E o Anonimato continua

Por Zé Carlos

O II Encontro de Blogueiros é no próximo domingo. Eu irei ao encontro, embora não sei se me apresentarei como um pseudônimo que sou, e sendo não registrado, sou um anônimo. Eu irei direto para o Cartório em Bom Conselho para registrá-lo, já que nossa Constituição veda o anonimato e na certa terá alguém à porta me exigindo RG e CPF. Por via das dúvidas pedi para José Carlos Cordeiro, que tem os referidos documentos para confirmar com o Cláudio André a participação da AGD.

Mas, como defendemos o direito de expressão de forma ampla, geral e irrestrita, sem rodeios nem rapapés usados quando tememos a força democrática do anonimato, continuamos a publicar alguns textos que se referem ao tema, de tão grande importância. Agora tenho que dá nomes aos bois pois os comentarei, “puxando a brasa para minha sardinha”.

O texto a seguir é uma parte de um artigo do Hélio Beltrão (o filho do conhecido Ministro da Desburacratização), publicado pelo Instituto Von Mises (aqui).

“A internet pode ser controlada?

Há tempos circula um mito persistente: o de que "não se pode controlar a disseminação de informação na internet". O mito sustenta que governos não são capazes de conter tal disseminação, principalmente por conta da tecnologia na qual a internet se baseia. Segundo o mito, não é necessário se preocupar, pois o governo já teria perdido essa guerra. Afirma-se que a informação relevante virá à tona, de alguma forma, pela característica da rede: descentralizada, sem governança central, e na qual a informação viaja por rotas alternativas e redundantes. Ainda que a maior parte da rede mundial fique inoperante, a informação é capaz de ser transmitida adequadamente entre as partes remanescentes. De fato, a internet foi originalmente concebida de forma a resistir a um ataque nuclear.

Certamente tendo o contexto acima em mente, nos primeiros anos da internet, John Gilmore, fundador da Electronic Frontier Foundation, declarou que "a internet interpreta a censura como dano, e a evita fazendo um desvio".

Tal assertiva é apenas parcialmente verdadeira. Talvez seja mesmo impossível impedir que uma dada informação venha à tona na internet em algum momento.  Porém, o governo pode bloquear e fechar sites, filtrar e censurar informações, bloquear acessos por endereço IP, tornar ilegais certos modos de expressão, perseguir disseminadores de informação, entre outros meios.  Em suma, o governo pode tornar muito custosa a disseminação, alcançando na prática seu objetivo.

A Birmânia, por exemplo, possui um firewall nacional que isola o país e torna a internet local uma mera intranet  de informações amigáveis ao governo. O acesso à internet (sem censura) pelos birmanos só é possível caso utilizem proxy servers, que permitem acessar indiretamente os sites bloqueados, via triangulação. Há uma interminável lista de sites bloqueados, que inclui, entre outros, aqueles de exilados, da mídia internacional, blogs e até sites de bolsas de estudo no exterior. É também proibido por lei ter contas de e-mail não fornecidas pelo governo. Eu não consegui acessar minhas contas, nem mesmo dos provedores brasileiros! Entretanto, percebi que na capital Yangon há praticamente um cybercafé a cada quarteirão. A população faz uso do anonimato propiciado pelos cybercafés para driblar a lei, sem dúvida com alguma ajuda dos próprios funcionários para utilização dos proxy servers. O governo há algum tempo obrigou a instalação de câmeras em todos os cybercafés, e também os obrigou a enviar ao governo um print screen, a cada cinco minutos, de todas as sessões dos usuários. Também são obrigados a fornecer os números de identidade, telefone e endereço dos usuários, se requisitados pela polícia. Assim prevê a legislação, chamada de Lei Eletrônica de 1996.

A limitada velocidade de conexão também é usada pelo governo da Birmânia como meio de conter a disseminação de ideias. A conexão padrão é de 512K, mas usualmente essa conexão é compartilhada por vários usuários. Eu despendi cerca de uma hora para fazer cinco pagamentos no site do meu banco.

E o governo não hesitou em derrubar a "internet" (na verdade derrubou a intranet local) e as linhas de telefone por longos períodos em maio e junho de 2009, enquanto durou o julgamento da heroína vencedora do Nobel da Paz e líder da oposição Aung San Suu Kyi[16], pela alegada violação dos termos de sua prisão domiciliar, por haver abrigado e alimentado o americano John Yettaw, que nadou até sua casa, sem ser convidado, furando o bloqueio policial. E o governo fez o mesmo durante a repressão aos protestos antigovernamentais de 2007 liderados pelos monges (a "Revolução do Açafrão"), que causou a morte de mais de 130 pessoas. Entre o dia 28 de setembro e 6 de outubro de 2007, a internet não funcionou e os cybercafés foram fechados, com a justificativa oficial de "manutenção". Ainda hoje o mundo ignora os detalhes desse massacre hediondo contra mulheres, ativistas e monges que protestavam pacificamente nas ruas de Yangon, Mandalay e várias outras cidades.

Na Birmânia, o Facebook pode ser acessado parcialmente, na área de mural — já o acesso às áreas de mensagens privadas é bloqueado. Uma amiga, que incluiu um post no seu mural contendo a palavra "Birmânia", recebeu uma mensagem de seu software antivírus indicando que havia sido instalado um software de keylogger no seu notebook. O keylogger típico registra todas as teclas pressionadas pelo usuário e envia esses dados para o instalador do software malicioso. Por sorte, minha amiga ficou ciente do problema por meio de seu antivírus e teve extrema cautela até sair do país.

Sim, permanece possível acessar e-mails e internet na Birmânia (ilegalmente), mas a que preço?  Ao preço de ser preso por anos a fio, caso descoberto?  Não, o exemplo da Birmânia mostra que governos podem censurar a internet na prática.

Além disso, os governos podem efetivamente tirar proveito da internet para perseguir os ativistas, pesquisando seus hábitos, estudando suas declarações, identificando seus nomes, instalando softwares maliciosos.

Finalmente, os governos podem usar a internet para fazer propaganda, como no caso do governo Mubarak e no de vários países. Na China, por exemplo, há cerca de 250.000 comentaristas treinados e pagos para sorrateira e dissimuladamente defender o Partido Comunista em sites, redes sociais e chatrooms.”

Neste texto encontramos um sentido para as propostas de leis e regulamentação da internet aqui no Brasil e alhures. Sempre o interesse desmedido de governos e pessoas que querem se esconder atrás de uma legislação repressiva para censurar a rede, da mesma forma que a Igreja e outros poderosos tentaram no passado censurar os livros e a imprensa.

As pessoas chegam de mansinho reclamando do anonimato, porque, os anônimos e a verdade por eles dita não terá um custo tão grande  em termos de ameaças e punições quanto quando ela é dita com assinaturas e documentos. Embora a verdade seja a mesma.

Nesta semana, minha colega e amiga Lucinha Peixoto levantou um ponto crucial e que corrobora com este texto citado, quando ele diz que se trata a internet com dois pesos e duas medidas. Se falar a favor deve ser permitido se falar contra deve ser punido. Ela lembrou de um vulto anônimo que apareceu alguns anos atrás no Site de Bom Conselho, e se apresentava, com o pseudônimo do O Andarilho. Eu mesmo, quando ainda usava aquele Site para me expressar, dei-lhe as boas vindas pelo seu entusiasmo com as coisas de nossa terra, do quail também participo.

Acompanhei todo o debate envolvendo O Andarilho, suas discussões com membros de nossa comunidade, suas querelas com Zé Arnaldo, Zé Fernandes, Lucinha, e outros, que estão lá nos arquivos dos blogs e sites. Naquela época ninguém falava do anonimato com tanta negatividade seja ele o que fosse. Tudo era como se fosse uma grande brincadeira que foi crescendo, crescendo e surgindo novos anônimos. Até que surgiu o Blog de Bom Conselho de Papacaça, que era um blog anônimo e começou a fazer oposição à Prefeita Judith Alapenha.

Sua reação foi imediata, e eu já comentei aqui quando analisei alguns blogs de Bom Conselho (o que continuarei a fazer quando tiver tempo) contra o blog do Mr. M, da mesma forma que já havia uma reação contra O Andarilho. Isto me fez descobrir que quem estava certo era o Diretor Presidente, quando dizia que em Bom Conselho só se presta atenção a dois assuntos: Religião e Política, apesar de uma porção de gente dizer que não discute sobre nenhum dos dois.

De qualquer forma, mais uma vez, o texto acima é profético. Começaram a surgir reações extemporâneas contra o anonimato em geral e não mais só contra o Mr. M, Diretor Presidente, O Andarilho e ultimamente, até com o Patácio de Brogodó, que o Cláudio André já havia confirmado seu Blog no Encontro mas depois ele sumiu, não sei porque.

Hoje,  um grande número de pessoas que abençoava O Andarilho e até queria que ele voltasse a Bom Conselho em meio a uma caravana de anjos e arcanjos, estão todos contra o anonimato. Conseguiram quase acabar a raça anônima da face da terra, sobrando apenas eu e o Zezinho de Caetés na ativa. Foram embora o Mr. M, o Diretor Presidente, O Andarilho, Patácio de Brogodó e outros.

O Diretor Presidente tinha tanto prestígio que era publicado pela A Gazeta do amigo Luis Clério, e O Andarilho chegou até a ter um coluna fixa no jornal. Pasmem senhores, agora é difícil encontrar alguém a favor do anonimato e isto já era previsível. Por que? Por que ser anônimo é proibido pela nossa Constituição? Não só por isso e nem principalmente por isso. O motivo principal é político. As pessoas que estão no poder e que querem mantê-lo só tem a temer o anonimato, e aproveitam os menores e ridículos fatos para condená-los. O que sei é que hoje está muito difícil de surgir um anônimo que seja como O Andarilho que elogiava tudo que se mexia na face da terra, com medo do pecado. Ele juntava Religião e Política de uma forma que os anônimos que sobraram não souberam lidar. Mas para fazer isto não precisa ser anônimo. Muito pelo contrário, se tiver com RG e CPF, pode até arranjar um cargo público comissionado, com este procedimento. Basta falar bem do governo, e se for do povo, ganha até Bolsa Família.

Eu, que de Direito só entendo que não sou torto, propus um emenda constitucional onde se retiraria o nome “anonimato”, da nossa Constituição, na única vez que ele nela aparece (aqui). E vou continuar defendendo o anonimato por aí a fora, tendo a certeza que com isso estou ajudando mais nossa sociedade. E se encontrar o Cartório da Nárriman aberto, registrarei meu pseudônimo e poderei até me expressar no II Encontro, já que sei que o José Carlos Cordeiro não o fará, pois o cara tem um medo de público "que se pela."