“Venezuela rumo ao impasse
O Estado de S. Paulo
A intransigência do presidente
Nicolás Maduro, à frente de um regime cada vez mais abertamente ditatorial e
disposto a tudo para reprimir, com uma violência que só faz crescer, as
tentativas da oposição de abrir caminho para uma solução para a grave crise
econômica e social em que está mergulhado o país – por meio de manifestações
que mobilizam todos os setores da população –, ameaça a Venezuela com dias
sombrios. Repressão que nos últimos meses já deixou um saldo de mais de 100
mortos, centenas de feridos e milhares de presos.
Todas as ações do regime chavista
obedecem rigidamente à lógica de impedir que a oposição tome iniciativas
capazes de representar o menor risco para a ditadura. Se, com base nas poucas
aparências democráticas mantidas como concessão para iludir os incautos, ela
consegue algum avanço – como foi o caso da eleição na qual obteve maioria na
Assembleia Nacional –, logo o regime lança mão dos outros poderosos
instrumentos de que dispõe para neutralizar essas veleidades democráticas de acabar
com a “revolução bolivariana” que precipitou a Venezuela no abismo em que se
encontra.
Foi o que fez o Tribunal Supremo
de Justiça (TSJ), controlado pelos chavistas, por meio de decisões que na
prática cassaram todo o poder que o povo deu à oposição na Assembleia. O mesmo
fez o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), também dócil ao chavismo, com
sucessivas medidas adotadas no ano passado para inviabilizar um referendo
previsto na Constituição que poderia ter interrompido o mandato de Maduro.
Quando mesmo assim o
descontentamento popular e as manifestações cresceram – por causa da revolta
com as dificuldades de toda ordem provocadas pela crise –, e, além disso,
surgiram sinais de dissidência no próprio campo chavista, Maduro endureceu
ainda mais o jogo. O sinal de alarme da dissidência veio com as críticas cada
vez mais frequentes e veementes da procuradora-geral de Justiça, Luisa Ortega
Díaz, à dura repressão às manifestações.
Ao convocar uma Assembleia
Constituinte para se desfazer, com aparência de legalidade, da Assembleia
Nacional na qual a oposição é legitimamente majoritária, Maduro nada mais faz
do que dar outro golpe. A eleição dessa Assembleia foi preparada para lhe
garantir maioria, com absoluta certeza: a maior parte de seus membros será
eleita – no próximo domingo – por organizações controladas pelo regime
chavista. Só o restante por voto direto. Uma farsa, logo denunciada pela
oposição – que organizou referendo informal no qual mais de 7 milhões de
venezuelanos repudiaram a manobra –, pela procuradora Ortega Díaz e pela
opinião pública internacional. Só apoiada pelos regimes bolivarianos que ainda
restam na América Latina, por Cuba e, no Brasil, pelo PT e pelo PCdoB.
A reação da Assembleia Nacional
foi desafiar Maduro destituindo todos os 13 membros titulares e 20 suplentes do
Tribunal Supremo e nomeando outros para seus lugares, além de convocar nova
greve geral para antes da eleição da Constituinte. E a resposta de Maduro – que
promete prender os 33 juízes nomeados pela Assembleia – ameaça criar um
perigoso impasse. Perigoso principalmente porque ele conta com o apoio decidido
das milícias armadas pelo regime.
Foi certamente levando em conta a
dura realidade dessa correlação de forças que a reunião de cúpula do Mercosul,
realizada em Mendoza, na Argentina, decidiu não impor novas sanções à Venezuela
– já suspensa da organização –, mas em vez disso convidar Maduro e a oposição
para negociar uma saída para a crise em Brasília. Mesmo que tal convite
certamente não seja aceito. De fato, sanções como o bloqueio à compra de
petróleo do país, por exemplo, especialmente pelos Estados Unidos, podem ter um
efeito contrário ao desejado, ao oferecer a Maduro um bode expiatório para seu
fracasso.
O desafio da diplomacia do
Mercosul e dos Estados Unidos é encontrar outras formas de pressão mais
eficazes.”
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AGD comenta:
A Venezuela é um país caindo de “maduro”!
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