Por Zezinho de Caetés
Está chegando o final do ano.
Daqui a pouco é Natal e há uma correria em Brasília, ou várias correrias.
Alguns correm para terminar as tarefas e viajar para os festejos e outros
correm da Lava Jato, ou, mais especificamente das delações da Odebrecht.
Ontem até me perdia ao escolher o
que seria mais importante para ver na mídia. O Senado e a Câmara estavam em
polvorosa. Num deles, além de continuar a levar o PEC do Teto a bom termo, teve
que discutir sobre Foro Privilegiado e Abuso de Autoridade, isto no Senado. Na
Câmara, corria solta a tentativa de anistiar o Caixa 2.
Para nós, ainda é cedo do dia
para avaliar o que realmente foi decidido sobre todas estas matérias, e temos
certeza de que a elas voltaremos. Hoje, escolhi um assunto tratado pelo Carlos
Alberto Sardenberg, no O Globo, que ele intitula como “Fazer tudo de novo”.
Ele tece considerações sobre o
acordo feito entre os Estados e a União, recentemente no qual mais uma vez nossa
federação de fancaria pede ajuda. Segundo ele, desde o governo FHC, no qual
também houve um acordo para salvar os Estados, tudo parecia funcionar bem, até
que o PT assumiu o poder.
E este partido e seus satélites,
como todos sabem, com suas políticas onde o irrealismo é o mote, ao tentar
deixar rico os seus dirigentes enganando os pobres, pôs tudo a perder de novo.
Hoje, cita-se o Rio de Janeiro como exemplo, e será mais citado ainda quando o “chefe” do Brasil for preso como estão
sendo presos os “chefes” de lá.
Ontem vi, pela primeira vez, um
Senador implorar da tribuna ao juiz Sérgio Moro que prenda logo o Lula. Fiquei
triste porque não gosto de ver a desgraça de ninguém e muito menos de um
conterrâneo. Mas, da forma como ele vem se comportando, só me resta concordar
com o senador.
Soube que o PT está programando
um ato de protesto para Avenida Paulista no próximo domingo com a presença de
Lula. Será que a Dilma também vai? Seria bom que fosse para ver a cara lisa dos
dois. Depois de levar o Brasil ao desemprego de 23 milhões de pessoas, chama-los
para protestar é um acinte. Mas, hoje o PT vive de acintes.
Voltando ao acordo com os
Estados, temos certeza, se não houver um novo Pacto Federativo, para que os
Estados passem a se comportar como “entes”
responsáveis junto à federação teremos que fazer novo ajuste em breve. Quem
sabe, sendo radical e proclamando a Monarquia tudo não se resolveria em relação
a este ponto. Afinal de contas nossa federação sempre foi um blefe.
O grande problema, como todos
sabem é que D. Pedro II morreu, e quem seria o Rei? O Pelé está doente, o Neymar
será preso lá pela Espanha, o Rei Momo está de regime, e Lula estará no xadrez,
talvez junto com a rainha. Ou seja, xeque-mate!
No entanto, sejamos otimistas e
pensemos positivamente. Se não temos um Rei, temos que nos virar com o Temer,
pelo menos até 2018, se o Geddel e a Odebrecht deixarem. Quem sabe aparece um
até lá?
Fiquem com o Sardenberg que eu
vou ver se já depositaram minha aposentadoria. Nestes tempos bicudos nunca se
sabe.
“Não foram todos os governadores
estaduais, claro, mas muitos deles tentaram empurrar a conta para o governo
federal. Pensaram mais ou menos assim: o presidente Temer precisa de apoio para
se segurar no cargo; nós, governadores, temos força junto às bancadas de
deputados e senadores; logo, por que não trocar apoio por dinheiro?
Dinheiro, sobretudo, para colocar
em dia os vencimentos do funcionalismo, ativos e inativos. E também para
aliviar as dívidas.
Em algum momento, pareceu que iam
conseguir. Há coisa de dois meses, o Congresso aprovou um pacote de
renegociação de dívidas bastante favorável aos governos estaduais, na linha de
um acordo que estava em andamento no governo Dilma. Na ocasião, o ministro
Henrique Meirelles tentou enfiar no pacote alguns compromissos dos estados com
o ajuste de longo prazo, como a proibição de aumentos salariais nos próximos
anos.
Nas conversas, os governadores
até toparam. Mas não fizeram nada na hora da votação, não se empenharam com as
“suas” bancadas. E os compromissos acabaram sendo descartados por Meirelles e o
presidente Temer, porque iam perder no voto.
Até aí, muitos governadores
achavam que:
1 — Brasília arranjaria dinheiro
para a maior parte do ajuste (o Rio não conseguira quase R$ 3 bilhões?);
2 — o governo federal seria,
perante os servidores e a população, o “culpado” pelas amargas medidas de
ajuste.
Enquanto rolava essa história, o
governo federal também aceitava alguns reajustes salariais para categorias já
bem remuneradas e, sobretudo, o presidente Temer se via na obrigação de
defender ministros e auxiliares de algum modo envolvidos nas investigações da
Lava-Jato e nas ações paralelas, que hoje se espalham por varas da Justiça
Federal.
O clima piorou — e isso apareceu
nos indicadores de confiança. Como é que o governo conseguiria fazer o ajuste
nas contas nacionais se não conseguia aplicá-lo para os estados e ainda se
desgastava defendendo políticos em atitudes, digamos, duvidosas?
Pelo menos no que se refere à
relação com os estados, a situação mudou nesta semana. O pacto firmado pelo
governo federal e pelos estaduais tem um princípio básico: os estados terão
apoio se e quando se empenharem efetivamente em um ajuste estrutural de suas
contas.
O pacto está no plano das
intenções, precisa ser formalizado e aprovado em assembleias legislativas e no
Congresso, o que não é simples, mas as linhas do ajuste foram especificadas:
redução do gasto com pessoal e renegociação de dívida condicionada à
apresentação de garantias reais. Ou seja, os governos estaduais terão que
entregar ativos, estatais, por exemplo, em troca de dinheiro novo.
E assim voltamos ao final dos
anos 90, quando o governo FH liderou uma ampla renegociação de dívidas dos
estados, vinculada a um rigoroso programa de ajuste fiscal. Os então ministros
Pedro Malan e Pedro Parente trabalharam pacientemente nesse pacto, hoje
apresentado no mundo econômico como um modelo de ajuste fiscal dos entes
federados.
Isso colocou os estados na linha
por muitos anos. Eram obrigados fazer superávit primário porque tinham de pagar
prestações mensais ao governo federal. Se não pagassem, não receberiam sua
parte nos impostos federais.
O afrouxamento começou nos
governos de Lula (no segundo mandato) e de Dilma. Neste último, o então
ministro Mantega foi pródigo em abrir cofres para os estados, assim como torrou
o dinheiro federal, driblando regras para permitir novos endividamentos.
Aconteceu o mesmo em todo o setor
público: a despesa cresceu acima da inflação e acima da expansão das receitas.
Claro que há estados razoavelmente ajustados, mas todos precisam voltar a
práticas mais rigorosas de controle das contas públicas, depois do “liberou
geral” da era Dilma.
Tem aqui um lado positivo e outro
negativo. O positivo é que dá para fazer. Sabemos disso porque já foi feito uma
vez.
O lado negativo está aí mesmo: as
finanças públicas estavam ajustadas, depois de anos de esforço, e se jogou tudo
fora.
Hoje, como antes, a necessidade
conta mais que virtude. Não é que políticos dedicados a ampliar gastos de
repente tenham se convertido à austeridade. Simplesmente acabou o dinheiro. E
não dá para colocar a culpa em Brasília, no FMI ou nas elites.
Temer e Meirelles ganharam pontos
nesta semana. Mas isso está apenas começando. Há uma complicada engenharia
financeira pela frente, mas é disso que depende a recuperação da economia
brasileira.
E, claro, de como o presidente
Temer vai lidar com uma situação provável, a de seus auxiliares sendo apanhados
na Lava-Jato.
Por ora, pode-se perdoar o
presidente Temer por tolerar Renan e outros. Ele precisa disso para votar a PEC
do teto dos gastos antes do recesso parlamentar. Pode-se dizer: Renan tem vida
útil de apenas mais um mês na presidência do Senado. Se ajudar na votação...
Mas a tolerância com Temer, de
parte da sociedade, também é provisória.”
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