Por Zezinho de Caetés
Até que enfim saiu a “lista do Janot”. Saiu, mas continua em
sigilo. Isto significa que todo mundo já conhece seu teor, e, como vimos, tem muita gente nela.
Aliás, eu li hoje que o critério para ser julgado um congressista importante em
Brasília é ser citado na Lava Jato ou na lista da Odebrecht. Se não está em
nenhuma delas, pasmem, é considerado peixe pequeno. Então vamos ver que é
importante para o Janot.
Vejam a que nível chegou o nosso
país. Seria pior se não tivesse o Temer, aos seus 75 anos, dizendo que é melhor
ser impopular do que populista. E quem entende um pouco do que se passa no país
só tem que apoiá-lo, embora ele tenha ficado muito tempo escorado nos
populistas Lula e Dilma. Eu diria que todos deveríamos ter uma segunda chance.
Menos Lula, meu conterrâneo, e a Dilma, nossa querida Janete, como gosta de ser
chamada. Elas já tiveram.
E a lista de Janot, para mim, não
tem novidades até agora. Dilma, Lula, Aécio, Alckmim e tantos outros já não me
surpreendem. O que excita minha imaginação, e ainda não vazou, pelo menos que
eu saiba é o que a Lula e Dilma estão fazendo lá de novo.
Será que o Janot os colocou na
lista simplesmente porque eles iriam se sentir com complexo de inferioridade,
se lá não estivessem? Todos sabemos que o Lula, ontem, em depoimento à justiça,
voltou a ser o pobre torneiro mecânico, mesmo vestindo terno de grife. Quem não
o conhece pode até pensar que o homem é realmente uma vítima deste sistema
mortal, que tritura pobres, e da Lava Jato.
Para quem o conhece, como eu,
desde menino, sabe que tudo não passa de encenação. O homem é um ator muito
melhor do que o Wagner Moura, que representa ser de esquerda, mesmo quando é o
Capitão Nascimento.
Chega me deu sono ouvi-lo. Penso
que o juiz (como falou pouco o magistrado!) deveria ter decretado o sigilo da
oitiva, o que tornaria um comício de Lula o primeiro comício sigiloso do mundo.
Mas, voltemos à lista do Janot.
Tudo depende agora do Edson Fachin, que é o novo relator da Lava Jato, desde
que o Zavascki se foi, nas águas de Parati. O grande problema será para aqueles
que, como Lula e Dilma, não tem foro privilegiado (a excrecência da nação), e
principalmente para o Lula, que não seguiu o conselho de Dona Lindu, e não
estudou.
Estes descerão logo para o Moro
que representa a primeira instância e deverão sofrer as consequências dos seus
atos sem todos estarmos mortos, que era que o Keynes previa para o longo prazo.
Aqueles que foram para o Supremo já estão trabalhando para que se mantenham
todos os privilégios dos políticos, e, quando condenados, já não estarem mais
em idade ativa.
A Míriam Leitão, no texto que
transcrevo abaixo (“Depois da lista”
– ontem no O Globo) diz que não se pode dizer que os 320 nomes previstos na
lista de Janot seja um número grande demais. Estamos muito longe da Itália,
cuja “Operação Mãos Limpas”
(especialidade do juiz Sérgio Moro), envolveu 500 parlamentares e milhares de
administradores públicos.
Eu só digo para que se digira
logo as duas listas do Janot, para não acontecer com na Itália, onde os
próprios parlamentares envolvidos se safaram fazendo leis em causa própria. Eu sei que isto
também depende de nós, e se depender de mim, em 2018, só voto em pessoas que
forem recomendadas pelo Papa Francisco. Ou, pensando bem, usarei apenas minha
consciência, porque mesmo o Papa, é argentino.
Fiquem com a Míriam, e meditem
sobre quem está faltando nas listas do Janot. Como fui funcionário público um
dia, não posso ficar tranquilo. Quem sabe, meu salário estaria vindo do Caixa
1?
“Os políticos ficaram esperando
Janot. Ontem, às cinco em ponto da tarde, saiu a notícia de que a lista do
procurador-geral chegara ao Supremo. E agora? Primeiro, o privilégio do foro
tem que ser restringido. Só nesta leva são 83 pedidos de inquérito. Segundo, o
que começou na Lava-Jato vai se espalhar pelo país. Terceiro, os políticos
aumentarão a pressão por leis que os protejam desse apocalipse.
A divulgação da lista interessa a
muita gente. Até aos próprios atingidos. Se estão juntos, eles se sentem de
certa forma protegidos. Se todos são considerados corruptos, podem argumentar
que ninguém é, que tudo é culpa do sistema e que basta aprovar uma reforma política.
A companhia do grupo os fortalece e por isso estão pedindo publicidade. Por
outro lado, para os procuradores, sempre acusados de serem os responsáveis
pelos vazamentos, é melhor que tudo seja tratado à luz do dia. O ministro Edson
Fachin é que terá que decidir, mas agora, além dos 116 procuradores que
trabalharam para tomar os depoimentos, dos 77 executivos da Odebrecht e dos
múltiplos advogados de cada investigado, há também os que trabalham diretamente
com o ministro Fachin. Impossível segurar segredo tão compartilhado.
A chegada da lista torna concreto
o que vinha sendo discutido. O STF já está abarrotado de outros processos
contra políticos com foro privilegiado. Essa é a segunda lista da série. A
restrição do privilégio de foro é o único caminho para o Supremo continuar
sendo uma corte constitucional. Se não houvesse nome algum na lista, o tribunal
já teria muito trabalho com o que está lá tramitando. Para cumprir seu papel de
corte que dirime dúvidas sobre a Constituição, ela não poderá ficar tão
dominada pelo seu papel de tribunal criminal de políticos com a prerrogativa de
serem julgados pela corte suprema. Por que tantos querem o foro? Porque o STF é
mais lento, tem menos capacidade de julgar rapidamente. Se não fosse assim, os
investigados iriam preferir instâncias inferiores que permitem o uso dos
sucessivos recursos.
A Lava-Jato tem passado bem pelos
testes de ampliação. Era Curitiba apenas e agora há focos do combate à
corrupção em outras partes do país. O ex-governador Sérgio Cabral tem apenas
uma ação em Curitiba, no caso do Comperj, o resto está no desdobramento muito
bem sucedido da Lava-Jato que é a Calicute. Em São Paulo, não houve o mesmo
sucesso e em Brasília há novos ramos como o da Operação Greenfield. Os 211 sem
prerrogativa de foro vão ajudar a espalhar ainda mais as investigações contra a
corrupção.
Mas hoje o grande veio é o de
Brasília, com a investigação dos políticos na PGR e no STF. Para quem acha que
os 320 de ontem são um número grande demais, é bom lembrar que a “Operação Mãos
Limpas”, em um par de anos, ampliou sua investigação sobre seis
ex-primeiros-ministros, 500 parlamentares e milhares de administradores
públicos locais. Ao crescer, caiu numa armadilha.
O professor Alberto Vanucci, da
Universidade de Pisa, analisou a operação criticamente e concluiu que, pela
reação dos políticos, exatamente no momento em que ela se ampliou, as punições
que eram suaves passaram a ser inexistentes e abriu-se o caminho para tudo o
que veio depois. Os conflitos entre os políticos e o Judiciário continuaram, e
a nova força que surgiu, o ex-primeiro-ministro Berlusconi, manteve-se no poder
por vários anos apesar das muitas ações por corrupção em que ele foi envolvido.
Este é, portanto, o momento de
maior força e, contraditoriamente, de mais vulnerabilidade da Operação
Lava-Jato. As informações entregues pela maior empreiteira do país permitiram
que a lista da PGR se ampliasse sobre 83 autoridades e políticos de diversos
partidos e chegasse a 320 possíveis investigados. Os que se sentem ameaçados
têm agora oficialmente um ponto em comum para se unirem, como demonstraram nos
últimos dias. Tentarão, através da lei e de reação coordenada, reduzir o
impacto da Lava-Jato. A Operação está tendo a coragem de expor a dimensão da
corrupção, mas os atingidos pela avalanche se agarraram uns aos outros para
tentar salvar o sistema do qual se beneficiaram.”
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