 |
| Um símbolo para a burocracia - Washington DC - USA |
Por Zé Carlos
Eu hoje iria continuar a narrativa sobre a minha viagem aos
Estados Unidos, seguindo os passos da AGD ou vice-versa. Sem deixar de lado
totalmente o assunto, e deixando um pouco a América de lado, hoje cito um texto
do Joaquim Falcão que li hoje no Blog do Noblat, e que interessa a todos que se
aventuram em sair do Brasil e que tem vontade de um dia voltar. Já confesso
que, apesara de achar o país onde estou interessante, eu me sinto melhor quando
estou em Bom Conselho.
O título do texto e que me chamou atenção, sendo: “A Receita Federal e os laptops”, que eu
permito que vocês leiam antes para em seguida fazer algumas observações sobre
quanto ele pode me atingir
“Outro dia, um passageiro brasileiro foi parado na Alfândega do Rio de
Janeiro, pela Receita Federal, em sua volta ao Brasil vindo dos Estados Unidos
por não ter declarado o laptop que trazia consigo.
Era um laptop usado, de anos. Instrumento de trabalho. E pior. Comprado
no Brasil.
Não houve jeito. Estava bem usado. A quantidade de e-mails e textos
armazenadas de anos atrás era incompatível com a presumida compra ilegal
durante a curta duração da viagem a Nova York. As evidências não convenceram o
agente da Receita Federal.
O passageiro também não podia ter se prevenido. A alfândega tinha, não
tem mais, setor nos aeroportos para que o passageiro antes de viajar fizesse o
registro do bem que levava.
Ainda bem, porque este setor era sempre escondido e os funcionários não
eram devidamente treinados.
O agente decretou que o passageiro teria dali em diante de andar sempre
com a nota fiscal de compra do laptop no bolso. Multou-o em mais de duzentos
dólares. Deu-lhe um recibo e disse: Pronto. Agora o senhor está legalizado.
Este o problema. Inverteu-se o jogo legal. Você é ilegal até provar o
contrário. Esta regra além de ferir direitos humanos é a regra de conforto da
burocracia. Não é o estado que serve ao cidadão. Mas o cidadão que serve ao
estado.
E pior. Você nem precisa saber. Você não foi alertado. Você não podia
se prevenir. O Estado decreta você ilegal. E pronto. Violência maior não há.
É preciso que as relações entre estado e cidadão sejam tratadas por
responsabilidades mútuas, solidárias e razoáveis. Não é razoável que a pessoa
tenha que andar com as notas fiscais de seus computadores, laptop, ipod, ipad,
smartphone como se carteira de identidade e passaporte fossem.
De resto, qual o dano que faz ao país você comprar um laptop lá fora
para seu uso pessoal? Já alcançamos maturidade internacional cultural política
e econômica para deixar de entender estes aparelhos de comunicação como
fetiches ou drogas que precisam ser controlados.
Não são. São tão importantes quanto roupas e remédios. A regra seria
então muito simples. Quando se trata de aparelhos para uso pessoal do
passageiro, que ele pode simplesmente comprovar, ninguém pode ser considerado
ilegal.
De resto, uma mera análise custo benefício mostra que a evasão fiscal
dos brasileiros que por ventura comprarem laptops, e que tentem passar com eles
na alfândega de peito aberto, não é suficiente para prejudicar a nossa
indústria de produtos de comunicação.
Este controle é um vício burocrático apenas. Não tem uma lógica
econômica. É um exercício de autoridade autoritária. Neste caso, o custo de
fiscalizar é maior do que o que se vai arrecadar.”
Eu passei pela
primeira parte da história contada pelo Joaquim Falcão. Já sabendo da
burocracia dos aeroportos e tendo que trazer o meu “velho” laptop, que hoje é o meu Studio para edição diária da AGD,
eu procurei o vendedor e pedi uma cópia da Nota Fiscal de compra, que se deu
mais de 2 anos antes. Em vão, pois, apesar do vendedor ter a obrigação de
guardar as notas fiscais, o tempo de dispunha para esperar por ela era
incompatível com aqueles com eles me acenavam, em relação à minha viagem.
Depois de muito reclamar e insistir, eles me deram um
documento que me garantem substituem a Nota Fiscal. E eu estou esperando que em
minha volta isto seja verdade. No entanto, ao ler o texto acima, fiquei
apreensivo com o que acontecerá no Brasil.
O que posso confirmar do que está escrito pelo Joaquim
Falcão é que tentei fazer uma declaração do iria levar para o exterior, mas
isto não foi possível. Entretanto, quando viajei há 20 anos atrás para o
exterior declarei até um rádio de pilha, com toda documentação necessária. E
agora, o que farei se implicarem com o meu “velho”
laptot? Terei que pagar 200 dólares de multa?
Para evitar isto eu já estou avisando ao agente da Receita
Federal que estou escrevendo a postagem postagem deste laptop, comprado no
Brasil e querendo livremente entrar no país de volta, tão alegre quanto seu
dono, e não merece ser taxado por isto. Ou seja, se ele for contrabando eu
também sou, apesar de ninguém querer me comprar, pois eu não tenho um preço.
O que posso dizer aqui é apenas concordar com o articulista
quando diz que tudo isto não passa de um vício burocrático da pior espécie, e
que o Brasil com o grau de desenvolvimento e inserção no mundo que atingiu não
precisa destes procedimentos. Uma coisa é eu chegar com um laptop surrado e
outro é chegar com duas malas de muamba para revender. E pior é que neste
último caso a fiscalização não é tão frequente quanto deveria ser.
Estou esperando que tenha internet nos nossos aeroportos
para mostrar esta postagem que foi teclada no meu “velho” laptop em questão, no dia 17/10/2012, ao agente que me
abordar e não aceitar minha documentação substituta. E, pior ainda, que mesmo que eu o tente revender no Brasil,
não encontrará comprador, pelo número de coisas que tem dentro dele.
Se isto acontecer apenas repetirei as palavras do Joaquim: “Violência maior não há” antes de o
entregar como pagamento da multa. Se não o receberem só restará uma alternativa:
ficar no lugar dele e começar uma greve de fome, depois de comer as barras de
cereais que me deram no avião.
--------
P. S. : A foto que ilustra esta postagem é um escultura existente
num parque em Washington, tirada pela nossa “velha” câmera (e que também espera entrar de volta no Brasil, mesmo
que não tenhamos nota fiscal de compra), e que mostra um símbolo eterno da
burocracia: Um porta carimbos.
Depois contaremos mais de nossa visita á cidade onde mora o Obama, e que o Mitt
que desalojá-lo de lá.
Nenhum comentário:
Postar um comentário