Por Zezinho de Caetés
E finalmente volto do Carnaval. E
já caio em outra folia que é a das delações da Odebrecht que parece não
terminarem nunca. E só estão começando. Ou melhor, ainda nem começaram, porque
o que se sabe delas é um “segredo de
justiça”.
E aí está o ponto focal que
coloco aos juristas de plantão, pois sou apenas um leigo da matéria. Qual a
utilidade do sigilo, que se impõem a alguns fatos, numa época como a de hoje, que
é a do império da internet e das redes sociais? Os tempos são outros e só se
passam alguns segundos entre um “tweet”
do Trump, autorizando o uso de bombas nucleares e todos no mundo estarem lendo
os 140 toques, mesmo antes da explosão.
Sim, eu sei que o que pode dar em
tudo, também pode dar em nada. Por exemplo, o Lula pode ser inocente e
realmente não possuir nenhum tríplex lá no Guarujá, no final do processo. E
seria injusto sua condenação antecipada pela opinião pública. No entanto,
pensando bem, já pensou o estrago oposto? Ninguém saber de nada e o povo mal
informado elegê-lo outra vez?
Qual seria o mal menor, então?
Eu, no meu pobre juridiquês, acho que é melhor não ter sigilo nenhum, por um
simples e singelo fato: Ele já não existe mesmo, para efeitos políticos.
Por exemplo, já sabemos a quem o
Marcelo Odebrecht deu dinheiro, quem lavou o dinheiro e até quem o enxugou.
Todos já sabem que a chapa Dilma/Temer só foi eleita com dinheiro de propina
que jorrava por todos os cantos. Se isto é crime, cassa a chapa. Mas, aí é que
mora o segredo de uma sociedade democrática com um Estado de direito. Pode-se
até decretar sigiloso algo que todos sabem, para que a sociedade funcione,
melhor. Não é a “justiça divina” , mas é a que temos.
São estes escapes naturais que
fazem da Democracia e do Estado de Direito uma grande conquista para a
humanidade. Se vivêssemos numa ditadura a lá Castro ou a lá Kim Jong-un a
questão já teria sido resolvida por debaixo do pano, e o Lula já estaria preso,
ou não. É aí onde a pressa é a inimiga da perfeição.
No entanto, a forma como vem
agindo nossa Suprema Corte, aliada à excrecência do Foro Privilegiado, não tem
justificativa dentro dos paliativos do Estado de Direito. É muita
procrastinação nos julgamentos mais simples, quando se leva em conta o que o
Sérgio Moro (adorei a blague do Zé Carlos ontem sobre o juiz, aqui)
falou, o cargo e importância de cada um na política e na sociedade, quando os
regimes republicanos não admitem isto.
Ninguém aguenta mais esperar uma
tal de lista do Procurador Geral da República, que poderia se chamar o Procastinador
Geral da República, que todos sabem que existe, sabem quem nela está mas
continua em “sigilo”. Ou seja, devagar se vai ao longe, mas, parado, não se vai
a lugar algum, e andando para trás, só se volta ao lugar de origem que é a
corrupção que assola este nosso lindo país.
Portanto, eu já começo a semana
querendo quebra de sigilo para todos os lados, e direito de expressão de todos
para comentar em todos os lugares o que é sigiloso. Dizem que é até mais
excitante, e politicamente, leva sempre ao mesmo ponto, muito antes do longo
prazo da Justiça, pelo menos, se outros crimes eleitorais não forem outra vez
cometidos.
Agora leiam o Ricardo Noblat
falando de sigilo em seu Blog num texto que ele chama de: “Lava Jato: Sigilo das delações só agrava a crise política”, onde
ele vai a alguns detalhes sobre o tema de que trato acima.
“O ex-diretor de Relações
Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho disse, ontem, ao ministro do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin que o presidente Michel Temer pediu a
Marcelo Odebrecht doações para a campanha do PMDB em 2014.
O que isso tem de novo? Nada.
Melo Filho limitou-se a confirmar as informações que fazem parte de sua delação
premiada com a Lava Jato. Benjamim é o relator da ação do PSDB que pede a
cassação da chapa Dilma-Temer por irregularidades.
A delação de Melo Filho vazou em
dezembro último. Segundo ele, em um jantar no Palácio do Jaburu, residência do
então vice-presidente da República, Temer pediu “direta e pessoalmente” a
Odebrecht apoio financeiro para a campanha do seu partido.
Participaram do jantar, além de
Temer e Odebrecht, Melo Filho e o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil. Na
ocasião, de acordo com Melo Filho, acertou-se que a doação seria de R$ 10
milhões, sendo que R$ 4 milhões foram repassados a Padilha em dinheiro vivo.
Em depoimento ao ministro
Benjamim na semana passada, em Curitiba, Odebrecht disse não recordar de Temer
ter falado ou pedido os R$ 10 milhões diretamente. O acerto do valor teria sido
feito entre Melo Filho e Padilha depois da saída de Temer do local.
Há alguma contradição entre o que
disse Melo Filho e o que disse Odebrecht a Benjamim? Aparentemente, não. Melo
Filho não disse que Temer pediu R$ 10 milhões, e sim que pediu apoio
financeiro. Odebrecht disse que o valor do apoio foi combinado por Padilha com
Melo Filho.
O sigilo em torno do que acaba
vazando de uma maneira ou de outra só serve para alimentar especulações e
agravar uma situação que já é por demais explosiva. Informações a conta-gotas
conspiram contra o correto entendimento do que de fato ocorreu, seja qual for o
alvo delas.
Espera-se a qualquer momento a
divulgação pela Procuradoria Geral da República de um novo pedido de abertura
de inquéritos contra um número expressivo de políticos. É imprescindível que o
pedido implique na quebra do sigilo em torno de todas as provas e indícios que
os incriminem.
Os investigados têm esse direito,
mas não somente eles, também o distinto público, quase sempre sujeito a
julgamentos apressados.”
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