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segunda-feira, 25 de junho de 2018

O belo Antônio e Frankenstein




"O belo Antônio e Frankenstein
        
Por Bolívar Lamounier

Nossa renda anual por habitante está estacionada em torno de US$ 11 mil e por enquanto nada sugere que consigamos aumentá-la a um ritmo superior a 3% ao ano. Nessa toada, levaremos 23 anos para duplicá-la, alcançando o padrão atualmente vigente nos países mais pobres da Europa meridional. Não é preciso um grande esforço de imaginação para compreender que isso será um desastre, acarretando uma elevação intolerável do nível de conflito social, instabilidade política crônica e, no limite, riscos para a própria unidade nacional.

O quadro acima esboçado agravou-se terrivelmente nos últimos anos em decorrência de fatores que ninguém desconhece. O Estado, em tese federativo, é altamente centralizado, sujeito a constantes apertos fiscais e pateticamente ineficiente na condução das políticas públicas. Apesar da centralização, a disputa que lavra entre os grupos corporativos, quase todos incapazes de enxergar um palmo além do nariz, debilita visivelmente a capacidade política do poder central. Ensandecidos na defesa de suas prerrogativas e corroídos internamente pela corrupção, os três Poderes não dão sinais de recuperação. Subjacente a esse quadro lamentável, ou pairando sobre ele, impávido e colosso, temos o demônio histórico do patrimonialismo - o governo orientado pelos e para os “amigos do rei” -, como ficou evidente na facilidade com que o cartel da construção levou todo o sistema à beira da desagregação. Duas questões se impõem, portanto, de maneira inevitável. Como chegamos a tal situação? Que saídas têm sido ou podem ser cogitadas?

A primeira questão pode ser esquematicamente abordada através de um retrospecto da relação entre liberalismo econômico (capitalismo) e político (democracia representativa). Numa ponta, os casos clássicos da Inglaterra e dos Estados Unidos, liberais em ambos os sentidos. Na outra, a URSS e os demais países comunistas, antiliberais em ambos os aspectos, eis que baseados na planificação central, no partido único, na ideologia totalitária e na onipresente polícia secreta. China e Vietnã, para ficarmos nesses dois, inventaram um novo modelo: totalitarismo político e desregulamentação econômica. E onde fica, nessa história, a combinação de liberalismo político sem liberalismo econômico, ou seja, com um mercado distorcido, atrofiado e sujeito a uma sucessão, ao que parece, interminável de intervenções arbitrárias? Fica aqui mesmo, claro: no Brasil.

A diferença fundamental entre o Brasil e a China é que lá a concentração do poder político ainda se dá por meio de um partido ferreamente organizado e orientado por uma ideologia totalitária, enquanto aqui o que temos é um onipresente patrimonialismo, operado por uma classe política e uma burocracia arcaicas. Pelo “Estado cartorial”, como o designava Hélio Jaguaribe, ou o “sistemão”, como concisamente o descrevia Oliveiros Ferreira. Ao contrário do que singelamente pensam alguns, o patrimonialismo não é uma “sobrevivência”, um resto moribundo do colonialismo português, fadado a desaparecer graças apenas à passagem do tempo. A verdade é que ele foi relançado e fortalecido pela ditadura Vargas (1937-1945) e, no pós-guerra, pela tentativa de industrialização acelerada inspirada no nacional-desenvolvimentismo. Hoje, confrontado com um poder central em perceptível debilitação e ao mesmo tempo hostil a uma reforma efetivamente voltada para a descentralização federativa. De um lado, o arcabouço de que se servem os “amigos do rei”; do outro, o poder eunuco, o belo Antônio a que se convencionou chamar de “presidencialismo de coalizão”. Um Frankenstein tributariamente escorchante que não sabe o que fazer com a fatia do PIB que mantém sob seu controle. Considerado esse conjunto de fatores, não é exagero avaliar que o sistema vigente é uma ameaça à própria democracia.

Isso tem conserto?

Descartemos, por óbvio, o modelo chinês. Se não temos tutano para efetivar as raquíticas reformas que estamos discutindo há anos, é óbvio que o verticalismo e a onipresença do PC chinês não é uma alternativa que mereça ser considerada. E que tal a “democracia direta”? Essa, como sabemos, é a nova mania das grandes publicações internacionais. Vários jornais europeus e mesmo publicações de grande prestígio como Foreign Affairs e The Economist não se cansam de flertar com essa hipótese. Observam, corretamente, que as novas tecnologias permitem aos cidadãos se comunicar maciçamente e em alta velocidade entre si e com os governos. Ou seja, transportar a informação tornou-se um problema banal. Mas a operação de governar vai muito além de tomar conhecimento das demandas sociais; seu cerne é a tomada de decisões imperativas que de algum modo as equilibre ou equacione. E quanto a isso a teoria da democracia direta tem muito pouco a dizer.

Suponhamos, porém, tendo em vista o caso brasileiro, que por via de tais teorias cheguemos a formas concretas de “empoderar” (argh!) um grande número de grupos sociais. Estes, evidentemente, não usariam seu poder apenas para tecer loas aos governantes de plantão, mas para pressioná-los, confrontá-los com suas demandas, multiplicando-as até o infinito. Se em sua forma atual, claramente oligárquica, nosso Estado é cronicamente deficitário, como iria ele manejar esse aumento exponencial de exigências e reivindicações?

Concluindo, direi, pois, que a saída, se existe, começa por cortar a cabeça do Estado-camarão, privatizando seus penduricalhos empresariais e concentrando suas energias nas áreas sociais. Instaurar, efetivamente, a Federação. E substituir o “presidencialismo de coalizão” por um parlamentarismo racionalizado, como o adotado no segundo pós-guerra pela Alemanha, a fim de impedir a petrificação de impasses que acabou por paralisar a economia brasileira.”

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sexta-feira, 22 de junho de 2018

Chamem o árbitro de vídeo





“Apenas delações
        
O Estado de S.Paulo

A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger. Os ministros da 2.ª Turma entenderam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou no processo provas que corroborassem a acusação de que os três réus teriam solicitado e recebido R$ 1 milhão desviado da Petrobrás para a campanha ao Senado, em 2010, da atual presidente do PT. No processo havia apenas delações, sem outros elementos de prova a corroborar as informações provenientes das colaborações premiadas.

“Observa-se que toda argumentação (da PGR) tem como fio condutor o depoimento de delatores. Relatos não encontram respaldo em elementos de corroboração”, disse o ministro Dias Toffoli. Até mesmo os documentos que a PGR apresentou no processo, que supostamente corroborariam as delações, tinham sido produzidos pelos delatores, como uma anotação na agenda de Paulo Roberto Costa, que, segundo a promotoria, fazia referência ao valor repassado ao ex-ministro Paulo Bernardo.

A decisão do STF de absolver a senadora Gleisi Hoffmann por falta de provas deve servir de alerta para o Ministério Público. Essa repartição pública presta um desserviço ao País ao apresentar denúncias com base apenas em delações, que, por sua própria natureza, são parciais. O delator, como se sabe, obtém benefícios ao relatar à Justiça aquelas informações.

No processo contra a senadora petista, há ainda outro aspecto preocupante. Ao longo de toda a ação penal a PGR não trouxe nenhum elemento probatório além do que já estava na denúncia, ou seja, as informações oriundas de delatores. Tem-se, assim, um trabalho duplamente mal feito: além de apresentar uma acusação fraca, só com delações, a PGR depois nada acrescenta para provar suas acusações, como se o seu trabalho se encerrasse com a denúncia. Não foi feito trabalho de investigação que prestasse para os fins pretendidos.

Esse modo de proceder da PGR tem graves implicações. Pessoas inocentes podem ser acusadas injustamente, apenas com base em relatos de delatores. Neste caso, a atuação descuidada do Estado contribuiria para destruir a honra dessas pessoas, pois, como se sabe, uma absolvição num processo penal nunca restabelece fama idêntica a que o réu tinha antes de ser denunciado e levado aos tribunais com a pecha de corrupção. Por mais eloquente que seja a sentença absolutória, sempre pairará sobre a biografia do réu a sombra desabonadora.

A instrução probatória, inepta, que se limita a apresentar relatos de delatores, também contribui para a impunidade. Como ocorreu na ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann, a Justiça não diz que não houve crime – apenas que não houve provas suficientes para condenar. É possível, portanto, que, tivesse a PGR mais diligência, o resultado de muitos casos penais fosse diferente, com a condenação de quem agiu criminosamente. Isso denigre tanto o réu como o acusador.

As delações podem ser um início para o trabalho de investigação criminal. Mas para que sejam de fato úteis, elas não podem ser também a conclusão de investigação. Nenhuma colaboração premiada tem o condão de proporcionar um juízo definitivo sobre um crime. A lei processual estabelece que ninguém deve ser condenado só com base em delações. Por isso, é dever da Polícia Federal e do Ministério Público não se limitar a reunir material trazido por delatores.

Têm sido muitos os casos de delações que surgem com grande estardalhaço, destroem a honra das pessoas citadas, mas depois as autoridades não conseguem confirmar as informações que divulgaram, em geral, açodadamente. O resultado de inquéritos abertos a partir dessas colaborações é o arquivamento. Recentemente, por exemplo, foi arquivado um inquérito eleitoral envolvendo o ex-ministro Aloizio Mercadante, que tinha como base uma delação do empreiteiro Ricardo Pessoa. Segundo o promotor Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, responsável pelo caso, “os informes de Pessoa, além das referidas divergências e imprecisões de temas nucleares, não foram confirmados por outras circunstâncias”.

Urge um mínimo de cuidado com as delações. A Justiça não pode se tornar o valhacouto de dedos-duros.”

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AGD comenta:

Mesmo com a pressa em escrever para não perder o jogo da Copa, que os brasileiros, e talvez eu em particular, prezam mais do que a política, não posso deixar sem um simples comentário o texto acima.

Afinal de contas trata-se da Gleisi Hoffman, hoje presidente do PT, e assistente particular do presidiário Lula, e que teve grande importância na política nacional nos últimos tempos. A justiça, através do seu braço supremo, o STF, decidiu que não havia provas de que a ré tivesse cometido o crime. Isto não quer dizer que não cometeu. Apenas ninguém viu com mais clareza ou não encontraram sangue no sutiã da Gleisi.

Se isto fosse decidido pelo Supremo como um todo, a decisão teria mais crédito junto ao povo e junto a mim. Nada impede, penso eu, que hajam outras investigações para descobrir os crimes, se eles existiram. Afinal, no caso do Lula, apesar do cara já ter sido condenado e preso há 3 meses, ainda se continua mexendo no mesmo processo.

E, na próxima semana, teremos mais um julgamento, pela mesma turma do STF, que pode tirar o patrão de Gleisi da cadeia. Será que isto acontecerá em plena Copa do Mundo? E juntando alho com bugalhos, por que não chamar o árbitro de vídeo para atuar? Pelo menos, se soltarem o Lula é possível até que o Brasil acorde para fiscalizar melhor seus governantes e jogadores, tanto dentro do campo quanto fora dele.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

O protagonismo dos juízes





“O protagonismo dos juízes
        
POR JOSÉ RENATO NALINI

Uma constatação recorrente na comunidade jurídica é a de que o Poder Judiciário assumiu um protagonismo singular nos últimos tempos. Quem já não ouviu a proclamação bombástica de que o século 19 foi a era do Parlamento, o século 20 o período do Executivo e o século 21 seria o século dos juízes?

Essa profunda mutação no equilíbrio dos Poderes conferiu aparente vantagem ao Judiciário. O peso crescente das lides judiciais na vida de todos fez de um país como o Brasil o campeão universal da litigância – não fora já a nação que mais tem faculdades de Direito, a ponto de suplantar a soma de todas as que existem no restante do mundo.

Também mercê dessa inacreditável circunstância, as carreiras jurídicas proliferaram e os concursos públicos converteram-se em excelente negócio para quem se dispuser a preparar candidatos aos previsíveis e ultrapassados processos seletivos para qualquer função pública na área do Direito. Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, procuradorias, Polícia Civil, tudo se submete ao mesmo sistema de aferição da capacidade mnemônica. Grande teste de memória para quem se dispuser a decorar o volume enciclopédico de legislação, doutrina e jurisprudência, abundantes e produzidas em escala cada vez mais maior.

Isso leva autores como Pier Paolo Portinaro a falar em “Estado jurisdicional” e “governo dos juízes”. Com o acréscimo de que agora, sempre mais frequentemente, se fala de “democracia judiciária” e de “burocracia guardiã”, quando não, acirrando com populista desenvoltura, de “despotismo” ou “totalitarismo” judiciário, “tirania” ou “ditadura dos juízes”.

A democracia plebiscitária não encontra mais sua contraposição na democracia representativa, mas na democracia judiciária. É comum criticar a politização do Judiciário, tendência irreversível a servir como instrumento jacobino de expurgo dos corruptos ou como vetor de conservação das estruturas constitucionais do Estado social de Direito.

Além da visão tendenciosa de parte da doutrina, é importante também contemplar outras vertentes, até do ponto de vista do juiz, persona a quem velha concepção do que seja a magistratura recomendou contenção, comedimento, reserva e atitude discreta nos autos e na vida coletiva. Mandamento descumprido por muitos, o que levou o CNJ a editar o Provimento 71, de 13/6/2018, com disciplina sobre o uso de e-mail institucional e frequência às redes sociais.

O juiz é obrigado a responder a todas as demandas. Embora não possa agir de ofício, a ele é vedado, quando acionado, deixar de apreciar e conferir solução. Isso não é fácil quando a lei já não resolve todos os problemas contemporâneos. Embora ainda exista o “fetiche da lei”, ela já não exaure o fenômeno jurídico. Este é fato, valor e norma, na visão tridimensional de Miguel Reale.

A lei em sentido estrito é cada vez mais o fruto de compromissos assumidos por integrantes de uma espécie de novo feudalismo, pois elaborada por setores muito específicos, que defendem os próprios interesses, antes de procurar atender às requisições do bem comum. Por isso a matéria-prima com que trabalham os juízes – a rigor, a lei! – é cada vez mais fluida, ambígua, incompleta e contraditória.

Outra característica da lei contemporânea é que ela não enfrenta as questões nevrálgicas e polêmicas. Aparentemente, o Parlamento – que se submete à renovação dos mandatos mediante o periódico exercício do sufrágio – não quer comprometer sua reeleição. E foge do que possa trazer insegurança eleiçoeira.

Tudo resta, então, para apreciação judicial. O juiz é uma espécie de “factótum institucional”. Não se limita mais a dirimir controvérsias, mas resolve problemas que outros órgãos públicos ou instituições sociais não percebem na sua gravidade ou não são capazes de enfrentar de modo satisfatório. Ou não querem, de verdade, encarar, pois poderiam render desconforto quanto à obtenção de consenso entre os destinatários.

Além do mais, o Judiciário é gratuito para a maior parte das pessoas. Até empresários conseguem os favores da Justiça sem custos, para isso bastando declaração de que não podem arcar com tal dispêndio sem comprometimento de sua renda. O que é muito relativo.

Contribui para esse clima a vigência de uma Constituição ora balzaquiana – completa 30 anos em outubro – pródiga em direitos. Tudo é direito fundamental, tudo merece a tutela jurisdicional, sempre haverá quem postule e esteja certo de encontrar o beneplácito da função encarregada pelo sistema de fazer valer os bens da vida.

Expande-se, portanto, o Poder Judiciário. Cresce e se burocratiza. Há quem se orgulhe dos 100 milhões de processos em curso nos vários tribunais brasileiros, pois isso seria um termômetro da democracia plena que se vivencia desde 5/10/1988.

Invoca-se a tese do fortalecimento da independência da magistratura, a consolidação da cultura dos direitos invioláveis, a revolução das expectativas crescentes. Tudo isso seria o aspecto ufanista. Entre os fatores patológicos desencadeadores dessa corrida ao Judiciário, estão a também crescente corrupção das classes políticas, a ineficiência dos governos e a fragilidade das oposições, que obrigam a magistratura a desempenhar um papel substitutivo.

Os juízes não querem assumir o papel dos legisladores. Atuam no vácuo político. Nem querem administrar. Foram formados à luz do dogma da preservação da discricionariedade administrativa. O mérito da atuação da administração pública foi, até há pouco, inexpugnável.

A continuar essa política de recorrer ao Judiciário para todo e qualquer problema, incluídos os que poderiam ser solucionados com boa dose de talento para o diálogo, o sistema sucumbirá. Os juízes estão preocupados com isso. Mas quem deve ficar ainda mais preocupada é a sociedade brasileira.”

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quarta-feira, 20 de junho de 2018

Melhor Brasil de todos os tempos





“Melhor Brasil de todos os tempos
        
Por Celso Ming

Mesmo que o Brasil conquiste o hexa, é altamente improvável que alguma das atuais feras do Tite componha a melhor seleção brasileira de todos os tempos. Sempre haverá quem diga que escalar uma seleção ideal seria um despropósito, porque tudo depende da estratégia de jogo, da geometria dos atletas distribuídos em campo, desde o antigo WM até as atuais variações do 4-3-3, e da qualidade do rival. Mas se for por aí, não se chegará nunca fechar uma proposta dessas a partir da qual se poderiam discutir outras escalações.

Comecemos pelos goleiros. O Brasil não teve até agora nenhum craque nessa posição com a qualidade dos grandes do mundo, como o soviético Lev Yashin, o inglês Gordon Banks, o belga Michel Preud’Homme e o argentino Pato Fillol. Os três melhores do Brasil foram Gylmar (o dos Santos Neves), Carlos e Taffarel - que faz parte da comissão técnica de Tite na Rússia. Os três operaram defesas milagrosas, mas nem sempre foram regulares. Fico com Gylmar e sua tranquilidade, mais a elasticidade e a capacidade de passar confiança à defesa, mesmo quando falhava.

Há três laterais-direitos notáveis: Djalma Santos, Carlos Alberto e Cafu. O capitão Carlos Alberto foi o mais completo - e mais líder também. É ele o cara.

Beque central. Melhores que Bellini e Brito, foram Mauro e Oscar. Há quem sempre se lembre de uma lenda do passado: Domingos da Guia. Mas não há registros suficientes para uma comparação e, ademais, o propósito aqui é começar da Copa do Mundo de 1950, no Brasil. Oscar vai para a lista.

Na posição de quarto-zagueiro só há um absoluto, qualquer que seja o critério de escolha: Nílton Santos, aquele que dizia para o Mané Garrincha: “você é mais rápido, mas eu chego primeiro”. E como chegava! E, além de chegar sempre na cobertura, também participava do ataque, das jogadas ofensivas.

Na lateral-esquerda, três destacam-se entre os demais: Júnior, Branco e Roberto Carlos. Os três atuaram como laterais tanto ofensivos quanto defensivos.

Algumas vezes, acabaram por comprometer o resultado da partida. Mas, bem ponderadas qualidades e falhas, o melhor deles foi Roberto Carlos.

Foram muitos os grandes craques no meio de campo, hoje considerados volantes: Clodoaldo, Dino, Zito, Toninho Cerezo, Sócrates, Rivaldo. Ficamos com Falcão pela direita e Zico, pela esquerda.

Ponta-direita foi o Garrincha. Quando comparados com ele, os demais, como Júlio Botelho e Jairzinho, ficam à sombra.

Grandes armadores, houve pelo menos meia dúzia deles. Três são os finalistas nesta minha escolha: Zizinho, Didi e Gérson. O mais completo foi o Didi, que, além de tudo, transmitia confiança ao resto do time nas adversidades, como no primeiro gol da Suécia na final da Copa de 1958. E ainda detinha a nunca imitada técnica da “folha seca”, efeito incrível na bola nas cobranças de falta.

O Brasil teve grandes centroavantes. E nessa lista não figuram nem Romário nem Tostão nem Ronaldinho Gaúcho, que foram grandes atacantes, mas não centroavantes clássicos. Dois sobressaíram: Careca e Ronaldo Fenômeno. Mas ninguém foi tão grande como o Fenômeno, apesar das convulsões às portas da final da competição de 1998.

O titular absoluto da camisa 10 é ele, Pelé. Não houve ninguém como ele.

Seria um alívio se, além desses 11, pudesse ser incorporado mais um, não propriamente um ponta-esquerda, mas um craque que jogou pela esquerda. Seriam eles: Zagallo, Rivellino e Romário. Neymar ainda é uma hipótese. Mas, se fosse para escolher hoje esse número 12, seria Rivellino.

Então, o melhor conjunto de onze jogadores brasileiros de todos os tempos (e, como ficou dito, não dá para falar de alguns deuses de um passado quase sem registros, como Friedenreich e Domingos da Guia), são, os já mencionados: Gylmar dos Santos Neves, Carlos Alberto, Oscar, Nílton Santos e Roberto Carlos; Falcão e Zico; Garrincha, Didi, Ronaldo Fenômeno e Pelé.

Você pode eleger seus onze desde que opte por outros critérios. Mas não dá para negar, os nomes que integram esta escolha sempre farão parte de qualquer discussão séria.”

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terça-feira, 19 de junho de 2018

Essa crise econômica eterna é ecológica





“Essa crise econômica eterna é ecológica
        
POR FERNÃO LARA MESQUITA

O Brasil não se desinteressou da política propriamente. A política é que se desinteressou do Brasil. Não precisa mais dele. Ainda faz um pouquinho de cerimônia, mas é mais pra disfarçar.

O debate ideológico acabou, aliás, no mundo inteiro. Ninguém mais precisa ser convencido de nada. Não há mais sistemas concorrentes. Nem Kim Jong-un nem o Castro que resta acreditam “na revolução”. A diferença que subsiste diz respeito tão somente a quem tem o direito de se apropriar de que parcela do resultado, e por quais critérios: o da força ou o do esforço. E onde o Estado gasta mais de 100% do que arrecada com “pagamento de pessoal” e não investe um tostão furado no que interessa à coletividade deixa de haver qualquer dúvida sobre qual a escolha feita.

Só o que há aqui é um jogo de força entre fanções pelo comando do butim. A “privilegiatura” nos impõe sua rapina na porrada falsificando cada vez mais ostensivamente os processos de “legitimação” da sua brutalidade. Desmancha nos tribunais o que os representantes eleitos do povo eventualmente decidem a favor do povo. Fecha cada vez mais a porta da mudança com o “financiamento público” de campanhas e com as regras de tempo de comunicação entre candidatos e eleitores na televisão. E ao impor, agora, a proibição (!!) da produção de provas materiais contra a falsificação do voto assume-se oficialmente como o que quer vir a ser.

Houve uma aposta forte o suficiente para deter a marcha à ré e colocar o País andando para a frente na altura da instalação do governo Temer apenas porque, apesar de todos os pesares, ele assumiu com o tipo de discurso consequente que precede obrigatoriamente as ações consequentes. Ninguém tinha ilusões sobre a dificuldade de transformar aquelas palavras em atos, mas o preço é função da escassez e nem esse tanto pouco nós jamais tínhamos tido. O mercado reagiu mais por saudade que por esperança...

Atingido abaixo da linha d’água por intenso canhoneio por ter ousado tanto – e tão somente por ter ousado tanto – o governo Temer teve o discurso da reforma de que até então não se ousava dizer o nome enfiado goela abaixo de volta com todas as suas escamas e espinhos apontados na direção de machucar. Cada vez que tentou ressuscitá-lo o bombardeio recrudesceu na forma de dossiês vazados para uma imprensa fácil diretamente pelas corporações que se apossaram do Estado para construir uma “privilegiatura”. Uns apontam o herege e fornecem a lenha, os outros encenam os autos de fé. Como todo mundo se elegeu do jeito que a lei mandava, quem ataca a “privilegiatura” tem os contatos de mucosas com os financiadores de campanha que todos tiveram escancarados com escândalo na televisão, tão certo quanto que o sol vai nascer amanhã. Para qualquer grau de obscenidades outras há recurso ... e disposição para o silêncio. A aposta é, portanto, em Darwin. Sobrevivência dos mais adaptados. A lei só se impõe pela certeza do castigo e o País está sendo ensinado a duras penas que a do crime é a única que não falha.

Esgotado o discurso das reformas o governo Temer – como qualquer outro presidindo o colapso de uma nação esgotada por um sistema de privilégios – não tem mais nada a dizer. Tenta resistir vendendo a memória das “conquistas” que decorreram da antecipação pelo mercado de uma até então impensável reforma da previdência pública escondida no bojo de um mero ajuste da outra, mas é tarde. Paga – e nós junto – pela covardia de não ter enfrentado o leão de frente. A condição descamba para o desespero, porém, a cada centímetro que o discurso dos candidatos a substituí-lo se afasta da reforma da previdência pública. E não há exceções. Quem não é assumidamente covarde é omisso.

Excluída a discussão da cura possível, tudo o que subsiste é a destilação de bílis dos que se dispõem a isso, discurso que uma parcela do eleitorado compra ao menos como vingança. E então cai-se no pior dos mundos. Não há reserva de moeda forte que aguente...

A economia é só uma medida do Estado de sanidade do ecossistema institucional onde uma sociedade vive e tenta progredir. E o nosso entorta a partir da raiz. Nossa eterna crise econômica é efeito, não é causa.

Todo sistema de governo é uma hierarquia. Estabelece quem manda em quem. Democracia é a forma de governo em que os representados mandam nos representantes e aqui o que acontece é o contrário. A essência da tapeação que nos impingem é que, desamarrado o representante dos seus representados, todos os outros mecanismos macaqueados de sistemas democráticos para proteger os representados protegendo os seus representantes passam a jogar para inverter essa relação. Ficam eles armados para jogar só para si e contra nós e invocar as “instituições democráticas” para defender a sua moeda falsa.

Desentortar o Brasil é, portanto, muito mais simples do que parece. Basta amarrar firmemente cada representante eleito à parcela exata do eleitorado que ele representa, e dar a esses eleitores poder de vida ou morte sobre o mandato dele antes e, principalmente, depois da eleição. Isso se consegue com eleições distritais puras, direito de retomada de mandatos e referendo de leis pervertidas por iniciativa popular a qualquer momento. Armados assim os representados, ficam os representantes permanentemente sob mira e impotentes para nos meter em caminhos sem volta. E isso abre o País à reforma permanente que é a condição natural de qualquer organismo vivo com pretensões a manter-se vivo num ambiente em permanente mudança.

O resto acontece sozinho. Todo mundo acaba indo em direção à felicidade se lhe for dado escolher em que direção quer andar.

Quanto a como instalar esse processo, também é simples. Encham-se de povo as principais praças públicas das principais cidades do País com metade dos manifestantes segurando o mesmo cartaz duas ou três vezes ao longo de um ano e a coisa acontece. Exatamente do mesmo jeito que conquistamos a nossa última façanha “impossível”.”

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