Por Zezinho de Caetés
Hoje começo pelo texto que vou
transcrever abaixo, que tem como título “Indiretas
Já”, do Hurbert Alquéres, e que foi publicado no Blog do Noblat no dia 23,
ou anteontem. E o faço para mostrar a velocidade das mudanças políticas no
país.
Leiam-no e vejam que ele faz um
resumo de tudo que se passou em 7 dias, mas, não fala da intervenção militar em
Brasília, que foi ontem à tarde.
O Temer usando de suas
prerrogativas constitucionais, como dizia o João Figueiredo, “chamou o Pires”, que no caso foi “chamou o Villas Boas”, ou o Exército
para ajudar a conter uma onda de vandalismo que se instalou ontem na Capital
Federal, com a desculpa de lutarem contra a reforma trabalhista e outras.
Pelo que presenciei, digo, vi pela TV e outros meios de
comunicação, penso que o Temer agiu de forma acertada, diante de todos os seus
erros recentes, quando se mostrou um “ingênuo”
ao conversar com meliantes.
Mas, quem assistiu a reunião da
CAE, já aqui
abordada por mim, e viu a truculência de membros da oposição na reunião, ao
ponto de senadores sentarem na mesa diretora do trabalho para protestar, e
partirem para o desforço físico, isto já deveria ser esperado nas tais
manifestações. Como se dizia lá na minha terra: “Costume de casa vai à praça!”. Lamentável.
E o que se viu foi a violência
que levou o Temer a “chamar o Villas Boas”.
E o Renan Calheiros, o velho Renan, que não se sabe até agora porque ainda está
solto, pois é o campeão absoluto de denúncias por todos tipos de crimes, tentou
enganar o plenário do Congresso, dizendo que o Aldo de Moura Andrade citou para
o presidente em 64 a Constituição de 88. O homem não tem jeito mesmo, a
não ser através da Lava Jato de
Curitiba. Abaixo o foro privilegiado.
Na Câmara foi outro horror com o
baixo nível de educação e moral dos deputados, e fiquei vendo a Erundina, aquela velha senhora que já deveria
está descansando, quase subindo na mesa diretora para fazer protesto. Foi a
cena mais ridícula que eu já presenciei em todas as minhas andanças políticas.
E enfim, o Exército botou ordem
no galinheiro, e eu só espero que não tenha gostado de fazer isto, pois parece
que, se depender de Lula, o informante da ditadura militar, que para se safar
da cadeia ele pode levar este Brasil ao caos, isto vai terminar acontecendo. Ou
seja, a Síndrome da Sangria (veja aqui
para o significado), está sangrando o Brasil. Se os militares começarem a
pensar que são a vacina, voltaremos no
tempo e nossa Democracia vai à breca.
Fiquem com o Hubert, que eu vou
viajar, mas, sempre atento aos riscos que o Brasil corre, e lutando como o
autor do texto por Indiretas Já.
“Na semana passada, neste mesmo
espaço, elogiei o governo Temer pelos feitos de sua política econômica e de seu
programa reformista. Tudo que afirmei era verdade. Em um ano o país deixou de
se equilibrar no chamado tripé da maldade (inflação alta, juros estratosféricos
e recessão) e o avião da economia começou a embicar para cima.
Os indicadores justificavam o
otimismo quanto à possibilidade de Michel Temer cumprir a missão de entregar ao
seu sucessor um país reorganizado. Estava pavimentado o caminho para entrar na
história como o presidente das reformas.
Hoje a realidade é outra. Nestes
sete dias quem era a solução virou o problema. Abatido pelo missíl de grande
poder de destruição lançado pela delação da JBS, o governo perdeu as condições
para conduzir a transição a bom termo.
Flagrado em tenebrosas transações
com Joesley Batista, Temer viu sua base parlamentar desmontar e se apartou
ainda mais de uma sociedade, ávida por novos padrões na forma de se fazer
política. Concretamente, o presidente está sitiado no Palácio da Alvorada,
amarga a solidão de um poder que se esvai.
Quem imaginaria, há uma semana,
que um jantar com o presidente seria cancelado por falta de quórum? Michel
Temer começa a viver uma situação similar à de Collor às vésperas do seu
impeachment, quando todos lhe viravam as costas.
O presidente resiste a renunciar,
mesmo a preço de levar o país à paralisia, de jogar por terra os ganhos do seu
próprio governo, de postergar as reformas previdenciária e trabalhista, de
afugentar os investidores.
Por aí, teremos um presidente
catatônico por mais um ano e sete meses, que só não renunciou para não ser réu
confesso. É o que se deduz de sua entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, onde
aparece um presidente à beira de perder o controle emocional, que viaja em
universo paralelo ao se dizer um ingênuo e desinformado sobre as três operações
nas quais Joesley Batista já era investigado. Quanto ao deputado afastado por
receber uma mala de dinheiro vivo, Rodrigo Loures, o presidente simplesmente o
considerou um “homem de boa índole”.
Não há salvação para Temer. No
entanto, é necessário salvar a transição, dando prosseguimento ao que houve de
melhor em seu governo, com a manutenção da equipe econômica que tem colocado o
Brasil nos eixos. Passou a ser uma questão de estado preservar esses ganhos e
dar continuidade à agenda das reformas.
Dito de outa forma: a
governabilidade não é mais garantida por Temer. Ao contrário, hoje ele é o
principal fator da instabilidade. A engenharia política a ser construída é
como, nos marcos da constitucionalidade, retirar esse obstáculo e, ao mesmo
tempo, dar continuidade ao que caminhava bem no governo.
Quanto mais demorar a equação
desse desafio, maior será a paralisia e a deterioração do ambiente econômico. E
maior ainda a crise política que, se prolongada por muito tempo, esgarçará o
arcabouço institucional.
Ao desistir do pedido ao STF de
suspensão do inquérito, Temer fez um movimento para retardar a morte anunciada
de seu governo. Eram favas contadas que seu pleito seria derrotado na Suprema
Corte.
Mas a desistência foi um atestado
do seu enfraquecimento e só amplificou as especulações sobre quem comandará o
país até o fim de 2018. Em Brasília já não se discute se Temer continua, mas
sim quem o substituirá.
Ziguezagueante, o presidente
aposta suas fichas em uma blitzkrieg no Congresso para fazer avançar a agenda
das reformas nos próximos 15 dias. Mas tem pouco chão para essa manobra. A
essas alturas, se movimenta apenas no sentido de evitar que, na hipótese de
sair do cargo, não vá diretamente para a prisão.
Para salvar a transição, Temer
deveria dar lugar a um governo de “emergência nacional”, do qual não deveriam participar
investigados e denunciados na Lava-Jato ou em outras operações. O resgate da
autoridade e da respeitabilidade do poder central se daria com a constituição
de uma equipe ministerial de notáveis, como era a intenção inicial de Temer,
mas abandonada já no nascedouro de seu governo.
A solução desejada só é possível
com a rígida observância da Constituição. Afastado por renúncia, impeachment ou
por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, respeitar-se- ia a escala
sucessória com o presidente da Câmara assumindo interinamente e convocando, no
prazo máximo de um mês, eleição indireta para o novo presidente da República.
Fora disso, é casuísmo para
atender interesses subalternos. E todas as vezes que se burlaram os
dispositivos constitucionais por circunstâncias de momento o Brasil mergulhou
na escuridão. Assim foi na crise da renúncia de Jânio Quadros. A fatura veio
poucos anos depois, com o golpe de 1964 e com a noite mais longa do país: 21
anos de ditadura. Não devemos repetir essa tragédia.
Pescadores de águas turvas são
como vivandeiras. Estão sempre à espreita para surfar no caos. Não seria
diferente agora. Eles estão aí com a cantilena das Diretas Já.”
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