Pela falta de notícias políticas,
geradas pelo meu semi recesso blogueiro, o melhor é escrever o mínimo possível.
E para fazê-lo recorro aos outros para alimentar o cérebro dos meus leitores.
E, escolhi alguns textos sobre LIBERALISMO, que é uma doutrina política,
econômica e cultural que já tentou habitar o Brasil, embora antes dele ser
descoberto, pelo menos, os índios tentaram.
E foi no fracasso desta
tentativa, que teve como causa a chegada dos portugueses, que estamos hoje onde
estamos procurando ainda nosso “iluminismo”
tupiniquim, e na rabeira das nações civilizadas que o conheceram antes.
No Brasil, que eu saiba, só
existe um partido que adota seus princípios que é o Partido Novo, que, talvez
por ser novo ainda não apareceu na política do dia a dia. Espero que isto mude.
E para isto nada melhor do que nos inteirar do que é liberalismo.
Hoje escolhi um texto do Og Leme
que vi no Instituto Liberal, para começar roçando o tópico. Mantive o título do
Og neste texto, por motivos óbvios. Fiquem com ele, na esperança de que ao
término de sua leitura os leitores se convençam de existe vida política além de
socialismo, bolivarianismo, petismo e quejandos.
“Por liberalismo pode-se entender
três coisas: 1. O liberalismo é uma visão de mundo, aquilo a que os alemães
chamam de weltanschaung, de acordo com a qual a vida humana apenas faz sentido
em liberdade; 2. É uma doutrina, isto é, um conjunto sistematizado de ideias,
valores, princípios e conhecimentos sobre a importância radical da liberdade e
das instituições que a tornam possível; 3. É um movimento político, partidário
ou não, favorável ao estabelecimento de uma ordem liberal baseada naquelas
instituições garantidoras dos direitos individuais.
Mas por que os liberais são
liberais? Três são as fontes principais das convicções liberais: 1. A ordem
liberal é, entre as alternativas de organização social, a mais compatível com a
condição humana; 2. É a que mais eficazmente enseja a busca da identidade
pessoal, o desenvolvimento das potencialidades individuais e a busca da
felicidade pessoal; 3. É a mais compatível com a prosperidade material, pois há
comprovada correlação entre liberdade e crescimento econômico. Essas três
convicções são passíveis de demonstração teórica e verificação empírica. São,
portanto, frutos da razão e da evidência histórica, e não da fé.
A essa altura, faz-se necessário
um esclarecimento sobre a afirmação contida no parágrafo anterior de que “a
ordem liberal é, das organizações sociais alternativas, a mais compatível com a
condição humana”. O espaço é pequeno para tão grande assunto, mas vamos tentar
a empreitada, com o apoio do pensamento liberal espanhol José Ortega Y Gasset,
genial criador de frases, como esta que vai nos ajudar: “A vida nos é dada, mas
não nos é dada pronta”.
Dadas as circunstâncias de que
nós, seres humanos, devemos buscar a nossa identidade, desenvolver as nossas
vocações e potencialidades, e correr atrás da nossa felicidade, devemos passar
da situação de súditos para a situação de senhores, de modo que possamos ter um
ambiente compatível com a nossa necessidade
A primeira parte da frase é pura
e inexorável fatalidade para todos os animais, inclusive para o homem, mas com
a enorme diferença de que a vida também lhe é dada, mas não lhe é dada pronta,
conforme esclarece a segunda parte da frase. Todos os animais, exceto o homem,
são puro instinto e genética: tudo se passa como se todos “soubessem” quem são,
para que vieram, seu papel e aparentemente aceitam a sina de estarem a serviço
do todo, isto é, da espécie. Se o mesmo ocorresse com a espécie humana, cada um
de nós estaria fatalmente a serviço do governo, supostamente representando a
totalidade dos indivíduos, e subordinados aos propósitos do governo, de quem
seríamos disciplinados súditos. Não é o caso: dadas as circunstâncias de que
nós, seres humanos, devemos buscar a nossa identidade, desenvolver as nossas
vocações e potencialidades, e correr atrás da nossa felicidade, devemos passar
da situação de súditos para a situação de senhores, de modo que possamos ter um
ambiente compatível com a nossa necessidade de construirmos a parte da nossa
vida que não nos é dada, de acordo com nossos próprios critérios de felicidade.
Em síntese, nós, seres humanos, para quem “a vida nos é dada”, lutamos pela
conquista de um espaço de liberdade para a construção, com autenticidade,
daquilo que não está pronto. E esta é a tarefa que podemos delegar ao governo:
a criação de um espaço de autonomia para que possamos buscar a nós mesmos e
tratarmos de ser felizes à nossa maneira, protegidos da ameaça de sermos meros
instrumentos dos propósitos de outras pessoas.
Falamos de liberdade várias vezes
até aqui. De que liberdade estamos falando? A liberdade é um valor, e nessa
condição pode ser objeto de uma infindável discussão metafísica. Mas podemos
também tratá-la como fato, tornando-a objetiva: liberdade é ausência de coerção
de indivíduos sobre indivíduos. Portanto, estamos falando de um conceito
objetivo de liberdade; objetivo e relativo. Os liberais não tem por bandeira a
liberdade absoluta dos anarquistas. Edmond Burke soube colocar o problema em
sua própria perspectiva: “liberty too has to be limited, to be possessed”. Até
mesmo a liberdade, disse Burke, deve ser limitada para poder ser usufruída.
Limitar a liberdade equivale a enunciar o que pode e o que não pode ser feito;
equivale a definir normas gerais de justa conduta que, por sua vez, levam à
necessidade da existência de algum tipo de autoridade acima de todos os
indivíduos, responsável pelo eficaz cumprimento de normas gerais de justa
conduta universal. Mas não deixa de estar sempre remoendo a consciência liberal
o questionamento de inspiração anarquista de Phillip Martin Koehne: “se nenhum
de nós pode ser confiado para governar a si mesmo, como pode qualquer um de nós
ser escolhido para administrar a vida dos outros?”
O liberal, na sua condição de
anarquista frustrado, aceita as autoridades governamentais como freios à
concentração de poderes que é uma geradora potencial de monopólio no mercado e
tirania na política. Para os liberais, a liberdade absoluta é autofágica.
Ao contrário do anarquista que
não admite a existência de autoridades governamentais, o liberal, na sua
condição de anarquista frustrado, as aceita como freios à concentração de
poderes que é uma geradora potencial de monopólio no mercado e tirania na
política. Para os liberais, a liberdade absoluta é autofágica. É mister
limitá-la. Mas, ao aceitar a existência de governo, que também é concentração
de poder, o liberal se vê diante da desconfortável e dificílima tarefa de
conciliar a convivência da liberdade pessoal com a presença de autoridades
detentoras de poderes especiais, como o do uso monopolístico da força. A ideia
é intuitiva: um economista liberal canadense que dirigia seu carro numa
autoestrada em direção a Vancouver, onde participaria de uma encontro periódico
do Fraser Institute, cruzou com um imponente caminhão, cujo para-choque
ostentava esta frase, fruto da sabedoria popular: “Cuidado! O governo é
perigoso e anda armado!”.
A solução prática para esse
problema da convivência da liberdade com o governo está na ordem liberal, que
minimiza as tarefas e poderes do setor público e do processo político,
descentralizando-os tanto quanto possível (subsidiariedade); e que depende
principalmente de duas instituições, o Estado de Direito e a economia de
mercado.
O Estado de Direito é a solução
institucional liberal para a ameaça representada pela existência de governo. No
Estado de Direito, a autoridade das regras substitui a regra das autoridades; o
Estado de Direito é o império da lei, do constitucionalismo, da igualdade de
todos em face da lei (isonomia) e da eficácia do sistema judiciário que a todos
deve garantir o acesso aos tribunais para a defesa de seus direitos, bem como a
todos deve assegurar que os transgressores das leis serão indicados,
processados e, afinal, condenados, se julgados culpados.
O Estado de Direito é a solução
institucional liberal para a ameaça representada pela existência de governo. No
Estado de Direito, a autoridade das regras substitui a regra das autoridades
O Estado de Direito e sua
consequência institucional, o constitucionalismo, visam a coibir os abusos dos
poderes públicos, entre os quais se incluem a discriminação e o tratamento
privilegiado. A Constituição Brasileira de 1988 acata o Estado de Direito em
seu artigo primeiro e, a partir desse ponto, esmera-se em violar repetidas
vezes o espírito do princípio da isonomia, distribuindo privilégios e
discriminando, criando pseudodireitos e desastrosas obrigações ou impedimentos
de elevadíssimo custo social, além de atropelar grotescamente a lógica e o bom
senso.
O Estado de Direito, numa ordem
liberal, é a mais importante das instituições, e é uma instituição que produz
frutos, entre os quais um se destaca, a economia de mercado. A economia de
mercado é decorrência lógica do Estado de Direito e, na realidade, é a única
forma de organização econômica inteiramente compatível com ele.
Mas o que é uma economia de
mercado? É um tipo de organização social para a solução de problemas econômicos
que pressupõe o império da lei, a eficácia dos direitos de propriedade, a
autonomia responsável dos agentes econômicos, a liberdade “de entrada” no
mercado, o funcionamento de um mecanismo de preços relativos (que são a bússola
dos agentes econômicos) e a limitação da iniciativa governamental apenas à
situações em que se verifiquem externalidades, bens públicos e monopólios
naturais. Os liberais têm consciência de que a economia de mercado não é
perfeita; sabem que tem falhas, mas estão convencidos de que as autoridades
públicos são ainda mais imperfeitas.
A ordem liberal se caracteriza,
então, pela limitação do setor público e do processo político de decisões
coletivas e pela descentralização dos poderes. […] Significa deixar o poder
decisório com o agente mais próximo e mais diretamente interessado na solução
dos problemas.
Além das instituições do Estado
de Direito e da economia de mercado, que tão bem caracterizam a ordem liberal,
pois ambos contribuem para o individualismo e a consequente minimização do
tamanho do Estado, cabe ao princípio da subsidiariedade complementar a equação
da ordem liberal, pois sua adoção leva à descentralização dos poderes públicos
e privados. A ordem liberal se caracteriza, então, pela limitação do setor
público e do processo político de decisões coletivas e pela descentralização
dos poderes.
Mas em que consiste o princípio
da subsidiariedade? Significa deixar o poder decisório com o agente mais
próximo e mais diretamente interessado na solução dos problemas. Isso leva, na
prática, a deixar com o indivíduo – e não com o setor público – a solução dos
problemas que ele possa resolver de maneira satisfatória. Isto é, a aplicação
do princípio da subsidiariedade leva ao individualismo, e Adam Smith já nos
mostrou em 1776 que a busca autônoma e responsável dos interesses pessoais
redunda em benefícios para toda a comunidade. Leva também ao municipalismo e,
num segundo tempo, ao federalismo: apenas cabe aos estados confederados aquilo
que os municípios não possam fazer a contento, da mesma maneira que a União não
deve procurar fazer o que os estados podem realizar de maneira adequada. Vão
além as consequências da institucionalização da subsidiariedade: voto distrital
no processo político, pluralismo sindical no mercado de trabalho e outros
pluralismos, regime competitivo na economia de mercado, multiplicidade de
partidos políticos no mercado político etc.”
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