Reflexões sobre o anonimato na Internet

Por Zé Carlos

Resolvi escrever um pouco sobre este tema que hoje inspira o II Encontro de Blogueiros de Bom Conselho, para ajudar na sua discussão, além dos textos que já pus neste Blog. As perguntas que norteiam este escrito são as seguintes: Primeira: Como o anonimato é usado na internet? Segunda: Como um usuário anônimo pode usar a internet e como, ou, como este usuário pode se tornar anônimo? Terceira: Quais são os prós e os contras do anonimato na internet? Quarta: Como, e se, um marco legal poderia ser construído na grande rede para regulamentar o anonimato? Quinta: Deveria haver uma lei definindo isto no Brasil e em que termos?

Óbvio que estas perguntas não esgotam o assunto, nem o próprio texto esgota as perguntas relevantes. O que espero é que todos já tenham lido alguns dos textos que venho postando nos últimos dias, para um melhor entendimento dele, embora, farei um esforço para que o que escreverei de agora em diante seja independente, ou seja, possa ser lido isoladamente.

Como o tema é extremamente vasto, não o publicarei num dia só. Ele será fatiado para melhor ser lido e entendido, espero eu. Diferentemente, dos textos que publiquei antes, a partir de agora, todo o escrito é de minha autoria, salvo citações ou passagem que ficará claro quando pertencerem a outros autores.

Como ainda não tenho certeza se poderei comparecer ao II Encontro de Blogueiros em Bom Conselho, estes textos já espelham minha posição sobre o tema do anonimato, que é de muita importância, não só para blogueiros mas para a vida do cidadão também.

 Como será visto, minhas ideias vêm de ideias obtidas nos textos que já publiquei. Por isso, desculpem-me se houver alguns repetições, pelo menos de alguns argumentos.

Tipos de Anonimato

Já sabemos que o anonimato é aquela condição onde o indíviduo que produz a ação não é identificado ou conhecido. Esta ação, ou mensagem, aqui, vai se restringir a atos praticados na grande rede ou internet, tais como envio de e-mails ou mensagens eletrônicas pela rede, postagens em sites ou blogs, livros eletrônicos, e outros do ramo.

Na internet o anonimato pode variar em forma e em intensidade. Em intensidade, ela pode ir até de mensagens enviadas por e-mail sem assinatura real, mas com endereço à mostra, o que muitas vezes usamos para comunicar aos amigos que o Náutico é hexa e o Sport nunca será, até outras mensagens com o que  os governos gastam rios e rios de dinheiro para descobrir de onde partiram e não conseguem, como é o caso do Wikileaks, que não sabendo como ligar o chefe do grupo às mensagens anônimas, o prenderam por assédio sexual, dando razão ao anonimato por ele praticado.

Na forma, temos vários tipos. A pseudonímia é uma destas formas e é muito utilizada. Ela é a forma mais comum de anonimato, tendo sua origem muito antes da internet, em todos os campos da ciência, da arte e da política. Na maioria das vezes o indíviduo cria um nome fictício para se manter no anonimato. Outras vezes, ele usa um nome real de outra pessoa para o mesmo fim. A primeira forma sempre foi tida como embutindo valores morais menos negativos do que a segunda, embora ambas pertençam à categoria de pseudônimo (ver heterônimo abaixo). Por exemplo, dizem que D. Pedro I, imperador do Brasil, usou pseudônimo para escrever nos jornais da época, a favor da Independência do Brasil, para não se atritar com o governo português. Outro exemplo, citado num dos textos que distribui antes, Alexander Hamilton e James Madison, baluartes da história americana, escreveram os "Federalist Papers", uma defesa apaixonada da Constituição Americana, sob o pseudônimo "Publius". No segundo caso, onde se usa o nome de outra pessoa real, há o famoso caso dos Aloprados, mo Brasil, onde alguém criou documentos em nome de um candidato para obter vantagens políticas. Tudo isto, alopradamente, antes da internet.

Outra forma, menos comum de anonimato, e que se aproxima mais do segundo caso acima, mas nem sempre com valores tão negativos,  é a heteronímia, que é a situação onde alguém usa o nome de outrem  para autoria do que o outro não fez. O caso mais conhecido é o de artistas que criam figuras ou nomes de pessoas para se expressar e que agem de maneira diferente deles. Para os leitores da língua portuguesa o mais famoso criador de heterônimos foi o Fernando Pessoa, que dizem ter criado mais de 100 deles. Modernamente, podemos enquadrar neste tipo algumas criações de Luiz Fernando Veríssimo, como Dorinha,  e, relaxando um pouco o rigor, quase todos os personagens do Chico Anísio.

Só com estes exemplos dar para perceber que anonimato não foi inventado pela internet. Anonimato em todas as suas formas sempre ocorreu na história. William Shakespeare é talvez o pseudônimo mundialmente mais conhecido, e dizem ainda que seu nome real não é conhecido e nunca será. O Barão de Itararé é um dos nossos mais famosos pseudônimos, com muita influência no meio político do Rio de Janeiro. Seu autor, Aparício Torelli, foi um estudante de medicina que se bandeou para o jornalismo, no século passado. Contam que o pseudônimo Barão de Itararé nasceu durante uma revolução, que teve a batalha de Itararé, que foi vastamente propagada pela imprensa. A cidade de Itararé fica na divisa de São Paulo com o Paraná, mas antes que houvesse a batalha "mais sangrenta da América do Sul", fizeram acordos. Uma junta governativa assumia o poder no Rio de Janeiro e não aconteceu nenhum conflito. O Barão de Itararé comentaria este fato mais tarde da seguinte maneira:

“Fizeram acordos. O Bergamini pulou em cima da prefeitura do Rio, outro companheiro que nem revolucionário era ficou com os Correios e Telégrafos, outros patriotas menores foram exercer o seu patriotismo a tantos por mês em cargos de mando e desmando… e eu fiquei chupando o dedo. Foi então que resolvi conceder a mim mesmo uma carta de nobreza. Se eu fosse esperar que alguém me reconhecesse o mérito, não arranjava nada. Então passei a Barão de Itararé, em homenagem à batalha que não houve.”

Vejam que um estudante de medicina pode se tornar Barão pelo anonimato. Ou seja, a sociedade perdeu um mau médico e ganhou um excelente jornalista. Isto é um exemplo de que um mau estudante de medicina ainda pode ser bom em outra coisa.

Enfim, o anonimato tem sido usado para tudo, com bons e maus propósitos. Grande parte das vezes ele é usado por motivos nobres, com por exemplo, evitar perseguições (mulheres se transformaram em homens, judeus se transformaram em nazistas), para pesquisas científicas em que não se pode dar os nomes dos participantes, para efeitos profissionais como consultar advogados, médicos e mesmo padres. Para componentes de associações que não existiriam se os seus membros não fossem anônimos como os Alcoólicos Anônimos, Jogadores Anônimos,  e outras doenças, com muitos casos de sucesso. No  caso dos padres, sabemos que aquele que se ajoelha diante de uma padre é um anônimo, pelo menos diante dos homens, pois o segredo da confissão é um dos principais dogmas da Igreja Católica. Muitos casos de crimes hediondos ou quase, são resolvidos devido ao instituto do anonimato.

Atualmente, embora não haja estatística aqui no Brasil (nos Estados Unidos já deve ter, mas não as conheço), sobre a relação entre anônimos e não anônimos usando a internet, penso ser muito elevada. Portanto, se o anonimato for considerado um doença, como o alcoolismo, e outros vícios, já devemos pensar em criar um grupo de apoio, fundando os Anônimos Anônimos. Só os comentarista do Blog do Roberto Almeida, de Garanhuns, encheriam muitas turmas de um curso como este.

Na maioria dos países há leis que protegem o anonimato em certos casos, como aqueles de informantes para o jornalismo e para os clientes dos profissionais, as testemunhas de crimes. E há também países em que existem leis que proíbem o anonimato, como veremos abaixo. Passemos a frente então.

(continua)