Por Renato Curvelo (*)
O “Programa Bolsa Família”, instituído pela Lei 10.836/2004, tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - Bolsa Escola, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde - Bolsa Alimentação, do Programa Auxílio-Gás, e do Cadastramento Único do Governo Federal.
O “Programa Bolsa Família” tem como base o programa “Bolsa Escola” instituído pela Lei 10.209/2001. A finalidade do programa tem como meta apoiar as famílias mais pobres e garantir o direito delas à alimentação, transferindo-lhe renda complementar, desde que o grupo familiar obedeça a alguns requisitos de condicionalidade, como manter os filhos em situação de frequência escolar e acompanhamento de saúde.
O Bolsa Família é executado pelos municípios, cabendo a prefeitura realizar o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Podem fazer parte do Bolsa Família as famílias com renda de até R$ 70,00 por pessoa, por mês; as famílias com renda entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por pessoa, por mês, e que tenham crianças e adolescentes com idade entre zero e 15 anos ou gestantes; as famílias com renda entre R$ 0,00 a R$ 140,00, por pessoa, por mês, e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos e famílias que atendem aos critérios do programa e estão inscritas em outros programas federais.
Os benefícios podem ser o básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, cujo valor desse benefício é de R$ 70,00 mensais, independentemente da composição e do número de membros do grupo familiar; o variável, quando é destinado a famílias que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes até 15 anos, cujo valor mínimo é de R$ 32,00 e cada família pode acumular até três benefícios, ou seja, R$ 96,00 e o variável para jovem que é destinado a famílias que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos cujo valor do benefício é de R$ 38,00 e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 76,00. As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício básico, o variável e o variável para jovem, até o máximo de R$ 242,00 por mês.
Um dia desses recebi um e-mail pedindo que esclarecesse se uma família beneficiária do programa bolsa família poderia ter filhos estudando em escola particular. Essa dúvida é comum a muitos porque é uma situação vivida por inúmeras famílias brasileiras que, em situação análoga à da leitora, recebem o benefício de cunho social, mas, ao mesmo tempo, possuem filhos estudando em estabelecimentos de ensino da rede privada. Para tranquilidade dessas famílias não existe óbice legal algum que impeça um grupo familiar de receber o benefício do “Bolsa Família” e ter membros estudando em escola particular.
Os textos da Lei 10.835/2004 (Programa Bolsa Família) e da Lei 10.219/2001, apenas condicionam o recebimento da renda do programa à exigência de que a família possua filhos estudando em estabelecimentos de ensino regular, não fazendo referência, exigência ou restrição alguma para que a escola seja pública ou privada, apenas estabelecendo que a frequência mínima do aluno matriculado corresponda, no mínimo, a 85% das atividades escolares ministradas. Ou seja, podem famílias que recebem o benefício do programa Bolsa Família terem filhos estudando em escolas particulares, sem prejuízo algum.
A natureza de tal programa e os benefícios sociais advindos com a sua implantação deram ao Ex–Presidente do Brasil, Luis Inácio LULA da Silva, dentre tantos reconhecimentos, os prêmios “Campeão Mundial na Luta contra a Fome” do Programa Mundial de Alimentos (PMA) ofertado pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) e o prêmio World Food Prize 2011, instituído em 1986 pelo Nobel da Paz Norman Borlaug, em reconhecimento a contribuição para o avanço do desenvolvimento humano ao melhorar a qualidade, quantidade e disponibilidade de alimentos no mundo.
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(*) DR. RENATO CURVELO, é Advogado de Direito Público e Privado, Procurador Municipal, Assessor Jurídico e renomado conhecedor de Direito Municipal, com diversos cursos de pós-graduação. Possui Escritório Jurídico, com destacada estrutura e organização, na Rua Sete de Setembro, 139, centro, Bom Conselho, Tels (87) 3771-2372.
O BOLSA-ESMOLA É O LIMITE ENTRE A POBREZA E A FOME QUE SERÁ ETERNIZADA ATÉ QUANDO DEUS DER BOM TEMPO!!! PARA SE TER UMA IDÉIA, CASO O BOLSA ESMOLA DO LULA/DILMA ESTIMULASSE O TRABALHO E A PRODUÇÃO, MUITO MENOS PESSOAS ESTARIAM HOJE RECEBENDO. PORQUANTO JÁ TINHA SE INTEGRADO AO SISTEMDA PRODUTIVO, TENDO RENDA E PRESCINDINDO DESSA ESMOLA HUMILHANTE E CONSTRANGEDORA PARA QUEM TEM VERGONHA NA CARA. A PROVA DO EQUÍVOCO E DO SEU FIM ELEITOREIRO ESTÁ NA COMPROVADA CIRCUNSTÂNCIA DE QUE NÃO RETIROU NINGUÉM DA POBREZA ESMOLADA E AINDA POR CIMA O GOVERNO PROMETE AUMENTAR, TANTO A VERBA, QUANTO O NÚMERO DE BENEFICIADOS. MANTENDO A POBREZA NA DEPENDÊNCIA DA ESMOLA, SEM EXIGIR CONTRAPARTIDA, REMUNERANDO A OCIOSIDADE. TAÍ, A FÓRMULA MALDITA A DESFIGURAR A HERANÇA DE UMA GESTÃO PARA A OUTRA, AUMENTANDO O CURRAL ELEITORAL CATIVO, EM NÚMERO MUITO SUPERIOR AO VOTANTE CONSCIENTE, E ASSEGURANDO A PERPETUAÇÃO NO PODER. NÃO É FÓRMULA MÁGICA. É PURA MATREIRICE, CANALHICE PURA!!! NÃO É À TOA QUE, O BOLSA ESMOLA É O MAIOR PROGRAMA DE COMPRA DE VOTOS DO MUNDO!!!
ResponderExcluirProcure mais informações, vivo no meio de situação dificil para muitos e falo profissionalmente, pois sou professora e vejo a mudança de vida para melhor dos que são beneficiados pela bolsa familia. Nunca foi esmola e sim uma forma inteligente de melhorar situações dificeis. Espero que vc nunca precise de dinheiro pouco mais que se torna muito no momento de maior necessidade. É muito facil criticar quando não se passa pelo problema ou mesmo quando se tem situação melhor de vida. Vi mudanças repito muito melhores após o bolsa familia. Independente de políca ou politicagem vamos aplaudir quem teve o mérito de colocar na prática ações que melhoraram e continuam melhorando a vida de muitos. Parabéns a Lula e aos que com ele participaram dessa ação.
ExcluirTeriam que criar também a bolsa ignorância para pessoas como Altamir Pinheiro. Dentro do pacote viriam livros educativos e um teclado novo sem o CAPS LOCK.
ExcluirFalou pouco,mAis falou tudo,isso são pessoas q não sabem o que é passar necessidade,e tbm pessoas do coração de gelo....votei em lula e Dilma e vote um milhão de vezes!
ExcluirAinda vota no Lula e na Dilma???
ExcluirParabéns. Vc é um jegue por votar no Lula
ExcluirEscreveu um monte de merda!
ExcluirMinha mãe recebia o bolsa família na época que ela estava desempregada, o único dinheiro que tínhamos para comer era do bolsa família. Passamos 3 meses guardando dinheiro do bolsa família, passamos 3 meses comendo ovo e hoje em dia minha mãe montou um negócio para ela com renda mensal de 2.800. É isso foi com o dinheiro do bolsa família, hj em dia ela não recebe mais pois melhoramos de vida. O bolsa esmola como vc diz ajudou bastante a gente e só não sai da miséria quem não quer. Então vou pro intestino de onde vc saiu pois só fala merda. Nunca passou fome pra falar uma coisa dessa.
ExcluirÉ uma ajuda muito boa porque tem muita gente precisando mesmo. Eu só não concordo com pessoas que tem uma condição financeira boa e se inscrever para receber tirando de quem precisa eu conheço muitos que o marido trabalha ganha mais de um salário mínimo e recebe bolsa família, tinha que ter uma vistoria mais rigorosa.
ExcluirAltamir você com certeza não sabe oque é passar uma noite sem comer so pra poder deixar pro seu filho, Que Deus te abençoe que você nunca passe por isso.
ExcluirMeu amor pelas lindas palavras que você escreve no minimo é formada e nunca passou necessidade na vida,acho de uma ignorância rtão grande quando vejo esses comentários meus queridos 100 reais no máximo por pessoa não da pra pai nenhum de familia encruzar os braços.batem tanto no bolsa escola vão criticar os salários de deputados e senados eles não fazem nada,o pobre ê filho do cão tem que lutar suar pelo amor de deus,pq dá serviço pra quem não tem formatura no mínimo em uma sala de ar condicionado não vai ser se os formados estão com o certificado na gaveta imagina quem nao2teve oportunidade nem de chegar a porta da faculdade....
Excluirvc n sabe o que diz,por isso n diga nada ok!
ResponderExcluirMeu filho estuda em colegio particular e eu to gravida posso receber o bolsa familia?
ResponderExcluirNO TOCANTE AS ESCOLAS PARTICULARES...ORA..ORA..SE OS FIÇLHOS DESTAS PESSOAS ESTUDAM EM ESCOLA PARTICULAR..-SEM BOLSA DE ESTUDO - ENTÃO É CLARO QUE GANHA ACIMA DO ESTIPULADO NOS REGULAMENTOS DESTE TAL BOLSA FAMILIA. CONCORDA? POIS AS MENSALIDADES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR ESTÃO BEM ACIMA E COMO ISSO PODE OCORRER...COMO SÃO FEITOS ESTES CADASTROS, A TRIAGEM E OUTROS....O QUE PERCEBO DE VERDADE É UM ENGODO ESTE BENEFICIO E SÓ SERVE PARA CRIAR MAIS DESOCUPADOS E A MANUTENÇÃO DESTE POLITICOS NO PODER POR INTERMÉDIO DA COMPRA DE VOTOS POR ESTE BENEFÍCIO...QUE TRISTE QUE AS CARAVELAS CHEGARAM A ESTAS TERRAS....POIS FOI O INSTANTE QUE SE INSTALOU A CORRUPÇÃO NESTE PAIS.
ResponderExcluirRecebo bolsa família cuido da minha casa da minha filha de dois anos meu marido trabalha ganha meio salário paga 22% de pensão para outra filha que ele tem esse dinheiro ajuda muito a minha família e próximo ano vou fazer das tripa coração pra colocar minha filha em um colégio particular pois quero da um ensino de qualidade e vou paga a mensalidade com o dinheiro dela que é o bolsa família e no meu horário livre vou procura uma ocupação pra complementa a mensalidade da escola e ajuda em casa pois o bolsa família não é 2 salário não..
ExcluirVc não sabe o que diz.
ExcluirNão é pq recebemos bolsa família q devemos sair com roupas rasgadas, descabelada,e fedendo.O bolsa família veio pra complementar a rendas,e muitas vezes passa a ser a renda,e se muitas mães coloca seus filhos em colégio particular e para tentar da uma vida melhor pra eles mesmo q passe dificuldades e sem falar q muitos tem família q ajuda,pq as escolas públicas não tem a segurança q uma escola particular tem, oq tem de drogas e mal elementos não é brincadeira, não q na escola particular não tenha,mais tem menos,a gente ver a diferença nas crianças q na escola particular a gente não ver eles falando pornografia e na pública sim,não e pelo ensinamentos e sim pelas pessoas q freqüenta as escolas e pela educação que os próprios pais dá.Eu sou um exemplo de pessoa q recebi bolsa família e meu filho estuda em escola particular ,mãe solteira e com três filhos pequenos ,mais tenho uma mãe é um pai que mim ajuda bastante sem falar no dinheiro q o pai dos meus filho manda,pq se eu fosse viver só do bolsa família mal daria pra comer .repetindo oq falei no início o BF veio pra mim complementar minha renda.
ExcluirConcordo plenamente , também recebo das minhas filhas , o valor do bolsa família é só um complemento , com um salário desse acho até pouco , e o direito de querer o melhor para os nossos filhos é igual a de qualquer um , sem contar que as pessoas esquecem que uma outra pessoa que tenha mais condições queira pagar a escola sem que a gente precise tirar do nosso orçamento , e quando nós falamos em escola particular não é nenhuma escola conhecida , é uma escolinha simples , é muito fácil quem está de fora criticar porque não precisa !
ExcluirNem sempre minha filha vai estuda em 2019 pq minha prima tem escola e vai da a mensalidade matrícula livros fardamento tudo pra ela ... e tai e mais fácil jugar que ajuda . As vezes também e um parente avô avó que ajuda nos estudos pois sabe que é seu futuro um grande abraço...
ExcluirNão concordo com o amigo Vanderley, recebo o bolsa família, meu filho estuda em escola particular paga pela avó dele e o meu benefício é meu e dos meus 3 filhos. Não vem do bolsa família e o que eu ganho ajuda sim no complemento da minha renda. O pai deles os inclui em plano de saúde e odontológico, mais não tenho vínculos com ele, mais os filhos sim participam e usufruem da sua renda assim como da avó!
ResponderExcluirTambem concordo moro na baixada e as escolas onde vivo so vive paraliada e quem paga as escolaa e o bolsa familia quem me ajuda a comer e os biscates e nem luz tenho em meu barraco outra coisa t
ResponderExcluirverdade ..tem pessoas que não sabe o contexto da historia e fica jugando ....todos recebemos ajuda de algum lugar e não porque temos algo que podemos e sim porque alguém nos ajudou ..porque quem ganha bem jamais iria trocar um emprego bom para depender da ajuda dos outros ..agora se alguém propôs em ajudar temos que ficar feliz que o próximo esta prosperando e não ficar a Jugar sem andar os passos dos nossos amigos..
ResponderExcluirNão é pq recebemos bolsa família q devemos sair com roupas rasgadas, descabelada,e fedendo.O bolsa família veio pra complementar a rendas,e muitas vezes passa a ser a renda,e se muitas mães coloca seus filhos em colégio particular e para tentar da uma vida melhor pra eles mesmo q passe dificuldades e sem falar q muitos tem família q ajuda,pq as escolas públicas não tem a segurança q uma escola particular tem, oq tem de drogas e mal elementos não é brincadeira, não q na escola particular não tenha,mais tem menos,a gente ver a diferença nas crianças q na escola particular a gente não ver eles falando pornografia e na pública sim,não e pelo ensinamentos e sim pelas pessoas q freqüenta as escolas e pela educação que os próprios pais dá.Eu sou um exemplo de pessoa q recebi bolsa família e meu filho estuda em escola particular ,mãe solteira e com três filhos pequenos ,mais tenho uma mãe é um pai que mim ajuda bastante sem falar no dinheiro q o pai dos meus filho manda,pq se eu fosse viver só do bolsa família mal daria pra comer .repetindo oq falei no início o BF veio pra mim complementar minha renda.
ResponderExcluirTenho um filho de 8 anos, nunca cadestrei ele no bolsa família.Queria muito cadastrar, mais as pessoas falam que não vou conseguir porque ele estuda em escola particular. Será mesmo que eu não consigo?
ResponderExcluirTenho um filho de 8 anos, nunca cadestrei ele no bolsa família. Quero cadastrar, mas as pessoas falam que eu não consigo porque ele estuda em escola particular. Será mesmo que isso é um empecilho?
ResponderExcluirNa minha opinião, essas bolsas são um insentivo a pobreza e a ignorancia. Pois não acrescenta em nada na vida de uma pessoa, muitos fazem filhos para viver na teta do governo! Note que as pessoas que mais tem filhos são as que vive em situações mais dificil...camisinha e remédio dão de graça e se não pode ter mais filhos opere! Assuma a sua parte na sociedade e pare de jogar a culpa no nosso corrupto governo.eu tenho um filho só trabalho pakas e não culpo só governo.pois nosso país realmente é uma vergonha em termos políticos!
ResponderExcluirConcordo plenamente as pessoas não param de fazer filho meu Deus na crise que estamos vivendo...eu tbm só tenho uma filha e trabalho.
ResponderExcluirBoa Tarde eu recebo a bolsa família se meu filho estuda na escola particular ele para de receber
ResponderExcluirGostaria de saber meu Neto estuda em colégio particular..Tem direito s bolsa família..
ResponderExcluirBolsa família deveria ser..Bolsa alimentos pra trocar por comidas não dar dinheiro..muitas mães se droga e bebe com esse dinheiro...dizendo bdbo com meu dinheiro da bolsa família.. governantes pensa nessa possibilidade..de trocar..
ResponderExcluirTenho filhas que estudam em escola particular, e tenho bolsa família sou separada e meu ex marido paga a escola ao invés de da a pensão, portanto sustento minhas filhas sozinha com ajuda do bolsa família e alguns bicos que faço
ResponderExcluirJá tirei meu filho de 2 escolas públicas pq os coleguinhas bate nele e as professoras não tomam nenhuma atitude ele tem 7 anos e é uma criança muito amorosa por isso não revida no meu bairro tem uma escola particular que custa 100 a mensalidade gostaria de colocar meu filho mas temo perder o bolsa família da minha mãe que precisa muito dele sou mãe solteira trabalho pago aluguel e como não tenho como ajudar financeiramente minha mãe deixo com ela o meu bolsa família que meu filho também é incluso minha mãe tem depressão sem co edições de trabalhar e antes que alguém pergunte ela não se encaixa em benefício já fui atrás então acho que nem sempre pq vc tem um filho em escola particular quer dizer que vc tem condições,e não precise do bolsa família
ResponderExcluirTenho um filho de 9 anos meu esposo trabalha fazendo bicos e eu estou desempregada infelizmente ��mas durante todo o tempo ele estudou em instituição pública pq eu não tinha e não tenho condições suficiente de botar ele numa instituição privada esse ano conseguir pelo educa mais Brasil uma bolsa de 50% p ele numa escola privada então vou botar ele pois ano passado ficou quase a metade do ano letivo sem aulas infelizmente as escolas públicas são uma vergonha muito triste a madrinha dele vai me ajudar a pagar para oferecer uma vida educativa melhor a ele e vou ajudar a ela c o bolsa família dele ..então para agente o bolsa família nos ajuda muito..è um dinheiro pouco mais q ajuda muito ..só tenho a agradecer ao governo q o fez e a Deus por permitir no meu caso não acho emprego procuro todos os dias mas está difícil gente claro q preferia está ganhando um salário do q 100.00 de bolsa família mas agaradaga Deus por tudo.
ResponderExcluirQue todos os comentários que se lasque,bando de burros comentando.
ResponderExcluirAltamir tem um ótimo vocabulário,e um conteúdo muito pobre. Aos demais, filhos sao benção de Deus. Se sentem- incomodados com os benefícios dos menos favorecidos vocês chegam a ser desumanos. Me poupem de tanta hipocrisia. Lula deu vida ao sertanejo que vive na seca, no escuro e deu universidade a todos. Casas e muito mais, se vocês não tem amor pelo próximo não julgue sem ter ao menos um mínimo de informação.
ResponderExcluirRecebo bolsa família meu filho estuda em escola particular pq a madrinha dele paga ela também compra os materiais escolar e o fardamento embora eu trabalhe meu dinheiro não daria para pagar a escola pois pago aluguel e tenho as dispensas de casa só pois também sou mãe solteira nem sempre pq vc tem um filho em escola particular vc é rico
ResponderExcluirMeu marido e eu vendemos salgados e algumas coisas pra manutenção da casa e 2 crianças, já chegou mês que não vendemos quase nada é se não fosse o bolsa família, precisaríamos pedir. Quem não precisa como esse Altamir não sabe o que é passar necessidade, as pessoas que recebem não são vagabundos e sim pessoas que necessitam de um auxilio. Esses julgadores desumanos ta achando que ganhamos quanto, 5 mil? Não tem o que dizer ficam comentando besteira, vai ajudar uma pessoa necessitada e se sabe dizer nelas palavras ajude alguém que precise de uma ajuda psicológica, tanta gente necessitada em vários áreas da sua vida é o ser humano (quer dizer, desumano) criticando quem precisa de ajuda.
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