Por Zezinho de Caetés
Todos aqui se lembram das regras
das monarquias que, entre elas, havia uma que dizia: “Rei morto, Rei posto”. Ela indicava que não se poderia ficar sem
um rei nem durante segundos, e por isso as normas sucessórias desciam aos
mínimos detalhes.
Ainda hoje, por exemplo, na
monarquia inglesa, se a Rainha “bater a
bota”, o Príncipe Charles vira rei no mesmo instante. É um terminando os
suspiros neste mundo e o outro começando a respirar o poder. E se o príncipe
herdeiro morrer junto, não tem problema, já haverá outro rei e assim
sucessivamente.
E por que estou escrevendo isto?
Porque o Brasil está mais parado do que já estava antes com o imbróglio da
sucessão do Teori Zavascki, que deu seu último suspiro semana passada nos mares
de Paraty. Ou seja, a pergunta: “Quem
substituirá o Teori?” é a mais importante que já se teve no Brasil desde
que o D. Pedro I perguntou ao pai se deveria ficar no Brasil ou ir para
Portugal, e deu no que deu.
Ora, se houvesse normas legais ou
costumeiras para substituição de ministros, não estaríamos passando por este
problema. Mas, tudo isto não teria a mínima importância se não fosse o que o
Teori estava fazendo, como relator da Lava Jato.
Nós não acreditamos, como o
Sérgio Moro disse, que ele seja um herói do povo brasileiro. Isto é título para
Lula ou para o Zé Dirceu. Penso apenas que ele cumpriu sua obrigação de juiz. E
triste de um país que quem apenas por cumprir suas obrigações torna-se um
herói.
Todavia, eu penso que as normas
de sucessão de ministros do STF não são bem alinhavadas porque é difícil algum
deles morrer no cargo. Eles se aposentavam aos 70 anos e agora com 75, e
sabemos que esta, no Brasil de hoje, não é a idade para morrer. E nem mesmo
para se aposentar, se não me engano, nos Estados Unidos, em sua Suprema Corte,
um ministro só sai quando morre.
Talvez, aqui no Brasil, como é o
país das “bolsas” e das
aposentadorias, poder-se-ia criar a figura de “suplente de ministro”, como já há a de suplente de senador. Então
quando indicasse o ministro, o presidente de plantão deixaria para o próximo
presidente indicar o suplente, ou mesmo os outros ministros indicarem alguém.
Isto não seria uma solução
perfeita, mas, pelo menos não estaríamos esperando hoje o sucessor do Teori,
enquanto espocam nas redes sociais a lista que ele tinha da delação da
Odebrecht. Que já está sendo chamada da lista
dos suspeitos nas várias “teorias da
conspiração” que hoje se apresentam.
Li que há hoje três alternativas
para a sucessão do Teori, e que todas elas tem respaldo jurídico. O grande
problema é quem vai oferecer o seu à seringa para escolher uma delas, se Carmem
Lúcia sozinha ou todos o ministros reunidos. E se for este último caso, vai ser
uma verdadeira briga de foice no escuro.
Tudo isto poderia ser evitado se
já houvesse um suplente. Hoje o Senado quase tem mais suplentes do que
senadores eleitos, e está funcionando (fiz um esforço danado para encontrar
outra palavra, mas....). No entanto, como não há regras perfeitas, a regra do
suplente, como propus acima poderia ser pior do que o soneto.
Já pensaram se ao nomear Teori a
Dilma tivesse indicado o Lula como suplente? E não me venham falar em amplo
saber jurídico, pois isto não tem nenhuma importância para o PT e todos sabemos
que Lula é meu candidato à Academia Caeteense de Letras, e já tem mais de 600
títulos de Doutor.
O problema seria ficarem
martelando com a Teoria da Conspiração de o Lula seria o culpado pela morte do
Teori. Não, sei que meu conterrâneo é muito inteligente, mas, sua inteligência
não chegaria a tanto quanto dizem as várias teorias da conspiração.
Esperemos que nesta semana este
imbróglio se resolva e que o Brasil comece a andar de novo, com o Temer já
incluindo na Reforma da Previdência a aposentadoria de ministro do STF somente
aos 100 de idade. Por enquanto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário