De quem é a culpa?

Por Zezinho de Caetés

Semana passada li sobre um tema que sempre me interessou porque é crucial para o funcionamento de sistema democrático dentro do mundo real, sem o idealismo e sonho daquele perfeito governo do povo, pelo povo e para o povo do qual falava o Abraham Lincoln.

Nas sociedade modernas onde ainda se tem a sorte de viver num regime político em que o povo, através de eleições escolhem seus governantes, os custos eleitorais são enormes junto com aqueles das campanhas políticas, e como já sabem os economistas que “não há almoço grátis”, estes gastos tem que cair nas costas de alguém.

O grande debate que existe é se este custa deveria ser rateado para a sociedade como um todo ou se ele deve ser financiando pelos que se interessam em subir ao poder para cumprir um papel importante na vida das democracias. Quanto aos custos das eleições própriamente, eu concordo que é um problema de Estado e a  sociedade deveria arcar com eles. Já quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, isto é, quem deve pagar pela propaganda necessária dos candidatos que almejam algum posto eletivo.

Penso que no Brasil há um exagero de gastos através públicos em relação a campanhas eleitorais, mesmo que não esteja institucionalizado o financiamento público de campanha. Somente o que se gasta em tempo de rádio e TV, já é um absurdo que passa desapercebido pela forma indireta como é cobrado este gasto. Todas as emissoras de TV e rádio recebem em forma de isenções por esse tempo e isto não e pouco.

E ainda se fala em aumentar os gastos defendendo-se o financiamento público das campanhas de uma forma mais acentuada ainda. Eu nem consigo imaginar como isto seria possível com um mínimo de equidade entre candidatos e partidos. Talvez acontecesse mais atitudes anti-éticas do que o inverso, que seria o financiamento completamente privado e sem intervenção do setor público.

Muitos falam que seria privilegiado o poder econômico dos candidatos, o que para mim, não seria de todo mal. Vivemos num país que, felizmente, marcha por um caminho capitalista e isto implica que os mais aptos para o jogo econômico seriam ou deveriam ser privilegiados.

Acompanho agora a campanha política nos Estados Unidos onde e o exemplo mais claro de financiamento privado e temos um candidato que representa a classe média, o Obama, quase com o mesmo volume de doação daquele que é mais um representante da classes de maior poder aquisitivo. Ou seja, as doações feitas ao Partido Democrata e Conservador se alternam em valores, e isto nunca interferiu preponderantemente nos resultados, havendo alternância de poder como em nenhuma outra nação.

Penso que os sistema político brasileiro ainda deva passar por um boa reforma, mas, nosso aprofundamento democrático nos indica que podemos já termos condições de cada vez mais deixar a “mãozinha gorda” do poder público, mesmo , em campanhas eleitorais.

Leiam o texto abaixo do Nelson Motta, que foi publicado no dia 19/10/2012, com o título de “A culpa é nossa”, no Blog do Noblat,  que eu transformei numa pergunta no meu título, e meditem sobre o caso. Eu nem volto e ficarei pensando se realmente a culpa é nossa.

“Todo político flagrado com a mão na massa de dinheiro sujo tem sempre a mesma resposta: a culpa é do sistema eleitoral. É como se eles fossem obrigados a agir contra seus princípios para não ficar em desvantagem com os adversários.

Porque os políticos dependem das empresas que financiam as campanhas e, naturalmente, esperam retorno para seus investimentos. Agora eles se apresentam, como fez o incrível José Roberto Arruda, como vítimas de um sistema eleitoral perverso.

A única solução para acabar com a corrupção eleitoral e o caixa dois, eles clamam, é o financiamento público das campanhas.

Não contentes em já abocanharem fundos partidários milionários bancados com dinheiro público e de desfrutarem do valioso tempo do horário eleitoral “gratuito”, mas pago pelo contribuinte às emissoras de rádio e TV, ainda acham pouco. Sob o pretexto de democratizar a disputa, querem que todas as despesas das campanhas sejam pagas por nós — e distribuídas pelos critérios deles.

Nossos representantes no Congresso não querem uma reforma eleitoral de verdade porque se beneficiam do atual sistema. Ninguém quer perder nada do que já tem e todos querem ganhar em cima dos outros. Como a culpa é nossa, porque os elegemos, pagamos a conta e eles racham o butim.

 Basta ver o que eles fazem com as verbas de gabinete na Câmara e no Senado, com suas manadas de assessores e cupinchas, seus gastos em publicidade, suas viagens, suas lambanças na vida pública e na privada.

Quem vai acreditar que esse pessoal não vai mais usar dinheiro ilegal em suas campanhas? Só o medo do Supremo Tribunal Federal não vai desencorajá-los.

O insuspeito ministro Dias Toffoli, que durante anos atuou no PT e em campanhas eleitorais, apresentou uma boa solução, com sólidos argumentos: simplesmente proibir doações de pessoas juridicas para campanhas eleitorais.

Porque empresa não vota ! Os eleitores são os cidadãos, as pessoas fisicas, os individuos, que têm seus candidatos, partidos e interesses, então cabe a eles contribuir para as campanhas, dentro de rigidos limites individuais que impeçam abusos do poder econômico.”