Por Zezinho de Caetés
Estou demorando a escrever aqui na AGD por estar ainda em semi-recesso. Um pouco menor do que aqueles que gozam suas excelências parlamentares e os meretíssimos juízes, mas que eu tento aproveitar de alguma forma.
Não posso ficar de fora da brincadeira armada pelo Fernando Bezerra Coelho em relação a sua defesa para trazer tanto das verbas do ministérios para sua Petrolina e seu Pernambuco queridos. Principalmente, quando encontro um texto, claro, não tão conciso para os padrões deste blog, mas que lança luz sobre o debate, que já passou para aquela briga horrorosa entre o Sudeste e o Nordeste, como se ela de fato existisse, ou mesmo devesse existir.
Leiam o texto da Miriam Leitão que foi publicado no domingo passado, com o título: “Arma de repetição”, e eu volto lá em baixo, se vocês deglutirem o que segue:
“Imagine um leitor que por algum motivo tenha parado de ler jornais por um tempo e voltado a ler nos últimos dias. A única dúvida que ele terá é por que mudou o nome do ministro. Será informado de que o ministro que privilegiou seu estado na distribuição de verbas contra desastres chama-se Fernando Bezerra e não Geddel Vieira Lima.
A explicação dos ministros para a alta concentração das verbas em seus estados é a mesma. Ambos disseram que seus redutos — a Bahia, no caso de Geddel; Pernambuco, no caso de Bezerra — receberam mais por terem preparado de forma mais eficiente os projetos a serem financiados. Igual também é a frase: “o meu estado não pode ser discriminado.” Claro que não pode ser, o que o país discorda é do coincidente privilégio.
Os episódios recentes envolvendo ministros mostram que as fórmulas empregadas por eles se repetem, seja em flagrantes de clientelismo, seja em casos mais graves, de corrupção mesmo. De vez em quando, os ministros caem diante de evidências de um malfeito. Mas mais importante que a troca de ministros é implantar antídotos que impeçam a reconstrução de esquemas semelhantes. Em vez de Bahia, Pernambuco. Mas a fórmula de destinar verbas ao reduto eleitoral foi a mesma. É o que precisa ser evitado.
O pior é que cidadãos dos dois estados não podem dormir em paz apesar da abundância da verba, porque os estados não estão mais protegidos. O dinheiro não vai para a região obedecendo a alguma ordem de emergência e critérios de eficiência para proteger a população. Vai para catapultar o projeto eleitoral do ocupante do cargo. No caso de Geddel, era para preparar sua campanha ao governo do estado; fracassada, por sinal.
De diferente nos dois casos apenas a atitude do presidente. Lula negou as evidências que os números mostravam. Disse que era tudo leviandade e acusou uma suposta “exploração política”. Os dados mostravam que, de 2004 a 2009, o Rio tinha recebido 0,69% das verbas e a Bahia, 40%. Dilma teria determinado agora que a liberação passe pela Casa Civil.
Políticos ou técnicos apadrinhados têm ocupado ministérios para usá-los como donatarias para suas ambições eleitorais ou como base de financiamento para seus partidos. A destinação preferencial das verbas é um caso de clientelismo, mas houve outros casos em que há mecanismos muito mais lesivos. Uma fórmula já detectada e que levou à queda de ministros é a da criação de ONGs ligadas ao partido do ministro, para transferir a elas dinheiro público, que, no fim, vai para a legenda.
Em alguns episódios passados descobriu-se que as ONGs tinham como endereço algum local desabitado e como responsável alguém que sequer sabia que seu nome era utilizado. Normalmente, segue-se um roteiro conhecido: apanhado diante da evidência, o ministro em questão dá declarações que ofendem a inteligência do distinto público. Quando suas respostas e as evidências do malfeito se acumulam, o governante derruba a pessoa do cargo. O caído some nas sombras, deixa de ser cobrado pelos seus atos e espera o esquecimento para voltar; os esquemas montados para surrupiar dinheiro público trocam de donos; e assim, o país aguarda o próximo escândalo.
Seria bom aprender com a repetição. O mau uso do dinheiro público, de tanto se reproduzir, ficou previsível. Há casos e casos, há clientelismo, corrupção, mas as fórmulas em um e outro caso estão ficando repetitivas. O governo que queira defender o bom uso do dinheiro público pode desmontar os esquemas e prevenir, em vez de demitir.
Um governo de coalizão se faz com a distribuição de algumas áreas para os partidos que dividem o poder, mas o exercício dos cargos deve ser para implantar as políticas que aquele partido defende. O cargo é espaço para execução das políticas que defenderam na formação do programa comum de governo. Se forem bem executadas, os partidos ganham musculatura eleitoral. O erro não é a divisão do poder, é o nomeado tomar posse do posto como se fosse propriedade privada.
A política brasileira entendeu errado a lógica da coalizão. O ministério ou o cargo não é propriedade do nomeado, do seu partido, da sua facção no partido, dos seus apadrinhados. Os políticos demonstram que entenderam que o dinheiro que trafega por ali tem que ter como destino preferencial a pavimentação do caminho que os levará à reeleição, em primeiro lugar, ao aumento da bancada do seu partido, em segundo.
Os relatos dos mesmos descaminhos estão cansando o eleitorado. As pessoas contemplam com fadiga os labirintos nos quais o dinheiro do seu bolso acaba desviado para outros fins que não o de melhorar o país e financiar políticas públicas. Cidadãos e cidadãs estão perigosamente se convencendo de que os políticos são todos iguais, a corrupção é indestrutível, o pagamento de impostos, uma inutilidade. Esse desalento pode ser o ovo de uma serpente que, em algum momento no futuro, conquiste seguidores para teses que ameaçam a democracia representativa.”
A meu ver, o mais importante neste lúcido artigo da Miriam Leitão é o quando ela toca no tal de governo de coalizão que dizem ser tão importante para a tal de governabilidade. Pensar que os cargos ministeriais pertencem aos partidos para fazerem o que bem entendem é a força e ao mesmo tempo o calcanhar de Aquiles desta forma de governo, aqui no Brasil.
O meu conterrâneo Lula, com sua inteligência e ganância pelo poder, reforçou ainda mais este modelo, levando ao seu ministério pessoas cujo jaez foram comprovados de péssima qualidade. Estourou no governo do poste, pegando a mestre de surpresa, além de sua doença. Com a qualidade do ministério e com o pouco jogo de cintura da sucessora, viu-se onde estávamos metidos.
Então saiu Geddel e entrou Fernando, como poderia ter entrado seu xará o Beira-Mar, e que teria comportamento igual. Tudo que pudermos trazer para as nossas hostes melhor será para o lucro do nosso negócio. A sigla e a história do Partido Socialista (mesmo não concordando com as ideias) nem são cogitadas, com não são as de nenhum partido no poder, com honrosas exceções, e que não custam muito a se esvaziarem e seus membros correrem para formar outro partido, e tudo continua no mesmo.
Todos sabem que é uma função do Fernando, o Coelho, limpar os caminhos para os vôos de Eduardo Campos rumo ao estrelato nacional, e que para isto, ele deve manter a popularidade e a aprovação altas no Estado. Por que não mandar tudo para cá, então? Depois que descobrirem coloca-se a culpa em Dilma que, coitada, entrou nesta de gaiata, para esperar o Lula, e não quer briga com nenhum conterrâneo dele, mas, parece até que não aguenta mais.
Seria nossa sorte que a presidenta, num acesso de inteligência inusitado, desse um basta neste estado de coisas e começasse a se impor como presidente da república, deixando seu carregador de lado, pela sujeira que nele vem se acumulando. Só nos resta o desejo que isto aconteça. Pois, nosso governo de coalizão está se tornando um governo de colisão. E quem paga por isto são as pessoas que precisam da saúde, de uma educação digna e aqueles que sofrem com os desastres naturais.
E isto, como diz a Miriam, leva ao cansaço dos brasileiros e brasileiras. E isto é mal tanto se, através de uma “fadiga olfativa”, nos acomodarmos com o mau cheiro, quanto se houver um reação exagerada, como já houve no passado, em que se pense que a democracia representativa é um regime de governo inviável. Perdemos com ambas estas alternativas, quando temos outra que é mostrar que podemos usar o próprio sistema para melhorar ele próprio, através de reformas corajosas como as que foram feitas há mais de 10 anos atrás, dentro do próprio sistema e que, cujos resultados já estão capengando. Vide a ameaça inflacionária.
Isto passa pela constatação de que o PT é o inimigo a ser batido, com seu padrão de relativismo político que só opera a favor de sua permanência no poder, pelo poder, e o resto que se dane. Ainda podemos salvar o que nos resta se alguns partidos que ainda podem ser realmente representativos atuassem nesta direção. Eu tinha muita esperança no PSB, que é o partido mais capitalista que já apareceu que tem Socialismo no nome. Mas, a ambição política do seu presidente pode botar esta minha esperança ladeira abaixo.
O que espero é realmente é que acertemos nosso governo de coalizão para não enfrentarmos colisões maiores no futuro.
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