corromper. Eles e somente eles, condicionados pela obrigação de obter consenso, devem ter o poder de decidir como devem começar e como devem acabar os processos contra os seus políticos e funcionários corruptos ou relapsos.

É esse vetor primário de forças positivo que garante que o sistema americano opere sempre na boa direção ou, na pior hipótese, tenha o seu rumo corrigido de qualquer desvio eventual. Como têm a prerrogativa de retomar mandatos, vetar leis, propor e aprovar as suas próprias a qualquer momento e decidir a cada quatro anos quais juízes permanecem ou não com o poder de julgar os outros, os eleitores americanos estão dispensados de pedir vênia a quem quer que seja para mandar os seus corruptos se haver com a Justiça, emendar sentenças ou ir aperfeiçoando as suas instituições na exata medida da necessidade. Vivem num estado de reforma permanente, obra coletiva na qual cabe aos agentes do Estado apenas dar o acabamento técnico ao que o povo decide.

Em meio aos milhares de “special elections” de 2018 para cassações de políticos e funcionários, vetos ou aprovações de leis, recusa de aumentos de impostos, etc., dois casos afetando o Judiciário chamaram especial atenção. No primeiro, toda a Suprema Corte do Estado de West Virginia (equivalente aos nossos TJs) sofreu recall porque seus seis integrantes ou gastaram dinheiro em reformas dos seus gabinetes consideradas abusivas (troco comparado aos números da corrupção brasileira), ou foram flagrados usando verbas de combustível em viagens de interesse pessoal. No segundo, o juiz Aaron Persky, membro da Suprema Corte do Estado da Califórnia, sofreu recall por ter condenado a apenas seis meses de prisão um estudante de Stanford que estuprou uma colega enquanto estava desmaiada. Um por falta, os outros por excesso, lá interveio o povo para educar e calibrar a máquina pública e a Justiça às suas necessidades e conveniências.

A montanha de entulho institucional que tem mantido o Brasil paralisado foi acumulada pela falta de qualquer controle exterior ao âmbito do Estado sobre o Estado e seus agentes. E não poderá ser desmontada com reformas pontuais propostas por eles para eles mesmos. Para isso será necessário concentrar todas as energias da cidadania em exigir os instrumentos necessários para impor ela própria a sua vontade aos seus representantes e servidores, o que começa pela adoção de eleições distritais puras, as únicas que permitem identificar quem representa quem e, assim, definir quem tem o direito de demitir quem numa “democracia representativa”.

Ainda que comecemos por fazer isso só no âmbito municipal, não haverá mais reversão. O uso dessa arma vicia e o País, reconciliado com a democracia, ganhará a condição de ir desconstruindo peça por peça o monturo legislativo no qual está aprisionado na velocidade que convier a cada segmento da sua população, pois, não importa a partir de onde nem em qual velocidade, a felicidade para uma sociedade consiste apenas em poder andar sempre para a frente e com as próprias pernas.”

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