Por Zezinho de Caetés
Chegamos a quase um impasse, no que concerne ao avanço da
Democracia no Brasil, quando sabemos que se o PT continuar na presidência, seja
com quem for (até agora só tem um candidato, o Lula, para completar o terceiro
reinado), marcharemos para um bolivarianismo igual ao da Venezuela.
Temos alguns fatores que atenuarão esta hipótese como a
possibilidade de derrota do kirchenerismo na Argentina, pois sabemos que quando
qualquer país desta nossa América do Sul espirra, todos os outros gripam. A
história mostrou isto durante os ciclos das ditaduras militares.
Isto está perto ou longe de acontecer? Eu acho mais longe do
que perto, porque não acredito que o PT sobreviva ao mar de lama que ele
próprio criou e no qual a Dilma nada de braçada, mesmo que se diga que ela nada
com o nariz tapado, o que eu não acredito.
Mas, agora surgiu outro fator que o imortal Merval Pereira
mostra ao analisar os grandes partidos concorrentes do PT: o PMDB e o PSDB. Ele
mostra que (“Falsa disputa”– Blog do
Merval – 19/11/2015) o PMDB é ainda um dos obstáculos que o PT tem para
implantar de vez o Socialismo do Século XXI, pregado pelo Chávez, que graças a
Deus, há muito tempo virou o passarinho do Maduro. E isto é um fato
incontestável.
No entanto, ele chama a atenção para um ponto fundamental na
trajetória do partido de Ulysses Guimarães que pode levar a que ele não sirva
mais de contraponto para a garantia de uma democracia representativa, depois da
aprovação de projeto, recentemente, apresentado pelo senador Roberto Requião,
do PMDB, que, no final das contas, vai interferir na liberdade de expressão, se
o STF não der cabo da tentativa, em seu nascedouro.
Então, leiam o texto abaixo e meditem sobre o que fazer
para, além de retirar o PT do poder, não deixar que o PMDB coloque as azinhas
de fora, para implantar qualquer tipo de censura.
“O senador e ex-presidente eleito Tancredo Neves tinha uma premissa que
fazia questão de destacar nas negociações políticas: existe um programa para
ganhar a eleição, e outro para governar. Premissa semelhante à prática de
partidos de esquerda, que “tocam violino”: pegam o governo com a esquerda, mas
governam com a direita.
Nada a ver, diga-se, com estelionatos eleitorais como os de Dilma, que
simplesmente colocou de cabeça para baixo tudo o que defendeu na campanha. A
frase de Tancredo propõe apenas certa cautela nos arroubos eleitorais. É uma
falsa controvérsia, portanto, essa entre PMDB e PSDB, que estariam disputando
entre si o nicho de eleitores liberais para as próximas eleições.
A diferença entre os dois é que o PSDB se prepara para uma disputa
eleitoral nas urnas nos próximos meses, caso a chapa Dilma-Temer seja impugnada
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico, ou em 2018.
E o programa do PMDB visa exclusivamente ter o apoio de setores econômicos na
eventualidade de o impeachment tirar Dilma do governo.
O PMDB não está em busca, neste momento, de votos, mas de apoios
políticos. O documento lançado pela Fundação Ulysses Guimarães como um projeto
para o país é, de fato, mais liberal do que se poderia esperar de um partido
que é a principal sustentação quantitativa do governo Dilma, pelo número de
prefeitos e vereadores, e por dominar o Congresso.
E até surpreende ao defender, por exemplo, a fixação de uma idade
mínima para a aposentadoria, medida urgente para equilibrar a Previdência
Social, mas polêmica, que tira mais votos do que dá. Outras medidas
diametralmente opostas ao pensamento predominante no PT constam do programa do
PSDB, inclusive o apresentado durante a campanha presidencial do ano passado.
O texto da Fundação Ulysses Guimarães defende uma política que já foi
definida por Dilma como “rudimentar”, isto é, o estabelecimento de um limite
para as despesas de custeio que seja inferior ao crescimento do PIB. Mas o PSDB
não chega a defender, embora possa adotar uma vez no governo, o fim das
vinculações orçamentárias para Saúde e Educação, por exemplo.
O apoio às privatizações e concessões não é diferente do do PSDB, e nem
a volta do modelo de concessão para a exploração de petróleo. São temas que têm
apoio de um eleitorado liberal, mas não retiram votos dos partidos que os
defendem. Os eleitores que discordam já estão decididos a votar em partidos de
esquerda.
O PMDB, apesar de sua postura pragmática e de valorizar os cargos
governamentais como instrumentos de fazer política, tem pontos em comum com o
PSDB que podem fazer com quer atuem juntos em eleições vindouras, já que as
diferenças com o PT estão ficando cada vez mais explícitas.
Essas diferenças não se referem a questões éticas, mas à valorização da
democracia representativa e a defesa das instituições, que estão no DNA do
partido. Além dessa tradição, vinda dos tempos gloriosos do MDB de Ulysses
Guimarães e Tancredo Neves, há ainda aqui um aspecto pragmático: o PMDB sabe
que num governo autoritário do PT não terá força política.
A idéia de que ninguém consegue governar sem o apoio do PMDB está se
provando verdadeira nos dias de hoje, e pressupõe um governo democrático. Por
isso, qualquer tentativa do PT de ultrapassar os limites de um governo
democrático esbarra sempre no PMDB.
O primeiro caso de predominância do espírito autoritário no partido
deu-se agora com a aprovação de uma legislação de direito de resposta que na
prática é um cerceamento da liberdade de expressão. Foi proposta por um senador
peemedebista, e não chamou a atenção até que estivesse aprovada, e agora caberá
ao Supremo Tribunal Federal dar um tom de equilíbrio a essa legislação.
Esse cochilo dos democratas do PMDB pode significar que o partido,
enfraquecido pelas acusações a suas principais lideranças, está precisando
fazer concessões, o que é um mau sinal.”
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