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quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

PREFEITA DE SÃO BENTO DO UNA É UMA MULHER TRANSPARENTE




Por Altamir Pinheiro

Através de umas pinceladas que andei dando na memória da vida, nos livros,  constatei que a bem da verdade histórica, havia na povoação de São Bento lá pelos idos de  mil oitocentos e me esqueci(Século XIX), quando foi instalada a freguesia, diversos registros envolvendo membros de outros ramos e de todo o tipo que é famílias. Além dos Valenças, Cadetes, Lemos, Cintras, Siqueiras, Borregos, destacava-se os ALMEIDAS. Pois bem!! O tronco da família Almeida é sobrenome português e sua origem é árabe a: (AL) mesa: (MEIDA), em sentido geográfico seria mais ou menos o seguinte: a mesa,  ou o chão plano... O sobrenome é derivado de um lugar chamado Almeida, cidade localizada ao noroeste de Portugal, no distrito de Guarda, perto da fronteira espanhola. Portanto, o portador original do sobrenome Almeida foi identificado como sendo morador de uma área de  terras planas, COMO UMA MESA...

Porém,  a bem da verdade,  eu não estou aqui para descrever sobre os Almeidas de São Bento do Una, pois, sequer os conheço e sim sobre a transparência da prefeita Almeida, digo, Débora ou melhor, Débora Almeida.

 Surpreendentemente, no fechar do ano de 2015 para o  desabrochar de 2016, a sociedade são-bentense foi agraciada com uma comenda ou honraria que deixou a comunidade bastante lisonjeada. A prefeita Débora Almeida, representante daquele povo foi porta voz de receber a notícia e confirmação do  Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE), que  divulgou o Ranking dos Portais da Transparência dos municípios e estados brasileiros.

Em Pernambuco, o município de São Bento do Una foi o mais bem avaliado com nota 9,2, em uma escala que vai de 0 a 10. Os dados foram divulgados durante evento realizado na sede do MPF, por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção. Isso é uma prova maior que é possível governar SEM roubar, TÔ MENTINDO, PT?!?!?! Virou rotina naquela comunidade, o povo ser convocado ou convidado  pela prefeita para fazer parte das audiências públicas ou ficam ouvindo as transmissões pela rádio. Há quem diga, ou quem a chame, não senhora prefeita e sim: SENHORA TRANSPARÊNCIA...


Mas, o que é transparência numa administração pública?!?!?! A palavra transparência é um  substantivo  feminino singular que quer dizer: clareza, evidência, lucidez. Esta simples palavrinha na gestão pública  tem a função de  obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para que o livre fluxo de ideias e informações seja  garantido, é extremamente importante que um órgão tipo prefeitura, por  exemplo,  facilite aos seus respectivos munícipes o acesso a informações seja de que lado for ou que posição política   aquele cidadão ou cidadã defenda ou pertença. Não é à toa que, transparência é a virtude que impede a ocultação de alguma vantagem pessoal, a transparência revela tanto o que a pessoa é como o que a pessoa tem!!! A verdadeira transparência não exagera, não inventa vantagens e nem desvantagens. É um dos mais válidos recursos de prevenção contra se cometer  pecado de prevaricação ao já curto e combalido erário. Sabe por quê?!?!?! Porque no que se refere a um gestor de uma prefeitura a transparência obriga o prefeito ou a prefeita a se conhecer e a tomar os devidos cuidados a se comportar como manda o figurino.

Na administração de uma prefeitura a importância da transparência administrativa é indiscutível, pois sinaliza para os agentes municipais, fornecedores, cidadãos, meios de comunicação, órgãos de fiscalização e de controle externo, que têm compromissos claros com a divulgação de informações acerca da atuação da Prefeitura. Nesse ínterim, a publicidade pode ser considerada como o primeiro estágio da transparência administrativa, ao permitir acesso ao conhecimento.

A relevância da transparência administrativa cresce quando se considera que ela prepara prefeituras para o convívio entre a democracia representativa e a democracia participativa, além de: organizar informações, registros administrativos e atos de governo; é de fundamental importância criar, por canais modernos de comunicação, mecanismos de interação entre a democracia representativa e a democracia participativa; garantir aos cidadãos, ao povo,  o direito de acessar informações de interesse particular, ou coletivo, registros administrativos e informações sobre atos de governo; assegurar o direito de petição, certidão e reclamações relativos à prestação dos serviços públicos e combate a corrupção.

De resto, cabe ao amante “ignorante” ou “inocente” de viver naquela vã filosofia de olhar pra si e se perguntar: É possível governar uma prefeitura sem roubar?!?!?! E o próprio ingênuo, pudico e de alma angelical, responder: CLARO QUE SIM!!! CLARO QUE PODE!!! A propósito, vai daqui um pitaco: Seria de bom alvitre que na entrada daquela cidade tivesse uma placa bem grandona com o seguinte letreiro: SEJA BEM-VINDO A CIDADE DA TRANSPARÊNCIA...

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