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segunda-feira, 21 de agosto de 2017

O Brasil anda para trás a partir do Nordeste




“Anda-se para trás

Por Mary Zaidan

O presidente da República respira por aparelhos. Ministros da Corte Suprema metem o bedelho onde não devem, preferem o som da própria voz à fala nos autos. Parlamentares empenham-se em escapulir da Lava-Jato, em fazer leis para surrupiar mais dinheiro do contribuinte e garantir caixa de campanha. Difícil imaginar saídas para um país que agoniza em condições tão lastimáveis. Muito menos quando os “salvadores” em campanha antecipada são o mesmo do mesmo. Até aqueles que se acham diferentes.

Apresentado como outsider, o prefeito de São Paulo, João Doria, se vendeu na campanha de 2016 como gestor exímio, em contraponto aos profissionais da política. Agora, rendeu-se à partilha de cargos para atrair o PSB e o PR, repetindo no município o modelo de coalizão que ele demonizava, e trocou a gerência da cidade por uma maratona de viagens para angariar apoio de políticos tradicionais dentro do estilhaçado PSDB e fora dele.

Foi se articular com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que carrega o nome do avô e sete décadas de história na política conservadora da Bahia. Passou pelo Paraná, governado pelo tucano Beto Richa, filho do governador e senador José Richa, e pelo Ceará do senador Tasso Jereissati, presidente em exercício do PSDB, que governou seu estado por dois mandatos. E tem mais uma dezena de viagens programadas.

E, assim como os piores políticos que ele tanto criticava, Doria mente: faz joguete com a candidatura à Presidência da República em 2018, à qual se lançou a todo vapor, fingindo não postular a indicação para disputar o cargo. Ainda faz pose ao lado de seu padrinho Geraldo Alckmin, candidato à mesma vaga, que hoje prova do veneno que ele próprio formulou.

Alckmin não pretende encarnar o novo. Nem poderia. Mas incrementou sua agenda de viagens a outros estados e tem feito esforços para mostrar exatamente o inverso do que pregava quando inventou o seu pupilo para a prefeitura paulistana: tenta disseminar que faltaria a Doria o atributo experiência que ele, em seu terceiro mandato como governador de São Paulo, exibe.

Jair Bolsonaro (PSC-RJ), deputado federal desde 1991, também se imagina fora do grupo dos “famigerados” políticos profissionais. Com discurso moralista, próximo ao fascismo, faz a alegria da extrema direita, e pratica com o dinheiro público o que critica: tem usado a cota de representação parlamentar para custear a sua pré-campanha, algo, para dizer o mínimo, ilegal.

Marina Silva (Rede) que se enxerga acima do bem e do mal, mas que costuma se esconder quando o caldeirão ferve, aparece na TV pregando a “operação lava-voto”, entregando-se à pegadinha marqueteira. E Ciro Gomes (PDT) abusa de sua língua ferina na luta para virar notícia, ainda que esteja discursando para plateias de meia dúzia.

Empoleirado em palanques, Lula está em campanha desde sempre. E lidera todas as pesquisas eleitorais nas duas pontas – maior preferência e maior rejeição. Mas consegue reunir cada vez menos gente em torno dele. Até no Nordeste, onde o PT esperava torcidas maiores e mais comprometidas para a caravana reeditada que o ex começou na semana passada, Lula brilha menos do que o PT e ele próprio imaginavam.

No discurso, repete a cantilena, sempre na terceira pessoa, de que todos estão contra Lula, as elites e a mídia. E se supera na egolatria. No passado, se comparou a Jesus; agora, no interior da Bahia, aos deuses da bola: o argentino Messi, do Barcelona, e Neymar, nesse caso ao assegurar que terá protagonismo nas eleições de 2018 mesmo se for impedido pela Justiça de disputar o pleito. “Serei o cabo eleitoral mais valioso deste país - como o Neymar está para o PSG eu estarei para eleições de 2018”.

Pode até ser, embora os fatos apontem o inverso. Na primeira partida que disputou com a camisa do PSG, Neymar jogou um bolão e marcou contra o Guingamp. Já Lula estreou com derrota do candidato petista Jailson Souza nas eleições suplementares na pequena Miguel Leão, interior do Piauí, para quem o ex gravou vídeo de apoio. Foi um desastre.

Lula vive em realidade paralela. E os demais candidatos em campanha, todas elas personalistas, também não trazem qualquer alento ao eleitor e ao país. Repete-se a mesmice. Ou pior, anda-se para trás.”

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AGD comenta:

É uma tristeza que nossa região seja a primeira escolhida pelo Lula para fazer campanha eleitoral para 2018. Até quando o Nordeste estará atrelado ao descalabro petista? Será que vamos ser, de novo, a região que fará o Brasil andar para trás?


É só uma pergunta e perguntar não deveria ofender.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Chegaremos a 2020?




“O buraco de R$ 800 bi

POR MÍRIAM LEITÃO

O país está acumulando um buraco de R$ 815 bilhões de 2014 a 2020. Houve 16 anos de superávit, de 1998 a 2013. O primeiro déficit foi em 2014, e o governo prevê contas no negativo até 2020. Sair de um buraco desse tamanho é um dilema do país para além desta administração. O governo prevê que as empresas estatais continuarão dando déficit todos os anos.

Com o anúncio de terça-feira, o governo Temer admitiu que não colocará o país nos trilhos, como havia prometido. A promessa não era mesmo de se acreditar, ninguém achava que seria uma ponte sobre o mar vermelho, mas havia uma expectativa de que fosse possível reduzir ano a ano o tamanho do rombo. Agora já se sabe que nem isso acontecerá e será um bom resultado ficar nesses R$ 159 bilhões de déficit este ano e no próximo.

No anúncio, os ministros mostraram a dura realidade dos números de um país em crise fiscal aguda, mas os políticos do centrão não entenderam. E se preparam para retaliar na Comissão de Orçamento. O governo não incorporou, por boas razões, várias propostas que eles fizeram à LDO, que inclusive invadiam atribuições do executivo. Esses vetos, e mais as medidas que impactam o funcionalismo, estão alimentando a reação dos deputados, que alegam também razões políticas para a rebeldia velada. Acham que não foram “prestigiados”. Por isso vão atacar onde for possível: no Refis, que o governo tenta salvar de alguma forma, e na proposta de criação da TLP. Isso sem falar na ameaça que fazem de não votarem a favor da revisão da meta. O Congresso continua não entendendo em que momento estamos. A proposta do deputado Vicente Cândido (PT-SP) de volta da doação oculta é suficiente para mostrar que alguns representantes se mudaram para Marte. Menos transparência a esta altura só pode ser piada.

Se o país nada fizer para mudar a maneira como arrecada e gasta, vai revisitar perigos que já havia superado, como o de que a dívida não seja paga. O Brasil viveu esse temor ao fim dos anos 1980 e, de fato, começou a década seguinte com o calote do governo Collor. Tudo terá que ser olhado agora com mais cuidado para o país sair da armadilha em que entrou. A recessão é uma das causas do déficit, mas não só. O superávit primário começou a ser dilapidado nos bons anos, em que houve crescimento com a criação de despesas que se eternizaram.

Será necessário fazer muito para voltar a ter equilíbrio nas contas. Medidas difíceis, como fechar ministérios, eliminar autarquias e vender empresas estatais. O Brasil tem quase 200 empresas estatais. E a maioria é deficitária. Nas previsões do governo divulgadas esta semana, as estatais federais darão prejuízo acumulado de R$ 13,4 bilhões até 2020. Muita gente acha que vender não resolve o problema porque o governo cria apenas receita extraordinária. É verdade, porém, a privatização faz com que sejam eliminadas despesas correntes permanentes. O ganho mais importante é a despesa que não será feita.

As contas apresentadas pelo governo na revisão da meta são até excessivamente otimistas em alguns pontos. Um exemplo é a previsão de que os estados e municípios passarão a ter superávit primário já no ano que vem, de R$ 1,2 bi. E isso apesar de receberem em 2018 menos R$ 8,5 bilhões de transferências federais. Os ministérios da Fazenda e Planejamento preveem novo superávit de R$ 4,7 bilhões em 2019, para estados e municípios, e outro de R$ 16,6 bilhões em 2020. Como conseguirão a façanha na situação falimentar em que se encontram é um mistério que o governo não explicou.

A principal emergência para o ajuste das contas é o governo olhar exatamente quanto está gastando com os mais ricos e eliminar esse custo. Dentro desse projeto é que está a TLP, contra a qual alguns economistas têm se insurgido, estimulando os parlamentares que querem um bom motivo para ficar contra um projeto que prejudica os empresários. O objetivo da nova taxa de juros de longo prazo do BNDES é ir eliminando aos poucos os absurdos, injustos e, por que não dizer, bizarros subsídios às grandes empresas no país. É insensato continuar gastando tanto com os ricos num país que tem tantas carências e tão grave desequilíbrio fiscal.”

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AGD comenta:

Quem leu o texto acima e, ao mesmo tempo, sabe que os deputados querem mais de 4 bilhões de reais, no próximo ano, para fazer campanha, só pode acreditar que o Brasil é o país do futuro que nunca chega. Ora, se o presente está deste jeito como será nosso futuro?

Já se sabe no entanto que a PEC da Reforma Política teve votação adiada para terça-feira da próxima semana, pois, o projeto do deputado petista, já sofreu tantas modificações que ninguém entende mais nada dele.

Agora as propostas de remendo são do tipo que podem ser explicadas por um exemplo. Num casamento inter-racial, como os nossos, onde raça não passa de um detalhe, diferente dos Estados Unidos onde ainda se briga por isso, a mãe quer um criança de tez branca enquanto o pai quer uma criança de tez negra. Como não chegam a um acordo a câmara de deputados propõe que nasça um criança mulata.

Agora poderemos ter um “semi-distritão” e um “fundão” pela metade. E como diria um conhecido radialista: “Durma-se com uma bronca destas!

Bem, não haveria problema neste acordo se não tivesse um país inteiro por trás dizendo que não importa a cor da criança e sim que ela nasça saudável e bem de saúde. O que não irá acontecer se a Reforma Política não levar em conta a opinião do povo, de maneira para este aceitável, sem tentar burlar os mais comezinhos princípios de moralidade.

Tudo que se viu até agora foram pessoas reunidas tentando salvar seus mandatos. O que espero é que, em 2108, seja lá qual for a reforma feita, aja um meio de votar quase como punição aos culpados por uma má reforma. Será que haverá este jeito ou eles, na calada da noite, taparão todos as brechas para não darmos nossa opinião.


Uma coisa é certa, enquanto a reação do povo for de acomodação vai ser difícil sair do atoleiro em que fomos metidos pelo PT e apaniguados. Se as metas fiscais hoje dizem que até 2020 ainda estaremos tapando o buraco de Dilma, imagine se o Lula voltar e começar tudo de novo. Chegaremos a 2020?

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Os "bundas virgens"




“Vulcão adormecido

Por Hubert Alquéres

O mundo político parece interpretar o silêncio das ruas como um vulcão morto, que jamais entrará em erupção. Por isso vem arquitetando um arremedo de reforma política com fim precípuo de manter seus privilégios, entre os quais o do foro privilegiado. A reeleição dos atuais parlamentares passou a ser prioridade a qualquer custo, numa desesperada questão de sobrevivência. Acreditam que podem conseguir seu intento sem maiores resistências da sociedade.

Podem estar cometendo um tremendo erro de cálculo. O vulcão não está morto, no máximo está adormecido. A qualquer hora pode acordar e explodir.

Para os que têm dúvidas, aconselhamos a leitura atenta da pesquisa do Instituto Ipsos, onde salta aos olhos a profunda repulsa dos brasileiros à classe política e a um modelo calcado no divórcio absoluto entre representantes e representados.

O sentimento generalizado é de que os parlamentares estão na política para dela se servir, que legislam em causa própria e não em prol da sociedade. O “não nos representam” é cristalino, pois 86% dos entrevistados não se sentem representados pelos políticos que elegeram, sejam eles da situação ou da oposição.

O descontentamento é também com a qualidade da democracia brasileira, que para 86% dos entrevistados é desrespeitada tanto pela crise de representatividade como pelos desvios éticos. A ideia de que a lei não é igual para todos e que a corrupção impede o Brasil de ser um país do primeiro mundo é compartilhada por nove entre cada dez eleitores.

Nas camadas subterrâneas desse vulcão estão dois anseios: o fim da impunidade e a renovação política. Nunca foi tão forte no Brasil a busca pelo novo.

O desejo dos cidadãos é varrer o Parlamento em 2018, mandar para casa aqueles que ali estão - muitos há vários mandatos -, sem que tenham servido aos seus eleitores. Deles, só se lembram de quatro em quatro anos, quando precisam de votos.

As ruas já deram este recado nas jornadas de 2013 e no impeachment de Dilma Rousseff.  O brasileiro deseja serviços públicos de qualidade, não aceita o desvio de dinheiro público para interesses privados ou partidários, e quer o fim de uma classe política que só pensa e age em função de seus interesses particulares.

De lá para cá, tais sentimentos não arrefeceram, continuam latentes. Não se sabe como e quando explodirão, mas que isso acontecerá não cabe dúvidas. É uma questão de tempo.

A erupção é previsível porque em vez de absorver a demanda da sociedade, de canalizá-la para o aprimoramento das instituições, de elevar a qualidade da nossa democracia, a classe política radicaliza na direção contrária. Pretende tornar o atual modelo mais impermeável à renovação, por meio de regras eleitorais mais engessadas e capazes de assegurar sua reeleição, criando, assim, reserva de mercado eleitoral para os atuais detentores de mandato.

Desgraçadamente, o mundo político transformou-se em uma corporação renitente a qualquer sopro renovador. Ameaçado pela Lava Jato, mandou às favas os pruridos e passou a mirar exclusivamente na sua sobrevivência, num jogo de vale-tudo.  E não deu outra: está em rota de colisão com a opinião pública.

Como esse conflito se manifestará nas urnas ainda não é possível prever. Mas, certamente, a sociedade não ficará debruçada na janela esperando a banda passar.

Se os parlamentares pensam que vão escapar com essas manobras, não perdem por esperar. A viralização contra as propostas da reforma política de ocasião bombou nas redes sociais.  E olhe que isso é apenas um aperitivo do que os aguarda.

A hiperconectividade democratizou as informações permitindo o exercício da cidadania em tempo real. Esta e outras ferramentas estão hoje disponíveis a qualquer cidadão, por mais remoto que seja o seu rincão. Existe hoje uma constelação de movimentos horizontais que se articulam a partir das redes sociais. Eles já demonstraram seu poder de fogo. É previsível que travem uma batalha aguerrida em torno da ideia da renovação.

Hoje é plenamente possível mapear o desempenho de cada parlamentar e disseminá-lo em sua base eleitoral. Já se foi o tempo em que deputados e senadores podiam cometer seus pecadilhos no escurinho do cinema, e tudo bem.

Talvez o vulcão só acorde em 2018, quando as urnas forem abertas. E aí veremos quem escapará de suas lavas.”

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AGD comenta:

Eu também estou otimista sobre a volta do povo às ruas. Mas, meu otimismo só não basta, apesar de ajudar. Minha descrença está em como motivaremos o povo a ir às ruas.

Antes tínhamos um caso claro de assalto aos cofres públicos que vem sendo descoberto a cada dia pela Lava Jato, envolvendo o PT, que foi o maior partido do ocidente em termos de desvio de dinheiro público. Hoje todos estão envolvidos, exceto, talvez, o Partido Novo, porque é novo.

Então vamos gritar e levar faixas contra quem? Talvez contra os políticos em geral, mas, como viver sem eles numa democracia representativa? Então, pelo menos agora, penso que o marasmo das ruas vem da constatação de que “ruim com eles, pior sem eles”, e que devemos esperar até 2018 para fazer a grande manifestação.

E esta seria não eleger ninguém que alguma dia tenha entrado numa assembleia legislativa ou sentado numa cadeira de governante. A pergunta é: Será que haverá candidatos novos, que seriam os “bundas virgens”, para compor todos os parlamentos?


Talvez, uma solução menos radical seria escolher não só “bundas virgens”, mas alguns que não tenham usado a bunda para fazer besteiras em suas governanças anteriores. Difícil de encontrar? Sei que é. Mas, é nossa obrigação procurar. Será mais fácil fazer as duas coisas: ir às ruas e não votar em “bundas sujas”, mas, nem sempre temos o que desejamos.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

A caminho do brejo...




“Triste vitória

POR MÍRIAM LEITÃO

O que o governo apresentou ontem eleva o déficit até 2020. Todos os cálculos dos resultados negativos foram revistos para pior. Na hora de anunciar os cortes, o governo poupou os militares do congelamento dos salários. A equipe econômica venceu no final, mas foi uma vitória triste, porque não houve ajuste, mas sim um aumento menor do rombo em relação ao que os políticos queriam.

Os militares foram poupados na reforma da Previdência e agora foram retirados do congelamento dos salários. O ganho com esse adiamento dos reajustes seria de R$ 11 bilhões e caiu para R$ 5 bi. O governo protegeu também exportadores. Eles continuarão tendo isenção fiscal para exportar, no benefício chamado Reintegra. Só não terão mais o aumento da isenção que estava previsto para 2018.

O peso recaiu principalmente sobre os servidores civis do executivo, já que os outros poderes têm autonomia. Eles não terão reajustes no ano que vem, perderão vantagens financeiras ao serem transferidos e também o auxílio-moradia será limitado a quatro anos e com uma redução gradual do valor.

Os funcionários do Legislativo e Judiciário poderão ter seus reajustes e manter por tempo indeterminado o auxílio-moradia, benefício que cria inaceitáveis distorções.

Pela proposta do governo, o rombo total do setor público consolidado, incluindo governo federal, Previdência, estados e municípios, será de R$ 514 bilhões na soma dos anos de 2017 e 2020. Com as mudanças nas metas, o déficit previsto nesse período teve um crescimento de R$ 199 bilhões em relação ao estimado anteriormente.

Assim, o país chegará a 2020 sem ter superado a crise fiscal. Antes havia a previsão de que naquele ano haveria superávit de R$ 23,2 bi, mas agora foi previsto outro rombo, de R$ 51,8 bi. Ou seja o governo Temer, se for até o final, entregará o país com um déficit anual de R$ 159 bilhões e uma LDO projetando um déficit de R$ 137 bi, além da previsão de continuar o vermelho no segundo ano do próximo governo.

O debate nas últimas horas dentro do governo era o que se poderia fazer pelo lado da receita. Os ministros políticos, com os reforços que conseguiram na sua área, vetaram sucessivamente tudo que foi proposto. Os ministros da economia pensaram em ampliar o programa de privatização e concessões, mas algumas ideias enfrentaram resistência dos políticos, como a venda dos aeroportos de Santos Dumont e Congonhas.

Sobre 2017, não há muito a fazer, a não ser calcular corretamente quanto se conseguirá de receita com a venda das hidrelétricas que eram da Cemig, e a concessão não foi renovada por decisão da administração Dilma.

— O problema é que a única forma de cortar despesas discricionárias no próximo ano é reduzindo o tamanho do Estado, fechando alguns órgãos públicos. Os políticos não querem apoiar uma medida dessas. E nenhum político quer ouvir falar em fechar órgão público em novembro e dezembro — disse um integrante da equipe econômica.

A ideia de aumento do IOF sobre crédito foi estudada e deixada de lado porque é muito ruim e encareceria o crédito. Por isso houve apenas uma mudança na forma de cobrança do imposto que incide sobre os fundos fechados de investimento. Agora, pagarão como os fundos que são abertos aos investidores em geral. Era um privilégio dos muito ricos que eles deixarão de ter. O ganho com isso será do ano que vem. O grande temor em relação a 2017 é ocorrer uma nova frustração de receita, mesmo com um déficit de R$ 159 bilhões.

Pelos dados que os ministros apresentaram, a queda da receita, pela recessão e desinflação, é realmente muito grande. Só para o ano que vem, a diminuição da arrecadação prevista é de R$ 44 bilhões. O ministro Meirelles repetiu à exaustão que a queda da inflação é boa para o país, mas explicou que com isso encurtam também as receitas que o governo consegue obter.

Há medidas de ajuste mais permanente, como a revisão das carreiras. O governo contrata, com salários muito acima do mercado, profissionais que passam a ter várias outras vantagens e a estabilidade. Mas não haverá ganho imediato. Ao fim da longa batalha das metas conclui-se que a equipe econômica venceu, se é possível chamar isso de vitória, e o déficit ficou em R$ 159 bi, subindo R$ 50 bilhões em dois anos.”

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AGD comenta:

O texto acima é quase uma sequência do que transcrevemos e comentamos pela manhã. Naquele, a jornalista discutia a maneira da vaca ir para o brejo e neste ela dar os números e placas na estrado do brejo.


Ou seja, no melhor dos mundos ainda chegaremos a 2020 com um rombo nas contas, se não houver as devidas reformas, ou seja acordarmos antes.

Um grito de alerta




“Emergência fiscal

POR MÍRIAM LEITÃO

A culpa é do presidente Temer. Ele fez o que não se faz. Até quinta-feira, o debate em torno da meta estava restrito ao presidente e à equipe econômica. Ele resolveu chamar os políticos, entre eles os do centrão, aos quais deve sua permanência no governo. Um presidente refém de políticos resolve compartilhar com eles uma decisão dolorosa como a fiscal. Agora o risco é termos dois anos de R$ 170 bilhões.

A equipe econômica quer elevar o déficit para R$ 159 bilhões este ano e no próximo. Já é muito. Já é imenso. Mas a pressão dos políticos é para ampliar gastos em ano eleitoral. Se o presidente Temer bater o martelo nesse descalabro, entregará ao país um número muito pior do que o pior momento do governo Dilma.

O Brasil vive a mais grave crise fiscal de que se tem notícia. Ela surgiu pelos erros no manejo da política econômica, mas tem também razões antigas. O rol de equívocos cometidos pelos governantes é enorme, com destaque para o governo Dilma. A mudança da meta é só o atendimento da emergência, mas há limites para números negativos.

Se subir o déficit para R$ 170 bilhões nestes dois anos, Temer não terá feito avanço algum para diminuir o rombo, que chegou a R$ 111 bilhões em 2015 e atingiu R$ 159,5 bi em 2016. A ideia original era reduzir esse dado com um esforço adicional a cada ano. A revisão para R$ 170 bi, se acontecer, mostrará que Temer cedeu novamente para agradar aliados políticos.

O desafio do país é reorganizar as contas públicas enfrentando obstáculos que, pelo olhar de hoje, parecem intransponíveis. Se o governo não fizer uma cirurgia profunda, vai se repetir o mesmo episódio dos últimos dias, em que ministros da Fazenda e Planejamento vão se debruçar sobre as contas com o governante da vez, vão dizer que a receita é insuficiente, vão propor cortes, e os órgãos do governo constatarão que não podem funcionar com tão pouco dinheiro. Os políticos dirão que precisam de recursos para atender às suas bases, e alguém terá a ideia de cobrar mais impostos. Haverá reação e o argumento de que a carga tributária é alta demais e os serviços, insuficientes. Será suspensa a ameaça de mais impostos ou cumprida apenas parcialmente.

Estamos presos nesse nó. Até recentemente, no segundo governo Fernando Henrique e no primeiro governo Lula, o esforço era para cumprir a meta de superávit primário. Durante o governo Dilma, esse superávit caiu, passou do zero, foi para o negativo e explodiu no começo do segundo mandato, quando ela foi obrigada a pagar os gastos que havia escondido nas operações com os bancos públicos, as pedaladas. De lá para cá, o país não conseguiu acertar o passo.

Na busca das razões do descontrole é preciso estabelecer a causa mais emergencial: o país foi jogado numa recessão, criada aqui dentro por erros dos governos do PT, e, como em todo o processo de encolhimento do PIB, há queda forte de arrecadação. A receita caiu mais do que os 10% de PIB per capita que o país perdeu em dois anos e meio.

O presidente Temer está por tempos demais na política para saber que o certo era tomar uma decisão técnica e depois chamar os políticos e convencê-los da gravidade. Abrir uma decisão amarga com os políticos é montar a armadilha que vai prender o que resta deste infeliz mandato. E pior: agrava a crise do país.

Houve momentos, no passado, de desequilíbrio grande entre receita e despesa, mas os economistas tinham dificuldade de contabilizar porque era no período da hiperinflação. A inflação alta, terrível para o país, facilitava a vida do administrador público. Arrecadar antecipadamente e pagar depois permitia ao governo ter uma receita criada pela própria inflação.

Desde o início do real não se vê um descontrole como esse. Há erros de raízes profundas, como as benesses concedidas ao Judiciário ou as distorções da Previdência, e outras que nasceram do principal erro do governo Dilma, de desprezar o ajuste fiscal como se fosse um discurso da “direita”. O equilíbrio fiscal é a base sobre a qual se constrói o projeto que o país escolher. Sem ele, vivemos assim nesse sufoco diário como no governo Temer.”
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AGD comenta:

O texto acima transcrito, da Miriam Leitão, é de ontem. Hoje já se sabe que o governo, premido pelo mau humor da agências de classificação de risco, que são a palmatória das nações que não fazem o dever de casa, anunciou em quanto quer que fique o rombo fiscal para este ano e para o próximo.

A quantia é tanta que não vale nem citar nestes comentários. O importante é que se não fizermos as reformas devidas, tudo não passará de remendos cada vez maiores. E não vejo no horizonte nenhuma boa intenção da classe política, a não ser se eleger no próximo ano.

E todos caminhamos para o buraco cada vez maior das contas públicas se continuar a briga de foice no escuro entre os poderes, agora incluído também o poder Judiciário, que deveria ser o fator de equilíbrio nesta longa jornada para nos livrarmos dos eflúvios petistas. Veremos agora, se passar a excrecência do Fundo de Financiamento da Democracia, se o STF fará o papel de guardião de nossas contas, como deveria agir, pois envolve matéria constitucional.

Fora isto, o Legislativo nos deve a Reforma da Previdência, que se aprovada in totum seria um alívio para nossa situação, pelo menos no médio prazo. Parece até que estamos caminhando para o abismo, com todos avisando o que vai acontecer, mas, ninguém tem coragem de puxar o freio, porque quer é chegar primeiro.

Só nos resta, dentro do marasmo de manifestações populares, como cidadãos, esperarmos e dentro da função de cada um tentar dar um grito de alerta. Pelo menos teremos a desculpa esfarrapada de dizer: “Eu não avisei!”. Espero que não seja tarde até para este grito.


terça-feira, 15 de agosto de 2017

Fundo inconstitucional




“Fundo inconstitucional

POR MERVAL PEREIRA

O assim chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), que tem a finalidade definida em lei de “prover recursos financeiros para o custeio das atividades eleitorais e da realização dos plebiscitos e referendos” já nasceu inconstitucional (veja artigo do professor Modesto Carvalhosa na página de opinião) e poderá ser contestado no Supremo Tribunal Federal.

Quanto mais não seja porque não há previsão da fonte de recursos e foge às limitações do teto de gastos aprovado pelo governo. Tal Fundo, que já chamam de Democrático para amenizar a péssima impressão que deixa na sociedade, será formado por 0,5% da Receita Corrente Líquida no período de junho 2016 a junho de 2017, o que corresponde hoje a cerca de R$ 3,6 bilhões.

Elevem se juntar ao fundo partidário, hoje em torno de R$ 800 milhões ao ano, que os partidos recebem em nada módicas parcelas mensais supostamente para garantir seu funcionamento. Nas primeiras propostas, o Fundo Democrático incorporaria o Fundo Partidário, mas essa solução ficou de fora do projeto final.

É um dinheiro absurdo para fazer campanha política no Brasil. Além disso, as propostas de divisão do bolo também não são aceitáveis. O que está prevalecendo é que será dividido de acordo com a votação de cada partido, o que é muito ruim, pois um fundo para a defesa da democracia financiado por dinheiro público deveria ser dividido igualmente.

Pela proposta aprovada na Comissão Especial e que vai ser votada no plenário da Câmara,os recursos serão distribuídos entre os partidos políticos, obedecidos os seguintes critérios: I – 2% (dois por cento), divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral; II – 49% (quarenta e nove por cento), divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados; III - 34% (trinta e quatro por cento), divididos entre os partidos, na proporção das respectivas bancadas existentes na Câmara dos Deputados em 10 de agosto de 2017, consideradas as legendas dos titulares; IV – 15% (quinze por cento), divididos entre os partidos, na proporção das respectivas bancadas existentes no Senado Federal em 10 de agosto de 2017, consideradas as legendas dos titulares.

Dar mais dinheiro para os partidos mais fortes não ajuda a renovação, os partidos menores não terão as mesmas condições de disputar. Com dinheiro público, especificamente para a campanha eleitoral, a distribuição deveria ser igualitária. É inevitável que a discussão sobre o financiamento privado de campanha eleitoral por pessoas jurídicas volte à discussão, pois é inviável o financiamento público exclusivo na dimensão em que está definido pela proposta de reforma política atual.

O que é preciso é definir limitações e controles rígidos, para que o poder do dinheiro não distorça os resultados das eleições, como está sendo constatado nas investigações da Operação Lava Jato. Todos os principais marqueteiros envolvidos nas campanhas, sejam nacionais ou estaduais, estão confessando recebimento de dinheiro por fora, muitas vezes no exterior.

A busca de um sistema eleitoral que barateie as campanhas também continuará, pois já temos experiências da distorção que o dinheiro sem controle pode acarretar. O voto proporcional em lista aberta como temos hoje só pode continuar se forem proibidas as coligações nas eleições proporcionais e instituídas cláusulas de desempenho que limitem o número de partidos em atuação no Congresso.

As propostas que estão em discussão, no entanto, são apenas simulacros, pois, para serem aprovadas, estão sendo adaptadas à situação partidária atual, para que a maioria dos partidos continue podendo ter representação no Congresso.
A criação da federação de partidos é uma substituição das coligações proporcionais, com a diferença de que os partidos continuarão atuando juntos na Câmara até o fim do mandato. Mas os efeitos perversos da utilização dos votos de um partido para eleger candidato de outro continuarão.”

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AGD comenta:


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Um desabafo pelo "fundo"




“Tudo começa por acabar com a mentira
        
POR FERNÃO LARA MESQUITA

 “Eleitor”, ao lado de “Brasil”, é a palavra que menos se ouve no reality show teratológico de Brasília, com suas câmeras abertas e seus gravadores ocultos porque o eleitorado brasileiro está preso num cercadinho. Não precisa ser capturado.

Voto distrital puro dispensa fiscais subornáveis e mata de uma só vez e para sempre a proliferação de falsos partidos, barateia a eleição a ponto de dispensar JBSs, não requer o uso de mídias de alcance nacional e amarra cada representante eleito ao seu representado. Eleições primárias diretas e recall fazem dos eleitores os únicos “caciques” que precisam ser temidos. Iniciativa e referendo garantem que o jogo será jogado de ponta a ponta a favor da plateia.

Mas como partimos sempre da premissa de que o povo é o problema e o Estado é que é a solução, o avesso da democracia, colocamo-nos mais longe dela a cada vez que, em geral sob altas doses de indignação, o mais potente anestésico da racionalidade, engolimos mais uma das “jabuticabas” que nos atiram com a promessa de que, essa, sim, vai impedir a manifestação dos efeitos obrigatórios das velhas distorções que nos recusamos a eliminar.

Para “anular o poder econômico” perdoamos os joesleys e entregamos ao Estado, que não é senão os próprios indivíduos que se pretende controlar, a prerrogativa de nos dizer quanto querem gastar do nosso dinheiro, e com quem, para embalar suas mentiras na TV, e deixamos que mandato ganho com elas se torne propriedade particular do mentiroso. Trocamos a decisão soberana de contribuir ou não para partidos, se e quando quisermos, pelo “fundo partidário” mais as “cláusulas de barreira”, enquanto sonhamos com parlamentarismo ou com sofisticações germânicas. Aceitamos que os políticos decidam candidaturas só entre eles, enquanto fechamos o financiamento privado, e ficamos com a “escolha” entre a cruz do “distritão” e a caldeirinha do voto em lista. Trocamos o “oligopólio da mídia” (em plena era da internet!) pela censura que, norte-coreanamente, dita que só os candidatos “deles” podem falar de si mesmos, sendo o povo obrigado a ouvi-los sem contraditório.

Recusamo-nos, enfim, ao uso do mais essencial dos desinfetantes da farmacopeia democrática – “Poder para o Povo” – e por isso vivemos no limiar da septicemia política e institucional. Mas não desistimos nunca de pedir “soluções” a quem deveríamos estar impondo as nossas próprias.

É isso que garante que não haverá nada de novo em que votar em 2018, uma eleição que, para o bem ou para o mal, será a última de uma era, pois, neste mundo vaso-comunicante não há mais como fechar fronteiras nacionais e resolver tudo com emissão de moeda falsa e inflação, e isso mata o modelo populista. Nem para o funcionalismo de verdade sobra mais. O Estado não cabe mais na Nação e, ou ela se impõe a ele, instituindo a igualdade de direitos e deveres e podando radicalmente a gordura mórbida, ou ele se imporá a ela pela violência. Não fazer nada ou tapear com meias medidas é quanto basta para que os serviços essenciais, já pra lá de periclitantes, entrem definitivamente em colapso e o caos transforme o Brasil num imenso Rio de Janeiro a caminho da Venezuela.

A clara consciência de que assim é, no mundinho fechado de Brasília, é que explica a virulência da “campanha de 2018” a que vimos assistindo há mais de três anos. O País ficou pequeno demais para abrigar a “privilegiatura” e a democracia ao mesmo tempo. Um dos dois terá de morrer e eles são os primeiros a saber disso.

Sair dessa rota de desastre vai exigir romper o pacto da mentira que sustenta o modelo brasileiro. Tudo o que se tem passado, dos atos às “narrativas” da guerra de imundícies a que temos assistido, respeitadas as exceções que fazem a regra, está referido à disputa para ver quem se vai apropriar de quanto do que é nosso sem fazer força. E isso precisa passar a ser dito e repetido diariamente e com todas as letras.

O Brasil já sabe de tudo. Só falta quem se disponha a fazer-se seguir por ele. Mas não se vai tirar o povo da apatia com que expressa seu repúdio à continuação da tapeação com eufemismos. É preciso apontar onde e com quem está o que falta na conta. A roubalheira por fora da lei aqui é a maior do mundo mas é um nada. Os ésleys e odebrechts não merecem qualquer migalha de perdão, mas o que pesam é troco. O que arrebenta este país é a roubalheira por dentro da lei. A roubalheira automatizada pela lei.

O fundo partidário foi triplicado de 2014 para 2015. Está em R$ 819 milhões. Agora querem R$ 3,6 bi. Seriam 12 vezes o valor de 2014! Merreca, se considerado que o que se compra com ele é o poder de ditar, pelos próximos quatro anos, quem fica com quanto do que mais se arrancar de nós, e que cada um desses novos “direitos adquiridos” é um caminho sem volta.

Não dá mais!

Os jatos, os carros, as casas, os empregados, os seguros-saúde, as assessorias, os salários turbinados, os “auxílios” de arrombar teto, os “reajustes” leoninos sem inflação, as aposentadorias integrais na flor da idade, tudo isso tem não só de acabar, mas de regredir ao limite do sustentável. Um único marajá-mirim, de apenas R$ 50 mil, aposentado por 40 anos, ou 480 meses, custa R$ 24 milhões a valor presente. Quantos empresários de sucesso conseguem fazer isso sustentando empregos uma vida inteira? Uma aposentadoria média do INSS, de R$ 1.600, levaria 15 mil meses (1.250 anos) para acumular esse valor.

Nunca tão poucos deveram tanto a tantos. Não há que reinventar a roda. Só existe uma cura para isso. O povo elegendo e deselegendo, escolhendo suas leis, contratando e demitindo, definindo quem ganha quanto e até quando, livre para mudar e mudar de novo quantas vezes for preciso, e na hora que for preciso, até acertar. Não há Exército que conserte o que está aí, sobretudo se mantida nossa Justiça, a mais cara e a mais leniente com o crime do mundo. Este país só se salva enriquecendo. E só começará a deixar de empobrecer se e quando trocar o privilégio pelo mérito também “lá dentro”, exatamente como já é aqui fora.”

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AGD comenta:

Lendo o texto anterior, de cabo a rabo e num fôlego só, já foi um desabafo. No caso um desabafo cívico e um sonho (ou seria pesadelo?) sobre resolver problemas tão graves. É claro que o autor propõe soluções que são claras à vista de todos os bem intencionados, mas...

Será que os políticos estão bem intencionados? Ou melhor, o que é boa intenção para o político? Já sabemos que o inferno está cheio delas todo o tempo, mas, no caso brasileiros parece que nem o inferno as está aceitando.

Ora, meu Deus, está claro que eles passam o dia inteiro pensando em como se reeleger e procurando o caminho mais fácil para isto. Cabe a nós “povo” colocar algumas brasas no caminho quando as intenções são as piores.

Fixo-me neste tal de Fundo de Financiamento da Democracia que querem erigir para as próximas eleições. Pelo menos pelo que li, é uma excrecência cívica. Estão nos pedindo que financiemos as suas “boas” intenções para esvaziar o inferno. E será que vamos deixar isto acontecer?


Pela movimentação popular parece que eles levarão o fundo com o este dinheirão. E se isto acontecer, como sempre dizem, teremos mais 4 anos para arrumar a casa, o que não irá acontecer. Soluções? Não as tenho. E se não tenho, só me resta o desabafo de um cidadão que pensa ter boas intenções. Penso já ser alguma coisa, escrever estas linhas, ao publicar o desabafo maior do Fernão Lara.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Os políticos têm algo em comum...




“Dodge e Janot têm algo em comum

Por Elio Gaspari

A doutora Raquel Dodge foi ao Jaburu (logo lá) às 22h de terça-feira e encontrou-se com o presidente Michel Temer sem que houvesse registro na agenda do anfitrião. Até aí, vá lá, mas no dia seguinte ela informou à patuleia que foi a Temer para tratar da cerimônia de sua posse, no dia 18.

Se o Brasil tem um presidente e uma procuradora-geral que precisam se encontrar pessoalmente para tratar de um assunto de tamanha irrelevância, a situação está pior do que se imagina.

Noutra hipótese, reconhecida por assessores do presidente, os dois trataram das tensas relações do Planalto com a PGR. Nesse caso, a doutora Dodge julgou-se no direito imperial de propagar uma banalidade inverossímil.

A nova procuradora-geral começa seu mandato cultivando o vício da onipotência. Os poderosos doutores, apoiados por Dodge, tentaram conseguir um reajuste de 16,7%, mas foram rebarbados pelo Supremo Tribunal. Isso numa folha de pagamentos cheia de penduricalhos que ofendem a instituição.

Rodrigo Janot assumiu a procuradoria-geral no dia 17 de setembro de 2013 e, dois dias depois, assinou uma portaria estendendo o auxílio-moradia aos procuradores que trabalhavam em Brasília.

A repórter Ana Kruger revelou que o doutor tinha um apartamento de 56 metros quadrados, alugado ao colega Blal Dalloul por R$ 4 mil. (Hoje a gambiarra salarial rende R$ 4.377 mensais.) Dalloul requereu o benefício, e a Viúva ficou com a conta. (Janot jamais requereu o benefício que aspergiu.)

O doutor não fez nada de errado, pois poderia ter alugado o apartamento a um padeiro. O auxílio-moradia dos procuradores, desembargadores e juízes faz sentido quando o servidor tem casa numa cidade e é mandado para outra. Transforma-se numa tunga quando o procurador, juiz ou desembargador tem casa própria na cidade onde trabalha e embolsa o auxílio-moradia.

Uma reportagem de Fabio Brandt mostrou que, em 2015, a doutora Raquel Dodge vivia numa bonita casa em Brasília, com jardim muito bem cuidado, e recebia o mimo.

Na ala dos afortunados estavam cinco do 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça. Dodge e outros três procuradores (José Flaubert Machado, Ela Wiecko e Deborah Duprat) tinham propriedades em boas vizinhanças da capital.

Vai-se além: alguns sem-teto da PGR e da magistratura têm mais de um imóvel em Brasília.

Todos os beneficiados argumentam que recebem o que a lei lhes concede e acham que é falta de educação tocar nesse assunto.”

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AGD comenta:


No Brasil quase todos os políticos têm alguma comum.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

O distritão em debate




“O distritão em debate

POR MERVAL PEREIRA

O sistema eleitoral majoritário para a Câmara dos Deputados, conhecido como distritão, que elege os deputados mais votados em cada Estado sem coligações partidárias ou exigência do quociente eleitoral (número mínimo de votos para cada vaga) pode sair vencedor na reforma político-eleitoral que está sendo discutida na Câmara se for aprovada como uma transição para o voto distrital misto em 2022, mas não se for um projeto permanente, ou um caminho para o parlamentarismo, como quer o PSDB.

A questão é que qualquer decisão que se tome hoje pode ser alterada pelo próximo Congresso, e, portanto, não há garantia de perenidade. Para mudanças, tanto agora quanto na próxima legislatura, será preciso um quorum de 308 votos duas vezes na Câmara, e por isso se não houver consenso, ficará tudo como está.

Ou no máximo serão proibidas as coligações proporcionais e instituídas cláusulas de barreira, duas decisões que têm certo consenso no Congresso. A visão sobre o distritão é mais crítica nos partidos que formavam a antiga coligação governista em torno do PT, que defendem a lista fechada, e nos meios acadêmicos.

 Jairo Nicolau, professor de ciência política da UFRJ e especializado em sistemas eleitorais considera que “de todos os modelos propostos, o distritão, é sem dúvida, o pior”. Ele concorda que a simplicidade do modelo é “uma virtude”, no seu entender, a única, e discorda de que ele tornaria a organização da lista de candidatos mais simples.

 “A expectativa de quem defende o distritão é que sob sua vigência o número de candidatos seja menor, gerando uma maior concentração da disputa entre os nomes tradicionais”. Essa é sua maior crítica, pois distritão facilitaria a reeleição de políticos com mandato. Nicolau também é crítico à idéia de que, estando os partidos políticos em baixa no Brasil, o melhor seria dar mais espaço para os candidatos individualmente. Jairo Nicolau diz que “é razoável imaginar que o novo sistema estimule, por exemplo, candidaturas de lideranças religiosas e de organizações da sociedade civil e personalidades do mundo esportivo e cultural”.

Outra crítica dele é quanto ao que chama de “votos desperdiçados”, pois os eleitores que não votarem nos candidatos eleitos não verão seus votos ajudarem as legendas partidárias, como acontece no sistema proporcional. Ele não fala, no entanto, na decepção de muitos eleitores que votam em um candidato e ajudam a eleger outros, muitas vezes de posição oposta ao seu devido às coligações proporcionais. Ou nos puxadores de votos como Tiririca ou Eneas, que carregam consigo três ou quatro candidatos de pouquíssimos votos.

 Uma simulação mostra, segundo Nicolau, que 30,6 milhões (34% dos eleitores que votaram em algum nome) teriam seus votos não contabilizados na distribuição de votos para deputado federal em 2014 se o distritão estivesse em vigor.

Já o deputado Miro Teixeira, autor da proposta, concorda que o voto majoritário (ele não chama de distritão) é simples de entender: são eleitos os candidatos que individualmente têm mais votos. “O povo até já acha que é assim”, ironiza. Para ele, “com o voto majoritário, os conchavos partidários perdem espaço. O poder volta ao povo. Daí tantas reações conservadoras de esquerda e de direita”.

Ele recusa a ideia de que há votos perdidos, como afirma Nicolau. “Os votos são ganhos e fartamente pagos à razão de nove reais e cinquenta centavos por cada voto para o fundo partidário. Chapas com muitos candidatos engordam os fundos, com os votos mesmo dos candidatos não eleitos”.

Miro Teixeira é a favor de candidaturas independentes, e acha que o voto majoritário “é grande esperança de grupos sociais que não têm chance no caciquismo partidário”. Ele ressalta que o voto majoritário para eleição de deputados já é fartamente utilizado nos Estados Unidos, Inglaterra e França, entre outros, cada qual com suas características.

A França elege deputados pelo voto majoritário, em dois turnos. Nos Estados Unidos, a facilidade de redesenhar distritos começa a ser contestada já na Suprema Corte. Nos três sistemas, os distritos eleitorais resultam da subdivisão dos Estados ou províncias em circunscrições eleitorais menores, correspondentes ao número de cadeiras a preencher.

“Aqui, preferi a adoção do voto majoritário captado no território de todo o Estado e do Distrito Federal, para assegurar a representação de minorias raciais, religiosas e de gênero, que ficariam sem condições de representação com a divisão em pequenos distritos”, justifica.”

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AGD comenta:


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A vitória de Pirro terminou no Fundo de Financiamento da Democracia




“Uma vitória de Pirro

Por Fernando Gabeira

Trabalhando ao ar livre, em lugares de pobre conexão, nem sempre sigo os detalhes da patética cena política brasileira. Mas quando tento recuperar tudo no fim de semana, saio com uma sensação de que não perdi muito.

No caso da sobrevivência de Temer, triunfou a tese da estabilidade. Eu já a havia combatido, em nome de um equilíbrio dinâmico que soubesse combinar a retomada econômica com a luta contra a corrupção. Minha tese foi derrotada. Mas parcialmente, porque ela afirmava também que a estabilidade sem luta contra a corrupção se transformaria no seu contrário, era mais inquietante ainda.

A sobrevivência de Temer significou um golpe num dos pilares da luta contra a corrupção: a transparência. Não poderemos saber o que aconteceu de fato. Mas estimulou a distribuição de verbas e cargos. Ela põe em risco a própria aspiração dos defensores da estabilidade, a redução dos gastos públicos. Temer tornou-se refém do Congresso.

E a conta não será alta apenas pelas emendas ou pelos cargos. Em todas as frentes os recursos do Estado serão disputados como um butim.

O projeto de Refis, que reescalona dívidas públicas, ganhou uma versão no Congresso que não só perdoa às vezes 99% do valor a ser pago, como representa uma perda de R$ 252 bilhões para os cofres públicos. Os sindicatos querem muito mais do que perderam com o fim do imposto sindical. Os partidos, um modesto fundo de R$ 6 bilhões para disputarem as eleições sem buscar apoio nos eleitores ou sequer usar a imaginação para se financiarem.

Quanto mais denúncias surgirem contra Temer, mais alta será a conta. As bocas estão abertas à espera de novas chances, na verdade, antecipando-se a elas. Temer quer o cargo, eles querem os recursos, estão unidos nessa sinistra versão de estabilidade.

Fixando-me apenas na esfera política: a sobrevivência de Temer pode representar também um golpe no futuro, bloqueando a renovação. Embora sejam governantes diferentes em contextos diferentes, a salvação de Temer e a constituinte de Maduro partilham um perigo comum: desmoralizar as eleições. No caso do ditador venezuelano, o objetivo é afastar a oposição, caminhar para um sistema de partido único e eleições quase unânimes, como em Cuba. No caso brasileiro, o objetivo é manter um sistema partidário falido, em que é possível escolher apenas entre visões políticas fracassadas.

A sobrevivência de Temer foi o passo dado com os olhos na relativa quietude das ruas. A indiferença é relativa, porque a opinião manifestou-se em pesquisas, estimulou o Congresso a desafiá-las, a impor sua própria agenda.

Concessões à bancada dos ruralistas, redução de áreas de proteção ambiental na Amazônia, discursos, ombros tatuados com a palavra Temer, caímos num parlamentismo do horror. Mas isso também é a armadilha que tecem para que as pessoas se afastem enojadas da política, concluam que aquilo é um universo paralelo, o melhor é ignorá-lo.

Veio o aumento da gasolina. Vem aí mais imposto. As pessoas não vão ignorar facilmente a máquina que devora o seu dinheiro.

A tentativa de criar um mundo tão repulsivo que a maioria se afaste dele é um dado na mesa. As eleições desta semana no Estado do Amazonas fazem pensar: uma forte abstenção e a disputa entre duas figuras do sistema falido.

Por outro lado, a existência desse mundo repulsivo pode estimular a vontade de mudança. São duas ideias em constante tensão: virar as costas ou tentar mudar. Ainda que leves no momento, ventos de mudança começam a soprar. Grupos em fusão discutem como participar, propondo candidaturas independentes. Muitos viveram no exterior, acham que precisam contribuir para o País, estão sintonizados com a revolução digital e rejeitam todos os métodos que arruinaram o sistema político brasileiro.

Por dever de ofício, continuarei acompanhando a cena brasileira, aos trancos no meio da semana, em detalhes no fim. Mas na conjuntura que se abre, o investimento maior é na possibilidade de renovação.

Olhar apenas para o que está aí é deprimente. É preciso um horizonte, conhecer o que se move, apontar possíveis conexões e até ajudar com a experiência vivida de erros e acertos. Todos os países nessas circunstâncias tendem a achar seu caminho de renovação. O Brasil seria um caso inédito de país que não se mexe com vigor quando é explorado por sistema partidário voraz pilotando dispendiosa máquina estatal.

Não se trata de algo solene do tipo ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil. Mas para muitos o dilema pode ser no futuro próximo: ou acabar com essa pilhagem ou se despedir do Brasil.

Apesar de partilharmos uma cultura, uma História nacional, não dá para nos sentirmos num país de verdade quando as quadrilhas pilham os seus recursos. Nem acreditar em justiça quando se anula, em nome da privacidade empresarial, um processo de Mariana, que trata de 19 mortes, centenas de pessoas expulsas de casa e um rio envenenado.

Ao aceitar a permanência de Temer em nome da estabilidade, mercado, empresários e até mesmo uma parte da imprensa não percebem a mensagem que enviam aos políticos inescrupulosos que reinam em Brasília. Eles são espertos o bastante para avançarem sempre que, por meio de atos repulsivos, conseguem a indiferença enojada da sociedade. Mas são mais espertos ainda para entenderem que mercado e empresários estão dispostos a pagar tudo pelo que consideram, erroneamente, a estabilidade.

Sem pressão da sociedade e com o beneplácito de um mercado imediatista, compreenderam muito rapidamente que o momento é do banquete das hienas. Todo esse desastre por causa da estabilidade, do medo de caminhar, paralisia com o mito de que sem Temer acabaria a reconstrução econômica e um PT na lona é o bicho-papão que voltaria ao poder.”

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AGD comenta:

Quem leu o texto anterior todinho, do Gabeira, nem se lembrou de que ele usava “suguinha de crochet” no passado. Simplesmente, deve ter ficado, como eu, deprimido pela simples exposição dos fatos, ocorridos recentemente no Brasil. E ele, bondosamente, não conta nada do exterior, talvez para não nos matar com a crise da Coreia do Norte.

Então fiquemos no plano interno. O Temer parece que safou-se, e daí? Eu ainda penso que colocar um paradeiro nas marolas criadas pela sua deposição é salutar para o Brasil. Porém, não esqueçamos que poderemos não ter um futuro como nação, se tudo for esquecido ou jogado para debaixo do tapete.

O grande problema é que estamos num país cuja memória só lembra do hoje e que há um bando de pessoas carregando tapetes para cobrir os mal feitos de todos. Se pudéssemos dividir o país entre nós e eles, como o Lula tenta fazer, seria mais fácil explicar tudo dizendo: Eles são os culpados! Mas, o mundo é muito mais complicado.

Não há apenas dois lados na guerra e sim combates em todos os lugares e não sabemos, de cada um, quem vencerá e quem serão os novos inimigos. O papel de um Estado, e aqui eu me refiro as instituições que tentamos construí até agora, é manter-se firme e resolver o imbróglio. Isto num país civilizado com instituições sólidas ainda se permite um raio de esperança de que depois dos combates, a caravana passa.

No entanto, pelo que vemos nos últimos tempos, já é desesperador porque as instituições estão contaminadas por pessoas, sejam elas de que origem forem. E isto é mal. Muito mal. Dirão os céticos que isto sempre aconteceu e que sobrevivemos. Todavia, eu pergunto: Até quando?

E hoje termina mais uma semana de dúvidas e incertezas e sem muita esperança de que se aproxima uma solução. Talvez só possa vir em 2018, se conseguirmos chegar lá podendo pagar o Fundo de Financiamento da Democracia, sem quebrar o país.


Realmente, o Rei Pirro, se vivo fosse, estaria indignado de chamar tudo isto de Reforma de Pirro.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Não é só pela "ovada"...




“Democracia brasileira está doente

Por Marcelo Rubens Paiva

O que está para acontecer entre hoje e 2018 merece atenção.

A ovada que Doria recebeu em Salvador, terra em que o petismo mantém a popularidade alta, é um sinal de que a campanha eleitoral para a presidência será radicalizada.

Uma parcela da população não convive bem com o oposto.

Para ela, o adversário merece escracho, vaia e ovo.

A urna não basta para punir ou revelar o desejo de um eleitor.

Até porque muda-se de lado como se muda de camisa.

São tristes as cenas que começaram em 2013, quando pessoas comuns passaram a agredir verbalmente em restaurantes, bares, filas de check-in, dentro de aviões, alvos com (qualquer) comprometimento político.

De cantores populares, como Chico Buarque, comediantes, como Gregório Duvivier, atores, como Zé de Abreu, a políticos, ministros, congressistas, deputados, senadores, ex-ministros, delatados, delatores.

Alguns respondem com cusparada.

Outros respondem com argumentos.

A maioria ignora.

Guido Mantega foi o primeiro alvo conhecido. Em restaurante de Brasília.

Foi xingado por um “anônimo” comensal.

Jaques Wagner, Patrus Ananias, Romero Jucá, José Dirceu, Eduardo Cunha, Paulinho da Força, Mercadante, Gleise Hoffmann, Fernando Pimentel, Bolsonaro…

A lista é grande.

E não vai parar.

É um triste legado da crise política brasileira, das incongruências das leis, das decisões judiciais contestáveis e polêmicas.

Que deu num ceticismo sem precedentes.

O assédio jurídico e institucional gerou o assédio do eleitor comum.

Antes, votávamos, e fim de papo.

As contradições nos tribunais, encontros secretos entre juízes, ministros e políticos, deixam uma população desconfiada.

Todas as instituições estão sob suspeita.

Até as insuspeitas, como as cortes superiores (STF, STJ, TCU, TSE).

Até as entidades de classe (Fiesp, CNI, CUT, CGT, Força).

Até a decisão das urnas pode ser cassada por uma corte manipulada, suspeita, ou, na linguagem popular, “vendida”.

A democracia enfraqueceu, como um osso com osteoporose.

Ou se rompe, ou prótese nele; numa cirurgia radical.

Salvemos a democracia.

Oremos pelo Brasil.’

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AGD comenta:

Realmente a violência vem aumentando na política. E não foi só a ovada que ocorreu recentemente em São Paulo, na cabeça do Doria, que se batiza como o anti-Lula.

Nesta mesma semana assisti a um espetáculo grotesco do Senador Lindberg Farias, na Comissão de Ética do Senado que me deixou atônito. O eterno estudante chamava, aos berros, todos de palhaços, enquanto o presidente da comissão, um ancião, não tinha força para contê-lo, e, pasmem, nem os seguranças.

Outros senadores tentaram intervir, mas, sem sucesso. O Senador “mirim” tentava barrar o processo contra as senadoras que comeram de marmita na mesa do Senado, em outro episódio lembrado e lamentável, quando tentavam impedir que fosse aprovada a Reforma Trabalhista.

E, o pior de tudo, não foi o ato do Senador na atitude de “meliante” e sim o resultado da votação da Comissão de Ética que barrou o processo das comensais do “escuro”. Foi simplesmente decepcionante.

E o que aconteceu com o Senador Lindberg? Pelo menos, até agora, nada.


Só resta concluir como o autor do texto acima transcrito: “Oremos pelo Brasil”.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Uma nova jabuticaba?




“Absolvição pelas urnas

Por Celso Ming

Não é verdade que apenas o ex-presidente Lula pretenda esvaziar a Justiça e garantir a absolvição pelas urnas. A estratégia é da maioria dos políticos graúdos deste país. E se esse ponto de vista prevalecer, o Brasil estará sujeito a graves distorções políticas e econômicas.

O ex-presidente Lula já emitiu inúmeros sinais de que desdenha a decisão dos tribunais. Considera-se perseguido e condenado injustamente e nega a veracidade das provas apresentadas contra ele. E Lula é apenas um entre tantos políticos República afora.

A estratégia de Lula é garantir apoio popular para, uma vez eleito, ver-se absolvido. Dia 13 de julho, logo após a divulgação de sua condenação a nove anos pelo juiz Sérgio Moro, Lula postou em seu site, onde lá continua: “Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara. Me esperem, porque somente quem tem o direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro”. É para fortalecer a campanha pelo veredicto pelas urnas que agora Lula inaugura uma excursão eleitoral a 28 cidades do Nordeste.

A estratégia de sobrevivência política baseia-se no ponto de vista de que as eleições podem mais do que os tribunais. E não se trata aqui de condenação por questões ideológicas ou por importantes divergências políticas, como acontece em países totalitários. As condenações, que já alcançam grande número de políticos e que ameaçam um número ainda maior deles, são por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com a Constituição, essas condenações só podem ser revogadas por tribunais superiores, e não pelas urnas.

Esta não é apenas uma estratégia do ex-presidente Lula, como ficou dito. Praticamente todos os políticos atingidos pelas denúncias, pelos mesmos motivos, também manobram nessa direção. Primeiramente, trabalham arduamente para definir regras do jogo para as próximas eleições e, provavelmente, para as seguintes, que os beneficiem com foro privilegiado e outras imunidades. E, em segundo lugar, conchavam pela criação de leis que esvaziem os poderes do Ministério Público e dos tribunais e tirem força do estatuto da delação premiada.

Se prevalecer esse ponto de vista viciado, as consequências serão inevitáveis. Ficarão sabotadas instituições-chave do País. Se a Justiça perder capacidade de julgar, de condenar por crimes cometidos e de dirimir controvérsias, instala-se a ordem do quem pode mais, seja por meio de manipulação dos eleitores, seja pura e simplesmente pela compra de votos. Nessas condições, escancaram-se portas para regimes espúrios, como o populismo, a manipulação das massas e as ditaduras, disfarçadas ou não. Se a corrupção for premiada pela absolvição dos políticos pelas urnas, ficará definido, também, que ganharão as eleições aqueles que melhor proveito conseguirem tirar da corrupção como fonte de financiamento de campanha ou, até mesmo, da compra de votos.

Outra consequência será a emergência de novas incertezas na área econômica. País que deixa a Justiça ser desidratada por interesses políticos não passa segurança nem na economia nem na política econômica, porque as regras do jogo serão aquelas que vierem a ser determinadas pelo chefão da hora – que está lá, como ficou dito, por práticas perversas e não por determinações do interesse público.”

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AGD comenta:

A ideia de “absolvição pelas urnas” só não é uma jabuticaba, ou seja, algo genuinamente brasileiro, porque ela já é usada pelas piores ditaturas, tais como a venezuelana muito recentemente.

Hoje, o Maduro, o mais novo ditador do continente, elegeu (dizem que com muitas fraudes) uma assembleia constituinte para tornar o regime bolivariano algo oficial, digno e justo, porque as urnas a elegeu.

E, pelo jeito, o Lula, não tendo como se livrar da Justiça, está apelando para as urnas, tentando ser presidente outra vez. E o pior de tudo é que, pela morosidade de nosso judiciário, que talvez não o julgue impossibilitado de concorrer nas próximas eleições, os brasileiros vão se alimentar de jabuticaba, se o palavrório inútil ou nocivo dele for vencedor.


Eu só posso dizer que, se isto acontecer, o Brasil merecerá o Lula.