Por Zezinho de Caetés
Não posso dizer que o meu Natal foi pior do que os dos outros anos. Digo que foi igual, porque eu já estava na classe C, muito antes do Lula. Portanto, como sempre os gastos foram poucos para as coisas da época, e para não dizerem que sou pessimista, um “pouco” mais caras.
Como sempre, eu me diverti mais à custa do setor público, que somos todos nós. Fui olhar a iluminação e as ornamentações natalinas, que estão mais bonitas numa grande parceria público-privada, que até hoje o governo petista não conseguia fazer com tanta espontaneidade.
Aqui em Recife o João da Costa, em seu penúltimo natal, quis fazer bonito e gastou mais um pouco na ornamentação, esperando tocar o coração do João Paulo, o traído, para que ele perdoe sua traição e o habilite a ser candidato outra vez. Eu sempre disse, que depois do desastre da Conde da Boa Vista, já foi um milagre o João ser eleito mesmo com as costas quentes.
Mas, não foi prá conversas natalinas que sentei aqui hoje para escrever. O assunto está mais para as festas de Ano Novo, pois quem vai levar a faca no pescoço é o peru. Semana passada vi um texto no Blog do Augusto Nunes, que fiquei doido para mostrar para aqueles que ainda não o viram, junto com estes parcos comentários. Título: “O Supremo fica bem mais sensato com uma faca imaginária no pescoço”.
Vejam, meus senhores, se não é um título para meter medo em peru gordo. Eu já sabia que em todo mundo democrático os órgãos do poder judiciário não são imunes às influências políticas, porque ninguém o é. O John Maynard Keynes, que foi um economista inglês, que, quem já abriu um livro de Economia ouvi falar dele, dizia algo, mais ou menos com o seguinte sentido, pois a frase exata eu esqueci: “Quando a gente pensa que estamos dando novas ideias, estamos é preso às ideias de um economista defunto”. No caso da política é a mesma coisa. Quando pensamos que estamos distante da política ela está batendo na nossa porta, entrando pela nossa TV, deslizando por nossos bolsos e batendo nossas carteiras.
Então, não seria de se esperar que o Supremo Tribunal Federal fosse neutro em termos políticos, porque ele é formado de pessoas que estão sujeitas a todo tipo de influência. No entanto, eu penso, que, além do notório saber jurídico que seus membros devem ter, eles devem também serem mais comedidos em suas ações quando entra em jogo a política partidária, e a política de parentes e aderentes.
Não é a toa que sempre, em todo mundo, nas democracias (menos nas democracias populares de partido único como na Coreia do Norte ou em Cuba, onde temos um filho e um irmão substituindo os deuses anteriores) temem o nepotismo e o compadrismo quando se trata da nomeação de pessoas que julguem os outros ou mesmo aquelas que estão ligadas a cargos públicos. Isto é muito mais importante quando se está falando as Suprema Corte de um país, que é julgadora até dos outros poderes.
Sendo verdade, e não há nenhuma suspeita de que não seja, o que conta o Augusto Nunes no texto abaixo, este nosso país caminha para o total desrespeito à ética e a moral que devem existir mesmo acima das leis.
Se, devido à influência maléfica de uma pessoa, o caso do mensalão deixar de julgar os acusados por prescrição dos crimes, vamos todos ter vergonha de ser honestos. Eu possa até admitir que o Zé Dirceu seja absolvido, embora tenha convicção de que ele é culpado, mas, não ser julgado porque alguém fez “corpo mole” para não julgar, será uma verdadeira destruição de nossos valores democráticos dentro de um Estado de Direito.
Eu, algum dia propus uma campanha, que foi apoiada por umas 4 ou 5 pessoas, que tinha como lema “Vergonha Já”, e ela se originou em minha mente, a partir da faxina, ainda por terminar, no Executivo, e que passava pelo Legislativo, pela participação de partidos políticos que se aproveitam do que se chamou de “governabilidade” para praticarem todos os malfeitos.
Mas, agora vem o Judiciário, em sua suprema corte, e está prestes a cometer uma besteira sem tamanho por causa de um ministro que tem seu cargo por influência da mulher de um presidente, que foi influenciada por sua mãe. É demais para mim e para os brasileiros que querem um pouco de aprimoramento de nossa jovem democracia política. A campanha “Vergonha Já” já não é suficiente. Talvez, tenhamos que voltar ao lema que tanto ouvi no período da ditadura militar e que naquela época terminou para não deixar o país vazio: “Brasil, Ame-o ou Deixe-o!!”, e rezar para que os aeroportos, portos e rodovias sejam suficientes para que os brasileiros vão embora para Paraguai, se os crimes do mensalão prescreverem.
Fiquem com texto do jornalista, meditem e tenham boas entradas em 2012, se eu não voltar aqui mais este ano, pois estarei tentando colocar a faca no pescoço de um coitado inocente, um peru.
“Às nove e meia da noite de 28 de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski chegou ao restaurante em Brasília ansioso por comentar com alguém de confiança a sessão do Supremo Tribunal Federal que tratara da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o escândalo do mensalão. Por ampla maioria, os juízes endossaram o parecer do relator Joaquim Barbosa e decidiram processar os 40 acusados de envolvimento na trama. Sem paciência para esperar o jantar, Lewandowski deixou a acompanhante na mesa, foi para o jardim na parte externa, sacou o celular do bolso do terno e, sem perceber que havia uma repórter da Folha por perto, ligou para um certo Marcelo. Como não parou de caminhar enquanto falava, a jornalista não ouviu tudo o que disse durante a conversa de 10 minutos. Mas qualquer das frases que anotou valia manchete.
“A tendência era amaciar para o Dirceu”, revelou de saída o ministro, que atribuiu o recuo dos colegas a pressões geradas pelo noticiário jornalístico. “A imprensa acuou o Supremo”, queixou-se. Mais algumas considerações e o melhor momento do palavrório: “Todo mundo votou com a faca no pescoço”. Todo mundo menos ele: o risco de afrontar a opinião pública não lhe reduziu a disposição de amaciar para José Dirceu, acusado de “chefe da organização criminosa”. Só Lewandowski ─ contrariando o parecer de Joaquim Barbosa, a denúncia do procurador-geral e a catarata de evidências ─ discordou do enquadramento do ex-chefe da Casa Civil por formação de quadrilha. “Não ficou suficientemente comprovada a acusação”, alegou. O mesmo pretexto animou-o a tentar resgatar também José Genoíno. Ninguém divergiu tantas vezes do voto de Joaquim Barbosa: 12. Foi até pouco, gabou-se na conversa com Marcelo: “Tenha certeza disso. Eu estava tinindo nos cascos”.
Ele está tinindo nos cascos desde 16 de março de 2006, quando chegou ao STF 26 dias antes da denúncia do procurador-geral. Primeiro ministro nomeado por Lula depois do mensalão, Lewandowski ainda não aprendera a ajeitar a toga nos ombros sem a ajuda das mãos quando virou doutor no assunto. Para tornar-se candidato a uma toga, bastou-lhe a influência da madrinha Marisa Letícia, que transmitiu ao marido os elogios que a mãe do promissor advogado vivia fazendo ao filho quando eram vizinhas em São Bernardo. Mas só conseguiu a vaga graças às opiniões sobre o mensalão, emitidas em encontros reservados com emissários do Planalto. Ele sempre soube que Lula não queria indicar um grande jurista. Queria um parceiro de confiança, que o ajudasse a manter em liberdade os bandidos de estimação.
Passados mais de quatro anos, Lewandowski é o líder da bancada governista no STF ─ e continua tinindo nos cascos, comprovou a recente entrevista publicada pela Folha. Designado revisor do voto do relator Joaquim Barbosa, aproveitou a amável troca de ideias para comunicar à nação que os mensaleiros não seriam julgados antes de 2013. “Terei que fazer um voto paralelo”, explicou com o ar blasé de quem chupa um Chicabon. “São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Tenho que ler volume por volume, porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero”. Como o relatório de Joaquim Barbosa deveria ficar pronto em março ou abril, como precisaria de seis meses para cumprir a missão, só poderia cloncluir seu voto no fim de 2012. O atraso beneficiaria muitos réus com a prescrição dos crimes, concedeu, mas o que se há de fazer? As leis brasileiras são assim. E assim deve agir um magistrado judicioso.
A conversa fiada foi bruscamente interrompida por Joaquim Barbosa, que estragou o Natal de Lewandowski e piorou o Ano Novo dos mensaleiros com o presente indesejado. Nesta segunda-feira, o ministro entregou ao revisor sem pressa o relatório, concluído no fim de semana, todas as páginas do processo e um lembrete desmoralizante: “Os autos do processo, há mais de quatro anos, estão digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal”, lembrou Barboza. Lewandowski, portanto, só vai começar do zero porque quis. De todo modo, o que disse à Folha o obriga a terminar a tarefa no primeiro semestre. Se puder, vai demorar seis meses para formalizar o que já está resolvido há seis anos: vai absolver os chefes da quadrilha por falta de provas.
As sucessivas manobras engendradas para adiar o julgamento confirmam que os pecadores não estão convencidos de que a bancada governista no STF é majoritária. Ficarão menos intranquilos se Cezar Peluso e Ayres Brito, que se aproximam da aposentadoria compulsória, forem substituídos por gente capaz de acreditar que o mensalão não existiu. Para impedir que o STF faça a opção pelo suicídio moral, o Brasil decente deve aprender a lição contida na conversa telefônica de 2007. Já que ficam mais sensatos com a faca no pescoço, os ministros do Supremo devem voltar a sentir a carótida afagada pelo fio da lâmina imaginária.”
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