DATA VENIA, uma proposta de método hermenêutico

Por Zé Carlos

(continuação)


Uma proposta de método

Eu já disse tanto, que vou ficar cansado. Eu não sou um anônimo e nunca adotei o expediente em meus escritos, a não ser o pseudômino Zé Carlos. Também não entendo de direito, a não ser como um cidadão que leu para descobrir que não há crime sem um lei que o defina, e que mesmo quando a lei o define, a lei não sobrevive num vácuo social. E por isso mesmo eu tento me lembrar do que estudei um dia para sobreviver dentro da lei, e propor um método hermenêutico, que envolve a Economia.

Como todos sabem, Economia é uma ciência social que trata das escolhas feitas por seres humanos, em uma situação de escassez de meios ou de recursos. Ou seja, quando Adão decidiu comer a maçã, não havia economista lá no paraíso para dar pitacos, pois ele poderia comer a fruta que quisesse, não havia escassez no paraíso. Ele comeu a maçã, como poderia ter escolhido comer uma banana ou uma jabuticaba, pois dizem que os Jardins do Eden eram em Brogodó, e portanto ali pelos lados de Caldeirões.

Os economistas chegaram depois, quando Adão, o “burrão”, já havia comido a maçã e Deus já havia decretado que ele deveria comer o pão com o suor do rosto dele. Ou seja, Deus acabou o “almoço grátis” para os seres humanos. Aí, chegaram os economistas, com sua conversa macia e chata, dizendo: Gente, se não podemos ter tudo que queremos, deveremos fazer as escolhas corretas para termos o melhor que podemos. Primeira consquência, Caim matou Abel, pensando que isto poderia ser feito sempre que alguém quisesse obter proveito da situação. Veio Moisés, diante daquela briga generalizada pelo pão de cada dia e tentou colocar ordem na casa dizendo: Gente, vamos tentar ter o máximo, mas, matando não, surgindo o quinto mandamento. Foi o primeiro economista hermeneuta e exímio legislador.

Aqueles que hoje tentam banir o anonimato da internet alegam que sendo a Serpente o primeiro pseudônimo do mundo, pois na realidade ela era o diabo, o capiroto, o demônio e outros tantos nomes que ele usa, Deus deveria tê-lo logo banido do Paraíso, e assim talvez ainda estivéssemos vivendo nele. Mas, Deus em toda sua sabedoria, o preservou, para mostrar que o ser humano deve ter o livre arbítrio para acreditar em anônimo ou não. O problema foi de Adão que não resistiu àquela bonita e gostosa maçã. O anônimo, a Serpente só o provocou um pouquinho e ele caiu feito um patinho. A meu ver faltou um anônimo do bem para dizer a Adão, que comesse uma banana.

A situação de escassez existe até hoje. A luta pela sobrevivência nada mais é do que um conjunto de escolhas feitas em sociedade para que o ser humano sobreviva da melhor maneira. Então proponho o Método Econômico para interpretação das leis. Ele se baseia em conhecimentos corriqueiros que os economistas aprendem desde criancinha.

Quando fazemos escolhas, e isto fazemos sempre, desde ouvir uma música ou ler um livro, ou comprar dólar ou euro para viajar, ou ir ao Encontro dos Blogueiros ou ficar em Caruaru curtindo um neto, nossa ação gera coisas boas ou coisas ruins para nós e para os outros, ou um misto delas. O economista chamou as coisas boas de receita ou benefício e às coisas ruins de gasto ou custo. Tudo que o economista faz é tentar orientar as ações das pessoas para que delas sejam tirados o maior benefício com o menor custo. Penso até que isto ocorre em qualquer área, só que o economista se especializou naqueles atos relativos à luta pela sobrevivência material. Mas, ele pode, embora não deva, se meter em tudo.

Eu me meto aqui na interpretação da lei, data venia daqueles do ramo, que são os estudiosos do direito. Ater-me-ei aqui ao caso do anonimato, e mais especificamente, na internet, e deixarei para alguma tese de mestrado ou doutorado em Direito que não serei eu a fazer, os desenvolvimentos da hipótese.

Como tentei mostrar, o anonimato pode ser bom ou mau. Se ele for bom traz um benefício e se for mau traz um custo. Este benefício ou este custo pode ser privado ou social. Em quaisquer destas formas, ele só pode ser julgado pelas consequências do ato, e não só pelo fato de ser anônimo, como qualquer outro tipo de crime. O método que proponho para tratar os casos em que alguém alegar que foi molestado por um anônimo, é a obrigação dele mostrar qual o dano causado por ele de uma forma clara e conclusiva, tanto do ponto de vista privado como social. O caso nunca deveria ser visto apenas do ponto de vista individual e sim também do ponto de vista coletivo, da forma mais objetiva possível.

Um exemplo deve esclarecer a questão. Um anônimo diz pela internet que alguém roubou um cavalo. Primeiro, tem que se descobrir o nome do meliante. Isto exige uma investigação policial e no caso da internet, exige especialistas que rastrearão o IP do meliante, e se ele for um leigo, deve ter deixado todo seu trajeto pelas mensagens e será fácil chegar ao seu nome, CPF e RG. Lembrem sempre que isto é uma tarefa para as autoridades constituídas no Brasil e não para qualquer um. Pela hermenêutica tradicional esta investigação tem que ser feita a qualquer custo, pois todos são iguais perante a lei e “dura Lex, sed Lex”. Provávelmente, o Estado gastará o valor de 3 cavalos para descobrir quem roubou um cavalo só. Pelo método que propomos, o Estado comprará um cavalo e dará à vítima, resolvendo a pendenga. Ninguém sairia perdendo e os contribuintes ganhariam dois cavalos de crédito.

Seguindo os exemplos, vamos supor que um anônimo roube, através da internet, 20 milhões de reais, retirando-os da conta bancária do Palocci. Pelo método tradicional, valeria a pena o Estado arcar com a despesa de caça ao meliante anônimo, usando os meios mais sofisticados, e até contratar o FBI para ajudar. O Palocci como uma vítima, não poderia ser prejudicado pela a ação de um anônimo. Descoberto o meliante anônimo, seu CPF e seu RG, descobre-se que ele é um pedreiro de Brasília, que nunca viu um computador em sua vida, sendo empresário apenas como “laranja” de um político corrupto. No bolso do pedreiro não tem um tostão. O que o juiz deve fazer? Prender o pedreiro ou continuar gastando para achar o corrupto. Pelo meu método hermenêutico, feitas as contas e usando um pouco do método histórico, o processo seria arquivado. Ninguém perderia nada, pois não sabemos o que foi feito do dinheiro. Pode até ter sido usado para a caridade.

A denúncia aos órgão de imprensa de que havia uma quadrilha no PR se locupletando do dinheiro público foi feita por um anônimo, que talvez já estivesse cansado de enviar suas denúncias para a delegacia mais próxima. Na legislação atual, ao invés do delegado apurar a denúncia do anônimo, sai a procura do anônimo por ele está dizendo algo sem mostrar o nome, e usando um e-mail anônimo. Por nosso método isto seria ridículo. A relação custo/benefício de se pegar o anônimo seria infinitamente maior do que aquela de pegar os políticos que vinham há anos superfaturando obras. Mas, foi preciso a imprensa usar o Método Econômico que proponho para agora alguns pararem de perseguir o meliante anônimo.

Nos Estados Unidos, o anonimato é até protegido pelo sistema jurídico, e já vimos quanto o sigilo das fontes pode ser importantes na busca de crimes, até de presidentes, que renunciaram devido as denúncias anônimas. Embora digam que lá também não haja uma lei específica para o anonimato. Apenas o meu Método Econômico é usado sem apelar para os métodos de privação das liberdades trazidos pelos colonizadores. Precisamos evoluir.

(continua)