Por Zé Carlos
Esta semana eu li tanto a respeito de ONGs que resolvi me estender sobre ao assunto com o tempinho que me resta, das tarefas de avô e blogueiro, para vasculhar (não uso termo pesquisar pois fiz isto tanto em minha vida que hoje o termo me dá urticária) os meios digitais e analógicos (que ainda possuo) para verificar o que significam.
ONG é um sigla que significa Organização Não Governamental. A primeira pergunta é por que, num país que preza tanto a atividade do setor público, algo que não é governamental tem tanta importância? Atualmente, eu penso que só quem não tem uma ONG sou eu, mas, com a profusão delas já estou pensando em transformar a AGD em uma.
Normalmente, elas significam um grupo social organizado que se caracteriza pela solidariedade social e política (sua origem remonta à Roma antiga), no sentido que elas agem, certas vezes, como instrumento de pressão social para a consecução de objetivos importantes para determinados segmentos da população, quase sempre, os mais carentes.
Elas, no Brasil, são o cerne do chamado Terceiro Setor, que é uma terminologia criada para indicar um setor social que não se caracteriza nem com o Primeiro, que seriam as atividades puramente privadas e com fins lucrativos, nem com o Segundo que seriam as atividades do Setor Públicos normalmente ligadas a aparelho do Estado. O Terceiro setor seria um facilitador para obter as metas e alcançar objetivos sociais, que apesar de importantes, o Primeiro e o Segundo não são adequados ou eficientes para realizar.
Encontrei uma definição de ONG na internet, em minha vasculhação, atribuída ao Betinho, sociólogo, já falecido que foi um grande ongueiro, que diz o seguinte:
"Uma ONG define-se por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objetivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia – liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade. (...) As ONGs são comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham".
Alguém pode imaginar algo mais meritório, do ponto de vista de um país ou mesmo da humanidade do que uma organização que se enquadre nesta definição? Eu não imagino. É como se diz na gíria dos garotos a ONG é um TDB (Tudo De Bom). E por isso no Brasil, onde não falta carências e problemas elas se multiplicaram de uma forma incrível. Sem tempo para vasculhar dados recentes, mas que só cresceram desde então, vejam o que o IBGE já constatava em 2005.
Neste ano já estavam “registradas 338 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, que empregavam 1,7 milhão de pessoas em todo o País, com salários médios mensais de R$ 1.094,44. O tempo médio de existência dessas instituições era de 12,3 anos e o Sudeste abrigava 42,4% delas. Essas instituições são, em geral, de pequeno porte, e 79,5% (268,9 mil) delas não possuem sequer um empregado formalizado.” E elas abordam os mais diversificados setores de atividade como, por exemplo, educação, saúde, criança, adolescente, aidéticos, negros, índios, meio ambiente, cultura, cidadania, arte, cultura e até comunicação. Por isso minha ideia de transformar a AGD numa ONG, mais isto fica para depois.
Vejam como tinha e tem espaço para esta atividade no Brasil. Entretanto, os brasileiros, cujo herói mais conhecido é o Macunaíma, sim, aquele mesmo que não tinha nenhum caráter, e a partir da importância destas organizações e de sua inventividade, acharam pouco e criaram o Quarto Setor.
O que vem a ser isto? Ora, todos sabem que o Terceiro Setor, do qual as ONGs são um grande instrumento, visa suprir as lacunas deixadas pelo Setor Privado e Pelo Setor Público para resolver os problemas sociais. E assim sendo podem fazer isto sendo financiados tanto pelo dinheiro público quanto pelo dinheiro privado. No passado, as ONGs sempre foram uma alternativa benigna e eficiente para melhorar a qualidade nos gastos com dinheiro do contribuinte e também tornar mais eficientes os gastos privados, e muitas delas, ainda hoje existindo como organizações sérias serviram muito ao país. Mas, para alguns isto era pouco e eles criaram o Quarto Setor, no qual se usa o Terceiro através das ONGs, para enriquecer seus dirigentes e participar da vida política brasileira, perpetuando-se no poder ou, se por um acidente saírem dele, saírem “numa boa”.
O Quarto Setor já funciona há algum tempo no país e já deixou muitos políticos ricos e pançudos com o dinheiro do contribuinte. Nos últimos tempo, com “os cinco escândalos já ocorridos em pouco menos de dez meses de governo Dilma — quase um a cada 60 dias —, em dois, no Ministério do Turismo de Pedro Novais, e, agora, no do Esporte de Orlando Silva, surgem organizações não governamentais denunciadas como instrumento de assalto aos cofres públicos.” Os jornais ainda tem o hábito de chamarem estas organizações de ONGs, por falta da nomenclatura mais moderna do Quarto Setor que agora as chama de ONGdoB. Estas são as protagonistas de tudo que está acontecendo no Terceiro Setor que agora é o Quarto Setor.
A importância da ONGdoB como organização foi enfatizada agora pela proximidade de eventos da Copa do Mundo. Os ministérios que mais adotaram o modelo (Transportes, Turismo e Esporte) estão vinculados de perto ao Campeonato Mundial de Futebol que se promete será realizado no Brasil em 2014. Não havia melhor oportunidade de desenvolver estas organizações, que no fundo, visam roubar o dinheiro público tendo como biombo eficiente a verdadeira adoração que o brasileiro tem pelo futebol e pelos esportes em geral.
Quem iria prestar atenção num desvio de R$ 3 milhões de um dono de uma ONGdoB, quando parte deste dinheiro foi para partidos políticos, para o bolso do dirigente, mas, os restantes centavos bem aplicados, formaram um corredor de 100 metros livres para ficar em 12º lugar nos jogos Pan Americanos? Quem iria reclamar que um ministro aqui e outro acolá comprasse sua mansão básica ou fizesse sua viagem de lazer ao sul da França, quando alguns centavos foram empregados numa creche para crianças carentes.? Ninguém, é claro.
Mas, o Quarto Setor está mostrando, no caso específico do Ministério do Esporte, que é um dos grandes usuários de ONGdoB, que pode haver brigas internas que podem dificultar a consecução dos seu objetivos. De um lado, Orlando Silva, ministro acusado de utilizar esquemas das ONGdoB para bombear dinheiro público ao caixa dois de seu partido, o PCdoB, e, de outro, o personagem exótico de um PM, João Dias Ferreira, dono de ONGdoB escolhidas para receber recursos do programa Segundo Tempo, da Pasta de Orlando Silva, voltado a crianças carentes, se desentenderam, e todo um esforço para fazer a melhor Copa do Mundo do mundo, parece que pode ir para o brejo, pelo menos naquilo que é típico do Quarto Setor, que é seus dirigentes ficarem ricos e continuarem soltos, pois o próprio João Dias, ex-filiado do PCdoB, já chegou a ser preso, acusado de desviar R$ 3,2 milhões deste dinheiro. Agora, indignado, o ministro pede que o acusador apresente provas.
E ainda não sabemos qual é o final deste história do Quarto Setor e da ONGdoB. A única conclusão que tiramos dela é que uma imprensa livre é o maior inimigo do Quarto Setor. Pois é, esta imprensa sempre a atrapalhar o nosso progresso.
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