Bolsonaro, muito pitaco e pouca noção de governo

“Bolsonaro, muito pitaco e pouca noção de governo

      

Por Rolf Kuntz

Rei dos pitacos e das palavras fora de hora e de lugar, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu numa única semana dizer aos argentinos como votar, propor a extinção de multa para quem levar criança no carro sem cadeirinha, proclamar a inocência de Neymar no caso da acusação de estupro, defender o afrouxamento das normas de trânsito e entrar numa conversa muito estranha sobre moeda única para Brasil e Argentina. Do lado brasileiro, o Banco Central (BC) logo negou haver qualquer estudo sobre o assunto. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, condenou a ideia e foi atacado por internautas, presumivelmente bolsonaristas. A criação da tal moeda, por enquanto chamada peso real, é e será por muito tempo apenas uma fantasia, uma ideia muito distante dos problemas e prioridades atuais e previsíveis. Mas será prioritário para o Brasil, neste momento, facilitar a posse e o porte de armas ou reduzir o número de radares em estradas? Nem se trata apenas de saber se essas inovações são positivas. Antes de mais nada, trata-se de avaliar a importância desses assuntos na ordem dos problemas brasileiros. Quando se trata de prioridades, as decisões do presidente Jair Bolsonaro podem ser surpreendentes, como têm notado muitos políticos e analistas de assuntos públicos.

Falar de prioridades é falar de agenda, e agenda parece algo desconhecido para o chefe de governo, segundo o deputado Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ambos filiados ao DEM. “Se o governo não tiver agenda, e parece que não tem, vamos fazer a nossa”, disse Alcolumbre à GloboNews. “Não vamos ficar esperando”, acrescentou. O senador poderia mencionar sem dificuldade uma lista de trapalhadas, o desarranjo do Executivo e a desarticulação da chamada base parlamentar. Cumpridos quase cinco meses e meio de mandato, a conclusão parece inevitável: o presidente Jair Bolsonaro chegou ao governo sem uma ideia clara dos desafios mais urgentes, sem uma lista de objetivos bem definidos e articulados e, mais importante, sem entender as funções presidenciais.

Ao defender sua interferência em anúncio do Banco do Brasil (BB), o presidente usou um argumento simples, primário e revelador. “Quem indica e nomeia presidente do BB – não sou eu? Não preciso falar mais nada, então.” Não precisaria, mesmo. Essa declaração, de 27 de abril, mostrou muito claramente a confusão entre governar e mandar. Na cabeça do atual chefe de governo, a função presidencial, tudo indica, consiste em ordenar e proibir – segundo suas preferências, seus impulsos e suas concepções ideológicas e religiosas.

Isso explica suas tentativas de intervir também na política de preços da Petrobrás e, mais timidamente, na orientação da Caixa Econômica. Cabem no mesmo quadro as tentativas de eliminação ou redução de radares nas estradas, de aumento dos pontos na carteira de motorista e de alteração da norma sobre transporte de crianças em carros.

Sem discutir esses temas, sem consultar especialistas e baseado apenas em sua opinião, ou em seu impulso, o presidente se pôs a intervir em todos esses assuntos. O uso frequente de decretos, também característico do estilo Bolsonaro, é compatível com a confusão entre governar e mandar. Esse tipo de ação pode resultar em tropeços, quando as decisões presidenciais são contestáveis com argumentos legais. Esse tipo de resistência forçou, por exemplo, a revisão do último decreto sobre armas. Poderá levar à anulação de outras decisões, mas é difícil dizer se o presidente entenderá, em algum momento, os limites de seu poder.

Mas a ignorância desses limites é apenas uma parte do problema. A questão mais grave e mais ampla é o desconhecimento do significado de governo e das funções da Presidência. O presidente Bolsonaro erraria muito menos se consultasse funcionários competentes em cada área. Quando interveio na publicidade do BB e tentou fixar normas para anúncios de empresas controladas pelo Tesouro, foi salvo de mais um erro pelo ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. A intervenção violaria, advertiu o ministro, a Lei das Estatais.

Sem uma agenda clara, com objetivos ordenados, hierarquizados e vinculados a interesses permanentes e condições de funcionamento do Estado brasileiro, o presidente Bolsonaro e sua trupe ideológica só produziram confusões e problemas. Forçado a enxergar e a admitir erros desastrosos, o presidente já demitiu um ministro da Educação, substituído, no entanto, por uma figura igualmente mal escolhida. Na diplomacia, acabou aceitando a intervenção do vice-presidente, general Hamilton Mourão, empenhado em consertar erros graves e custosos e em prevenir novos desatinos. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem igualmente procurado salvar o relacionamento com relevantes clientes do Brasil.

Não está claro, no entanto, se o presidente de fato percebeu as tolices cometidas por ele mesmo, pelo ministro de Relações Exteriores e pelo filho Eduardo Bolsonaro, porta-voz mais ostensivo da submissão bolsonariana às ideias do presidente Donald Trump.

Ao dar palpite sobre a eleição argentina e ao aceitar a conversa inconsequente sobre a moeda comum, o presidente Bolsonaro demonstrou, mais uma vez, sua dificuldade de perceber as limitações e obrigações de seu posto. Teria sentido estratégico, por exemplo, começar um esforço de resgate e de revigoramento do Mercosul.

Se iniciasse um trabalho firme e competente nessa direção, poderia, com apoio de Paraguai, Uruguai e de outros países da área, remodelar as condições de cooperação regional. Seria mais apropriado e eficiente do que agir como cabo eleitoral do presidente Mauricio Macri. Para ir além das declarações de ódio ao bolivarianismo e ao kirchnerismo, o presidente Bolsonaro precisaria, no entanto, formar uma visão menos tosca do governo, dos interesses do Estado e de suas potencialidades no quadro global. Quatro anos serão suficientes para isso?”