Mais do mesmo, vamos fechar as torneiras do "esporteduto"?

Por Zezinho de Caetés

Eu gostaria de sair do tema esportivo, mas ainda não dá. O ministro Orlando ainda continua na ativa, e a imprensa não para, não para, não para não. Temos que continuar. Dizem, que a presidenta condicionou a permanência do ministro Orlando Silva à frente do Esporte ao desmonte da máquina eleitoral que o PCdoB montou na pasta. Ela exigiu, ainda, a substituição de nomes que estariam fazendo “negócios” na estrutura do ministério por gestores especializados. Para sanar os problemas do ministério sem afetar os compromissos do Brasil com a organização da Copa do Mundo de 2014, Orlando recebeu da presidente a missão de “trocar o pneu com o carro andando”, concluem lá pelos lados de Brasília.

Acrescentam que a ONG Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak) estaria “perseguindo” Orlando, através do policial João Dias Ferreira. Mesmo com pena dele e com cuidado para ele não tomar um golpe pela cara, a presidenta foi dura em relação à administração da pasta. Disse que existe no ministério um “descontrole” em relação aos convênios, mandou apertar a fiscalização e fechar a torneira da exploração política dos programas que rendem dividendos eleitorais para o PCdoB. A presidenta quer evitar o mal-estar com o partido, mas avisou que está desconfiada da entourage selecionada por Orlando para postos-chave no ministério.

O que foi apurado sobre a tropa nomeada para compor o ministério, pelo Correio Braziliense/Diario, reforça a preocupação da presidenta com o loteamento partidário que tomou conta do Esporte. Além do ministro, o partido conseguiu abrigar pelo menos outros 20 integrantes da cúpula comunista na estrutura de comando do ministério. Esses funcionários ocupam postos nos 192 cargos de direção e assessoramento do ministério e também acumulam funções nos diretórios estaduais do partido. Formam, segundo o soldado João Dias – que acusou Orlando de receber propina na garagem do ministério – a “comissão de arrecadação”.

Pasmem e se espantem senhores, que apenas 14 servidores de carreira estão em postos de chefia, no Ministério do Esporte, sendo nenhum DAS 5 ou DAS 6, isto é, de bom nível. O domínio de indicados políticos no Esporte contraria decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, determinando que 75% dos DAS 1, 2 e 3 têm que ser ocupados por servidores de carreira e 50% dos cargos de nível 4 por funcionários efeitivos. Como a regra se refere a toda Esplanada dos Ministérios, algumas pastam que têm mais funcionários de carreira equilibram o perfil político-partidário de outras.

E ai tudo virou a casa da Mãe Joana Federal. Se gritar pega enrolão, não fica um, meu irmão. Para dizer que é ladrão tem que provar, no entanto. Andam dizendo por aí que o roubo da direita seria ruim porque motivado pelo egoísmo; já o roubo de esquerda nasceria nas profundezas do altruísmo, pois é preciso sujar as mãos para salvar a humanidade. Se isto é verdade, desta vez o Brasil estará salvo brevemente, pois nunca na história deste país se viu tantas mão tão sujas a lutar por ele. E quando penso que ainda é pouco para salvar-nos leia o que vi nos jornais:

“Contrariando recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) de descentralizar e democratizar projetos culturais, o Ministério da Cultura autorizou a destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011, o maior e um dos mais rentáveis festivais de música da América Latina. A captação, via Lei Rouanet, contrariou pareceres técnicos internos da própria pasta, que contestaram o volume de recursos públicos destinado a um projeto lucrativo e cobraram maior contrapartida dos produtores. Após a aprovação dos recursos, funcionários ganharam passe livre para o festival.

A “caravana” do Ministério da Cultura contou com o aval e a presença do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes. Servidores que ocupam cargos comissionados postaram fotos da viagem nas redes sociais. O Código de Ética da Administração Federal estabelece limite de R$ 100 para presentes. O ingresso mais barato do Rock in Rio custava R$ 190 na bilheteria. A festa dos funcionários públicos só ocorreu porque o ministério ignorou recomendações da própria pasta e dos órgãos de controle. Por lei, o órgão deveria financiar eventos com dificuldade de se bancarem, o que não era o caso do Rock in Rio.”

E eu que pensava que quem só havia destoado no Rock in Rio teria sido a Cláudia Leite, pois não sei o que o “aché” estava lá fazendo, mas pelo jeito o ministério da Cultura fez pior. Será que a Ministra estava lá também, a preços módicos?

Para manter o bom hábito deixo-lhes com um texto do Jose Roberto de Toledo, publicado no  Estadão.com que tem o sugestivo título de “Fechar a torneira”. Deixo inclusive os link do original, para quem quiser ler mais sobre o caso Orlandinho x PCdoB possa fazê-lo, e eu não volto a não ser em outro texto já esperando que o Brasil tenha sido salvo pela presidenta.

“Cai, não cai. Nesse futuro intransitivo do ministro está se resumindo a novela do Ministério dos Esportes. É minimizar o problema para não resolvê-lo. Reportagens do Estado têm mostrado que a ação à margem do interesse público vai muito além de atos individuais. Trata-se de um projeto partidário, executado há dez anos pelo PC do B nas beiradas do poder petista. Qual filiado opera o duto é quase irrelevante.

O que ocorre nos Esportes transcende se alguém recebeu dinheiro sujo na garagem ou não. O problema é ser aceitável -para presidentes, governadores e prefeitos- que um partido instrumentalize programas de governo para sustentar seus filiados, inchar seus quadros e forrar seus cofres. Mesmo que de modo burocraticamente legal.

O “esporteduto” descrito pelos repórteres Daniel Bramatti e Júlia Duailibi fornece a infra-estrutura para que o dinheiro público ajude a aumentar o poder da agremiação. O exemplo é do PC do B, mas vale para outros partidos médios e pequenos que se coligam a legendas maiores. Funciona esquematicamente assim:

1) O pequeno partido se alia a uma sigla com força eleitoral. Em troca de tempo de TV para o candidato majoritário aliado, o partido ganha o comando de uma pasta e/ou de órgãos com poder de ordenar despesas: pode ser no governo federal, estadual ou municipal;

2) Com a caneta na mão, o partido e seu burocrata de plantão priorizam programas com capilaridade. É importante que a sua execução seja descentralizada e a verba seja distribuída para centenas de localidades. Os valores unitários baixos e a transferência do dinheiro para prefeituras e ONGs afastam a fiscalização e maximizam o impacto político-eleitoral do projeto;

3) Os recursos beneficiam desproporcionalmente as cidades onde o partido atua. Pode ser via prefeitos, ou através do secretário municipal que comanda a área do projeto. Quando nenhuma dessas condições de apresenta, “terceiriza-se” o gasto através de uma ONG especialmente criada ou adaptada para atender as demandas do projeto;

4) Dirigentes ou militantes do partido comandam a aplicação do dinheiro destinado ao projeto, selecionando prestadores de serviços e contratando gente. Novos militantes são cooptados para o partido por causa dos benefícios gerados pelo projeto na localidade;

5) Os militantes devolvem parte do que recebem ao partido na forma de contribuições periódicas. Com mais militantes, dinheiro em caixa e poder político, o partido consegue aumentar sua bancada de deputados e, por tabela, seu tempo de TV e sua cota no fundo partidário. Reforça assim seu cacife para negociar apoio na próxima eleição e reiniciar o ciclo.

Esse é o caminho legal, garagens à parte.

No caso do PC do B, o canal é o Ministério dos Esportes. Um dos patinhos feios da administração federal, desdenhado pelos maiores partidos depois que foi desmembrado do Turismo no início do governo Lula, seu orçamento vem crescendo em relação ao total do orçamento geral da União e em proporção ao PIB desde que os comunistas assumiram seu comando, em 2003.

Em 2010, foram pagos mais de R$ 800 milhões só do orçamento do ministério. Mas as verbas federais para o esporte incluem ainda R$ 160 milhões de patrocínios de empresas estatais, R$ 190 milhões da lei de incentivo ao esporte (via isenção fiscal de empresas) e R$ 370 milhões de dinheiro repassado das loterias federais. Somando tudo, dá cerca de R$ 1,7 bilhão, segundo levantamento da associação Contas Abertas.

No poder, o PC do B priorizou dois programas: “Esporte e lazer na cidade” e “Segundo tempo”. O valor anual pago pelo primeiro saltou de R$ 38 milhões para R$ 286 milhões em sete anos. O segundo, foi de R$ 13 milhões em 2003 para R$ 173 milhões em 2010 -ou seja, foi multiplicado por 13 em oito anos.

Nesse período, conta o repórter João Domingos, o PC do B saltou de 34 mil para mais de 100 mil filiados. Fez dois senadores, 14 deputados federais, 18 deputados estaduais, 42 prefeitos, 200 secretarias de esportes e 608 vereadores. Ou seja, cresceu na última década o que não conseguiu nos 80 anos anteriores de sua existência.

A questão, portanto, é maior do que a permanência de Orlando Silva no Ministério dos Esportes. Enquanto a reforma política não vem, mais importante que demitir ou não o ministro é fechar a torneira de “esporteduto”.