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sexta-feira, 30 de junho de 2017

Horizonte Perdido




"Em busca do horizonte

Por Fernando Gabeira - O Estado de S.Paulo

O naufrágio é a perda do horizonte. Estamos todos em busca do horizonte. O período que se abre com a denúncia contra Temer tende a ser bastante confuso. Mas é, de certa forma, um passo previsível na trajetória da crise em que nos metemos.

Procuro alguns elementos na conjuntura que nos possam ajudar a navegar na neblina. Os barcos dispõem de sensores precisos. Não temos instrumentos científicos, apenas algumas intuições. Nossa neblina é mais densa que a simples condensação de água evaporada.
No entanto, algo se move e duas pequenas luzes parecem tremular ao longe. Uma delas tranquiliza: a corrupção não acabou, mas dificilmente terá, nos próximos meses, a mesma intensidade e ousadia do passado. O risco ficou maior: políticos e empresários não ignoram esse fator. A outra pequena luz é apenas uma referência. Ela indica que todas as saídas de curto prazo passam pelo Congresso. Aceitar ou não a denúncia contra Temer, eleger seu substituto ou mesmo alterar a Constituição, tudo passará por ali.

À medida que nos aproximamos do ano eleitoral, cresce o poder da sociedade sobre o Congresso. Pelo menos tem sido assim: com voto aberto formam-se maiorias que o segredo sufoca.

É verdade que esse Congresso abriu um imenso abismo entre ele e a sociedade. Mesmo assim, o instinto de sobrevivência costuma reaparecer nessa época. Não creio que a sociedade vá moldar o caminho em todos os seus detalhes, mas tem condições de escolher as linhas gerais, na medida em que as escolhas sejam postas.
Será difícil a cada instante debruçar-se sobre uma realidade deprimente, vencer a repulsa diante de um jogo político tão baixo. Mas é preciso.

De modo geral, o interesse pela política cresce nas vésperas das eleições.
A denúncia contra Temer encontra nele a mesma resistência que encontram as denúncias contra Lula. Não há provas concretas, dizem ambos, antes de atacar os acusadores, ressaltando que são perseguidos políticos.
Ela pode ser rejeitada ou não pela Câmara dos Deputados. Uma vez que o presidente duvida das provas, questiona sua concretude e conclui pela inépcia da denúncia, o ideal seria levar o tema ao STF.

Naturalmente, qualquer pessoa tem ideia do que é uma prova. Mas ultimamente essa palavra tem sido tão questionada que, ao contrário de outros povos, os brasileiros terão um grau superior de conhecimento sobre prova. Num futuro próximo talvez todos nós tenhamos uma ideia de prova, assim como temos uma escalação ideal para a seleção brasileira.

Para alguns, não há provas de que a mala com R$ 500 mil levada pelo deputado Rocha Loures tenha relação com Temer. Há apenas uma conversa entre o presidente e Joesley Batista, na qual Temer indica Loures como seu interlocutor de confiança.

Não há imagens de Rocha Loures entregando o dinheiro a Temer. Não há certidões oficiais que liguem Lula aos imóveis que a Justiça lhe atribui.

Os defensores mais ardorosos sempre poderão perguntar: onde está a imagem de Temer no táxi, recebendo a mala com que Rocha Loures saiu correndo da pizzaria? Onde está o registro de posse de Lula?

Uma das razões por que a denúncia contra Temer deveria ser aceita pela Câmara é a possibilidade de o tema ser discutido pelo Supremo, onde cada um dos juízes pelo menos já discutiu centenas de vezes o que é uma prova e os limites de sua validade. Mas mesmo no caso de a questão subir para uma decisão do STF, a sociedade está sempre sujeita, como no caso do TSE, a um conflito típico da fábula O Lobo e o Cordeiro.

A suposição é de que gastarão horas e latim para definir o que é um prova, qual a superioridade de uma prova sobre outra, antes de apresentarem o seu veredicto. Ao cabo dessa discussão podem concluir que existem provas e que são abundantes, mas devem ser ignoradas, em nome da estabilidade do País.
Creio que a sociedade esteja acompanhando tudo isso. E o fato de não se ter manifestado com ênfase se deva à própria confusão do quadro político.

O que seria eficaz nessas circunstâncias? O movimento “fora Temer”, inspirado pela esquerda, tem uma visão clara de combater as reformas. Até mesmo a reforma trabalhista, que contempla as transformações do capitalismo e uma nova correlação de forças.
Os trabalhadores reais que se viram num mundo precário não contam tanto como os sindicalizados, os que trabalham com relógio de ponto, numa disciplina fabril. Trabalhadores, para a esquerda clássica, são os que alimentam os cofres dos sindicatos com os impostos e povoam a ideia de uma classe operária dos livros marxistas do século 20.
À precarização do trabalho a esquerda responde com uma aspiração saudosista de voltarmos todos à segurança do passado, algo desejável, mas distante da vida real de quem se vira para sobreviver num mercado em mutação. Essa reforma seria importante no momento.
A da Previdência é necessária, no entanto, mais complicada. Precisaria de ter um foco no serviço público, que tem grande peso nos gastos e na cobrança da dívida das grandes empresas.
Isso só se consegue com apoio popular. As corporações têm muita capacidade de mobilização e as grandes empresas, poderosos defensores. Daí a expectativa de uma reforma da Previdência a partir da legitimidade do novo governo.

Apesar de toda a confusão, a sociedade não pode observar o que se passa como se tivesse um satélite explorando Jupiter. A crise é real, sobretudo para quem vive no Rio, onde há uma dezena de tiroteios por dia e um roubo de carga por hora.

Não se trata apenas do fracasso de um sistema político-partidário. Sem interferência da sociedade ele acabará arruinando o País por décadas.

O que fazer nessa confusão, o que escolher como prioridade para evitar o pior? Já observamos muito o caos. Talvez seja hora de atenuá-lo."

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AGD Comenta:

Sem comentários

A delação premiada e os ratos




“Os ratos e o povo

Geraldo Miniuci

Certa vez, lá pelos idos de 1522, na comuna francesa de Autun, região da Borgonha, ratos invadiram um silo e comeram parte da colheita de cevada que ali se guardava. Os prejudicados pela ação daqueles animais dirigiram-se ao tribunal eclesiástico e formalizaram reclamação contra “alguns ratos da diocese”, acusando-os de haverem cometido delito de alta gravidade. A ação foi recebida, a intimação, expedida, e um defensor, nomeado. No dia da audiência, diante do não comparecimento dos ratos em juízo, o advogado, lançando mão de argumentos processuais e invocando a noção de justo processo, alegou que aqueles animais não foram corretamente intimados: afinal, considerando que ratos viviam dispersos pelos campos afora ou, senão, em vilas e vilarejos, uma única convocação não seria suficiente para alcançá-los. Além disso, a intimação fora dirigida apenas a alguns ratos e não a todos, sendo necessário especificar, então, quais deles estavam sendo acusados.

O tribunal aceitou os argumentos da defesa e determinou nova convocação, desta vez a ser lida nos púlpitos de todas as igrejas da região e dirigida a todos os ratos. Novamente, eles deixaram de comparecer; o defensor requisitou, então, prorrogação do prazo, alegando que, dada a sua dispersão pelos campos, os ratos não poderiam preparar-se para uma grande migração sem que lhes fosse concedido algum tempo adicional. O pedido foi aceito, mas, apesar de prorrogado o prazo, os animais, como da outra vez, não compareceram na data prevista.

O defensor procura, então, justificar a ausência dos acusados alegando que deveria ser reconhecido aos ratos o mesmo direito que então se reconhecia às pessoas naturais de não cumprir convocação feita para comparecer a local ao qual não poderiam chegar em segurança. Nesse sentido, argumentou que, sendo notoriamente detestados por toda a gente, os ratos estariam sujeitos a diversos tipos de perigos por onde passassem em seu trajeto rumo ao tribunal. Não bastassem as pessoas que os temiam e odiavam, havia também os gatos que, além de inimigos naturais, eram aliados dos reclamantes, razão pela qual o defensor exigiu medidas de proteção para os acusados, requerendo que os autores da ação fossem obrigados, sob penas severas, a conter seus gatos. Embora tenha indeferido o pedido, o tribunal, não sendo capaz de estabelecer o período dentro do qual os ratos deveriam comparecer em juízo, extinguiu o processo.

Relatada por William Ewald, no artigo “Comparative Jurisprudence: What Was It Like to Try a Rat?” (University of Pennsylvania Law Review, Vol. 143:1995, pp. 1889-2087), e resumida por mim no jornal Estado de Direito, sob o título “Quando os animais ocupavam o banco dos réus” (Estado de Direito. nº. 35, ano VI, 2012, ISSN 2236-2584, p. 16), essa história pode parecer absurda para uma pessoa que vive nos dias atuais, mas, por isso mesmo, ela nos obriga a olhar para os nossos tempos, como se fossemos observadores externos, e a perguntar se, hoje, não temos condutas e valores que poderão parecer bizarros no futuro.

Se achamos estranha a ideia de processar judicialmente ratos, o que dirão os observadores do futuro sobre o ordenamento político-social dos dias de hoje, em que a humanidade se encontra dividida em Estados, separada por fronteiras, e em que as noções de “povo” e de “nação” têm um papel fundamental na constituição do ordenamento? Que lhes parecerá uma sociedade cujos fundamentos se encontram numa invenção humana denominada “nação” e num conceito de “povo” que com ela por vezes chega a se confundir?

Os dois termos, povo e nação, comportam dois sujeitos: de um lado, há um sujeito coletivo, abstrato; de outro, existem os sujeitos individuais que compõem o sujeito coletivo. Referências a coletividades fazem tábula rasa dos sujeitos individuais, tornando-os pessoas sem face, sem gênero, sem classe social, sem raça, mas apenas com uma identidade: aquela da sua nação. O termo “povo brasileiro”, por exemplo, refere-se a um sujeito coletivo formado por sujeitos individuais de nacionalidade brasileira. Pouco importam as especificidades de cada pessoa ou o grupo social que faça parte dessa coletividade: todos são brasileiros.

Isso significa que a expressão “povo” pode ser usada para promover generalizações em dois níveis: no nível do sujeito coletivo, ao qual são atribuídas determinadas características, e no nível do sujeito individual, de quem se espera a reprodução das características do sujeito coletivo ao qual pertence. Noutras palavras, se a uma dada coletividade nacional forem atribuídas qualidades como, por exemplo, pontualidade e honestidade ou, o seu oposto, impontualidade e desonestidade, espera-se vê-las reproduzidas pelos membros dessa coletividade, que serão considerados, conforme o caso, pontuais ou impontuais, honestos ou corruptos.

Por ignorarem particularidades, generalizações, necessárias para a constituição do sujeito coletivo e da identidade do sujeito individual, azeitam o caminho para o preconceito, a intolerância e as decorrentes tensões sociais. Não somente fronteiras políticas, mas igualmente fronteiras psicológicas são estabelecidas entre as pessoas; o mundo passa a ser visto exclusiva e naturalmente sob o prisma do binarismo nacional/estrangeiro. Passaporte, visto de entrada, revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras, proteção do mercado interno, copa do mundo, hino nacional, extrema direita, orgulho individual de ser um filho da pátria e a disposição de matar ou morrer em nome dela, nada disso nos parece estranho, como tampouco eram estranhos os julgamentos de ratos para aqueles que viveram na Idade Média ou no Renascimento. Eventuais galhofas que se façam daquelas pessoas serão fruto da ignorância e da pretensão de achar que nossa geração alcançou o ápice da evolução humana, e que o nosso tempo é a conclusão de um processo histórico, e não apenas parte dele.

Em suma, levar animais a julgamento, condená-los ou absolvê-los pode parecer tão bizarro quanto: orgulhar-se da nação; orgulhar-se de si mesmo, por ser membro dessa nação; enrolar-se na bandeira; tomar decisões políticas que protejam o que for nacional, discriminando o estrangeiro; construir muros entre países; fazer a apologia da soberania perante problemas transnacionais; ou senão, apenas para ficar com mais um exemplo de bizarrice, prestigiar os próprios interesses em detrimento dos demais, colocando-se, sempre, em primeiro lugar, tudo isso em nome de uma ideologia historicamente determinada e fadada ao desaparecimento.”

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AGD Comenta:

Eu não entendo de juridiquês, mas, sei o que é um rato. Foi isto que me chamou a atenção no texto anterior, que vi no Estadão. Assisti nos últimos dias uma sessão do STF que procurava decidir sobre o Estatuto da Delação (ou colaboração premiada). Terminou ontem.

Antigamente, em minha terra, delatar não era uma coisa nobre. O delator era o chamada “caguêta”, que é uma corruptela de alcaguete, que não tem um bom significado nos dicionários. Mas, com a evolução de nossa sociedade, onde há crimes que só um bom “caguêta” resolve, o estatuto da “caguetagem” passou a se chamar “Delação Premiada”, porque pode dar prêmios a quem dedura seus comparsas.

Então, este instituto, pode ser dito, é uma ação que se passa entre “ratos”, sem querer ofender os famintos animais do texto acima, que roubaram a colheita da cidade de Autun. E a grande discussão que ouvi no TSE foi como tratar esta transação entre “ratos”, dentro do ponto de vista do sistema judiciário, que resolveu negociar com eles para pegar seus comparsas que talvez não sejam ratos, mas, vamos dizer, hienas.

No fundo, no fundo, a pouca profundidade destes meus comentários não faz jus ao significado do texto do Geraldo Miniuci, que tenta mostrar, quão carente de conteúdo tem as diferenças humanas, quando coletivizadas de alguma maneira.

Noções como nação, povo, bandeira,  estrangeiro, soberania e outros soam tão difíceis de se entender quando não se associam indivíduos a eles, que se tornam quase inúteis. O que é realmente o povo brasileiro, tão cantado em prosa, verso e chavões por muitos? O nordestino ainda hoje fugindo da seca ou paulista hoje fugindo do desemprego?

No final das contas, tudo que conta é concreto viver de cada uma, sejamos ratos, humanos ou hienas.


No entanto, a sessão prolongada do STF, terminou deixando os ratos em paz, e também as hienas. Chegou-se à conclusão de que a nação, seja lá o que isto significa, não pode continuar sem eles.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

O Janot está exagerando




“Dano colateral

Editorial do O Estado de S.Paulo

A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 13.429, que regulamenta a terceirização das atividades-fim das empresas, deve ser lida como parte da ofensiva política do Ministério Público contra o governo do presidente Michel Temer. Não é preciso grande esforço para perceber que Rodrigo Janot está pessoalmente empenhado em criar o maior número possível de obstáculos e constrangimentos ao presidente da República, por razões que extrapolam, e muito, o âmbito jurídico.

Num país em que grassa a informalidade, chega a ser cruel que alguém se insurja contra uma legislação que visa não apenas a facilitar a contratação formal de mão de obra e a modernizar as relações de trabalho, como também, por extensão, a estimular a redução do desemprego – algo pelo qual esperam ansiosamente os mais de 14 milhões de desempregados, para os quais as garantias constitucionais invocadas pelo Ministério Público não servem de nada. Mas é precisamente isso o que está a fazer o procurador-geral da República, sob o argumento de que a lei da terceirização “esvazia a eficácia dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores” e é “socialmente opressiva e desproporcional”.

Rodrigo Janot chega a afirmar, como argumento, que a terceirização facilita a escravidão. Segundo o texto do procurador-geral, “não é incomum o uso de terceirização como veículo de explorar trabalho em condições análogas à escravidão”. Para Janot, há “alto risco social do modelo relacional fomentado por terceirização irrestrita, como veículo de exploração predatória do trabalho no Brasil” – e é claro que isso se dá, na opinião do procurador-geral, em razão de “condicionamentos econômicos, sociais e culturais que sobrelevam a vulnerabilidade dos trabalhadores mais carentes”. Faltou apenas denunciar o caráter intrinsecamente desalmado do capitalismo.

Essa não é a primeira iniciativa do Ministério Público em termos tão descaradamente ideológicos contra a lei de terceirização e contra a reforma trabalhista. Há pouco tempo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) – que faz parte do Ministério Público da União, chefiado por Rodrigo Janot – emitiu um parecer que mais parecia um panfleto sindical a respeito da reforma trabalhista. Para os procuradores do MPT, as mudanças propostas pelo governo – que visam a fazer prevalecer o negociado sobre o legislado e a flexibilizar a carga horária de trabalho, entre outras mudanças necessárias – “têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno”. Essas não deveriam ser preocupações do Ministério Público, e sim daqueles que têm mandato eletivo para formular políticas públicas, mas atualmente uma parte dos promotores, assim como da judicatura, parece imbuída da missão de governar o País.

Já não é mais o caso de indagar se Rodrigo Janot está mesmo politizando sua atuação para prejudicar o governo de Michel Temer, pois isso já está claro. Cabe, isso sim, perguntar até que ponto o procurador-geral está disposto a ir em sua campanha. Desde que Janot decidiu realizar uma gravíssima denúncia de corrupção contra o presidente da República sem nenhuma prova concreta e, além disso, resolveu dividir essa denúncia em diversas partes, transformando o processo em suplício, ficou claro que o objetivo não é cumprir a lei, e sim inviabilizar a administração de Michel Temer e a aprovação das reformas.

Não é possível imaginar que um governo consiga trabalhar a pleno vapor para solucionar a gravíssima crise econômica que o País atravessa, tendo de se dedicar a mobilizar forças no Congresso sabe-se lá quantas vezes para rejeitar as tantas denúncias que o procurador-geral promete apresentar contra o presidente. É desse jeito que os ativistas do atraso pretendem sequestrar a agenda tanto do Executivo como do Legislativo, submetendo-a a desígnios alegadamente regeneradores, mas que, em verdade, se prestam a alimentar as perniciosas forças do populismo.”

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AGD Comenta:

Este editorial é uma prova mais contundente de más intenções do Rodrigo Janot, do que as denúncias com base na delação do Joesley Batista.

Afinal de contas, o Temer só tem a ver um pouquinho com o projeto de terceirização, embora seu projeto o levasse a isto, com uma reforma trabalhista mais ampla.


É como disse pela manhã. Se continuarem assim, vão terminar tendo piedade do Temer e ele vai continuar até 2019 como um mártir. O Janot está exagerando.

No meio do caminho tinha uma pedra e uma mulher...


Raquel Dodge


“Fuga para frente

POR MERVAL PEREIRA

O presidente Michel Temer está sinalizando com uma expectativa de poder, que hoje ele tem bastante limitada, com o anúncio da nomeação da Procuradora Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot a partir de setembro na Procuradoria-Geral da República.

Ele fez a mesma coisa com os dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral que substituiu antes do julgamento final da chapa Dilma/Temer. Nomeou-os antes mesmo que os antigos ministros encerrassem seus mandatos, mas garantiu uma decisão favorável a ele e Dilma quando anteriormente havia uma possibilidade de derrota.

Com a nomeação da nova Procuradora-Geral da República, segunda colocada na lista tríplice que lhe foi entregue ontem mesmo, Temer tenta enfraquecer Janot e dá um sinal à sua base parlamentar de que tudo vai mudar a partir de setembro.

Os políticos já se sentirão mais seguros para votar contra o pedido de processo no Supremo Tribunal Federal feito pelo atual (ex?) Procurador-Geral, uma figura de resto odiada pelos parlamentares, especialmente por aqueles que estão na lista de acusados da Operação Lava Jato.

Do ponto de vista jurídico, essa escolha não tem efeito, pois o mandato de Janot vai até setembro. Mas politicamente ela é uma vigorosa mensagem de que ele continua tendo a caneta e está disposto a tudo para continuar no Palácio do Planalto até o final do mandato, em 2018.

Também internamente na Procuradoria-Geral da República, entre os procuradores e demais membros do Ministério Público, poderá ser reduzida a força de comando de Janot. Quem entender o recado poderá ser recompensado mais adiante. Mas há quem pense que a antecipação pode ter sido um tiro no pé, expondo a Procuradora Raquel Dodge à fúria da corporação.

A nomeação antecipada foi também um contragolpe no ministro Luis Edson Fachin, que enviou ontem mesmo para o Congresso o pedido de processo contra o presidente da República, sem ouvi-lo antes, definindo que a posição política deve ser tomada antes da jurídica, que será de responsabilidade do Supremo só se a Câmara aprovar o processo.

Foi uma decisão muito rápida que mostra a vontade de tocar o processo sem delongas, passando a bola para os políticos. Nomeando a Procuradora Raquel Dodge no mesmo dia em que seu processo chegou ao Congresso, o presidente Michel Temer manda uma mensagem aos políticos, mas também corre o risco de irritar a corporação dos Procuradores, deixando muito explícito que está usando a nomeação para tentar manipular a Procuradoria a seu favor.

Como nunca houve esse tipo de nomeação antecipada no Ministério Público, ainda mais da segunda da lista, quando a tradição dos últimos anos era de que o primeiro sempre foi o indicado, a manobra palaciana pode provocar uma reação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), órgão corporativo muito atuante e influente entre os procuradores.

Certamente os operadores da Operação Lava Jato se sentirão acuados e cobrarão, talvez até mesmo em público, uma posição da futura Procuradora-Geral, que também ficará sob o escrutínio da imprensa e da opinião pública nesses próximos 90 dias.

Como tudo na vida do presidente Michel Temer a partir da divulgação do fatídico áudio com suas conversas secretas no porão do Palácio do Jaburu, a decisão foi uma fuga para frente, que pode trazer dissabores ou vantagens políticas, mas sempre arriscada.

O presidente confirma as desconfianças de que trabalhará abertamente contra a Lava Jato, o que agrada sua base aliada, mas pode provocar reações contrárias muito significativas. Nesse ambiente tumultuado por si só, e que medidas intempestivas do Palácio do Planalto só fazem complicar, dificilmente Temer terá condições de aprovar as reformas, tal o assédio por benesses que receberá.

 As emendas dos parlamentares, por exemplo, estão sendo ampliadas à medida que a pressão política por apoio no Congresso aumenta. Mais do que nunca Temer está nas mãos do Centrão, e isso significa mais e mais concessões que descaracterizam o controle de gastos e inviabilizam reformas realmente estruturantes.”

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AGD Comenta:

Bem, o Temer está tão enrolado que qualquer visão que o mostre um pouco fora do novelo parece ser uma grande reação. O grande problema do Temer, foi o mesmo do Carlos Drummond de Andrade: No meio do caminho, tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho.

E esta pedra tem nome e sobrenome: Joesley Batista. Entretanto, segundo dizem, o lajeiro maior, é o Procurador Geral da República, o Rodrigo Janot, ajudado pelo Edson Fachin. Pelos seus atos de defender a Dilma Roussef, protelando quaisquer ações contra ela, parece que o Temer está certo.

Lembram-se do Bessias, aquele que levou a carta ao Lula dizendo que ele seria nomeado Ministro para se livrar do Sérgio Moro? Há coisa mais evidente do que aquele ato como obstrução da justiça?

E agora, o Temer se ver dentro de um pacote de acusações, como corrupção ativa e obstrução da justiça, com uma fúria tão grande que não dar para desconfiar de outras intenções do Rodrigo Janot. Está aí a pressa para nomear um substituto para ele. E deu sorte, tinha logo uma mulher no meio do caminho, e, pasmem, parece que não se dá bem com o substituído.

Não que eu possa dizer que o Temer é um inocente, pois isto seria a mesma coisa de dizer que há alguém enxuto no grande oceano da política. Mas, venhamos e convenhamos, estão batendo tão forte que daqui a pouco já deverá haver manifestação de “Fica Temer”, por pura piedade.

Pois o Temer, não dar para esconder, está lutando tudo o que pode, igual ao Lula, para se safar da cadeia, mas, também tem feito boas coisas para o Brasil, como, por exemplo, além dos limites de gastos, tentar aprovar as reformas tão necessárias.


Vamos ver em que vai dar tudo isto.

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Tempo ruim para o Temer e para os políticos...




“O tempo de Temer

POR MÍRIAM LEITÃO

Um governo com 7% de aprovação, denunciado pelo Ministério Público por corrupção, com a base parlamentar em dispersão, tem pouca chance de concluir o mandato. O esforço do presidente Michel Temer, a partir de agora, será para evitar que o Congresso autorize o processo. Temer já não governa, apenas administra a possibilidade de permanecer no cargo.

O procurador-geral da República disse que Michel Temer se valeu da sua condição “de chefe do Poder Executivo e liderança nacional” para obter a “vantagem indevida” de R$ 500 mil através de Rodrigo Rocha Loures. Portanto, deixou claro na denúncia que acha que o dinheiro da mala era de Temer.

De acordo com a denúncia: “Os fatos devem ser analisados no contexto da organização criminosa aqui mencionada, com especial atenção para o núcleo do PMDB da Câmara. As práticas espúrias voltadas a atender interesses privados, a partir de vultosos recursos públicos, não se restringem àqueles reportados na denúncia ora ofertada. Percebe-se que a organização criminosa não apenas esteve em operação, em passado recente, como também hoje se mantém em plena atividade”. Deixando em itálico a informação de que está “em plena atividade”.

O pior cenário aconteceu porque agora o presidente Temer terá que se mobilizar para evitar essa denúncia na Câmara. E depois haverá mais duas denúncias. Mesmo que o Congresso não entre em recesso, a Justiça entrará. Tudo ficará mais demorado e desgastante para o governo.

Há quem garanta, em Brasília, no governo ou fora dele, que o presidente Michel Temer venceu suas principais batalhas. Não é verdade. Há muitas pela frente, e Temer repete Dilma que, ao fim, já não governava, apenas tentava se manter no cargo.

Em agosto de 2015, com apenas oito meses do segundo mandato, a ex-presidente Dilma tinha 71% de ruim e péssimo. Temer está com 69% de ruim e péssimo, mas sua situação é ainda pior porque ele enfrentará denúncias do Ministério Público, sem falar nos pedidos de impeachment.

A avaliação de um político da cúpula do legislativo é que Temer venceu o risco de uma cassação da chapa pelo TSE e do desembarque do PSDB. E que tem duas vantagens em relação a Dilma na luta para permanecer: o deputado Rodrigo Maia não estaria trabalhando para derrubá-lo — ao contrário do que ele fez com Dilma — e há um sentimento antiPGR no Congresso, que pode ser usado para mobilizar os votos contra a abertura de processo.

Acho que o mais provável é o fim antecipado do governo. A dinâmica do apoio político tem relação com a popularidade do presidente. Um governante assim tão impopular e rejeitado produz o afastamento de aliados. Ter 172 votos nominais a favor dele é tarefa mais difícil do que parece.

Outro motivo é que o governo definha. Ele não tem os recursos políticos para manter a mínima coesão da base. A erosão fiscal torna ainda mais difícil a execução de qualquer tipo de pacote de bondade. Um dos seus pontos fortes é a equipe econômica, que só terá credibilidade se mantiver a austeridade e o compromisso com a meta fiscal. Como a meta está muito dependente de receitas extraordinárias — que exigem decisões administrativas e legislativas — há um grande risco de não cumprimento da meta. Isso colocaria o governo Temer na mesma situação do governo Dilma.

A denúncia é forte e coloca o Brasil numa situação jamais vivida que é ter um presidente processado no decorrer do mandato por crime cometido durante o exercício do poder. “Não há dúvida, portanto, que o delito perpetrado pelos imputados Michel Temer e Rodrigo Loures, em comunhão de ação e unidade de desígnios, causou abalo moral à coletividade, interesse este que não pode ficar sem reparação”, diz a denúncia de Janot.

Enfraquecido politicamente, com uma base volátil, sem recursos políticos de costurar a coalizão, com o risco de não cumprimento da meta fiscal, o presidente chegou ao dia em que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Dificilmente Temer conseguirá superar tantas frentes de dificuldade para se manter no poder por mais 18 meses. Cada dia do seu governo será uma agonia. O mais incerto é o tempo de duração do seu mandato. Se a denúncia for aceita pela Câmara, ele será afastado do cargo e não voltará.”

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AGD Comenta:

Obviamente, o texto anterior foi escrito antes do discurso do Temer, ontem, no qual tenta desqualificar a denúncia do Rodrigo Janot, como todos fazem com os acusadores.

No entanto, como o presidente ontem enfatizou no discurso, juridicamente, não há problemas que ele não “tire de letra”, o problema é político. Ou repetindo o assessor do Bill Clinton tão citado: “É a economia, estúpido”.

Com as peripécias do Temer, nas caladas da noite, recebendo convidados de má fama, a economia pode continuar não reagindo e se formar um círculo vicioso perigoso para o país e para sua tenra democracia.

Nossas instituições ainda reagem às intempéries, mas, há um limite para que isto aconteça, e há risco de voltarmos à quase barbárie das nações em que elas simplesmente não funcionam e será o cada um por si e Deus, se ainda também não perdeu a paciência conosco, por todos.

Chegamos a uma encruzilhada tal, que talvez se possa concluir que, para os políticos, vale a máxima: “São todos culpados, até provarem que são inocentes”. E eles que tratem de provar sua inocência, como o Lula vem, em vão, até o momento, procurando fazê-lo.

Não se trata de desqualificar a classe política, porém, a que aí se encontra, viciada como está, deveria renunciar em bloco, junto com o Temer. Isto seria uma solução, se não estivéssemos, para o bem e para o mal, engessados numa Constituição que surgiu num momento onde se pensava que as soluções para o mundo seria entregar tudo ao “trabalho” e deixar o “capital” como a classe que explora, de lado, como se dele não fizesse parte o mesmo material humano que temos.


Infelizmente, isto só vem à tona nas crises, como a que estamos passando. E nos arriscamos a ir, junto com todos os políticos, para o brejo. Mas, fiquemos por aqui, antes de descambarmos no pessimismo total, o que não é bom.

O inverno da economia brasileira




“O outono do patriarca

Por Gustavo H. B. Franco - O Estado de S.Paulo

A divulgação da gravação de Joesley Batista com o presidente no dia 18 de maio teve o curioso efeito de parar o tempo econômico. O mesmo dia recomeça todas as manhãs, sempre nublado, muda apenas o título da operação da Polícia Federal. Estamos como Bill Murray, o meteorologista aprisionado na comemoração do dia da marmota em O Feitiço do Tempo.

O Comitê de Datação de Ciclos Econômicos ainda não se pronunciou sobre esse estranho fenômeno, são poucos os precedentes, quase todos emanados do realismo fantástico latino-americano. Mas os relatos vão se acumulando entre nostálgicos empresários dividindo-se entre o lamento (“Estava tão perto ...”) e o ressentimento (“Nunca me iludi ...”). 

Para piorar as coisas, logo adiante, o fenômeno se torna mais agudo com a histórica decisão do TSE: foi como se tivesse começado o quinto ano da presidência José Sarney. O que pode ser mais inútil e ao mesmo tempo mais interminável?

É verdade que a sala de espera é bastante mais confortável desta vez. Em 1989, não tínhamos instituições independentes como as de hoje para tratar de assuntos fiscais, bancários e monetários, para não falar dos órgãos de controle da administração pública, do Ministério Público e do Judiciário. Por conta disso, em 1989, o derretimento da liderança política se transmutou em devastação econômica: o limiar técnico da hiperinflação, 50% mensais, foi transposto exatamente em dezembro de 1989, no segundo turno das primeiras diretas para presidente depois de mais de duas décadas.

Não há chance dessa desgraça se repetir, por maiores que sejam as semelhanças com aquele momento político, e elas são muitas. Hoje, temos instituições que zelam pela integridade do Fisco e da moeda, e fortes o suficiente inclusive para derrubar presidentes se atentam contra a responsabilidade fiscal. São outros tempos.

Nesse contexto, o governo Michel Temer começou direito, como um bem urdido casamento de conveniência reunindo um grupo político que nunca teve afinidades visíveis com políticas ortodoxas e reformas liberais, e alguns dos mais destacados expoentes dessas crenças nos postos mais importantes da área econômica.

Era uma união sem amor, e com o mínimo intercurso possível, mas fazia sentido e seguiu produzindo resultados por algum tempo. Parecia uma combinação pragmática de uma coalizão parlamentar interessada em sua sobrevivência política através do bom desempenho da economia com executivos habilitados para entregar esse produto, mas precisando ainda purgar os efeitos tóxicos da Nova Matriz.

As dificuldades se revelaram maiores do que se esperava, mas os mercados continuavam a acreditar na inexorabilidade da Razão, ao menos até o tempo cessar a sua fruição depois do evento das gravações. O outono de Michel Temer se estabeleceu com espantosa rapidez. Ameaças e traições o cercaram por todos os lados, mas ele criou para si uma fortificação que praticamente lhe assegura seu quinto ano de mandato, ainda que sob permanente tensão.

Nisso se parece com Macbeth, um dos mais intensos e instigantes entre os vilões shakespearianos, ainda que de forma meio acidental. Temer não pode ser acusado de matar o rei, embora fosse conivente e acessório, e se mostrasse assolado por pudores, não tanto por culpas. Mas depois de assumir o trono, cercado de tantas contrariedades, não tem alternativa senão avançar: “Ser rei não é nada, há que sê-lo sem perigo”. Mas para isso é necessário praticar outros atos terríveis, cada vez piores, e a partir daí se desdobra o que Barbara Heliodora descreveu como o “suicídio moral” do protagonista.

No Brasil, entretanto, o desfecho tende a ser outro. Macbeth resiste ao cerco, envelhece “e descobre no transcurso de seus anos incontáveis que a mentira é mais cômoda que a dúvida, mais útil que o amor, mais perdurável que a verdade”. Como o patriarca de García Marquez, pode chegar “à ficção de ignomínia de mandar sem poder, de ser exaltado sem glória e de ser obedecido sem autoridade”.

O tempo perdido é o que define, afinal, o país do futuro.”

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AGD Comenta:

O texto que leram é de um dos mais brilhantes economista brasileiros, e que foi um baluarte, no passado, em tirar nossa economia de um dos buracos que nossos políticos normalmente a metem. Mas, ninguém é perfeito, e, lembro eu, sua renitência em nos manter com uma moeda, o real, com paridade de 1 para 1 com o dólar americano, também nos causou sérios problemas.

Agora ele está numa posição melhor para analisar a cena, e o faz com muita erudição. E quem viveu a época que ele menciona, do final do governo Sarney, sabe quão conturbados foram aqueles dias.

Acordar cedinho para entrar na fila do leite em pó para aproveitar a existência deles no mercado e evitar seu aumento de preços era a rotina que muitos, como eu, viveram.

A economia brasileira, em termos de instituições que a protegem, evoluiu muito, porém, não podem resistir muito se os políticos não entenderem que não são melhores do que os outros e são passíveis de erros, que são imperdoáveis.

A manutenção da figura de Michel Temer na presidência, com o que se passa e que sabemos pela mídia, mesmo que ele seja inocente e angelical, como se mostrou no discurso de ontem para desqualificar a denúncia contra ele, está fazendo um grande mal ao Brasil. Mesmo não se sabendo o que será o pós-Temer, ele faria um grande serviço ao Brasil, se renunciasse o quanto antes.

O pós-Temer a Deus pertence, mas, o presente, com ele, pertence ao diabo. E isto se dá porque as instituições econômicas, mesmos mais sólidas como reconhece o economista Gustavo Franco, não são de ferro nem de aço e terminarão por deixar os agentes econômicos se contaminarem (o que já vem acontecendo) pelo pessimismo e más expectativas.

Se isto acontecer não haverá somente o “outono do patriarca” e sim, o inverno da economia brasileira.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Voltando a ouvir o rádio




Vejam lá embaixo o Podcast da Rádio Eldorado com o José Nêumanne, jornalista e escritor, sobre assuntos que assolam o Brasil. O som é longo mas vale a pena.

Desde a mancada do Ricardo Molina, sim, aquele especialista em deslindar fitas que disse exatamente o contrário das fitas gravadas pelo Joesley Batista, do que disse ontem a PF, até a decepção de todos com o Aécio, entre outros assuntos.

Fiquem com o som, que me fez voltar aos tempos em que os ouvia pelo único meio de comunicação disponível: O Rádio.

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José Nêumanne – Podcast da Rádio Eldorado


UMA ACADEMIA VIRTUAL...




Por José Antonio Taveira Belo / Zetinho


Como sempre faço pela manhã quando não vou dar uma caminhada no calçadão, da praia do Bairro Novo, aguo as plantas observando uma borboleta amarela com algumas manchas pretas e do meu amigo diário, o beija-flor beijando e sugando as flores em uma velocidade incrível, dando cambalhotas e depois se despede, volto amanhã, diz ele ao meu redor. Desejo-lhe no momento, um bom dia! O meu pensamento voltou-se para uma academia, não pense que seria a Academia Bom-conselhense de Letras – ABCL, não, esta confinada para algum dia de meu Deus, neste universo sideral aparecer e, sim uma que há tempo desapareceu, a Academia Digital Pedro de Lara, num site bomconselhopapacaca.uol.br.  A euforia e o impacto pela criação e principalmente pela figura humana o Pedro de Lara, nosso conterrâneo filho da terra dos Vilelas, que fez a vida no eixo Rio/São Paulo, em programas de televisão e cinematografia. Escolhidos alguns “acadêmicos virtual” para compor as cadeiras imaginarias digital, eu que fiz, ou melhor, dizendo, faço parte desta academia com confrades da elite, os acadêmicos virtuais, Edjasme Tavares/Di, Jose Antonio Taveira Belo/Zetinho, José Fernandes, Ana Luna, Carlos Sena e tantos outros nomes de gabaritos da nossa cidade, o tempo passa e aquela euforia que deveria ser permanente caiu no esquecimento, acabou, sumiu deixando lembranças e saudades. Não é novidade em minha querida cidade o que se cria não cresce, não floresce, morre. Nestes últimos anos, o blog do CIT acabou, ou melhor, dizendo ainda não morreu se encontra em coma induzida.  Para aqueles saudosistas fazer uma visita a este blog paralisado, precisamente há seis anos e ninguém até agora teve a coragem de desligar os aparelhos que o mantem em “coma” lá se encontra ainda alguns  artigos e placa de um filme acabado - FIM. Há muito tempo um conterrâneo profetizou o seguinte “tudo que se planta, que se cria e se organiza é temporário, na cidade, não permanece vivo”. É uma pura verdade. Você conterrâneo de longas datas, ou melhor, dizendo, se não existisse A GAZETA o que seria da nossa cidade? Os acontecimentos, que são registrados em suas páginas não teria conhecimento da população. Já quiseram extinguir este nobre informativo, A GAZETA, mas a perseverança e amor a terra de dois conterrâneos e filhos deste torrão, LUIZ CLERIO E JODEVAL DUARTE, hoje não teríamos este órgão que conta a estória de Bom Conselho nos últimos vinte e seis anos e lembranças em registro de tempos anteriores. Por incrível que pareça o LUIZ CLÉRIO, quase seria algemado e colocado no exilio, mas felizmente se safou desta agressão, e hoje aqueles que o quiseram expulsá-lo da nossa terra, hoje o aplaude pela sua permanência. Mas o tempo muda, modifica a vida, move a esperança e novas gerações aparecem para dar continuidade ou mesmo reviver o que não foi concretizado, este é o nosso pensamento, neste momento. 

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Prontidão à esquerda e à direita




“De prontidão

Por Eliane Cantanhêde

Se Guilherme Boulos se afirma à esquerda e nos movimentos sociais, um outro personagem cresce à direita e no coração do governo em Brasília: o general de Exército (último posto da hierarquia militar) Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com sala no Planalto e presença certa em reuniões estratégicas.

Com Temer enfrentando batalhas de vida ou morte, os ministros políticos tentando sobreviver à Lava Jato, os econômicos guerreando contra a crise e o comandante do Exército doente, Etchegoyen está cada vez mais forte. Informação vale ouro, quem tem informação tem poder e o GSI controla a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), filha encabulada do SNI de péssima memória. Logo, ele sabe das coisas, e sabe a seu jeito.

O GSI substituiu a Casa Militar e esteve sempre sob comando de generais, mas a convivência entre presidentes e eles oscila entre trocas de gentileza estéreis e ostensivo descaso. FHC, filho, neto e bisneto de militares, respeitava o general Alberto Cardoso. Lula dava dois tapinhas nas costas no general Jorge Felix e depois jogava no lixo, sem ler, seus relatórios. Dilma desprezava abertamente o trabalho do general José Elito e, por fim, extinguiu o GSI nos estertores do seu governo.

Ao assumir, Temer tinha a determinação de recuperar a “normalidade” nas relações com o Congresso, os agentes econômicos, as Forças Armadas e a mídia. Não pensou duas vezes ao reativar o GSI e nomear para sua chefia um militar respeitado e com um sobrenome de grande reverberação no Exército.

Etchegoyen vem de uma área e de uma família para as quais a esquerda, não sem motivos, torce o nariz, mas ele se movimenta bem na área política e não teme jornalistas, entrevistas ao vivo, questões espinhosas. É tido como equilibrado, legalista, um bombeiro no circo pegando fogo. É assim que participa, muito à vontade, das reuniões – e decisões – de cúpula do governo Temer.

Atribui-se a ele a defesa do Congresso, da política e da distinção do “joio e do trigo”: punição diferenciada para os efetivamente corruptos e para os que usaram as regras do jogo, como o caixa 2, mas não enriqueceram com a política. Diz-se também que ele torce contra a prisão de Lula, em nome da preservação da instituição Presidência da República e pelo impacto interno e externo que poderia ter.

Consta que Etchegoyen é quem avalia a troca ou não do diretor-geral da PF, Leandro Daiello. Ele nega. Consta que assumirá o Comando do Exército, caso seu amigo, o prestigiado general Eduardo Villas Boas, decida voltar para casa. Ele nega. Consta que pôs a Abin a bisbilhotar os telefones do ministro Edson Fachin. Ele nega. E consta que ele está cada vez mais poderoso. Ele nega veementemente. Mas... só o fato de ter de negar tantas coisas ao mesmo tempo já diz muito.

Na superfície, bons exemplos de sua força são na segurança pública, área que, assim como a PF, é subordinada à Justiça. Quem coordena o plano de segurança para o Rio é o GSI. E quem abriu uma reunião de secretários de Segurança e chefes da Polícia Civil em Porto Alegre foi Etchegoyen, e o ministro da Justiça só falou depois. A própria Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), como a Funai, está nas mãos de um general.

Assim como muitos reagem irritados a Boulos, chove indignação quando se constata que um general de Exército com o sobrenome Etchegoyen cresce em Brasília – em meio a uma crise pavorosa e à descrença do atual modelo político. Mas fatos são fatos. O que importa agora é saber quais são as ambições e objetivos do general. Aliás, das próprias Forças Armadas.”

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AGD Comenta:


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Corrupção como um "símbolo nacional"




“Símbolos nacionais
   
Por DENIS LERRER ROSENFIELD

Grandes empresários deveriam ser símbolos de sucesso, empreendedorismo e retidão. Homens feitos por si mesmos em processos concorrenciais de que saíram vitoriosos. Apareceriam, então, como exemplos a serem seguidos tanto por jovens em início de carreira quanto por aqueles que seriam objeto de emulação.

Uma sociedade se organiza em função de exemplos a seguir, numa encarnação de valores a serem repetidos. O mundo empresarial deveria, nesse sentido, mostrar o caminho dos que pretendem o sucesso na vida econômica, sem descuidar, evidentemente, de que esse sucesso obedeça a regras do ponto de vista moral e jurídico. Não se trata de um vale-tudo no absoluto desconhecimento do compromisso com valores éticos.

O Brasil, no longo reinado lulopetista, com suas consequências agora aparecendo, deu mostras de condutas que não deveriam ser imitadas. Seriam a expressão de um sucesso a ser obtido a qualquer preço, como se o mundo das regras jurídicas e de mercado fosse considerado simplesmente na perspectiva de sua perversão. Seu capitalismo seria o do compadrio, tornando-se progressivamente o dos comparsas.

Quais eram os símbolos nacionais que se vinham destacando? Quem era apresentado como caso de sucesso, preenchendo capas de revista, propagandas, notícias, redes sociais, o mundo televisivo? Marcelo Odebrecht, os irmãos Batista da JBS, Eike Batista e outros. Todos têm em comum estreitas relações com o ex-presidente Lula – embora todos procurem agora minimizar esse fato, o próprio Lula incluído. De repente, tornaram-se desconhecidos, como se num passe de mágica tudo o que fizeram juntos tivesse sido apagado.

É bem verdade que nesse relacionamento de compadrio Lula foi somente o líder máximo, tendo sido acompanhado por todo um submundo em que compareceram não apenas os petistas, mas a maioria dos outros partidos, numa espécie de partilha dos bens nacionais. Estabeleceu-se uma triangulação entre políticos, empresários e executivos de empresas estatais e bancos públicos, baseada tanto no enriquecimento pessoal e no sucesso das empresas quanto no financiamento de partidos políticos. Convém ressaltar que isso não ficou limitado a um falseamento da concorrência, restringindo severamente as condições de uma economia de mercado, mas terminou evoluindo para um complexo esquema de corrupção que permeou todo o aparelho estatal.

O saqueio da Petrobrás ilustra muito bem a que ponto esse processo foi conduzido, espalhando-se para outras empresas e bancos públicos. Os compadres evoluíram para comparsas. O mundo da política tornou-se o da polícia; o mundo empresarial, o do crime.

A Lava Jato tem o grande mérito de ter desvendado essa trama. Graças ao incansável trabalho de juízes, desembargadores, promotores, procuradores e policiais federais esse submundo veio à tona, expondo a corrupção que tomou conta do Estado, dos partidos e de parte do mundo empresarial. A delação premiada, nesta perspectiva, foi um instrumento da máxima importância.

Marcelo Odebrecht está preso, o nome de sua empresa aparece agora como símbolo de corrupção e descaso com os bens públicos. Os donos lutam por sua sobrevivência, imersos nos mais distintos tipos de problemas. Foram comidos por sua própria voracidade.

Eike Batista, outrora símbolo do rápido sucesso empresarial, cortejado por muitos e dono de muito boa capacidade de comunicação, pena em processos criminais. Seu império se desmanchou como um castelo de cartas, mostrando não ter uma base real. Sua imagem é um exemplo do que não pode ser repetido.

Os irmãos Batista, com destaque para Joesley, são um caso à parte. Não por não serem compadres e comparsas, mas por exporem à Nação que o crime compensa. Foram comparsas em grau máximo, mas pretendem se vender como vítimas e, pior ainda, como partícipes de um processo de revelação da corrupção. De bandidos pretendem parecer mocinhos.

Acontece que a sociedade brasileira, que manteve a sanidade e o bom senso no que diz respeito aos seus valores, embora tenha sido ludibriada eleitoralmente, insurge-se contra o espetáculo político-policial da corrupção. Os irmãos Batista continuam sendo vistos como bandidos que devem ser exemplarmente punidos.

Eles, porém, conseguiram um acordo de delação que os isenta da punição. Um dos irmãos, Joesley, num ato de completo descaramento, sem nenhum tipo de vergonha, logo embarcou com a família para Nova York, em avião particular, para usufruir o luxo de sua vida de criminoso bem recompensado. Seu iate foi para os Estados Unidos, para melhor desfrutarem suas regalias. E o mais grave: com o beneplácito e o apoio da Procuradoria-Geral da República.

A Lava Jato mostrou que a delação é um meio para obter provas, não um fim em si mesmo. O que estamos observando, contudo, é uma busca desenfreada por delações, como se fossem seu próprio fim. Ora, delações são, ou deveriam ser, instrumentos de punição, não ferramentas de impunidade.

O resultado é uma completa inversão de valores. Os Batistas chegam a reclamar candidamente de que estariam sofrendo “retaliações” do governo, como se o seu acordo com a Procuradoria fosse um salvo-conduto para que sua vida empresarial – e pessoal – continuasse “normalmente”. Fizeram um grande caixa para atravessar este período. Esqueceram-se de combinar com os russos. Seus fornecedores não mais querem vender-lhes seus produtos. Os clientes não mais querem comprá-los. Bancos públicos e privados querem segurança do que lhes foi emprestado. A Comissão de Valores Mobiliários investiga suas operações.

E a sociedade quer dar um basta a tudo isso!”

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AGD Comenta:

Lendo o texto acima, logo pelo título, pensamos em Bandeira, Hino e Brasões que são os Símbolos Nacionais. E eu pensei, mais uma xaropada daquelas louvando o patriotismo. Mas, o autor, que é professor de Filosofia não cai nesta esparrela.

E tece considerações em que mostram que os símbolos nacionais podem ser os mais diversos, e hoje, a Lava Jato ainda é o maior deles, embora, tal qual os outras símbolos tradicionais, muitos querem esquecer e até destruir.

E vai ao ponto central de tudo que hoje ocorre. Foi a partir dos governos petistas que a corrupção se transformou num símbolo nacional. Talvez, não tenha sido o Lula o mentor intelectual da façanha, pois, penso eu, ele não tem capacidade para isto.

Eu acuso o José Dirceu (que hoje já está solto por obra e graça do STF), em sua decepção por não poder construir um regime socialista aqui e não poder ser o Fidel tupiniquim, que, passou a fazer do erário o seu bolso. Dilma nem conta porque nunca passou de uma “pau mandado” do Lula.

No entanto, isto não inocenta Lula, e nem mesmo aqueles que viam isto em sua frente e ao invés de tentarem coibir o processo de deturpação dos símbolos nacionais, dele se locupletaram. E nisto estão envolvidos com os outros partidos, quase todos, e os mandantes ou postulantes de plantão.

O que se espera agora é que a Lava Jato continue com um “símbolo nacional”, como já reconhecido internacionalmente, como mostrou a primeira ministra da Noruega, ao Michel Temer em sua última viagem (sem trocadilho fúnebres), o que nos envergonhou muito.


Precisamos que a Lava Jato acabe cumprindo sua missão de depurar a política no país e que os verdadeiros símbolos passem a serem respeitados novamente.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Princípios, interesses e realismo constitucional




“Princípios e interesses

Por Murillo Aragão

Todas as nações mais ou menos organizadas funcionam com base na inter-relação entre princípios e interesses. Princípios são o conjunto de normas, regras e leis que orientam um país. Também incluem valores, concepções e conceitos que servem de marco para a sociedade funcionar. Os princípios escritos geralmente estão registrados na Constituição, documento fundamental. Em política, interesse seria a animus de interferir no processo decisório em favor de causa que lhe seja necessária, importante ou lhe traga vantagem. Não necessariamente ilícita ou imoral.

Cabe ao Estado administrar os conflitos de interesses da sociedade com base nos princípios constitucionais. A administração desses conflitos é essencial quando o interesse privado se contrapõe ao interesse coletivo de maneira a desviar a função pública em favor de algum privilégio.

Não há nada de mais em defender os próprios interesses de forma lícita. É um direito assegurado pela Constituição, e isso não deve ser interpretado como algo intrinsicamente negativo nem malévolo. Desde que ocorra à luz do dia e com igualdade de condições frente aos demais interessados. A defesa de interesses é componente fundamental para se contrapor tanto à hegemonia do Estado quanto à hegemonia de determinados setores.

No Brasil, temos vários princípios inscritos em nossa Constituição. Eles são, basicamente, os seguintes: os direitos civis e políticos; os direitos sociais, econômicos e culturais; fraternidade e solidariedade; o direito à propriedade; o direito à comunicação; e, ainda, o direito à democracia; ao pluralismo; e ao livre fluxo de informação.

Basta examinar nossos princípios para ter a certeza de que eles não estão prevalecendo em nossa sociedade. Não temos um livre fluxo de informação. Nossas eleições foram corrompidas pelo abuso do poder econômico. Temos sistemas previdenciários distintos para servidor público e trabalhador comum. Não temos assegurado o direito de ir e vir por conta da violência e/ou da precariedade dos transportes públicos, entre outras mazelas. Por quê? Pelo fato de os interesses específicos suplantarem os coletivos e, sobretudo, os princípios que deveriam fundamentar o funcionamento da nação. Nesse sentido, dois aspectos saltam aos olhos.

O primeiro é o tamanho do Estado, que é regulador, legislador, financiador, arrecadador, consumidor e, de longe, o maior ente econômico da nação. O Estado, no Brasil, é muito maior que a sociedade, quando deveria ser o contrário. O estado no Brasil cresceu para atender os seus interesses. São empresas estatais e empregos públicos demais. E contrapartidas de menos para a sociedade.

O segundo aspecto reside no funcionamento desse Estado, que se baseia na opacidade e no privilégio de interesses que o corrompem. São os interesses de segmentos empresariais e do funcionalismo público, ambos igualmente poderosos. Estados estão quebrando tanto por conta da corrupção quanto pelo gasto excessivo com folha de pagamento e aposentadorias. Com processos decisórios opacos, as oportunidades não são adequadamente oferecidas. Daí a criação de campeões nacionais escolhidos a dedo na roda da fortuna da promiscua relação entre corrupção e política.

E por que acontece isso? Por imensas distorções que remontam à invenção do Brasil como nação. Pela precariedade de nossa participação no processo político. E, especialmente, pela grave deficiência de nosso sistema educacional, que forma consumidores e não cidadãos.  Não temos noção do que são os princípios que nos devem orientar. Em consequência, não sabemos quando e como devemos cobrar do estado a adequada postura na defesa do interesse coletivo. Delegamos a defesa do interesse coletivo para entes que, muitas vezes, atuam de acordo com suas agendas corporativistas. Tampouco é adequado. Enfim, é um longo e penoso aprendizado.”

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AGD Comenta:

O autor do texto que vocês leram é um conhecido cientista político. O texto é tão didático que até um leigo, como eu, entende seu linguajar. O cotejo entre princípios e interesses é estudado desde a antiguidade, e se remete aos interesses de cidadãos, escravos e mulheres nas cidades gregas.

Com o advento do Estado moderno e a explicitação de princípios em livros que se chamam Constituições, há uma tendência a se valorizar os princípios mais do que os interesses dos cidadãos.

Os que tem uma formação na área econômica sabem que esta distinção deve ser bem trabalhada para não cairmos no conto dos “princípios grátis”, pois quase todos eles geram os chamados “direitos” que quase sempre são base de interesses e que só podem ser garantidos com uma boa base econômica. Ou seja, em casos dos direitos materiais, como, por exemplo, a educação e informação citados pelo articulista, não há como satisfazer “princípios” sem o respaldo de uma grande base produtiva que ofereça o mínimo de “pão” as pessoas. Ou melhor dizendo no caso: “Não há livros grátis!”

E, alguns economistas lutaram pelo princípio de que é dos interesses do homens que nasce as maiores conquistas materiais e não de um princípio gerado pela sociedade. Este é o ponto crucial dos sistemas econômicos modernos, que, depois de um susto socialista, no século XX, está cada dia seguindo o princípio dos sistema capitalistas onde há uma primazia maior dos interesses individuais.

Neste caso, a tarefa dos Estados é zelar para que estes interesses não descambem para o mal, formando um aparato de leis que protejam as ações e estimulem a vontade de produzir, segundo seus gostos e desejos. Quando este estado passa dos limites, em termos de tamanho, em nome de princípios que não se sustentam de pé sem a base econômica, vemos o que hoje temos na Venezuela e mesmo no Brasil, em que nos tornamos.

Em grande parte nossa Constituição é culpa de nossas mazelas. Talvez ela tenha sido feita num período, saída de uma ditadura, que, para se obter apoio para ela, prometeu-se mais do que se deveria fazê-lo. No entanto, é o que temos de resto para sermos uma nação civilizada.


O que se espera é que o Brasil sobreviva à tormenta que hoje se abate sobre nós, e possamos, fazer outra Constituição, saindo de um período de mais liberdade e também de mais realismo naquilo que possamos prometer ao nosso povo em matéria de princípios e de direitos. Neste momento, não é hora nem de remendar a velha, quanto mais de criar uma nova. Só nos resta ser otimista.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Brasil na enfermaria




“Os enfermeiros

Por Monica de Bolle

 “Coronel Felisberto não era só rabugento. Se fosse só rabugento, vá; mas ele era também mau, deleitava-se com a dor e a humilhação dos outros.” Os coronéis da velha política brasileira não são só egoístas. Fossem só egoístas, vá; mas são também maus, deleitam-se com a dor e a humilhação dos outros. Não há conflito de interesse que não possam superar por meio do convencimento de que nesse mundo peculiar chamado Brasil não há divisórias a separar o que pode e o que não pode.

O Procópio de Machado de Assis até que tentou. Conflitado por receber dinheiro de personalidade demasiado tóxica, demitiu-se não uma, mas algumas vezes. Mas Felisberto roubou-lhe as forças. Por fim, lá ficou como o enfermeiro do coronel, sujeitando-se a todo tipo de humilhação. Até o dia em que, tomado de raiva e ressentimento, estrangulou o enfermo. Crime mais que perfeito, visto que Felisberto sofria de aneurisma. Procópio o enfermeiro recebeu em testamento toda a sua fortuna. E eis que o conflito evaporou-se. Procópio não matara o coronel com suas mãos, as moléstias o fizeram – “a verdade é que devia morrer”.

Os enfermeiros do governo Temer, todos os homens do presidente, tentam emular o comportamento de Procópio. São os enfermeiros da economia que por ela zelam, enquanto o País sofre abuso atrás de abuso de todos os que não sabem distinguir as linhas que demarcam conflitos de interesse de naturezas mais diversas.

O presidente que utiliza cadeia nacional para fazer defesa em causa própria com dinheiro do contribuinte – tal qual a antecessora –, que usa os advogados da União para montar sua defesa. Juízes de tribunais superiores que criam controvérsias e constrangem o Poder Judiciário ao fazer pronunciamentos duros a respeito da Operação Lava Jato. Relatores da reforma trabalhista investigados pelo STF por envolvimento em empresa terceirizada que coagia funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS. Partidos da base governista que não sabem o que fazer, já que alguns de seus mais proeminentes políticos podem estar prestes a ver o sol nascer quadrado.

Todos justificam suas posturas como Procópios do autoengano: recusam-se a enxergar em seus atos os conflitos. Usam como justificativa a proteção à enfermaria da economia. Já não se pode criticar alguns enfermeiros da equipe econômica sob o risco de tornar-se traidor da pátria.

A inflação brasileira está em 3,6%, a perspectiva é de que continue a cair. Com seu tecnicismo competente, o Banco Central conseguiu alcançar o Santo Graal do regime de metas, a ancoragem das expectativas. Ainda que a queda inflacionária seja também resultado das moléstias econômicas que assolam o País, não há dúvida de que preços que sobem mais lentamente seja algo bom.

Antes fosse a inflação nossa principal algoz, como em épocas anteriores. Afinal, essa sabemos combater. Infelizmente, o Banco Central não é nem Procópio nem Felisberto, nem protagonista nem coadjuvante. Muito menos a última trincheira contra a sanha populista que ainda assombra o Brasil, como parecem pensar alguns. Mantenhamos a mansidão com o Banco Central. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, o que é muita coisa nesse Brasil atormentado.

Mas, e o Ministério da Fazenda? Qual a sua responsabilidade em relação à queda contínua da arrecadação? Qual a sua responsabilidade em não ter, quando podia tê-lo feito, exigido a reversão completa de todas as desonerações atabalhoadas de Dilma? Qual a sua responsabilidade em não ter conseguido frear os piores instintos perdulários do presidente cercado de dúvidas sobre sua idoneidade a quem servem? Até que ponto é possível autojustificar a permanência no governo manchado de Michel Temer em prol do País?

São apenas perguntas. Perguntas que deveriam incomodar mais do que incomodam, que deveriam forçar reflexão sobre o País que queremos ter. País com regras e governança, onde Procópio o enfermeiro não vira impunemente Procópio o assassino, ou o País do século 19 tão bem descrito por Machado de Assis? Por enquanto, tudo o que temos é a lápide brasileira: “Bem-aventurados os que possuem, porque eles serão consolados”.

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Campeonato da bandidagem




“Golpe de caneta nocauteia Joesley e deixa Lula grogue

Por Augusto Nunes

Ao resumir numa carta manuscrita o encontro com Lula na casa de Joesley Batista, ocorrido  em 26 de março de 2016, e revelar que o trio se reuniu para confabular sobre o impeachment de Dilma Rousseff, o prisioneiro Eduardo Cunha desferiu um golpe de caneta que deixou grogue um esquartejador da verdade e levou novamente às cordas a alma viva mais cínica do Brasil. No fim de semana, na entrevista a Diego Escosteguy, Joesley repetira que só viu Lula a um metro de distância duas vezes ─ em 2006 e 2013, quando se limitaram a trocar ideias exemplarmente republicanas. Nesta segunda-feira, foi obrigado pelo ex-presidente da Câmara a confessar que esteve com o chefão “em outras ocasiões” ─ certamente para tratar de negócios nada republicanos.

É o começo do fim da farsa encenada pelo açougueiro predileto de Lula e do BNDES. É o que faltava para o sepultamento da meia delação premiadíssima. Ou Janot rasga a fantasia e admite que não pretende investigar a organização criminosa que patrocinou a entrada de Joesley no clube dos bilionários ou reduz a farrapos as fantasias do dono da JBS com a convocação para uma nova série de depoimentos. É hora de forçá-lo a abrir o bico sobre o bando que, nas palavras do próprio depoente, institucionalizou a corrupção no país. Se insistir em vender Lula e seus comparsas como exemplos de honradez, estará implorando pela pronta interdição do direito de ir e vir.

No texto escrito de próprio punho na cadeia em Curitiba, Cunha tornou a exibir a vocação para arquivista. “Ele fala que só encontrou o ex-presidente Lula por duas vezes, em 2006 e 2013”, lembra o signatário. “Mentira. Ele apenas se esqueceu que promoveu (sic) um encontro que durou horas, no dia 26 de março de 2016, Sábado de Aleluia, na sua residência na rua França, 553, em São Paulo, entre eu, ele e Lula, a pedido do Lula, a fim de discutir o processo de impeachment, ocorrido em 17 de abril, onde pude constatar a relação entre eles e os constantes encontros que eles mantinham”.

A profusão de minúcias deixa claro qual dos dois está mentindo. Para facilitar o trabalho de jornalistas e policiais incumbidos de checar as informações contidas na carta, o ex-deputado oferece meia dúzia de testemunhas. Que tal ouvir os seguranças da Câmara que o escoltaram na incursão por São Paulo? Que tal uma visita à locadora do veículo usado por Cunha para deslocar-se pela capital paulista? O Brasil decente torce para que seja longa e reveladora a briga de foice entre integrantes de duas organizações criminosas ─ ORCRINS, prefere Joesley ─ que roubaram em perfeita harmonia até o divórcio consumado pelo despejo de Dilma Rousseff.

Tomara que todos os bandidos contem tudo o que sabem uns dos outros. E que o bate-boca continue nas cadeias onde estarão alojados os corruptos, hoje desavindos, que a partir de 2003 produziram juntos a maior sequência de assaltos aos cofres do Brasil registrada desde o Descobrimento.

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AGD Comenta

Depois de permanecer em suspense com o STF julgando se delação premiada é colaboração ou é crime, numa decisão que ficou para hoje, eu encontrei o texto acima que fala do Eduardo Cunha.

Hoje, no Brasil, são tantos os bandidos, que alguns ou algumas já nem aparecem mais nas notícias por falta de espaço. Mas, o Cunha é um bandido tão importante que não falta lugar para ele. E quando está escasseando ele inventa, como a tal carta falada acima.

Estamos numa triste situação onde ter partido político é também escolher o seu “bandido de estimação”.  Para qualquer um que se olhe com simpatia lá estará um bandido. É Lula no PT, Temer no PMDB, Aécio no PSDB, sem falar nos de baixa estatura e nanicos que de bandidos pululam, pelo menos é o que dizem os procuradores.

A competição política virou um campeonato de números de inquéritos e denúncias, e cada partido espera mais delações para ganhar o campeonato. Mas, tem gente que não gosta disto e recorreu ao STF para ver se para o campeonato, que se chamou de “sangria” para por um dos envolvidos, o Romero Jucá, que habitou em todos eles.

E, ontem começou o julgamento que pode levar a pique a operação Lava Jato, que foi a maior incentivadora do campeonato das delações para o bem do Brasil. Todavia, só resta lastimar como tanto falam os ministros. Parece até que quem não falar por mais de duas horas não ganha cachê.

E prometem uma solução para logo mais. Esperemos e rezemos para que tomem a decisão correta e que os “bandidos de estimação” sejam bem tratados nas cadeias onde devem habitar. Tal qual o Cunha, que encontrou um bom lugar para escrever cartas, enquanto se prepara para fazer a delação premiada.


Eu, vendo todas estas discussões, ontem descobri que o chefe da organização criminosa não pode fazer delação, e fiquei pensando no motivo. Ora, se Lula pudesse fazer delação premiada, e seu prêmio fosse dado por número de delatados, não bastaria, como o Joesley, ficar só solto, ele teria que ir para o céu.