Por Zezinho de Caetés
Dentre as muitas insanidades que o governo do PT vem cometendo,
ou “fazendo o diabo” como diz a
presidenta, para reelegê-la, uma delas, e talvez a pior, é o Programa Mais Médicos. E quando digo
isto, os viciados em petismo alegam que o que o PT quis sempre foi beneficiar
os mais pobres em todas suas ações. E o Programa, que deveria ser chamado o “Mais
Cubanos”, é apenas um deles. Eles citam logo o Minha Casa Minha Vida, o
Bolsa Família, e todos os PACs, dos quais a Dilma é a mãe, e Lula, o meu
conterrâneo, é o pai. Isto só para citar os que mais surgem na mídia.
Eu não discordo de que se tente ajudar os mais pobres. O
problema decisivo é querer fazê-lo a partir do Estado, que como dizia o nosso
bardo maior, o Luiz Gonzaga, apenas vicia o cidadão, quando leva homens sãos a
ficarem dependentes de esmolas públicas. Uns dirão que antes, como acontecia no
meu interior, e o Lula deve saber disso, porque desde menino ele só não sabia
dos malfeitos que cometia, a esmola privada era a tônica, para os mais pobres e
incapacitados para o trabalho. Eu também não era contra a esmola privada em
geral, pois cada um dar o que é seu a quem quer, ao contrário da esmola
pública, onde somos obrigados a dar, mesmo discordando. Quando admirava o
petismo, mal de que, graças a Deus, me livrei, ainda tinha sonhos com o Estado
no combate à pobreza. Quando descobri, que o principal problema do Brasil,
sempre foi o excesso e não a falta de Estado, e que era uma democracia liberal de
que estávamos precisando, comecei a analisar melhor estes programas salvadores,
que normalmente mencionam a resolução dos problemas sociais a partir de
políticas públicas (lembram do “Tudo pelo
Social” do Sarney?) com se fossem passes de mágicas, eu comecei a
desacreditar neles.
No entanto, eu os suportava pela carência absoluta em
algumas regiões do país, como forma passageira de evitar maiores sofrimentos à
nossa já sofrida população. No entanto, com o PT no governo, tudo foi
transformado em moeda de troca para se manterem no poder. E o governo da Dilma,
que é apenas um “cover” para o
terceiro mandato de Lula, está levando isto às últimas consequências, chegando
a um verdadeiro despudor.
O texto que cito abaixo, o li primeiro na sessão Deus nos Blogs da AGD. Reproduzo-o,
pois pode ser que já tenha saído do ar naquela sessão. Ele foi publicado no O
Globo do dia 04/04/2014, como uma reportagem do PAULO CELSO PEREIRA E THIAGO
HERDY, com o título: “Mais Médicos:
cubanos vivem sob vigilância em São Paulo”. A reportagem não me surpreendeu
diante do que já li sobre o programa, que foi criado ao som dos gritos das ruas
por melhorias na vida do povo, e que como sempre está se tornando uma peça de
compra de votos, mas, nunca é demais ler sobre o tema, para evitar que o PT
continue a explorar a pobreza em nome de um projeto de poder, que já se mostrou
nefasto para o Brasil.
Já disse que, alguns veem o governo do Lula como o governo
da inclusão social, e já mostrei que
esta inclusão é tão verdadeira como uma nota de 3 reais. Mas, não entremos e
detalhes, e basta apenas dizer, que, com o aumento dos preços, com a volta da
inflação, a história reconhecerá o governo da Dilma como o governo da exclusão social. Os viciados petistas
dizem que seu governo tirou um mundo de gente da pobreza, e eu digo, em breve,
se continuar este governo, a inflação os trará de volta á antiga condição.
Agora voltando ao texto sobre o Mais Cubanos, digo, o Mais
Médicos, ele terá sua utilidade de propaganda e compra de voto reconhecida, se
a população não for devidamente alertada, para sua ineficiência no longo prazo.
Um dia, Cuba precisará dos seus médicos (se os são de verdade), e os escravos
retornarão à senzala de origem. Enquanto isto, estamos descartando a chance de
propiciar uma medicina melhor, com os nossos profissionais de saúde, dotando
nossos precários hospitais com infraestrutura adequada. Eu digo, como o médico
cubano aí abaixo: “Vocês estão mexendo
com coisa perigosa”. No futuro, como diziam lá na minha terra, “nem mel, nem cabaça”.
Fiquem com a reportagem e a leiam como um alerta sobre a
vergonha que o Brasil está passando em restabelecer a escravidão em pleno
século XXI, como já fez o Chávez na Venezuela.
BRASÍLIA e SÃO PAULO — Regidos por um contrato pouco transparente com a
Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), médicos cubanos participantes do
programa Mais Médicos, do governo federal, são submetidos, logo que chegam ao
Brasil, a condições que remetem às que vivem na ilha. Além de receberem cerca
de 30% do salário pago aos demais participantes do programa, eles estão sob
permanente vigilância, conforme constatou O GLOBO em conversas nas últimas
semanas com médicos do programa e pessoas que estão em contato direto com eles.
Mas também há, no momento, uma ofensiva de um grupo de pessoas de fora
do programa para tentar localizar médicos insatisfeitos, com o intuito de
oferecer-lhes asilo ou refúgio e um emprego. A iniciativa conta com o apoio da
Associação Médica Brasileira (AMB), que critica o Mais Médicos, e criou um
programa de suporte ao médico estrangeiro.
O objetivo não é convencer os cubanos a seguir o caminho de Ramona
Rodriguez — que depois de deixar o programa se mudou para os Estados Unidos —,
mas sugerir que vivam e trabalhem como médicos no Brasil, depois de passar por
formação mais rigorosa e aulas de português. Quando ainda participava do
programa, Ramona reclamava que se sentia vigiada e sem liberdade para viajar a
outras cidades do país.
Na semana passada, O GLOBO se hospedou no Hotel Excelsior, do Centro de
São Paulo, que serve como primeira moradia para boa parte dos médicos que
chegam ao país, e constatou que a vigilância é realizada em caráter permanente.
Desde o segundo semestre do ano passado, cubanos ocupam a maior parte dos quartos
do hotel, localizado ao lado de um antigo cinema que foi transformado em
auditório para que eles recebam aulas de português e sobre a organização do
sistema de saúde brasileiro.
Aulas de manhã e de
tarde
Até que sejam enviados para cidades escolhidas pelo Ministério da
Saúde, os médicos ficam confinados no hotel, tendo aulas nos períodos da manhã
e da tarde. Só saem de lá quando estão na companhia de professores ou agentes
do programa. Costumam estender a jornada de estudos até altas horas da noite.
— O chefe deles fica o tempo todo em cima, e eles ficam o dia todo aí.
É como se fosse uma prisão, né? Já chegam sabendo qual é a regra, não são de
reclamar. Parece que no país deles é tudo muito rígido também — conta uma
camareira do hotel, onde atualmente estão hospedados cerca de 550 médicos.
O “chefe” a que se refere a camareira é o médico Roilder Romero
Frometa. Apresentado formalmente como consultor da Opas, Frometa já se
encontrou com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na condição de
“representante dos médicos cubanos”. Em Cuba, ele já era influente. Em outubro
de 2011, como diretor de Saúde no município de Guantánamo, foi entrevistado
pelo jornal oficial do Partido Comunista na cidade. Segundo funcionários, desde
o ano passado Frometa está hospedado no hotel.
Na semana passada, enquanto conversava como hóspede com os médicos, na
recepção, o repórter do GLOBO foi interpelado diretamente por Frometa. Sem
saber se tratar de um jornalista, o cubano quis saber o que ele havia
conversado com os médicos do programa. Ao ser indagado pelo jornalista sobre
qual papel desempenhava no local, Frometa tentou evitar ser fotografado e
reagiu:
— Você está mexendo com coisa perigosa.
Ele não é o único a monitorar os cubanos. O vai-e-vem de pessoas dentro
e fora do prédio é acompanhado também por seguranças do hotel e por pessoas que
usam crachás do programa, como observou o GLOBO no período em que esteve no
local. Apesar de o hotel ser privado, Opas e Ministério da Saúde tiveram acesso
à ficha cadastral preenchida pelo repórter ao se hospedar.
A Associação Médica Brasileira criou há dois meses um programa de apoio
ao médico estrangeiro, cujo objetivo é atender médicos de Cuba e de outras
nacionalidades insatisfeitos com as condições do Mais Médicos. Dos 22
profissionais que já procuraram a associação, 16 são cubanos.
— Todos que nos procuraram se queixaram da vigilância. Precisam dizer a
todo momento para onde vão, com quem se relacionam. Cada grupo tem um superior
hierárquico, a quem têm que dar satisfação — diz o presidente da AMB,
Florentino Cardoso. Segundo ele, o objetivo do programa é “mostrar que não
existe queixa ou trauma em relação à presença do médico estrangeiro no Brasil,
desde que se cumpra a legislação”.
No início do ano, um grupo de cinco médicos insatisfeitos esteve
reunido com um deputado da oposição para pedir ajuda para abandonar o programa
federal. Reclamavam da baixa remuneração, de US$ 400 por mês no Brasil (outros
U$ 600 eram depositados em Cuba), e da diferença de salário em relação ao
recebido pelos médicos de outras nacionalidades, que recebem R$ 10,4 mil
mensais. Duas semanas depois, o governo brasileiro anunciou um aumento no
salário dos cubanos, para US$ 1.245 (R$ 2,9 mil), agora integralmente pagos no
Brasil. Os cinco pediram, então, mais tempo para pensar sobre a deserção.
A saída do programa não é simples. Além do temor de serem deportados
antes de conseguirem formalizar o pedido de asilo, os médicos temem eventuais
represálias a seu familiares e consideram real o risco de nunca mais verem os
filhos, os pais e os amigos que estão na ilha.
“Não existe nenhum
tipo de limitação”
De acordo com o governo brasileiro, atualmente estão no país 10.687
médicos vindos da ilha governada por Raúl Castro e ao menos sete deles já
deixaram o programa. Há duas semanas o ministro da Saúde, Arthur Chioro, negou
em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que
cubanos fossem perseguidos no Brasil. “Não posso dizer quanto à situação em
Cuba, mas aqui eles estão livres”, afirmou, na ocasião. O Ministério Público
Federal abriu um inquérito para apurar eventuais violações de direitos humanos,
mas ainda não encontrou indícios.
Procurado, o Ministério da Saúde divulgou nota em que confirma haver um
grupo de funcionários contratados pela Opas responsável pelo “acompanhamento”
dos médicos cubanos: “O termo firmado com o governo brasileiro prevê que a
organização internacional monte, para melhor gerenciamento do programa, equipe
de apoio administrativo e logístico, responsável pelo acompanhamento aos
médicos servidores do governo de Cuba que estão em missão internacional no
Brasil”. É nesse grupo, segundo a pasta, que se encontra Roilder Frometa.
O ministério nega, no entanto, que haja qualquer restrição ou
monitoramento direto dos cubanos: “Não existe nenhum tipo de limitação imposta
pelo governo brasileiro aos participantes do programa, sejam brasileiros ou
estrangeiros de qualquer nacionalidade. Todos os participantes estão sujeitos
às leis do Brasil, não havendo qualquer tipo de restrição de ir e vir. (...) O
termo firmado entre o governo brasileiro e a Opas não estabelece nenhum tipo de
monitoramento, acompanhamento ou coerção aos médicos participantes, que recebem
o mesmo tratamento que qualquer outro estrangeiro que obtenha visto de permanência
no país em condições semelhantes”, diz a nota.
Atualmente, a venda de serviços médicos é a principal fonte de receita
na economia cubana, rendendo US$ 6 bilhões ao ano (R$ 14 bilhões), seguida do
turismo, que gera US$ 2,5 bilhões (R$ 5,8 bilhões), segundo dados oficiais.
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