"Sorria, você está sendo hackeado!"

Por Zé Carlos

Ainda estou tentando atualizar este Blog, depois da grande aventura, nunca antes feita, de ir a Bom Conselho e lá não dormir. Fui e voltei no mesmo dia de ontem 28 de agosto. E o fiz pela importância que dou à atividade blogueira e pela importância do evento a ela relativo do II Encontro de Blogueiros de Bom Conselho.

Organizado pelo blogueiro Cláudio André, o Poeta, doravante assim chamado, para mim foi um sucesso. Meus dois neurônios não se preparam bem para escrever sobre o evento ainda. Um deles, o Tico, já esteve na internet procurando notícias do encontro entre nossos blogs e tentado ver a repercussão do evento. Teve muita e da melhor espécie.

Para mim, o ponto alto, sem desmerecer as outras atividades, foi a palestra brilhante do Dr. Renato Curvelo sobre o “anonimato”, que me deixou sem ação. Isto literalmente, pois andei pesquisando um pouco, quando o outro neurônio o Teco também está acordado, sobre o tema e escrevi tanto que a amiga e blogueira Niedja Camboim me disse já está se tornando uma “anônima” pelo tamanho dos meus textos.

Ainda há muita coisa a falar, mas não vou fazê-lo agora. Apenas corrijo um pouco uma postagem do Poeta, que diz que eu contratei o Dr. Renato para me defender do anonimato. Eu penso até que um advogado como o Dr. Renato, eu só poderia ter como defensor público, pois ele vale ouro, e isto eu não tenho. Digo acima que ele me deixou sem ação, porque não caberia mais uma vírgula minha em sua exposição sobre o anonimato, que eu defendo com “unhas e dentes”, como direito do cidadão, e agora, muito mais ainda.

Ele, o Poeta, deixa uma pergunta que não quer calar: “continua ele sendo a Lucinha Peixoto?” Eu apenas repito o que lá disse: Eu não continuo sendo a Lucinha Peixoto, porque, infelizmente, nunca fui, embora, adorasse sê-lo. Estou longe de ter sua competência e sua coragem. Tenho certeza, que ela sabe muito bem se defender destas insinuações, que só prejudicaram a comunicação nos blogs de nossa terra pelo medo de rastreamento de IP, como foi tanto discutido no Encontro, e nem tenho muito mais a dizer sobre o assunto.

Não posso resistir em citar aqui um texto do jornalista Hugo de Souza sobre a censura aos e-mails corporativos e mais um projeto de lei para acabar com o sossego dos internautas, que pela própria índole, deveriam ser avessos a regulamentações. Ele foi publicado em nossa página de Notícias e o reproduzimos abaixo.

Entre o título que dei acima e outro que poderia também ser usado, tinha que escolher um. O outro seria, o que representou as conclusões do Encontro de ontem, sobre o qual ainda tenho muito que escrever: “Sorria, seu IP está sendo rastreado.” Fiquem com o Hugo de Souza.

“Tramita desde junho deste ano na Câmara dos Deputados um projeto de lei que “dispõe sobre restrições ao monitoramento de correspondência eletrônica por parte do empregador”. Em outras palavras, sobre quando o patrão pode e quando o patrão não pode bisbilhotar o que seus funcionários escrevem nos e-mails que enviam e recebem a partir de computadores do ambiente de trabalho, na conta corporativa ou na conta pessoal.

Este é um dos temas nevrálgicos das relações entre chefias e subordinados que emergiram junto com as novas tecnologias da informação e da comunicação. Há dois anos uma pesquisa da empresa de segurança em informática Proofpoint mostrou que 38% das companhias norte-americanas com mais de mil empregados mantêm funcionários para inspecionar e monitorar os e-mails dos trabalhadores. Seus motivos: em 43% delas aconteceu vazamento de informação confidencial via e-mail, e 31% dessas empresas já despediram algum funcionário por violação de políticas de envio e recebimento de correio eletrônico.

Abuso de autoridade…

Em sua justificação, o autor do projeto de lei número 1429/2011, deputado Antônio Roberto (PV-MG), lembra que os trabalhadores fazem uso do e-mail hoje em dia com “foi” o uso do telefone “em outros tempos” (sic), e tanto no nível profissional, como no pessoal e afetivo, e acrescenta:

“Temos presenciado, entretanto, uma verdadeira agressão à individualidade da correspondência eletrônica dos trabalhadores, por parte das empresas e também do serviço público, que invadem indiscriminadamente os e-mails dos empregados. Sem arcabouço legal mínimo, tal agressão é, em muitos casos, motivada por abuso de autoridade, ou por situações que caracterizam assédio moral aos empregados”.

Prossegue o deputado Antônio Roberto na justificação do seu projeto de lei:

“Proposta vai ao encontro da preservação da garantia constitucional da inviolabilidade da correspondência, ao mesmo tempo em que garante a estabilidade das relações de trabalho a partir de regras claras. Só serão permitidos monitoramento de e-mails corporativos, em organizações que, prévia e expressamente, informem aos empregados da possibilidade do monitoramento. Assim, a partir de um relacionamento maduro e com todos os envolvidos conscientizados de suas obrigações e direitos, os conflitos que vemos crescer no momento atual serão, certamente, minimizados”.

… ou ‘subordinação virtual’?

Em artigo no site Consultor Jurídico, o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, Alan Balaban Sasson, diz que o projeto do deputado Antônio Roberto é ineficaz e extemporâneo porque, por um lado, na Constituição Federal e na própria CLT existem mecanismos que protegem os dados pessoais do empregado e, por outro, o uso do e-mail corporativo “pode e deve” ser monitorado pelo empregador, tendo em vista que é uma ferramenta de trabalho.

“Caso exista regra clara e específica sobre a impossibilidade do uso do e-mail pessoal no ambiente de trabalho e o empregado tenha ciência que o meio eletrônico é monitorado de forma remota — a subordinação virtual –, não poderá alegar prejuízo futuro caso utilize seu e-mail pessoal no ambiente de trabalho e a empresa tenha ciência do conteúdo utilizado e visualizado”, considera  Alan Balaban Sasson.

Tudo indica que não tardará o tempo em que todo computador de escritório terá um adesivo logo acima do monitor dizendo: “Sorria, você está sendo hackeado!”.”