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quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Estudando "corrupção" na Universidade




“Que tal a corrupção no currículo de Economia?
        
Por Rolf Kuntz

Corrupção bem poderia ser uma disciplina obrigatória na formação de economistas, como micro e macroeconomia, teoria monetária e econometria. Não seria o caso, obviamente, de proporcionar treinamento universitário a futuros profissionais da bandalheira, mas de promover o estudo metódico e a investigação acadêmica de um fato econômico de enorme importância. Se houver dúvida sobre a relevância do assunto, bastará entrar na internet, acessar o Fundo Monetário Internacional (FMI) e clicar a palavra corruption no espaço da pesquisa. A resposta imediata indicará 6.290 documentos, listados em 629 páginas. Contraste: se a palavra inserida for budget (orçamento), a indicação será de 1.360 documentos, relacionados em 136 páginas. Esses foram os números encontrados na sexta-feira. No mesmo dia, a seção de blogs, uma das mais interessantes do sítio, publicou um texto da diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, sobre o tema. Em 9 de dezembro teria sido celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção. A data foi quase ignorada no Brasil, mas o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, discursou num evento organizado no dia 7 pela Controladoria-Geral da União. Ele descreveu as ações da autoridade monetária para combater lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo e citou a participação do banco em articulações nacionais e internacionais para fiscalizar a movimentação e o uso de dinheiro em ações ilícitas.

Nesse dia, parte importante do Executivo continuava empenhada em comprar, ops, conquistar, por meio da persuasão, o apoio da própria base para iniciar a votação da reforma da Previdência. As negociações e concessões para conseguir a adesão de aliados a um projeto fundamental do governo já custaram dezenas de bilhões de reais. Esse dinheirão vem sendo destinado a objetivos incompatíveis, na maior parte, com a saúde das contas públicas e, além disso, dificilmente justificáveis com base em critérios de equidade. O bolo inclui, além de outras bondades, a concessão, muito além dos limites calculados pela equipe econômica, de benefícios a devedores do Fisco. Trata-se de extorsão de benefícios particulares, com fins eleitorais, ou, mais simplesmente, de obtenção direta de ganhos financeiros para os políticos envolvidos e para seus apoiadores.

Não há nada ilegal, à primeira vista, nesse tipo de extorsão, embora a indecência das negociações seja indisfarçável. Mesmo sem ilegalidade, no entanto, vale a pena confrontar as consequências desse tipo de jogo com aquelas mencionadas quando se trata dos acordos entre corruptos e corruptores.

A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, tenta explicar em seu blog por que a corrupção é um problema tão importante para a instituição. “A razão é simples. A função do FMI é proteger a estabilidade da economia global e promover crescimento econômico forte, sustentável, equilibrado e inclusivo. Isso se torna difícil, se não impossível, na presença da corrupção arraigada e institucionalizada.” A corrupção, acrescenta Lagarde, torna o governo menos capaz de realizar seu trabalho e de arrecadar o necessário, agrava os déficits e, além disso, distorce os gastos. Então, o governo tende a favorecer projetos vinculados a propinas, em prejuízo daqueles geradores econômicos e sociais.

O assunto foi explorado com mais detalhes em dois textos sobre corrupção na América Latina publicados em setembro também na seção de blogs. Os dois artigos são assinados pelo primeiro vice-diretor-gerente do FMI, David Lipton, juntamente com outros funcionários da instituição. Os dois textos apontam avanços no combate à corrupção, em vários países latino-americanos, destacando exemplos como a Operação Lava Jato e investigações, acusações e mudanças institucionais na Argentina, no Chile, no Equador, na Guatemala, no México, no Paraguai, no Peru e na República Dominicana. A única empresa citada nominalmente é a Odebrecht, detalhe facilmente compreensível quando se considera o alcance multinacional de suas falcatruas.

Apesar dos progressos, a América Latina conserva posição de destaque no quadro mundial da corrupção. Mas o ponto mais importante dos dois blogs é a indicação de ações testadas internacionalmente e potencialmente úteis contra a corrupção. Independência do Judiciário e da Procuradoria, liberdade de imprensa, criação de forças-tarefa para casos especialmente difíceis, rigor nas punições, auditorias aleatórias, transparência na gestão pública e melhora dos processos de compras são itens facilmente previsíveis. Mas alguns dos mais importantes para o caso brasileiro são de outra ordem.

Envolvem mudanças na administração das empresas controladas pelo governo, revisão das parcerias público-privadas, proibição de renegociações de contratos no curto prazo, diminuição da burocracia e eliminação de incentivos perversos, indutores de má alocação de recursos humanos e de capital. É fácil pensar em exemplos, como o protecionismo comercial e a distribuição de facilidades fiscais a grupos e setores privilegiados. Nem sempre é fácil mostrar a ligação entre esses incentivos e atos de corrupção. Mas, no caso brasileiro, a presença de grupos corruptores entre os mais beneficiados pelas bondades fiscais e financeiras deve ser mais que simples casualidade.

O combate à corrupção pode ter custos elevados no curto prazo, como a insegurança e a paralisação de empresas, mas há meios de cuidar do problema, observam os autores. Os custos serão menores se os processos forem menos longos, se houver uma lei de falências flexível e eficiente e regras claras e práticas para os acordos de leniência e delação premiada.

Nenhum dos artigos explora o caso de um país onde as práticas correntes da barganha política produzem os mesmos efeitos econômicos da corrupção. O Brasil continua merecendo um estudo especial.”

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AGD comenta

Fui um economista um dia. Estudei em boas escolas a matéria. Mas, surpreendi-me com o texto acima, querendo introduzir no curso de Economia a disciplina “corrupção”.

Confesso que, com  a situação em que estamos no Brasil, ela seria muito útil, embora com suas consequências, como tudo na vida, de o que dar para rir dar para chorar.

Da mesma forma que outras matérias do currículo de Economia dão o conhecimento para o mau, aos maus, a disciplina por que não faria o mesmo?

Já pensou o estudante, na festa de formatura,  ao invés de dizer que se especializaria em Finanças Públicas ou Desenvolvimento Econômica, ele contasse aos pais que estaria se especializando em “corrupção”?

Bem, isto não tira em nada o mérito do texto do Kuntz que deve ser lido com grande cuidado, pois, entre nós a corrupção grassa e já merece mais estudos.


Talvez a primeira turma formada com esta nova disciplina deveria ter como patrono o Sérgio Moro, ainda nossa especialista maior, para bem.

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