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quarta-feira, 29 de maio de 2019

Um país cansado





“Um país cansado
      
Por Ana Carla Abrão

Manifestações populares são expressões legítimas da democracia. São também termômetros da sociedade, indicando preferências da população. O Brasil assistiu a duas manifestações recentes. Uma motivada pelo contingenciamento de recursos na educação e outra por uma pauta mais difusa, mas que surpreendentemente acabou por se firmar como um grito em favor da reforma da Previdência.

Educação é o grande motor de transformação e o maior instrumento de combate à desigualdade social. Apesar disso, o tema nunca mobilizou as massas no Brasil, tampouco foi prioridade absoluta nas ações públicas. A par de ações de pouco efeito prático como o batismo de “pátria educadora” há alguns anos, as conquistas recentes se limitam à alocação de volumes crescentes de recursos, mas sem que um avanço proporcional de qualidade seja observado. Há melhorias a serem celebradas, como a universalização do acesso e o número médio de anos de escolaridade da nossa população, que dobrou nos últimos 20 anos. Mas ainda estamos muito longe de ombrearmo-nos a países pares e nossos níveis de aprendizagem ainda são muito baixos. Particularmente no ensino básico, a qualidade da educação brasileira nos coloca no topo dos rankings que medem ineficiência dos gastos, com os baixos resultados andando com volumes elevados de gastos. Um contrassenso amplamente documentado por estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com gastos que equivalem a 6% do PIB, o Brasil investe em educação mais do que a média dos países desenvolvidos, mas nossos níveis de aprendizagem estão abaixo dos do Chile ou do México, que investem bem menos. Há algo errado, portanto, no modelo, na alocação e gestão dos recursos, nas políticas implantadas e nos seus controles e avaliações, e nos processos que consomem muito dinheiro público e não geram resultados.

Infelizmente não foram essas constatações que levaram as pessoas às ruas no último dia 15 de maio. Motivados pelo tema certo, brasileiros (dentre eles vários estudantes) empunhavam bandeiras que pouco têm a ver com a realidade da educação brasileira e em nada ajudarão a melhorá-la. Precisamos priorizar a educação no Brasil. Mas para que isso aconteça, há que se cobrar que políticas públicas sejam eficientes e constantemente avaliadas e não defender o desperdício de recursos, perdidos em projetos desconexos, de baixo impacto e sem controle. Há que se entender (e questionar) as despesas com pessoal, que consomem quase que a totalidade dos orçamentos das universidades públicas, não sobrando espaço para investimentos em pesquisa e desenvolvimento – e possibilitando tragédias como as do incêndio do Museu Nacional. Melhorar a educação não é gritar contra contingenciamento de recursos sem também defender o foco na educação básica, na capacitação de professores e sua devida valorização, desde que acompanhadas de avaliação de desempenho e remuneração com base no aprendizado do aluno – e não nas pautas sindicais cujos pleitos ignoram a educação. Há que se defender a criação de uma nova carreira do magistério, que leve em conta o desenvolvimento do profissional da educação, remunere e valorize o professor cuja vocação e esforço estejam voltados ao aluno e o incentive a se capacitar em trilhas de conhecimento que reverterão em prol do seu desempenho em sala de aula. Mas nada disso estava lá. Perdemos a oportunidade de, uma vez reunidos em prol da educação no Brasil, a defendermos de verdade. Faltou entendimento e faltou informação.

Neste último domingo, a população voltou às ruas. Em reação à manifestação anterior, o mote inicial era se posicionar pró-governo e contra o establishment – como se nisso não houvesse uma contradição. Mas o que se viu, ao fim e ao cabo e descontados os excessos que já se tornaram norma, foi uma massa de pessoas clamando por reformas. Em particular aquela que era tratada como a mais impopular de todas, a reforma da Previdência. Isso não é pouca coisa. Num país em que a coletividade difusa paga a conta cada vez mais alta dos privilégios daqueles que abocanham fatias crescentes do Orçamento público, ver o povo se manifestando a favor da reforma é um sinal claro de que a população se cansou. Se cansou do desemprego, do desalento, da falta de perspectivas, da procrastinação. Não se pode mais adiar as pautas prioritárias e continuar a condenar o País à mediocridade e à pobreza. Chega, estamos todos cansados.”

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