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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Renan: "Sois rei!, sois rei!, sois rei!"




Por Zezinho de Caetés

Ontem, como previsto, passei a tarde ouvindo “justiça”, ou procurando-a. Ou, pelo menos, era assim que eu pensava quando sintonizei a TV Justiça para ouvir os nossos supremos magistrados sobre o que eles achavam do Renan Calheiros.

Confesso que na maioria das falas dos doutos juristas eu só entendia o latim, que é de minha área, apesar de não praticá-lo por muitos anos. Penso até que, hoje, nem padre fala mais latim. Todavia, ela ainda é a língua do STF. E o que vi e depois recebendo tradução simultâneo de quem entende de juridiquês, talvez, esta língua morta faz jus àquele preclaro conselho.

O que mais ouvi foi “periculum in mora”, que literalmente significa “perigo na demora”. Em juridiquês profundo que dizer aquela ação que um magistrado tem que tomar para que a demora não cause dano. No caso, seria, como soube depois, o STF tinha que tomar providências senão o Renan pisava mais forte nos rabos de muita gente, ou pelo menos, apertava no nó dos rabos presos.

Outra coisa que falaram o tempo todo foi “fumus boni iuris”, que qualquer leigo em latim poderia traduzir para o português como “se brincar levamos fumo”. Mas, o verdadeiro literal sentido é “fumaça do bom direito”) o que significava, no caso de ontem, que Renan estava pedindo o que realmente tinha direito, ou seja, o trono da República. Se ele vai se tornar fumaça, aí já é outra história.

Eu revivi mentalmente aquele programa antigo do Jô Soares, em que ele vestido como um anãozinho coroado perguntava aos súditos: “Quem sou eu? Quem sou eu? Quem sou eu?” e a turba respondia: “Sois rei! Sois rei! Sois rei!”. (Ver vídeo lá embaixo)

E, depois de ouvir o Procurador Geral da República dizer que agora em nosso país, de verdade, “o pau que dá em Chico, tem que dá em Francisco”, e Marco Aurélio dizer que a justiça havia sido conspurcada na pessoa de um oficial de justiça pelo presidente do Senado, eu não tive dúvida: agora a coisa vai. O Francisco vai levar uma camada de pau daquelas.

Eis, então, que surge o decano Celso de Melo, e tome “periculum in mora” e “fumus boni Iuri”, e Renan começava a ser ungido como rei. Só faltou ele repetir: “Sois rei!”, como no humorístico supra citado.

E a partir daí os votos dos outros ministros, com exceção de 2, que talvez não estivessem na hora do acordo, lá nos camarins, todos seguiram o decano. Dentro de mais 2 longas e intermináveis horas de latim, salvaram-se todos. Temer vai ter o que quer, Jorge Viana não teve o que não queria, ou seja, assumir a presidência, o STF continua no STF falando latim e o Lindberg tem seu discurso de volta: “Abaixo o Brasil!”.

Então, pensando bem, ontem foi um dia em que a política reinou enquanto a justiça ficou lá, vedada e com a espada embainhada. Quem não ficou bem fui eu e mais alguns milhares de pessoas que fomos às ruas pedir a saída do Renan. Mas, não nos intimidemos com isto. Voltaremos às ruas, até que aprendamos a fazer política como fez nosso Tribunal maior, ontem.

E, hoje, a vida política seguirá seu curso, com o rei réu Renan presidindo o Senado, mas, não podendo assumir a presidência da república, deixando de ser um herdeiro do trono maior de presidente, como foi decidido ontem pelo STF. Ou seja, temos que proteger a presidência de um réu, mas, o Senado não. Será que algum senador vai se meter a besta e pedir para Renan sair, nas sessões que falta para julgar os projetos que, segundo prometem, salvarão o Brasil?

Eu não creio, e só pelo meu otimismo contumaz é que acredito que este país um dia será uma grande Democracia dentro de um Estado de Direito, ou vice-versa. Se eu dissesse também, liberal na economia, seria a glória, mas, já estaria pedindo demais, no momento, observando o que se passou ontem.

Só posso terminar estas mal traçadas linhas falando latim, para expurgar o espírito maligno que o PT deixou pairando no nosso país: “Vade retro, satana!


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