25 de Novembro, dia internacional pela eliminação da violência contra a mulher

Por Socorro Godoy

Em 1999, as Nações Unidas (ONU) designaram oficialmente 25 de Novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

A data está relacionada com a homenagem a Tereza, Mirabal-Patrícia e Minerva, presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

 A violência contra mulheres e meninas é possivelmente a violação de direitos mais tolerada socialmente. Ela é um problema mundial e afeta as mulheres de todas as idades, pertencentes a todas as etnias, raças, nacionalidades e contextos socioeconômicos. Transcende todos os níveis renda, classes e culturas.

As mulheres vêm lutando pela sua emancipação, política, econômica e pessoal ao longo dos séculos. Entretanto, mesmo com os avanços conquistados, com a participação da mulher nos diversos espaços da sociedade, ainda somos vistas e muitas vezes tratadas como seres inferiores, o que permite especialmente aos homens, o direito de ter a mulher como sua propriedade, como objeto. Não é a toa que as mulheres estão sempre relacionadas ao objeto do desejo, como carros, cerveja, etc.

A violência praticada contra mulheres quer seja por meio de estupro, mortes, mutilações têm demonstrado quão tem se fortalecido no interior da sociedade a permissividade de que na relação tudo pode, a idéia de que o homem bate, mata e mutila em nome do amor. Mas que sentimento é este? O da propriedade, fator determinante na sociedade capitalista, de consumo, onde o individuo suprime a coletividade.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2005), uma em cada três mulheres em todo o mundo tem sido espancada, assediada sexualmente ou tem sofrido outro tipo de abuso em sua vida (sendo o culpado, geralmente um conhecido);

Estas violações como qualquer outra que diga respeito a vida das mulheres tem encontrado grande reforço naqueles setores que até hoje só tem se beneficiado com o tratamento despendido as mulheres, especialmente as mais pobres, principais prejudicadas.

Ações necessárias e urgentes

O combate a todas as formas de violência contras as mulheres e meninas só terá resultado positivo, quando a mulher assumir para si a vigilância e o combate a todas as formas de violência. Somando-se a isso, as ações governamentais devem vir articuladas com políticas públicas voltadas para as mulheres em situação de risco, como as casa abrigo, a instrumentalização das delegacias de mulheres e leis que garantam a punição efetiva dos agressores com o cumprimento da Lei Maria da Penha e os Estados assinando o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

De maneira semelhante deve agir o movimento sindical no combate a violência contra as mulheres, através de ações de combate e de pressão junto aos governantes para implementação de políticas públicas que venham no sentido de inibi-las, combatê-las e assegurar a vida dessas mulheres; no espaço do trabalho, local onde a violência ocorre com outra “cara”, muitas vezes de forma velada, através da discriminação, do tratamento diferenciado dado a homens e mulheres que exercem a mesma função e no acesso desigual ao trabalho. A nossa tarefa urgente é: VIOLENCIA CONTRA MULHER TOLERANCIA NENHUMA!!!

A violência contra a mulher é um problema complexo, que não se resolverá de forma simplista. Encontrar soluções representa um enorme desafio para o movimento feminista, para as mulheres em geral, e para todos os segmentos da sociedade. Tal como o problema do racismo, é um problema de todos e de nenhuma raça em particular, também, o problema da violência contra a mulher, é um problema de todos e não apenas das mulheres.

A violência contra a mulher, é também, um problema de saúde pública, na área educacional, é preciso lutar por uma educação não sexista.

É necessário desenvolver uma rede de casas abrigo. Oferecer qualificação e formação de recursos humanos, visando melhorar a qualidade do acolhimento.

Finalmente, torna-se necessário travar uma luta, em todas as frentes, contra os preconceitos, estereótipos e tabus, que contribuem para difundir uma visão de subalternidade da mulher e, desse modo, legitimar a violência.

Neste 25 de novembro, chamamos a todas e todos ao compromisso cotidiano de combate a violência contra as mulheres em todas as suas formas e dimensões.