Não vai ter golpe!

Por Zezinho de Caetés

Bem, senhores! Pelo andar da carruagem, domingo não será dia de pescaria, mas, de impeachment. A luta contra a saída da presidenta agora transformou o Palácio do Planalto num lugar de comícios diários onde o que mais se repete é: “Não vai ter golpe!”. E cada dia mais a presidenta se torna mais briguenta.

E depois que se soube do vazamento do discurso de posse do Temer, a presidenta está possessa ou tomando doses não recomendadas de “tarja preta”. Ela ontem só faltou chamar o Temer de “mestre de açúcar”, como se dizia lá no interior. O Cunha, nem se fala. De canalha para baixo no linguajar presidencial, vem de tudo. Ao Temer ela agora chama de conspirador-mor da República.

E a cada palavra e a cada gesto, a companheirada responde que não vai ter golpe. E, pelo que leio hoje na mídia, esta sangria desatada de “não vai ter golpe”, está tomando feições de, ou loucura completa ou esperteza demais, que, como dizia alguém, se realmente for demais, termina comendo o esperto.

E é o Reinaldo Azevedo, em seu blog, que discute o assunto com mais detalhes e conhecimentos do que eu. Por isso transcrevo o seu texto intitulado: “Acreditem! Planalto disccute hipótese de decretar Estado de Defesa!” Eu diria, pasmem! E fico me perguntando, será que alguém acredita ainda nesta baboseira de golpe, a não ser os apaniguados e que estão mamando nas tetas do governo, pelo menos naquelas em que há ainda algum leite, depois da roubalheira generalizada?

Eu não sei qual a posição política de nossas Forças Armadas, e, agradeço a Deus por não saber, devido ao comportamento correto que estão mantendo de cumprir suas missões constitucionais, mantendo a disciplina, e longe dos problemas políticos, embora, tenho certeza, conscientes deles.

E é por estarem conscientes do que está se passando no Brasil que o Reinaldo levanta a hipótese de não obediência aos mandos dos governos de plantão, e não ao que manda a Constituição. Seria um descalabro ver nossas tropas calando brasileiros pacíficos, outra vez, porque, tenho certeza, o seu pensamento político evoluiu muito em direção a uma Democracia e a um Estado de Direito.

E uma intervenção intempestiva é que seria um verdadeiro golpe em nossas instituições. Portanto, permitam-me terminar usando o bordão da presidenta inocenta, como o faz o articulista citado, agora de forma correta: “Não vai ter golpe!”

“Prestes a perder a Presidência da República, parece que Dilma Rousseff pode também perder o juízo. E está com um problema grave: cerca-se de assessores que são piores do que ela própria, receita certa para o desastre, especialmente quando não se é, assim, um Schopenhauer da política, e as ideias são mais curtas do que o cabelo. O Palácio do Planalto — Dilma e seu entorno — passou a debater a ideia de decretar, pasmem!, Estado de Defesa contra o que chama “golpe”. A hipótese — que tanto eu como Demétrio Magnoli tratamos com ironia —, acreditem!, passou a ser debatida com a seriedade possível pelos “companheiros”.

E isso não é um falso alarme! Os feiticeiros estão operando!

É coisa de celerados. Mas atenção! Até esse “Estado de Defesa” seria um truque. Explicarei tudo. Antes, vamos ver em que ele consiste.

A medida, que é executada pelas Forças Armadas, está prevista no Artigo 136 da Constituição. Transcrevo trechos:

Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.”

Contam-se entre as medidas do Estado de Defesa:

restrições aos direitos de:

a) reunião, ainda que exercida no seio das associações;

b) sigilo de correspondência;

c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica;

E, ora vejam, podem se realizar prisões por crimes contra o Estado, respeitadas algumas disposições.

Cumpre lembrar que, decretado o Estado de Defesa, o presidente tem 24 horas para submeter o ato, com a devida justificativa, ao Congresso, que deve examiná-lo em até 10 dias. Se o decreto for recusado, fim de papo. Não há Estado de Defesa.

Então vamos ver

Hoje, enquanto escrevo, o governo avalia que vai perder a batalha do impeachment. Os petistas sabem que não será o Senado a segurar Dilma.

A presidente, seus assessores e o comando do PT querem dar verossimilhança à farsa que inventaram, segundo a qual está em curso um golpe no Brasil. Para tanto, é preciso fabricar o “fator militar”, que inexiste.

Fator Militar

Falemos dele. As Forças Armadas já fizeram saber a quantos interlocutores buscaram a sua opinião que se manterão no estrito cumprimento da Constituição. Segundo o Artigo 142, elas se destinam “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Mas, para tanto, é preciso que a lei e a ordem — as da Constituição, não aquelas emanadas da vontade ou do chilique do governo de turno — estejam sob ameaça. E, obviamente, não é o caso.

Não será obedecida

Se Dilma chamasse hoje os militares para ir às ruas para reprimir brasileiros pacíficos, creio que eles não a obedeceriam, não é mesmo? Caso obedecessem, seria o Congresso a recusar o decreto. Em qualquer das duas hipóteses, a presidente ficaria falando sozinha.

E aí está o busílis. O PT decidiu que não vai apear do poder segundo, vamos dizer, a normalidade burocrática para o caso. É preciso criar um ritual traumático que caracterize, então, o golpe que nunca existiu. Se, para tanto, for preciso criar agitação nos quarteis, por que não?

E notem que essa perspectiva não se dá apenas na possibilidade de Dilma decretar o Estado de Defesa, mas de, eventualmente, o próprio Temer, na Presidência, precisar recorrer a tal instrumento se as esquerdas cumprirem a ameaça: ou não estão dizendo por aí que, se Dilma for deposta por impeachment, seu sucessor não governa?

O próprio advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, chamou o eventual governo Temer de “ilegítimo”. Afrontando a Constituição e a Lei da Improbidade Administrativa (8.429), Dilma chama o vice abertamente de golpista, dentro do Palácio do Planalto, cercada por seus acólitos.

Os que se alinham com a defesa da Constituição, do Estado de Direito e da democracia têm de repudiar de pronto essas armações.

Os petistas perderam completamente o juízo e agora investem no confronto para criar a mímica de um golpe que não existe nem existirá. E isso, sim, é golpismo escancarado.

Chegou a nossa vez de dizer aos petistas: “Não vai ter golpe”.”