Escolas ou presídios?

Por Zezinho de Caetés

Hoje oferto aos leitores dois textos que aparentemente não tem relação. Um trata de escolas e outro de presídios. No entanto, não só no Brasil as ligações são claríssimas entre eles. Hoje já se sabe que sem Educação só aumentará o número de presídios.

No entanto, não escreveremos aqui sobre todas as relações mas só apenas sobre uma. No Brasil é uma tarefa do Estado gerir grande parte de ambos os sistemas. Ou seja, é o Estado que lida com grande parte do sistema educacional e prisional.

E, como sabemos todos, o Estado é a mais ineficiente instituição para fazer funcionar as coisas em qualquer sistema econômico, mas, sem a devida tecnologia, é, às vezes um mal necessário. E que a solução é sua retirada e não o aperfeiçoamento de sua intervenção, por ser uma impossibilidade lógica e prática.

E isto é mostrado nos dois textos. No primeiro o Josias de Souza fica horrorizado que uma professora pode ganhar menos do que uma diarista. E não fica horrorizado do Neymar ganhar mais do que o Prêmio Nobel de Física, por exemplo. Por que? Simplesmente, porque não há setor público fixando piso para salários de jogador de futebol e em grande parte das vezes não há quem fixe salários para ganhadores de prêmios.

O que pode se dizer é que Neymar ganha pelo que ele vale. E quem dá a ele este valor? O Mercado, este “vilão” no Brasil, que as esquerdas tentam substituir pelo “santo” Estado. Enquanto se tenta fixar um piso para professores ou um salário mínimo irreal, as diaristas estão pouco se importando com isto. As leis de mercado são implacáveis, e já estamos cansados de saber que burlá-las é mais perigoso dos que os políticos burlarem as outras leis, pelo menos depois da Lava Jato.

O que estes pisos geram de pior é o desemprego, e consequentemente a necessidade de mais presídios, enquanto o tráfico trafega pelas ruas das cidades ricas seguem ofertando seu produto, a droga, cujo subproduto básico é o crime.

O que precisamos é repensar tudo. E um olhar sobre onde é necessário o poder público e seu intervencionismo é fundamental, principalmente nestes tempos de crise, quase toda deixada pela esquerda petista deslumbrada.

Hoje, a única intervenção justa no sistema prisional é que se garanta uma cela comum para o Lula, de preferência administrada pela mesma empresa que fazia isto em Manaus. Dizem que a Dilma contingenciou mais de 80% da verba para segurança em 2105. Sabendo disso como se espantar com o que vem acontecendo.

Ainda bem que o Temer autorizou a construção de um presídio em Porto Alegre. Agora para Dilma pagar pelos seus erros terá que andar muito menos. Quem sabe o Temer não nos dará a alegria de construir um em Caetés?

Fiquem, com o Josias e com o Noblat para iniciar a semana em ritmo de Brasil.

País em que diaristas ganham mais que professores amarra a corda no pescoço 

(Josias de Souza em seu Blog – 16/01/2017)

No Brasil, ensinou o escritor Otto Lara Resende, lei é feito vacina. Há as que pegam e as que não pegam. A lei que criou em 2008 o piso salarial dos professores do ensino básico, por exemplo, ainda não pegou. Reajustado em 7,64% nesta quinta-feira, o piso passou a valer R$ 2.298,80. É uma mixaria. Mas 55,1% das prefeituras brasileiras pagam aos professores em início de carreira vencimentos inferiores ao piso. Entre os Estados, suspeita-se que pelo menos nove ainda afrontam a lei.

Numa residência elegante de Brasília, uma boa diarista cobra em torno de R$ 150 por jornada. Dando duro de segunda a sexta, amealha R$ 3 mil por mês —fora o dinheiro da condução e as refeições feitas no trabalho. Se molhar a camisa aos sábados, eleva a remuneração para R$ 3,6 mil. A esse ponto chegou a República: uma diarista de primeiras letras pode ganhar no Brasil salários maiores que os contracheques dos professores que dão aula aos seus filhos nas escolas públicas.

Instada a comentar o fato de que apenas 2.533 municípios brasileiros (44,9% do total) declaram cumprir a lei do piso, a educadora Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva do Ministério da Educação, resignou-se: ''Precisamos melhorar o salário dos professores, valorizar os professores e, ao mesmo tempo, não há recursos suficientes para dar um reajuste acima da inflação. O reajuste agora é acima da inflação, cumprindo a lei, mas sabemos e entendemos as dificuldades dos Estados e municípios.''

Há um fundo do MEC destinado a socorrer prefeituras e Estados que condenam seus professores ao fim do mês perpétuo. Para 2017, o tônico será de R$ 1,29 bilhão. Em vez de liberar a grana no final do ano, como costumava suceder, o ministro Mendonça Filho (Educação) optou por fazer repasses mensais. Ainda assim, não há em Brasília quem alimente a ilusão de que a lei será 100% respeitada. Ao contrário. Há nos subterrâneos uma articulação para aprovar no Congresso um rebaixamento do pé-direito do teto.

Agora responda rápido: pode atingir o sucesso uma nação que paga a um professor iniciante remuneração inferior à de uma diarista? Não há o menor risco de dar certo! O Brasil parece condenado a ser um eterno país do futuro.

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Um retrato da falência do sistema penitenciário 

(Por Ricardo Noblat em seu Blog – 17/01/2017)

A foto de Andressa Anholete, da Agência France Press, é um retrato perfeito e acabado da falência do sistema carcerário brasileiro. Um preso de calção e desarmado barra a entrada na penitenciária de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, da tropa pesadamente armada e bem treinada do Batalhão de Operações Especial da Polícia Militar.

Como um preso sozinho pôde realizar tal façanha? Muito simples. Porque atrás dele e fora do ângulo de registro da foto estava a penitenciária ocupada por quem de fato a controla – centenas de outros presos que no último fim de semana se rebelaram, mataram e degolaram 26 colegas. O governo estadual havia anunciado que Alcaçuz fora retomada. Mentira.

Os presos concordaram em entregar cinco deles, transferidos para outros presídios, e por enquanto foi só. Está prevista para hoje uma nova tentativa de entrada de policiais no presídio com o emprego também de agentes da Força Nacional. O governo requisitou um helicóptero para dar cobertura à ação. Desde setembro do ano passado, 116 militares da Força Nacional patrulham as ruas de Natal.

A repórter Aura Mazda conta em O GLOBO, que o Estado começou a perder o domínio sobre as penitenciárias do Rio Grande do Norte quando presos de 16 unidades, em março de 2015, promoveram ali uma grande quebradeira em protesto contra as precárias condições em que viviam. Desde então tudo que foi quebrado permanece quebrado.

Alcaçuz é a maior penitenciária. Abriga 1.140 presos, o dobro de sua capacidade. Seu interior foi novamente destruído em outubro último quando ela serviu de palco de uma nova rebelião. Somente sete agentes atuam em esquema de plantão. O governo finge que manda ali. Mandam os presos que circulam livremente e que atendem às ordens de várias facções de âmbito local ou nacional.

“O estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não controla o sistema penitenciário”, denuncia Henrique Baltazar Vilar dos Santos, juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal. “A maioria dos presídios do estado é dominada por organizações criminosas há quase uma década. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem”.

Segundo ele, “quando entram as façcões, os presos perdem a humanidade. A facção passa a controlar a forma de pensar, e eles viram selvagens. O estado não cumpriu suas obrigações, e os presos enxergam na facção uma maneira de ganhar dinheiro e profissionalizar o crime”. Não há política pública que funcione em presídios superpovoados, acredita o juiz.

O presidente Michel Temer anunciou, ontem, que unificará a ação de todos os órgãos de inteligência no combate ao crime organizado. São 37 órgãos. Sempre que há rebeliões com mortes em presídios – e somente este ano 142 presos já foram mortos – o presidente de plantão repete a mesma promessa. Temer acenou também com a construção de cinco novos presídios federais no prazo de um ano.

São medidas paliativas, não passam disso. O buraco é bem mais embaixo. A maioria dos brasileiros está pouco ligando para o que acontece nas prisões. E enquanto tal mentalidade não mudar, pouco ou nada mudará.